Como o governo compra apoio no Congresso
Luglio 27, 2017 18:53
O governo de Michel Temer (PMDB) empenhou neste ano R$ 4,1 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares. Desse total, R$ 2,1 bilhões foram liberados somente neste mês, quando o Poder Executivo federal tenta barrar o prosseguimento da investigação por corrupção contra Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PRG). Os dados são do portal Siga Brasil. Além das emendas parlamentares, a oposição acusa o governo federal de liberar verbas extraorçamentárias, ou seja, que estariam previstas como gastos mas sem a definição do destino.
Para que a investigação tenha sequência é preciso que os deputados federais – beneficiários das emendas – votem a favor da continuidade do processo. Somente a bancada paranaense recebeu R$ 106 milhões em emendas. A maior parte dos recursos foi destinada aos parlamentares que mantém afinidade com o peemedebista, sobretudo em votações polêmicas. A liberação de recursos em volumes significativos foi, inclusive, motivo para apresentação de novas denúncias contra Temer. Uma delas no STF e outra na própria Procuradoria-Geral da República.
“Levamos uma denúncia ao STF e indagamos à ministra Carmen Lúcia (presidente do Supremo) sobre a troca de membros dos partidos na votação da CCJ por liberação de emendas. Levamos também uma denúncia à PGR para investigação no que diz respeito a liberação de dinheiro. A nossa perspectiva é que justiça entenda que está sendo usada máquina pública para obstrução de Justiça. Não podemos ficar reféns disso. É muito grave”, explica um dos autores dos documentos, o deputado Aliel Machado (Rede-PR).
No Paraná, o campeão no ranking de emendas, está afastado do Poder Legislativo, porém exerce grande influência no circuito político do Estado. Valdir Rossoni (PSDB), que recebeu R$ 7,1 milhões em emendas, está afastado do cargo porque assumiu a chefia da Casa Civil do governador Beto Richa (PSDB). O órgão é responsável pela articulação política do governo estadual e tem grande influência na liberação de verbas estaduais, inclusive as emendas parlamentares dos deputados estaduais.
Fernando Giacobo (PR), outro parlamentar alinhado ao governo Temer, comenta de forma eufórica em entrevistas aos veículos de comunicação de sua região sobre os novos recursos. Em agenda recente por Cascavel falou sobre a liberação de R$ 3 milhões para compra de ambulâncias e equipamentos para o município. Giacobo também garante estar articulando verbas para construção de um novo aeroporto em Cascavel. “Me disponibilizei junto com ao atual secretário nacional de Aviação Civil, companheiro indicado pelo PR, a refazer um convênio com a União para disponibilização de R$ 18 milhões para obras de um novo terminal em Cascavel”, disse em entrevista à rádio CBN.
Outro deputado que aparece na parte de cima da lista dos recursos recebidos é Dilceu Sperafico (PP). O parlamentar, que foi favorável à deposição de Dilma Rousseff, mostra-se afinado com o governo federal. Ele votou a favor da reforma trabalhista e do projeto de lei que escancara as terceirizações. Mas não vê a possibilidade desses recursos serem distribuídos como moeda de troca no caso da votação.
“Isso não tem nada a ver. Eu estou reclamando é de atraso. É o melhor dinheiro aplicado (pelo governo federal) nos municípios e vai resolver problemas específicos. É um dinheiro muito bem aplicado, não tem nada a ver com votação disso ou daquilo”, reclamou Sperafico que teve R$ 5,4 milhões em emendas liberadas.
“Eu tenho direito a R$ 15 milhões em emendas. Estou reclamando é do atraso na liberação”, argumentou o deputado. Segundo ele, as emendas são impositivas, ou seja, o governo federal tem a obrigação de pagá-las e portanto isso não interferiria nas votações. “Sou favorável à permanência dele. Não tem prova nenhuma. Não vamos criar um factoide porque o louco de um empresário, bandido, que está devendo e pegou imunidade, acusou. Os deputados da oposição, que votarem contra o Temer, também vão receber”, garantiu.
Porém, segundo uma fonte ouvida pela reportagem que trabalha há 10 anos com emendas no Congresso Nacional, trata-se de uma meia verdade. Desde 2008 foi aprovado um texto que tornou obrigatório o pagamento das emendas por parte do governo federal. Contudo, o prazo de pagamento costuma ser flexível. “O governo precisa pagar até o ano subsequente, mas pode deixar como restos a pagar. Existem emendas de 2015 que não foram pagas até agora e esse mecanismo pode demorar até três anos. Ela é impositiva, mas não há cronograma de pagamento”, explica o assessor que prefere não ser identificado. Segundo ele, dessa forma, é possível negociar a liberação das emendas atrasadas ou ainda antecipar o pagamento destas verbas. “Se você é oposição ao governo vai para fim da fila”, resume o assessor.
Outro mecanismo utilizado nesta negociação é o pagamento de valores ligados à saúde pública. Há uma previsão legal para que 50% das emendas apresentadas pelos deputados sejam destinadas para o setor. Contudo, neste caso, normalmente os projetos que precisam ser apresentados pelas prefeituras são mais simples, portanto, de mais fácil liberação de recursos.
Não à toa, 73% dos R$ 106 milhões liberados para a bancada paranaense, tem verbas oriundas do Ministério da Saúde. A aquisição de equipamentos, construção, reforma e ampliação de hospitais e unidades de pronto-atendimento, além da manutenção de unidades básicas de saúde e reforço de dotações orçamentárias são alguns os itens que dispensam a realização de projetos complexos, facilitando a liberação dos recursos.
Ex-deputado federal pelo PT e ex-vice-presidente do Parlamento do Mercosul, Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha, criticou o uso de emendas parlamentares como moeda de troca. “Sempre foi e continua sendo. Mas como Temer não está preocupado com responsabilidade fiscal, pois ele já cometeu todo o tipo de crime e tem maioria (no Congresso), está pagando primeiro as emendas de parlamentares da sua base e provavelmente não pagará dos demais”, criticou.
De acordo com ele, a situação é mais grave ainda pela liberação de verbas extraorçamentárias. “Tem deputado dizendo que recebeu R$ 50 milhões, mas não há emendas nesse valor. Esse recurso vem do orçamento. Há, por exemplo, um valor para gastar em atenção primária, mas não diz o destino. Ele chama um deputado fala que tem esse recurso e sugere o gasto em uma prefeitura ou em um hospital e tira esse dinheiro do orçamento normal”, explica.
O deputado Aliel Machado também demonstrou preocupação com a liberação dos recursos extraorçamentários. “O que mais preocupa são a liberação desses recursos porque você não consegue monitorar. O deputado carimba com sua base aliada mas não aparece o seu nome em nenhum documento oficial. Não é como uma emenda que está diretamente ligada ao nome do parlamentar”, explica.
Essa pode não ser a única denúncia que Temer precisará defender-se no Congresso Nacional. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já anunciou que até o fim do seu mandato, em 17 de setembro, pretende apresentar mais uma ou duas denúncias contra o peemedebista. Até onde poderá ir essa batalha? Segundo o presidente do PT do Paraná, Dr. Rosinha, não há limite. “Temer pode ir até onde ele quiser. O Brasil não tem Poder Judiciário. No país não tem instituição funcionando como instituição. Ele criou uma maioria que faz essa mercantilização no Congresso Nacional. O Ministério Público nós conhecemos como funciona. O Poder Judiciário, o que é o STF hoje? Como instituição? Temer não tem limites porque para ele não há lei”, criticou. (Gibran Mendes e Júlio Carignano/CUT)
Reforma da Previdência sobe no telhado
Luglio 27, 2017 18:36
Em meio a ataques ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seja por ter recebido R$ 217 milhões por lucros de consultoria em 2016, seja pela implosão do ajuste fiscal (em parte pela quantidade de concessões que Temer teve que fazer para aprovar a reforma trabalhista em 2017 e se manter no poder apesar dos escândalos), foi anunciado que aliados do presidente defendem que ele esqueça a reforma da Previdência (PEC 287/2016) por agora.
Alguns apontam a necessidade de a votação ocorrer em um momento de “tranquilidade política”, outros defendem que a reforma fique para 2019, após as eleições presidenciais, pois em 2018 com as eleições não seria possível. Outros parlamentares estão descontentes com a mudança no texto original.
O possível adiamento pode estar relacionado também ao fato de o governo já ter destinado 65% dos recursos para emendas parlamentares até o presente momento (forma de barganha com os parlamentares) e ainda ter de se proteger de futuras acusações: a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República apresente nova denúncia contra ele em agosto.
O Jornal O Globo informa que Temer empenhou R$ 3,9 bilhões em emendas parlamentares em 50 dias e tem agora cerca de R$ 2 bilhões para deputados e senadores até dezembro. O uso político do Orçamento já tem agravado a crise fiscal. A avaliação pode ser que o governo não teria, neste ano, condições de arcar com o custo da aprovação da reforma.
Assim, é necessário reforçar a pressão aos congressistas, para que entendam os riscos eleitorais que enfrentam caso apoiem a Reforma da Previdência, que muito prejudicará os trabalhadores brasileiros. (Ana Luíza Matos de Oliveira/Fundação Perseu Abramo)
A última do Dr. Mesóclise: país está "virando a página da crise"
Luglio 27, 2017 16:30
O homem é um caso para internação.
Supera qualquer Napoleão de hospício que tem por aí. A última dele é dizer que o governo está fazendo “um dever de casa atrasado há muito tempo” e com isso o país está “virando a página da crise”.
Incrível!
Inacreditável!
O Dr. Mesóclise, um dia depois de escrever, nas redes sociais, que o juro oficial caiu para menos de "um dígito" - como se isso fosse possível -, dá, mais uma vez, demonstração de que, ou está esclerosado, ou então enlouqueceu de vez:
“Digo aos senhores que não é por acaso que o Brasil está virando a página da crise. Estamos fazendo um dever de casa atrasado há muito tempo e os resultados estão aparecendo. Temos a inflação que é a mais baixa dos últimos tempos. Os juros ainda ontem caíram a um dígito, coisa que há quatro ou cinco anos não acontecia. E a tendência é cair muito mais”, disse durante discurso no Palácio do Planalto numa cerimônia para anunciar concessões de aeroportos.
Segundo o ilegítimo, aprovado por menos que 5% da população brasileira, ainda há muito a fazer como a simplificação tributária e as reformas política e da Previdência. Caso aprove essas reformas, segundo ele, seu governo não terá passado em branco. “Se conseguirmos realizar mais essas três reformas, como conseguiremos, ninguém poderá dizer que passamos em branco nesses dois anos e pouco de governo”, disse.
É fato - ele passará á história como o pior presidente que o Brasil já teve, responsável por levar o país à Idade Média.
E agora, o que fazer?
Luglio 27, 2017 14:12
"lucro contábil do Bradesco cai 5,4% no trimestre, a R$ 3,911 bi"
"Lucro da Vale encolhe 98% no trimestre e fica em R$ 60 mi"
"Klabin encerra trimestre com prejuízo de R$ 377,6 milhões"
"Lucro da Ambev recua 1,6% no trimestre, para R$ 2,013 bilhões"
Os títulos acima estiveram em destaque na homepage do "Valor Econômico", o mais importante jornal de economia do país.
Refletem o momento que o Brasil atravessa, pouco mais de um ano depois do golpe que trocou a honestidade de Dilma Rousseff na Presidência da República por um bando de políticos da mais baixa estatura ética e moral de que se tem notícia.
O golpe está, a cada dia, se revelando um desastre sobre todos os pontos de vista.
O Brasil passou de uma nação protagonista no cenário mundial, com voz ativa em todos os mais importantes fóruns internacionais, a uma piada, uma grande 'banana republic", cujo presidente é desprezado pelos seus colegas de outros países onde quer que vá.
Internamente, a crise econômica parece não ter fim - pior, se agrava, chegando à esfera da administração pública.
O desastre que tem sido a arrecadação fiscal deverá prejudicar, brevemente, a máquina estatal, em todos os seus níveis - prefeitura, Estados e União vão sofrer muito para honrar seus compromissos.
O custo do desgoverno dos golpistas vai recair, principalmente, sobre a classe média, essa que, majoritariamente, apoiou o golpe, e sobre os mais pobres.
Mas também vai atingir, como mostram as notícias do "Valor", as empresas em geral.
Com o desemprego na faixa dos 15% da população, oferta de crédito baixa, atividade econômica fraca, a roda da economia vai girando mais devagar, contaminando todos os setores - até os bancos já dão sinais de que não passarão imunes pela crise.
Ao menos por enquanto, não se vê nenhuma saída para a bagunça generalizada em que os golpistas meteram o país.
A impressão é que mesmo os patrocinadores do golpe - políticos e empresários - não sabem mais o que fazer - se deixam tudo como está, acreditando que o "dr. Meirelles" e sua turma do "corta, corta, que os investimentos vão chegar" vão dar um jeito, ou se, num ato desesperado, abortam a trágica operação que está destruindo o Brasil.
É certo que a troca da presidenta honesta pelo bando de corruptos foi com o intuito de enfiar pela goela do povo as tais "reformas" que transformam o país num reino medieval, mas aqueles que planejaram o golpe subestimaram a incrível incompetência dos novos "administradores" do Estado brasileiro.
Se os donos do golpe tiverem um mínimo de inteligência, perceberão que, no andar dessa pesada carruagem, logo mais não haverá nem a senzala com que tanto sonharam para abrigar a massa que, acreditam, lhes deve obediência cega e absoluta. (Carlos Motta)
Indústria paulista patina
Luglio 27, 2017 14:06
O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista caiu no primeiro semestre e ficou perto da estabilidade (-0,7 %) contra -9,9% do mesmo período do ano anterior. Também houve queda nos primeiros semestres de 2015 e 2014, de 3,2% e 7,2%, respectivamente. Em junho, o INA também registrou queda de 0,8% ante maio, na série sem influência sazonal.
Entre as variáveis de conjuntura que compõem o INA, houve recuo no número de horas trabalhadas na produção (-0,2 %), no total de vendas reais (-0,2 %), com o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) apresentando pequeno avanço de 0,1 ponto percentual, na série com ajuste. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).
A pesquisa Sensor de julho, que mede o nível de confiança dos empresários, mostrou recuo de 1,1 ponto, passando para 49,9 pontos, na série com ajuste sazonal, o que representa praticamente estabilidade para o mês. Leituras abaixo de 50 pontos sinalizam queda da atividade industrial para o mês.
Dos indicadores que compõem o Sensor, o que capta as condições de mercado caiu 1,7 ponto percentual e passou para 49,7 pontos em julho, ante os 51,6 pontos de junho. “Abaixo dos 50 pontos, indica piora das condições de mercado”, explica a Fiesp.
Houve queda também no indicador de estoque, que cedeu 2 pontos percentuais, marcando 46,4 pontos, ante os 48,4 pontos do mês anterior, mostrando que os estoques estão acima do nível desejado.
Já o emprego apresentou leve variação positiva de 0,1 ponto percentual, passando para 48,6 pontos, ante os 48,5 pontos. Resultados abaixo de 50 pontos indicam expectativa de demissões para o mês.
