Para bispo, silêncio das ruas mostra "que não temos mais esperanças"
August 4, 2017 9:25
Para o bispo emérito de Jales (SP), D. Luiz Demétrio Valentini (foto), que presidiu a Cáritas Brasileira por dois mandatos, o silêncio das ruas não é uma concordância tácita com o que está acontecendo, como alguns querem fazer acreditar. Pelo contrário, “é um sintoma preocupante de que não temos mais esperanças e sinais concretos para recuperar o rumo da caminhada histórica do Brasil”.
De acordo com ele, o Poder Judiciário e o Congresso Nacional estão instrumentalizados para salvar os seus próprios privilégios. “Não se pode permitir que ministros do Supremo Tribunal Federal façam do seu cargo uma opção política partidária a ser defendida publicamente. Isto diminui a legitimidade, a confiança e é perigoso para uma nação”, disse.
Segundo D. Demétrio, os grandes interesses convergiram e o presidente que temos agora serve de instrumento da execução desses interesses escusos.
Para ele, “o trecho do cântico de Jeremias - “até o profeta e o sacerdote perambulam pela terra sem saber o que se passa”-, é uma descrição simbólica do que estamos vivendo no país. O religioso afirma que se torna necessário ajudar o povo brasileiro a reencontrar sua identidade e destino históricos, sua feição cultural, sua tradição e fazer convergir todas estas realidades para que a cidadania brasileira reencontre os rumos do país.
A seguir, a íntegra da entrevista que ele concedeu ao Portal da CNBB:
Portal CNBB – Como avalia a crise política brasileira?
D. Demétrio – Certamente, estamos vivendo um momento difícil, todos reconhecem, no qual há uma perca da identidade do povo brasileiro. Se torna necessário ajudar o povo brasileiro a reencontrar sua identidade e destino históricos, sua feição cultural, sua tradição e fazer convergir todas estas realidades para recuperarmos um projeto de Nação. Estamos esquecendo nosso projeto de nação. Estamos sentindo novamente a necessidade de fazer, por exemplo, uma nova semana social brasileira para que a Igreja possa cumprir esta tarefa importante que tem de identificar e saber o que está acontecendo. Como diz o cântico de Jeremias: “Até o sacerdote e o profeta perambulam pela rua sem saber o que acontece”. É um pouco a descrição simbólica da realidade que estamos vivendo agora. A ausência de posicionamento revela de um lado um descrédito muito grande. Uma distância sempre crescente entre as estruturas sociais políticas e a vida do povo brasileiro. De tal modo que há um descrédito generalizado. Não é uma concordância tácita não, como alguns pretendem instrumentalizar este silêncio das ruas. É um sintoma preocupante de que não temos mais esperanças, sinais concretos de referências práticas para recuperar o rumo da nossa caminhada histórica do Brasil. Estamos vivendo um momento difícil que se caracteriza, sobretudo, pelo descrédito das instituições e por sua incapacidade em recuperar e superar a pecha sempre crescente da sua falta de legitimidade perante o povo brasileiro. Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil e precisamos nos rearticular, enquanto Pastorais Sociais da CNBB como um todo, e retomar nossa missão profética de questionar os equívocos que estão acontecendo, os erros praticados e projetar para frente um novo projeto de Brasil que queremos.
Portal CNBB – Como avalia os passos do Michel Temer depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff?
D. Demétrio – Se há dificuldades de convergências em torno de um projeto de país por outro se criou uma convergência que assusta. Interesses que estão se consolidando e convergindo para que se instrumentalizem o Congresso Nacional e o poder judiciário para salvar os próprios privilégios. Há uma espécie de trama que está sendo orquestrada para que isto se torne invisível e leve o Congresso a retrocessos políticos como, por exemplo, o que estamos assistindo com a nova lei trabalhista aprovada e a nova a lei da previdência social que estão propondo. Existe um interesse do liberalismo econômico que está voltando com força, como se a solução do Brasil fosse voltarmos aos tempos da revolução industrial em que se confrontavam os pequenos contra os poderosos, sempre com desvantagem evidente para os pequenos. Agora estamos assistindo esta realidade em que os grandes interesses convergiram e o presidente que temos serve de instrumento da execução destes interesses escusos que não são publicados, mas que aos poucos precisamos identificar para nos posicionar diante da crise política que estamos vivendo.
Portal CNBB – Como avalia o papel que o judiciário está desempenhando neste contexto de crise?
D. Demétrio – Infelizmente ele também padece de credibilidade. Poucos têm segurança em pensar no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias da Justiça Brasileira. Existe uma insegurança e uma mescla de ações e atitudes que são claramente partidárias. Por exemplo, não se pode permitir que ministros do Supremo Tribunal Federal façam do seu cargo uma opção política partidária a ser defendida publicamente. Isto diminui a legitimidade, a confiança e é perigoso para uma nação. Quando se perde a confiança no judiciário estamos no limite da credibilidade fundamental que é preciso que exista, minimamente, para se levar em frente um projeto de país. Então o próprio Judiciário precisaria se questionar e deixar de ter posicionamento partidário e voltar a cumprir sua missão de ser a instância capaz de discernir e fazer as ponderações necessárias e avaliar bem para tomar decisões com legitimidade. A falta de credibilidade do judiciário é mais um sintoma da crise que estamos vivendo.
Portal CNBB – Neste contexto de crise das instituições e da própria democracia no Brasil, qual deve ser o papel da Igreja?
D. Demétrio – Precisamos retomar a intuição de uma Constituinte para de novo repropor um projeto de país. Neste sentido, a Igreja se sente próxima ao povo, e deve se tornar mais próxima ainda, para poder recolher e ajudar a articular. Falta articulação no país agora, falta uma mediação e não existem instâncias que têm credibilidade para fazer esta mediação. Penso que a Igreja pode propor e se apresentar, não como aquela que tem a solução, mas com quem estimula a cidadania brasileira a reencontrar os rumos do país. Penso que a Igreja não pode fechar os olhos e não se omitir, precisa enfrentar o desafio de compreender a realidade e perceber quais são os interesses que estão em jogo e não se deixar instrumentalizar. Existe um desafio bem concreto para a Igreja de voltar a assumir a causa do país para que a cidadania possa retomar a sua vigência, sua ação concreta e sua articulação em benefício de toda a nação brasileira. (Portal CNBB)
Comissão aprova reajuste da tabela do IR
August 3, 2017 17:16
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo texto (PL 7172/10), em 2018 estarão isentos do tributo as remunerações mensais até R$ 2.141,98. Hoje, a isenção só alcança salários até R$ 1.903,98.
As novas faixas de incidência são: para remunerações de R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98, a alíquota mensal será de 7,5%. De R$ 3.179,99 até R$ 4.219,93 a alíquota será de 15%. De R$ 4.219,94 até R$ 5.247,77, será de 22,5%.
Por fim, as remunerações mensais acima de R$ 5.247,77 terão descontadas a alíquota de 27,5%. A alíquota máxima em vigor abarca as remunerações a partir de R$ 4.664,68.
O texto também estabelece que, a partir de 2019 a tabela do IRPF será corrigida anualmente pelo IPCA, que mede a inflação oficial do país.
A correção foi proposta pelo relator do projeto, deputado Angelim (PT-AC, na foto). Ele apresentou um substitutivo ao PL 7172, que é oriundo do Senado, e a outros 50 projetos que tramitam apensados, todos tratando de IRPF.
O reajuste da tabela do imposto, segundo Angelim, corrige uma “injustiça fiscal”. “Pessoas que deveriam estar isentas acabam pagando o tributo, além de contribuintes que deveriam pagar numa faixa de renda com alíquota mais baixa acabam pagando o imposto numa faixa de renda com alíquota mais alta”, disse. A última vez que a tabela foi corrigida foi em 2015 (Lei 13.149/15).
Além da correção da tabela, o substitutivo aprovado isenta as pessoas a partir de 60 anos do pagamento do IRPF sobre aposentadorias e pensões. Hoje, a isenção só vale a partir dos 65 anos (Lei 7.713/88). O relator explica que essa idade está em desacordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que considera idosa a pessoa com idade superior a 60 anos.
“Ao considerar idosa apenas a pessoa com idade superior a 65 anos, a legislação tributária gera uma incoerência em relação à legislação protetiva sem qualquer razão que o justifique”, disse Angelim.
O projeto será votado agora nas comissões de Finanças e Tributação, que vai analisar o impacto fiscal da correção da tabela do IR; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara. (Agência Câmara - foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Conselho de Ética sem ética vai julgar senadoras da oposição
August 3, 2017 17:10
As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) criticaram, duramente, em Plenário, o fato de o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunir para escolher o relator da Denúncia 1/2017, apresentada contra as duas senadoras e ainda contra Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR). A reunião do conselho está marcada para a próxima terça (8), às 15 horas.
A denúncia se baseia em “atos supostamente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar”, atribuídos às seis parlamentares oposicionistas durante a sessão de votação da reforma trabalhista no Senado. Elas estão sendo acusadas de “impedir a continuidade regular” dessa sessão.
Depois de afirmar estar “com a consciência tranquila”, Vanessa se queixou da conduta recente do conselho de ética do Senado.
- Esse conselho de ética arquivou denúncia contra senador flagrado com dinheiro de propina, mas acatou denúncia contra nós por termos ocupado a mesa diretora por dez horas para negociar, pelo menos, uma emenda em favor das mulheres trabalhadoras – protestou a representante do Amazonas.
Fátima está convencida de que a representação contra elas no conselho de ética não se sustenta. Ela, argumentou que as parlamentares exerciam seu direito à livre manifestação diante de uma matéria com alto grau de conflito.
- Esse conselho de ética não tem moral nenhuma. Senta em cima de processos com denúncias gravíssimas por ato de corrupção e improbidade administrativa e, agora, quer levar adiante um processo de senadoras se manifestando a favor da dignidade e cidadania dos trabalhadores. Estamos tranquilas pois esse é o nosso papel aqui dentro – desabafou Fátima. (Agência Senado)
Programa de repatriação, outro fiasco
August 3, 2017 16:13
Originalmente, o governo esperava arrecadar R$ 13 bilhões (com multas e impostos) na segunda etapa do programa, mas a estimativa foi reduzida para R$ 2,852 bilhões no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento.
Por meio do programa de regularização de ativos, os contribuintes com recursos lícitos no exterior não declarados ao Fisco poderão pagar 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa. Em troca, receberão anistia do crime de evasão de divisas.
A Receita informou que 1.915 pessoas físicas e 20 empresas participaram do programa.
O total conseguido não fará nem cócegas no déficit de caixa da União neste ano.
A situação fiscal do governo golpista continua dramática.
"Sou honesto como um corno"
August 3, 2017 10:12
A peça teatral de Dias Gomes "O Bem Amado", transformada em novela que marcou época na Globo e revelou para todos o protótipo do político brasileiro, o prefeito Odorico Paraguaçu, interpretado por Paulo Gracindo, foi inspirada num episódio que muitos juram ser real e alguns duvidam que tenha existido.
Contei essa historinha anos atrás, na crônica "País Calmoso e Hereditário", que virou título de meu e-book reunindo escritos sobre a vida brasileira.
Para quem se interessar, o link da crônica está aqui.
Mas para quem quiser partir para os "finalmentes", como diria Odorico, vai a seguir o "causo", que achei no Google anos atrás, num site da cidade de Guarapari, onde se passa a historinha, e cujo protagonista pode ser ainda visto em várias regiões do país onde haja uma tribuna, exalando toda a cultura e inteligência que marca o povo brasileiro.
Odorico Paraguaçu, para a nossa tristeza, está vivo, bem vivo, cada vez mais vivo.
Discurso proferido em Guarapari em 1916, por ocasião de uma visita oficial do presidente do Estado, cel. Marcondes de Alves de Souza, pelo vereador Belarmino Sant'Ana, um mulato escuro, pernóstico e rábula da comarca, na cerimônia de inauguração do cemitério da cidade
- Exm°. sr. presidente do Estado.
- Exm°. sr. padre Frois, digno representante do senhor bispo.
- Exm°. autoridades civis e militares.
- Minhas senhoras e meus senhores.
Guarapari é e sempre será o país da saúde e das maravilhas. Aqui nunca ninguém morre e nem se entristece, mesmo que queira. Tanto isso é uma verdade verdadeira que, para que fosse inaugurado este cemitério no dia de hoje, já feito e construído há mais de dez anos não se sabe para que e nem porquê, foi preciso que arrastasse as pressas um defunto emprestado em Benevente, aliás um defunto morto da pior espécie, pois não passa de um molambo, como todos podem ver.
O mundo todo sabe que Guarapari é um país calmoso e hereditário onde se respira o ar por conseqüência, pois de um lado (o orador esticou o braço em direção ao mar) tem o oceano marital e do outro lado (o orador esticou o outro braço e indicou a floresta ao longe) tem o oceano matagal.
(Ouviu-se uma voz na multidão: "Cala a boca negro burro.")
- Sou burro, sim, porém artista como uma locomotiva que gera no azul do firmamento.
Sou negro, sim, mas porém a cor do meu epiderme não inflói, nem contribói, como diria o grande marechal Hermes. Negro sim eu sou e repito, mas, todavia, honesto como um corno. Esse aparte que acabamos de ouvir, senhor presidente do Estado, é a prova provada das razões porque esta merda de cidade não vai adiante e eu me recuso a continuar falando para ignorantes e analfabetos. Tenho dito.
E desceu do palanque dando bananas para a multidão. (Carlos Motta)
