Governo golpista vai agora atrás dos servidores públicos
24 de Julho de 2017, 19:31
Sem saídas para a crise em que meteu o país, o governo golpista vai arranjando "jeitinhos" para melhorar a situação de seu caixa. E, para variar, quer atacar a parte mais fraca, desta vez os funcionários públicos: o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da carga de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.
Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.
E delirou: "Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”
Rio falido: salário está atrasado para quase metade dos servidores públicos
24 de Julho de 2017, 17:17
Com mais de dois meses de atraso, os servidores da Secretaria de Estado de Cultura, entre eles, os funcionários do Teatro Municipal do Rio, receberam integralmente os salários de maio. Os valores foram depositados na sexta-feira (21). Os servidores ainda estão sem receber os vencimentos de junho e o 13º salário de 2016.
Neste fim de semana, o Teatro Municipal voltou a apresentar o espetáculo Carmina Burana, com coro, orquestra e balé. Os ingressos para todas as sessões foram esgotados. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, o valor arrecadado na bilheteria será usado para pagar os salários dos funcionários.
A Secretaria de Fazenda informou que quase a metade dos servidores estaduais, 204.579 trabalhadores, ainda não recebeu integralmente os salários de maio. Quanto ao pagamento de junho, ainda estão sem receber 216.127 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. O Estado deve cerca de R$ 1,06 bilhão aos trabalhadores.
Os servidores da área de saúde receberam apenas R$ 550 relativos ao mês de maio.
Estão com os salários de maio e junho em dia os funcionários ativos da área de educação e do Departamento de Ações Socio-Educativas (Degase), além dos servidores ativos, inativos e pensionistas da segurança – incluindo policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados.
Estão também com os salários de junho em dia, os funcionários ativos da Secretaria de Fazenda e Planejamento e dos ativos, inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do Estado. Estes últimos estão recebendo por força de uma decisão judicial.
Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que está dependendo do ingresso de outros recursos em caixa para efetuar novos pagamentos para o funcionalismo público. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais está fazendo uma campanha de arrecadação de alimentos para os trabalhadores que estão sem receber. Sábado (21), a campanha dos servidores distribuiu 550 cestas básicas aos funcionários públicos estaduais ativos e inativos. (Agência Brasil)
Dívida pública não para de aumentar
24 de Julho de 2017, 17:11
A dívida pública federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado pelo Tesouro Nacional.
As emissões da dívida pública federal somaram R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates atingiram R$ 3,84 bilhões. Assim, foram registrados R$ 70,26 bilhões em emissões líquidas.
Foram R$ 72,19 bilhões referentes à emissão líquida da dívida pública mobiliária federal interna e R$ 1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da dívida pública federal externa.
O estoque da dívida pública mobiliária federal interna em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31%, passando de R$ 3,130 trilhões para R$ 3,233 trilhões.
Já o estoque da dívida pública federal externa aumentou 0,91% sobre o apurado em maio, encerrando junho em R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões). Desse total, R$ 112,42 bilhões (US$ 33,98 bilhões) são referentes à dívida mobiliária, e R$ 11,57 bilhões (US$ 3,5 bilhões) à dívida contratual.
“No que se refere à dívida externa, o destaque foram os resgates. Não houve emissão, mas resgate de um título em euro, que originalmente foi emitido em lira italiana. Trata-se de menos um título antigo e ineficiente que tínhamos”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho.
Segundo o Ministério da Fazenda, a variação se deve principalmente à desvalorização do real em relação às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa. O governo informa que o resultado foi em parte compensado por um resgate líquido de R$ 1,92 bilhão.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.
Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. (Agência Brasil)
A ingenuidade, os estilingues e os canhões
24 de Julho de 2017, 14:27
A ingenuidade de algumas pessoas chega a ser comovente.
Elas pensam e agem como se o mundo fosse habitado por anjos e não seres humanos, que, como se sabe, são tão cheios de defeitos e maldade como vazios de virtudes e bondade.
O caso do Brasil é emblemático.
Não é novidade para ninguém que uma elite perversa, ignorante, escravagista e racista, uma oligarquia incapaz de qualquer gesto de humanidade, manda no país desde sempre, e nunca, sob hipótese nenhuma, vai permitir que os sobre os seus imensos privilégios paire sequer uma minúscula nuvem de contestação.
O golpe, patrocinado por esses endinheirados, e que jogou no lixo os votos de 54 milhões de cidadãos, retirando da Presidência da República uma mulher honesta para colocar em seu lugar o mais abjeto representante do submundo da política nacional, mostrou, de forma inequívoca, quem são os donos deste gigante bobo chamado Brasil.
O que se vê atualmente são as batalhas finais da guerra que essa turma empreendeu contra os trabalhistas que ousaram se insinuar nos seus domínios - uma guerra cruel, impiedosa, suja, sem respeitar nenhum dos chamados e aclamados "direitos humanos".
Qualquer um que tenha bom senso sabe que ninguém entra numa batalha armado com um estilingue contra um inimigo que possui canhões.
Quem fizer isso será, inevitavelmente, trucidado.
Mas, incrível, há bastante gente, pessoas informadas, inteligentes e coisa e tal, que ainda não percebeu que o Brasil vive os últimos momentos desta guerra, e que, para que ela não seja inteiramente perdida, não é mais possível lutar com as armas do "republicanismo", dentro das "normas legais", já que todas as instituições, que deveriam zelar por esse "republicanismo" e pela observância das "normais legais", estão em mãos de quem promoveu o golpe.
Essas pessoas, por mais títulos de doutores, de promotores, de procuradores, de juízes, de deputados, de senadores, de secretários ou ministros de Estado que tenham, estão a serviço da missão de fazer o Brasil voltar a ser o que sempre foi em sua história - nada mais que uma fonte inesgotável para saciar a sua sede de poder.
Só os tolos acreditam, por exemplo, que o ex-presidente Lula, símbolo maior de um Brasil menos injusto e desigual, será inocentado, em segunda instância, da inacreditável condenação que lhe foi imposta.
Só os tolos veem Lula candidato à Presidência da República em 2018 - se houver eleição.
O nazifascismo não foi derrotado pelos Aliados com flores.
Nenhum país conseguiu se libertar dos opressores sem suor e sangue.
No Brasil, não há por que ser diferente. (Carlos Motta)
Indicadores mostram que recuperação econômica está distante
24 de Julho de 2017, 10:58
Ana Luíza Matos de Oliveira
Depois de 11 trimestres consecutivos (2 anos e 9 meses) em queda (queda acumulada de 8,7%), o Produto Interno Bruto (PIB), com ajuste sazonal, registrou no primeiro trimestre de 2017 aumento de 1,0% em comparação com o quarto trimestre de 2016, muito devido ao crescimento do setor agropecuário. Apesar do ligeiro crescimento, analistas apontam que, se o Brasil voltar a crescer com a mesma velocidade com que decresceu nos últimos 2 anos e 9 meses, retornará ao nível do PIB de 2014 somente no início de 2020.
Os analistas mostram que o investimento recuou 1,6% em relação ao fim de 2016 e 3,7% se comparado ao primeiro trimestre de 2016. Desde o terceiro trimestre de 2013, o investimento regrediu 29,8% e, em 2016, teve a taxa mais baixa desde 1996. Já o consumo, que representa cerca de 65% de todos os gastos realizados, também está em queda: houve queda de 1,9% no consumo das famílias em relação ao início de 2016 e de 0,1%, na comparação com o fim do ano; os gastos do setor público também recuaram 1,3% e 0,6%, respectivamente. Portanto, todos os componentes da demanda interna (consumo das famílias, investimentos e gastos do governo) estão em queda.
A análise traz os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada em regiões metropolitanas selecionadas, que mostra que a taxa de desemprego total ficou praticamente estável em todas as regiões pesquisadas, de abril para maio, enquanto a taxa de desemprego entre os jovens entre 16 e 24 anos aumentou em todas as regiões pesquisadas. Por outro lado, o tempo médio despendido pelos desempregados na procura por trabalho aumentou nas regiões metropolitanas de Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Conclui o Dieese que alguns indicadores se estabilizaram em nível ruim e outros continuam a piorar.
Ao mesmo tempo, o ritmo de queda da taxa de juros está abaixo do que poderia e deveria ser considerando o recuo da inflação. Devido à brutal taxa de desemprego e à queda na renda, as expectativas futuras sobre o comportamento dos preços são de redução acelerada, o que leva ao aumento das taxas de juros reais. (Fundação Perseu Abramo; foto - Tânia Rego/Agência Brasil)
