Mariana: prefeito chega à COP21 em busca de investimentos
December 2, 2015 13:05Por Redação, com ABr – de Brasília:
O prefeito de Mariana município de Mina Gerais, Duarte Júnior, está buscando novas parcerias para diversificar a economia local e enfrentar os problemas do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Ele chegou nesta quarta-feira a Paris para participar da 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) em busca de investimentos para a cidade e cooperações técnicas e financiamento para mitigar os danos em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, afetados pela lama da barragem.
O rompimento da Barragem Fundão ocorreu no dia 5 de novembro e liberou mais de 50 mil toneladas de lama com rejeitos de mineração, destruiu o distrito de Bento Rodrigues (MG) e atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo.
Antes de seguir para Paris, em mensagem publicada no Facebook da Prefeitura de Mariana, Duarte disse que o momento é muito difícil e “é preciso demonstrar para o mundo que aqui (em Mariana) aconteceu uma enorme tragédia, mas não vamos esquecer do nosso passado e vamos levantar a cabeça para o nosso futuro”.
– Estou indo com o único comprometimento de buscar maior parceria para Mariana, tornar essa cidade mais forte, (…) com a intenção de tentar diversificar nossa economia, de tentar melhora a nossa qualidade de vida – disse o prefeito na mensagem, contando que volta ao Brasil no último sábado.
No último mês de novembro, em entrevista à Agência Brasil, o prefeito disse que 80% da arrecadação do município depende da mineração e que defender o fim dessa atividade é “fechar as portas” da cidade. Ele, entretanto, não isentou a Samarco da responsabilidade pela tragédia.
Duarte Júnior integra a delegação de prefeitos brasileiros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na COP21. Segundo a FNP, além da busca por apoio técnico, o encontro que ocorrerá nesta quarta-feira com representantes de instituições internacionais apresentará as dimensões da catástrofe, suas consequências para os 39 governos locais afetados e as providências tomadas até o momento. Outra expectativa da organização é a discussão de formas para enfrentar, de maneira integrada, eventos dessa natureza e a reflexão sobre um extrativismo sustentável das atividades de mineração da região.
A FNP informou que o encontro com os prefeitos já tem a confirmação do Ministério de Relações Exteriores da França e representantes de instituições como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), World Resources Institute (WRI), Iclei, Governos Locais pela Sustentabilidade, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundação Avina, Greenpeace, Agence Française de Développement (AFD) e Cités Unies France.
A COP21 busca um acordo entre mais de 190 países para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O evento começou na segunda-feira e segue até o dia 11 de dezembro.
SP: Alunos reclamam de truculência da PM em protesto
December 2, 2015 10:50Por Redação, com ABr – de São Paulo:
Os estudantes que protestaram nesta quarta-feira na Avenida Doutor Arnaldo, Zona Oeste da capital de São Paulo, reclamaram da truculência da Polícia Militar (PM), durante o ato. A manifestação é contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 unidades de ensino.
Cinco pessoas foram levadas ao 23º Distrito Policial, na Pompeia. De acordo com o tenente da PM Diego Marcel Fernandes Dias, a maioria dos 80 manifestantes aceitou liberar a via. “O problema é que tinham alguns que não aceitaram as ordens e foram se jogando pra cima dos carros, resistiram a ordem de liberar pelo menos uma das faixas”, declarou.
O tenente nega que tenha havido confronto e truculência. “O protesto pacífico sempre é permitido, desde que seja previamente avisado ou que não bloqueie totalmente a via”, disse o tenente.
Os estudantes, por sua vez, disseram que a policia agiu de forma violenta. “A gente estava muito pacífico, muito tranquilo. Os policiais vieram e pegaram a cadeira que a gente estava sentado. Depois foi piorando porque ninguém queria sair. Falaram que não podia bloquear tudo”, disse Willian Dias de Andrade Silva, estudante da Escola Romeu de Moraes.
Segundo os alunos, quando um contingente maior de policiais chegou, partiu para a agressão com cacetetes.
Depredação de escolas
Estudantes também disseram que policiais à paisana têm depredado escolas para culpar os manifestantes. “Isso é um erro. Só fazem isso nas escolas de periferia. Não tem que fechar escolas”, disse William.
Ariel de Castro, advogado de direitos humanos, também denunciou a ação de policiais. “Temos isso todos os dias e ontem tivemos na escola da Bela Vista, policias fardados ou à paisana para intimidar sem qualquer ordem judicial. Temos relatos de policias que promovem os danos ao patrimônio para depois culpabilizar os estudantes”, declarou.
À Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública a respeito das denúncia, mas o órgão ainda não se manifestou.
Conflitos em escola
Mesmo tendo adotado, há 12 anos, um modelo pedagógico inovador, a Escola Municipal Presidente Campos Salles ainda tem de lidar com episódios de violência. Com cerca de mil alunos, o colégio fica em Heliópolis, comunidade da zona sul de São Paulo. Em um desses incidentes, o aluno do 4º ano Felipe Rodrigues presenciou um colega cuspir em uma professora.
Como parte de sua responsabilidade, coube ao jovem, de 11 anos, conversar com o agressor. “Olha, pede desculpa à professora. Você tinha que pensar antes de fazer isso”, contou sobre o tom usado com o estudante indisciplinado.
Felipe faz parte da comissão mediadora de sua sala, um grupo de 10 a 15 alunos, eleito pela própria turma para cuidar dos problemas enfrentados ao longo do ano letivo. “Há estudantes que têm dificuldade em matemática. Outros, na educação física. E há estudantes que têm dificuldade nas atitudes”, ressalta a coordenadora pedagógica da escola, Amélia Arrobal Fernandez.
As comissões fazem parte do projeto pedagógico adotado pela escola de ensino fundamental, que tem como base a integração com a comunidade e a gestão participativa. O modelo é inspirado na portuguesa Escola da Ponte. “Os problemas da escola são os da comunidade. Os problemas da comunidade também são da escola”, diz Amélia. Em agosto deste ano, o projeto pedagógico foi aprovado oficialmente pelo Conselho Municipal de Educação de São Paulo. Com a deliberação, foi recomendada a divulgação da proposta para outras escolas da rede de ensino da capital.
Após a abordagem, o colega indisciplinado se sentiu mais à vontade para contar a Felipe um pouco de seus problemas pessoais. “Ele até desabafou. Nós conversamos e falamos que o que ele precisasse, nós ajudaríamos. O jeito de ele se expressar é bater nas pessoas. O que ele sofre, desconta aqui”, diz em referência a outro jovem que relatou sofrer agressões do tio alcoólatra.
Esse tipo de trabalho, que parte dos estudantes, tende, segundo a coordenadora, a ter resultados mais efetivos do que atitudes tomadas diretamente pelos adultos. “Por mais que professores, família e gestores interfiram, eles falam a mesma língua. As coisas têm o mesmo sentido e significado para eles. É diferente ouvir do próprio segmento”, acrescenta Amélia.
Sem grades, nem aulas
O projeto da Campos Salles aboliu a divisão do conteúdo por matérias e do tempo por aulas. Os alunos de diferentes idades estudam em grandes salões a partir de roteiros de estudos discutidos em assembleias. “Aqui é uma escola que não tem aula. Não acreditamos em aula expositiva, onde o professor escolhe um conteúdo e algo a explicar que não partiu necessariamente do desejo ou da dúvida real do estudante”, explica Amélia. O aprendizado vem por meio das leituras, pesquisas e discussões mediadas pelos professores.
A resolução de conflitos garante, de acordo com a coordenadora, as condições para que a proposta funcione. “Se não houver uma convivência democrática e respeitosa, não existirá ambiente de estudo e aprendizagem. Porque a convivência é a base de tudo”.
Apesar de aumentar a responsabilidade dos jovens, que devem tomar decisões sobre os caminhos a seguir, a proposta também aumenta a sensação de liberdade. “Minha irmã estudava em escola estadual. Ela me contava que lá era cheio de grades. Eu ia morrer sufocada. Aqui não tem grades”, comenta Ana Suellen Sousa da Silva, de 14 anos, que fez na escola todo o ensino fundamental.
Ao atuar ativamente na resolução de conflitos, a professora Valéria Vieira acredita que os alunos também começam a se preparar para os desafios da vida adulta. “Principalmente quando ele entrar para o mercado de trabalho, quando terá que resolver problemas, se relacionar com outras pessoas”.
Novas atitudes
As mudanças de atitude, no entanto, já podem ser sentidas no cotidiano e nas relações pessoais dos estudantes. “Às vezes, minha mãe chega estressada do trabalho e joga a culpa toda em cima de mim e do meu irmão. Eu chego e digo: ‘Mãe, não é assim que você tem que fazer. Se você está estressada, deve conversar com quem te deixou raivosa. Você não tem que descontar em nós’ ”, conta Felipe sobre como tenta resolver os conflitos dentro da própria casa.
– Eu acho que me ajudou. Porque antes eu era muito perdida em horário, hoje sou mais esperta – afirma Ana Gabriela Cruz, de 14 anos, sobre os novos hábitos motivados pelo método pedagógico.
Além do crescimento pessoal, Gabriela gosta da troca de experiências proporcionada pelo projeto. “Eu posso virar a professora da Ana Suellen, de matemática, ou ela pode virar a minha professora de português. Isso é legal pra caramba, a gente pode trocar uma ideia. Não aquele negócio de que não pode conversar, nem olhar para o colega. Aqui é totalmente ao contrário”, ressalta.
A participação ativa dos estudantes e a reavaliação do papel dos educadores foi, segundo Amélia, fundamental para dar coerência ao método. “A cada 45 minutos entrava um novo professor na sala de aula. Cada professor que entrava tinha uma escola na sua cabeça, uma concepção e critérios de avaliação. Quando começava a se interessar por algo, chegava um novo professor, apagava a lousa”.
A carga de atribuições e responsabilidades não impede, entretanto, que mesmo os bons alunos se deem ao luxo de cometer algumas travessuras. “Admito que também já fiz isso. É legal, você desce escorregando (no corrimão da escada)”, diz Lauren Stephani Sales (10 anos). O deslize, porém, durou pouco. A jovem conta que logo foi lembrada que deveria dar exemplo aos demais. “Um dia a professora viu e falou assim: você é da comissão”.
Lava Jato: defesa de Delcídio descarta delação premiada
December 1, 2015 12:28Por Redação, com ABr – de Brasília:
De acordo com Eduardo Marzagão, assessor do parlamentar, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não pretende fazer acordo de delação premiada. Delcídio foi preso semana passada numa das fases da Operação Lava Jato.
– Ninguém, em segundo nenhum; nem advogado, nem familiar; ninguém nunca cogitou ou propôs a ele que fizesse delação premiada – afirmou Marzagão, tendo por base conversas com os advogados de defesa e com parentes do senador.
Os advogados de defesa pretendem apresentar ainda esta semana um “pedido de relaxamento” da prisão, sob a justificativa de que o senador em nenhum momento tentou obstruir as investigações que estão sendo feitas em decorrência da Operação Lava Jato. Marzagão disse ainda que isso deve ser feito após o segundo depoimento do senador às autoridades, previsto para os próximos dias.
Na última sexta-feira, Delcídio recebeu a visita da esposa, Maika do Amaral Gomez. Está prevista uma nova visita dela ainda esta semana. De acordo com o assessor, Delcídio tem sido “super bem tratado” na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde o dia 25 deste mês, após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Leitura
O senador tem dedicado parte do seu tempo à leitura. Atualmente está lendo o livro Brasil: Uma Biografia, de Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling. Nos primeiros dias leu o livro A Origem do Estado Islâmico, do jornalista irlandês Patrick Cockburn. Os dois livros foram presenteados por Marzagão.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Delcídio ofereceu R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para evitar a citação do nome do parlamentar nas investigações. Delcídio teria oferecido também ajuda política no Poder Judiciário em favor de Cerveró para que o ex-diretor não fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Citação a Eduardo Cunha
Depois que a PGR divulgou o teor do pedido de conversão das prisões no último domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entrou em seu perfil no Twitter para mostrar sua indignação com a divulgação de anotação relatada pela procuradoria. “Quero desmentir com veemência o que está saindo nos “on-lines” acerca de anotação do assessor do Delcídio. É um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes”, disse.
Segundo Cunha, a anotação faz referência a uma medida provisória cujo relator foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), da qual ele sequer participou das discussões. “Tinha duas emendas a essa MP, que foram rejeitadas. Uma para acabar com o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A outra era exatamente o contrário do que estão me acusando. Era tirar a possibilidade do tal benefício de que me acusam aprovar. Ou seja, uma anotação que não é verídica. Me acusa de aprovar emenda ao contrário da emenda que apresentei e foi rejeitada. Propus o contrário do que essa suposta anotação acusa”. Pela página da Câmara dos Deputados na internet, é possível encontrar as emendas relatadas por Cunha. A segunda pedia a retirada do artigo da MP que permitia o uso de crédito presumido por instituições financeiras em casos de falência ou liquidação extrajudicial a partir do momento em que uma outra situação fosse decretada.
A MP de que o presidente da Câmara fala é a 608, editada em fevereiro de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, para criar novas opções de capitalização dos bancos, tais como a obtenção de crédito presumido e a possibilidade de transformar a Letra Financeira em ações, viabilizando a aplicação das regras de Basileia 3. Essas regras foram instituídas pelo Banco Central e acatam recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia relativas à estrutura de capital de instituições financeiras. O objetivo das regras de Basileia 3 é aumentar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques. A MP 608 foi transformada em projeto de lei em conversão em junho de 2013.
Cunha nega que conheça o chefe de gabinete de Delcídio e diz suspeitar da anotação, que teria sido encontrada na casa de Diogo. “Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim. E mais, citam um suposto encontro com pessoas que não conheço, assim como não conheço esse assessor do Delcídio. Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP”, diz o presidente da Câmara ao citar a possibilidade levantada de que ele teria recebido R$ 45 milhões do Banco BTG Pactual para aprovar uma emenda à MP 608.
Mortalidade infantil cai no Brasil, segundo IBGE
December 1, 2015 11:31Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
A mortalidade infantil no Amapá em 2014 foi quase duas vezes e meia maior que no Espírito Santo, estado com a menor proporção de crianças mortas antes de um ano a cada mil nascimentos.
Os números foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que publicou a Tábua Completa de Mortalidade no Brasil. No país, a média é 14,4 crianças mortas antes de completar um ano para cada mil que nascem, mas, no Amapá, a proporção chega a 23,7. No Espírito Santo, o número fica em 9,6.
Além do Amapá, o Maranhão (23,5), Alagoas (22,4), Rondônia (20,8), o Piauí (20,4) e o Amazonas (19,4) têm taxas de mortalidade infantil duas vezes maiores que a do estado da Região Sudeste que apresenta os melhores índices do país.
Santa Catarina (9,8), o Paraná (10,1) e o Rio Grande do Sul (10,2) ocupam a segunda, terceira e quarta posições no rankingnacional.
Segundo o IBGE, os indicadores dos melhores Estados brasileiros ainda estão distantes de países desenvolvidos como o Japão e a Finlândia, onde a taxa é dois mortos para cada mil nascidos vivos. Outros países em desenvolvimento, como a China e a Rússia, também ficam à frente da média brasileira, com 10,6 e 7,8 por mil, respectivamente
A Índia e a África do Sul têm taxas bem maiores, inclusive que os Estados mais pobres do Brasil, com 37,6 e 35,9 por mil, respectivamente. Regiões mais pobres do mundo, como a África Ocidental e Central, chegam a ter países em que a taxa atinge 90 mortes antes de um ano para cada mil nascimentos.
A série histórica do IBGE mostra que a mortalidade infantil caiu mais de 90% ao longo do século 20 e no começo do século 21 e se encontra hoje em seu menor patamar. Em 1940, 146,6 crianças morriam antes de um ano para cada mil nascidas vivas. Em 1970, a taxa desceu para menos de 100, atingindo 97,6 por mil.
Em 1991, a mortalidade infantil chegou a 45,1 por mil e, no ano 2000, encerrou o século 20 em 29 por mil. Com o fim da primeira década do século 21, em 2010, a mortalidade infantil no país chegou a 17,2 por mil.
O indicador continuou caindo nos últimos cinco anos: em 2011 foi 16,43 por mil, em 2012 chegou a 15,69 por mil, em 2013, a 15,02, e, em 2014, a 14,4.
Expectativa de vida
A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.
Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.
Unidades da Federação
Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.
Os três Estados da Região Sul, os quatro Estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.
A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.
ES: lama na superfície é maior que no fundo do oceano
December 1, 2015 11:22Por Redação, com ABr – de Brasília:
A extensão da pluma (mancha de lama) na superfície do oceano no Espírito Santo é maior do que a encontrada no fundo. Levantamento feito pela Marinha informa que os pesquisadores identificaram na água partículas finas em suspensão, entre 0,45 e 5 milésimos de milímetro. A dispersão da lama é complexa e influenciada principalmente pelos ventos, pelas correntes, marés e a batimetria (profundidade).
A Marinha apresentou na segunda-feira o relatório preliminar dos impactos no litoral do Espírito Santo, na Foz do Rio Doce, da lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês. O levantamento está sendo feito pelo navio de pesquisa Vital de Oliveira.
Do dia 26 de novembro até esta segunda-feira, os 130 profissionais embarcados definiram a área de influência e os parâmetros físicos, químicos, geológicos e biológicos de maior relevância para caracterização. Segundo a assessoria da Marinha, ainda não há resultados sobre a toxicidade da lama que foi para o oceano. As conclusões serão divulgadas após análises das amostras em laboratórios, que devem durar cerca de três semanas.
A segunda etapa do levantamento começou nesta terça-feira e vai até o próximo sábado, quando será feito o detalhamento da área de influência e dispersão da lama e a representatividade espacial e temporal das análises feitas na primeira etapa.
Segundo a Marinha, nesta primeira etapa, foram definidos 21 pontos de coleta dentro da área preliminar de caracterização. Em alguns pontos, as análises ocorreram em mais de duas profundidades. No total, foram coletadas 391 amostras de água e sedimento que compreendem 350 litros de água e 65 kg de sedimentos, aproximadamente.
Samarco, Vale e BHP
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou na segunda-feira uma ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês.
O rompimento liberou mais de 50 mil toneladas de lama com rejeitos de mineração, deixou pelo menos 13 motos, devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo.
A medida foi anunciada na última sexta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
A ação é assinada pelos procuradores-gerais Renato Vieira (AGU), Paulo Kuhn (União), Rodrigo Rabello (do Espírito Santo) e pelo advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista.
A ação pede que seja criado um fundo privado com R$ 2 bilhões e mais R$ 2 bilhões anuais, por 10 anos. Os recursos, pagos pelas empresas, serão utilizados na recuperação do meio ambiente e na reparação dos danos socioeconômicos, de acordo com ações definidas pelos órgãos ambientais federal e estaduais.
Renato Vieira disse que a ação civil pública tem quatro objetivos. “O primeiro é estancar o dano ambiental, fazer com que o dano que continua em expansão pare de ocorrer. Em relação àquele dano que infelizmente não é possível evitar, a ação pede que eles sejam minimizados. Traz ainda a determinação no sentido de prever uma recuperação do meio ambiente danificado. E, por fim, aquilo que não é possível de se revitalizar, que seja indenizado”, disse.
Rodrigo Rabello explicou que a estimativa do valor a ser gasto na recuperação da Bacia do Rio Doce e da zona costeira será calculada ao longo da construção do plano e que se for necessário mais recursos serão solicitados às empresas para complementar o fundo. “O importante é criar o instrumento de recuperação”, disse.
A ideia da ação conjunta, segundo Onofre Batista, é buscar uma indenização integral evitando “ações de rapina”, de aproveitadores, ações que olhem para o microuniverso, sem um plano integral, e ações desarticuladas. “Acreditamos que é o menos oneroso também para as empresas envolvidas”, disse, contando que foram apresentadas 86 ações individuais sobre o desastre.
– Nós olhamos muito as experiências de fora do país. Sabemos que as ações desarticuladas foram responsáveis mundo afora pela ineficácia das ações – explicou Batista.
Lava Jato: Bumlai depõe na Superintendência da PF em Curitiba
November 30, 2015 12:18Por Redação, com ABr – de Curitiba:
O pecuarista José Carlos Bumlai, preso no último dia 24 deste mês, deve prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a Assessoria de Comunicação da PF.
Na última sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou a PF a ouvir o depoimento do empresário.
A decisão foi tomada após o juiz negar pedido feito pela defesa de Bumlai para a realização de uma audiência de custódia destinada a avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso.
Ele cumpre prisão preventiva na carceragem da PF, em Curitiba.
Bumlai foi preso durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.
Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada indicam que o empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores e foi pago mediante a contratação do Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Andrade Gutierrez faz acordo
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo com a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, pelo qual vai colaborar com as investigações sobre a existência de um cartel de licitações na Petrobras e reconhecer a prática de crimes, bem como pagar multa de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos causados com desvios de dinheiro público nas obras da Usina Nuclear Angra 3 e de estádios da Copa do Mundo de 2014.
O acordo ainda depende de homologação da Justiça. Nos acordos assinados pelas empresas investigadas na Lava Jato com o Ministério Público, as empreiteiras se comprometem a entregar novas provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras obras. Em troca, o Ministério Público não oferecerá denúncia criminal e civil contra os envolvidos. O acordo tem objetivo de garantir a devolução do dinheiro desviado.
De acordo com as investigações, o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão transferia recursos para empresas intermediárias, que repassavam a propina para o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Segundo o Ministério Público, houve pagamento de propina por parte da Andrade Gutierrez em contratos desde 2009 para uma empresa de propriedade de Othon Luiz, que teria recebido
R$ 4,5 milhões.
As fraudes foram descobertas na 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça Federal. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da Angra 3 e chegou a citar Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.
Procurada pela Agência Brasil, a Andrade Gutierrez afirmou que não vai se manifestar sobre o acordo.
Após a assinatura do acordo, o presidente afastado da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi transferido nesta sexta-feira para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Também foram transferidos outros dois ex-executivos da empreiteira, Elton Negrão e Flávio Barra.
Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, denominada Erga Omnes. Deflagrada em junho deste ano, a operação investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Já Flávio Barra foi preso na 16ª fase.
Mortes violentas crescem 3,8 pontos percentuais no Brasil
November 30, 2015 11:47Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
Nas últimas quatro décadas, a proporção de óbitos violentos no Brasil, em relação ao total registrado, cresceu 3,8 pontos percentuais, passando de 6,4% em 1974 para 10,2%, em 2014. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta segunda-feira, mostram ainda que a maioria (84,2%) das vítimas de mortes violentas é formada por homens, com idade entre 15 e 24 anos, e 16,8% são mulheres, na mesma faixa etária.
Apesar do aumento registrado no númerto total de óbitos violentos, a gerente da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, Cristiane Moutinho, ressalta a “significativa” queda de mortes por causa violenta em alguns estados do país. “É preciso destacar que houve realmente uma variação muito grande por unidade da Federação, com reduções significativas em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Acre, nesta faixa etária [de 15 a 24 anos]”.
Na outra ponta, a pesquisadora do IBGE destaca o Ceará como o estado onde houve maior aumento do percentual de mortes por causas violentas, principalmente na faixa etária entre 15 e 24 anos. “Quando você olha para o Ceará, por exemplo, o aumento de mortes por causas violentas nesta faixa etária chegou, na última década, a 224,4% na última década. Houve também aumento no número de mortes por causas violentas nos estados da Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí, tanto entre as pessoas do sexo masculino quanto feminino”.
Os dados da pesquisa indicam, por exemplo, que a queda da mortalidade masculina por causas violentas no Rio de Janeiro chegou a cair 38,2 pontos percentuais, passando de 131,5, a cada 100 mil homens, para 93,3. Em São Paulo, o índice caiu 34,1 ponto percentual (de 125,7 para 91,6, a cada 100 mil homens). Já em Alagoas, o índice mais que dobrou ao subir 87,8 pontos (de 73 para 160,8, a cada 100 mil), enquanto no Ceará a variação foi 72,2 pontos, passando de 69,3 para 141,5 a cada 100 mil homens, nas últimas quatro décadas.
Com a publicação desta segunda-feira, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil completa 40 anos desde o início da divulgação de informações sobre o tema no Brasil, em 1974, quando o Instituto assumiu os encargos de coletar, sistematizar e divulgar os dados remetidos pelos Oficiais dos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Segundo o IBGE, essas informações são “de suma importância, já que esses eventos permitem construir Tábuas de Mortalidade que irão subsidiar as projeções populacionais por método demográfico”. O instituto lembra que nesses 40 anos, o país passou por mudanças profundas nas componentes da dinâmica demográfica, principalmente em relação aos níveis e padrões de fecundidade e de mortalidade, “influenciando significativamente a composição por sexo e idade da população brasileira”.
Lava Jato: Esteves renuncia cargo de conselheiro da BM&F Bovespa
November 30, 2015 11:13Por Redação, com ABr – de Brasília:
Preso na semana passada na Operação Lava Jato, o banqueiro André Esteves, renunciou ao cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa).
Segundo comunicado da bolsa, divulgado nesta segunda-feira, o Conselho de Administração se reunirá “oportunamente” para indicar substituto até a próxima assembleia geral, quando haverá eleição de novo conselheiro para completar o mandato. Esteves foi eleito para o cargo em março deste ano, com mandato até agosto de 2017.
O Conselho de Administração é responsável pela definição e pelo acompanhamento das estratégias globais da bolsa e pela gestão de riscos.
Esteves também renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual.
Investigados pela Operação Lava Jato, Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira, acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.
Alvo de investigação
O presidente interino do banco BTG Pactual, Persio Arida, em carta a clientes, disse que a instituição não é alvo de nenhuma investigação ou acusação. Na carta, Arida afirma que escreve para compartilhar as medidas que o banco tomou, nos últimos dias, diante das notícias envolvendo o presidente-executivo André Esteves, preso na Operação Lava Jato.
– Os resultados divulgados no 3º trimestre deste ano foram excelentes, as perspectivas que se abrem com a internacionalização do Banco, que hoje tem menos de 40% de sua receita vinda do Brasil, são muito promissoras e a expansão das nossas operações na América Latina e na Suíça, através do BSI [banco suíço controlado pelo BTG], está indo muito bem”, ressaltou Arida, que foi um dos idealizadores do Plano Real e presidente do Banco Central.
O presidente interino acrescentou que o banco é sólido e encontra-se em uma posição de robustez financeira. Arida acrescenta que o banco está colaborando com as autoridades brasileiras encarregadas da condução do inquérito e mantendo um contato proativo com os reguladores de todos os países em que o banco tem presença. “Além disso, lançamos um programa de recompra das ações do banco. E, finalmente, estamos promovendo, com a participação de membros independentes do nosso Conselho de Administração, uma revisão dos fatos relacionados às acusações feitas contra o Sr. Esteves para assim garantir que todos os assuntos sejam esclarecidos da forma mais rápida possível.”
Arida disse, no comunicado, que mais de 80% das ações do banco são detidas pelo grupo de mais de 200 sócios do banco. “Continuamos gerenciando o BTG Pactual como sempre o fizemos. Gostaríamos de agradecer aos nossos stakeholders [público estratégico], sem os quais não teríamos chegado até onde chegamos, pela sua confiança e parceria ao longo de todos esses anos.”
Com a prisão, Esteves que era o 13º mais rico do Brasil, com fortuna estimada em R$ 9 bilhões, caiu para a 15ª posição, no ranking da Forbes. Agora, tem fortuna estimada em R$ 7,6 bilhões.
As ações do BTG Pactual estão caindo desde o dia 25. Hoje, às 13h20, as ações da instituição financeira caíam 2,74%. Na última quinta-feira os papéis do banco caíram 2,87%, depois de perder 21,01%, na quarta-feira.
Na quinta-feira, a agência de classificação de risco Moody’s colocou em revisão para rebaixamento o perfil de risco de crédito individual do BTG Pactual (BAA3) e suas notas (ratings), devido à prisão do presidente-executivo e controlador da instituição. Para a Moody’s, a prisão pode gerar impactos na relação do banco com os clientes e parceiros. A agência disse acreditar que, enquanto permanecer a situação, cuja duração é incerta, pode haver implicações negativas para o BTG, que depende de captação de recursos no mercado. “Ao mesmo tempo, notamos que BTG tem mantido uma grande quantidade de ativos líquidos [que podem ser vendidos rapidamente] em seu balanço, uma estratégia que se destina a equilibrar a sua inerente dependência de captação no mercado e a riscos de liquidez”, informou a agência.
A agência Fitch Ratings também colocou, ontem, o BTG Pactual e as entidades relacionadas ao banco em observação negativa. Segundo a agência, a observação negativa reflete os riscos do possível impacto financeiro nos negócios do BTG Pactual. “As reações dos bancos que concedem linhas de financiamento ao BTG Pactual, dos clientes e das contrapartes ainda são incertas, mas a agência avaliará a materialidade do impacto a curto e a médio prazos”, disse a Fitch. A agência lembra que o BTG Pactual nomeou o executivo Persio Arida como presidente-executivo interino, mas a Fitch diz que reconhece a importância de André Esteves como “atuante e carismático, com destacada atuação nas operações e na expansão do banco — o que traz incertezas sobre uma sucessão tranquila, caso seja necessária.”
O BTG Pactual é um banco de investimentos listado e controlado por uma sociedade de executivos. O BTG Pactual tem sede no Brasil e atuação em vários países como Colômbia, México, Estados Unidos, Reino Unido e China. A instituição tem R$ 302,8 bilhões em ativos, de acordo com o último balanço do banco, referente a setembro.
Entre as áreas de atuação do banco, está o investimento em empresas como sócio. Com essa estratégia, o BTG Pactual tornou-se sócio da Sete Brasil, empresa investigada na Operação Lava Jato. A companhia foi criada para administrar sondas de perfuração próprias e contratadas para a Petrobras usar na exploração das descobertas de petróleo em águas profundas da camada do pré-sal. O banco também tem participação no Banco PanAmericano, entre outras empresas.
O BTG Pactual é gestor de fundos de investimentos, atua no mercado de capitais, em operações com títulos de renda fixa e variável e também em fusões e aquisições de empresas. A instituição atua ainda nas áreas de câmbio e commodities (produtos primários com cotação internacional) e na gestão de fortunas.
MG: BHP se compromete com recuperação de área afetada
November 30, 2015 10:26Por Redação, com agências – de Brasília:
A mineradora BHP Billiton reafirmou nesta segunda-feira seu compromisso de fazer tudo o que puder para ajudar a reconstruir as comunidades afetadas e recuperar o meio ambiente na área atingida pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).
Na última sexta-feira, o governo federal e os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo anunciaram que vão processar a mineradora Samarco, uma joint venture da BHP e da brasileira Vale, em R$ 20 bilhões. A ideia é criar um fundo para compensar as vítimas, minimizar impactos ambientais e revitalizar a bacia do rio Doce.
A BHP disse estar ciente da ação, mas que não foi informada oficialmente. A mineradora anglo-australiana confirmou seu “compromisso em apoiar a Samarco a reconstruir a comunidade e recuperar o meio ambiente afetado pelo rompimento da barragem”.
De acordo com a BHP, 13 pessoas morreram em consequência do rompimento da barragem, em 5 de novembro, e seis continuam desaparecidas. O distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi devastado pela correnteza de lama, que seguiu pelo rio Doce até chegar ao Atlântico, deixando um rastro de poluição e destruição no caminho.
Transferir desalojados
A mineradora Samarco apresentou esta semana o plano de transferência provisória das famílias desalojadas pela enxurrada de lama e detritos de mineração que dizimou a região rural do município mineiro de Mariana. O Ministério Público de Minas Gerais estima que pelo menos 200 famílias perderam suas casas.
A apresentação do plano da empresa ocorreu na última terça-feira, durante reunião com uma comissão de moradores de distritos atingidos pelo acidente, formada oito ex-moradores de Bento Rodrigues, dois de Paracatu de Baixo e três de Pedras, além da presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais e da prefeitura de Mariana.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Mariana disse que, antes de aceitar a proposta, mais moradores serão consultados. Segundo a assessoria, todas as terças e quintas-feiras a Samarco se reúne com a comissão de moradores. Para legitimar a representatividade da comissão, o Ministério Público de Minas Gerais pediu que a prefeitura de Mariana convocasse uma assembleia geral no sábado, com a presença de todas as famílias desalojadas pela lama.
Atualmente, as famílias desalojadas estão em hotéis e pousadas de Mariana. Elas serão levadas aos poucos para as residências temporárias. As casas serão alugadas no distrito de Mariana pela empresa e não serão a moradia definitiva dessas pessoas.
O cronograma proposto pela Samarco prevê que, a cada semana, 25 famílias devem ser acomodadas em imóveis alugados. O acordo define que todas as mudanças devem ocorrer até fevereiro de 2016. Até o dia 26 de novembro, 39 famílias haviam sido encaminhadas para novas moradias.
Segundo a Samarco, a transferência das famílias vai seguir critérios definidos pelos moradores. Por exemplo, famílias com idosos acima de 65 anos, com crianças, gestantes e recém-nascidos, pessoas com necessidades especiais ou que precisam de cuidados médicos vão ter prioridade para receber a nova moradia. Pelo acordo, a definição da casa de cada família deve considerar a proximidade de parentes, a localização do imóvel e o número de pessoas em cada uma das casas.
As residências provisórias recebidas pelas famílias serão equipadas com móveis, eletrodomésticos, utensílios e enxoval. A Samarco também tem a obrigação de arcar com a alimentação de todas as famílias, até que seja fornecido um cartão para o repasse do auxílio financeiro.
Decretado estado de emergência para controle do Aedes aegypt em PE
November 29, 2015 15:45Por Redação, com ABr – de Recife:
A cidade de Recife e o estado de Pernambuco decretaram neste domingo estado de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de chikungunya e zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt. A decisão ocorreu um dia após o Ministério da Saúde confirmar a relação entre infecção pelo vírus zika na gravidez e o nascimento de crianças com microcefalia.
O decreto foi assinado neste domingo pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e será válido por 180 a partir da publicação, na terça-feira. A medida considerou a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalia e também a necessidade de adotar medidas para diminuir os riscos provocados pelos três vírus.
Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e o aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.
Exames Já haviam sido feitos em outras duas gestantes que tiveram os fetos diagnosticados com microcefalia e o resultado tinha sido o mesmo. Em 2014, foram 147 registros de casos da malformação em todo país. Em 2015, só o estado de Pernambuco já registrou quase 500 casos.
Com o decreto, o governo e a prefeitura poderão adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.
Capital paulista tem novembro mais chuvoso em 20 anos
November 29, 2015 14:46Por Redação, com ABr – de São Paulo:
A um dia de o mês acabar, este novembro é o mais chuvoso na capital paulista desde 1995, quando começaram as medições nas subprefeituras de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, até as 7h deste domingo, o volume médio de chuva na cidade tinha alcançado 221,1 mm, valor quase 71% superior à média de chuvas em novembro, estimada em 129,5 mm.
As chuvas também têm alcançado o sistema Cantareira, que abastece cerca de 5,3 milhões de pessoas na grande São Paulo. O sistema completou 12 dias de alta, embora o nível de captação de água continue no volume morto. O sistema acumula o maior volume de chuvas para um mês de novembro desde 2009. Neste mês, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o manancial recebeu 188,5 milímetros de chuva, acima da média histórica, estimada em 160,4 mm. Em novembro de 2009, o volume de chuvas para o mês somou 237,6 mm.
De acordo com o CGE, o tempo deve continuar instável ao longo do domingo. As chuvas voltam, com intensidade moderada ou forte, entre a tarde e as primeiras horas da noite. O solo encharcado e a probabilidade de continuidade das chuvas facilitam a formação de alagamentos na cidade.
Para os próximos dias, a tendência é de queda da temperatura. Na segunda-feira, a temperatura máxima não deve passar dos 20 graus Celsius (°C). Não há expectativa de chuva forte, mas deve chover de forma intermitente, com intensidade leve. Na terça-feira, o céu fica encoberto.
Mineradora Samarco suspende pagamento a funcionários e fornecedores
November 29, 2015 10:29Por Redação, com Reuters – do Rio de Janeiro:
A mineradora Samarco suspendeu o pagamento a funcionários e fornecedores por ter tido seus recursos congelados em decisão judicial depois do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro no município de Mariana (MG), afirmou a empresa em nota no último sábado.
A empresa, que tem como controladoras a Vale S.A. e a australiana BHP Billiton Ltda – a maior produtora de ferro brasileira e a maior mineradora do mundo -, também pediu à Justiça permissão para atrasar os pagamentos ao fundo de compensação criado em um acordo com o Ministério Público porque está sem acesso aos seus recursos.
Os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo entrarão com uma ação conjunta de reparação de danos na ordem de 20 bilhões de reais contra as três empresas nesta segunda-feira, informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na última sexta-feira.
A barragem de rejeitos da Samarco rompeu no dia 5 de novembro, espalhando 60 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro, além de outros metais, destruindo os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, matando 13 pessoas e poluindo todo o vale do Rio Doce. Esta semana, a lama chegou até o litoral do Espírito Santo.
Prefeituras reclamam de falta de orientação da Samarco
November 27, 2015 11:11Por Redação, com ABr – de Brasília:
Depois do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, em Mariana (MG), ainda restam dúvidas sobre os riscos que as mais de 50 toneladas de lama representam para a saúde das populações atingidas e o meio ambiente ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce, de Minas Gerais ao Espírito Santo.
Moradores de cidades banhadas pelo rio manifestam preocupação com o fato de, passados 21 dias, não conseguirem observar melhorias no cenário devastado. A lama continua descendo e a água permanece grossa e barrenta.
As três prefeituras mineiras procuradas pela Agência Brasil nesta semana, dos primeiros municípios atingidos pela onda de lama, informaram que até agora não receberam nenhuma informação formal da Samarco, empresa da Vale e da BHP responsável pela tragédia, sobre a composição dos rejeitos que mudaram a paisagem da região.
Uma dessas localidades é Belo Oriente, a cerca de 270 quilômetros (km) de Mariana. A cidade, de 10 mil habitantes, foi atingida pela lama em 8 de novembro, três dias após o rompimento da barragem. Desde então, a captação de água para abastecimento da população deixou de ser feita no Rio Doce. “Tivemos que interromper a captação no dia 8 e transferimos a captação para o Rio Santo Antônio”, contou Joel Souto, porta-voz da prefeitura.
Souto disse que há uma desconfiança muito grande da população em relação à água do Rio Doce, e que o prefeito da cidade também achou prudente esperar até “ter certeza” de que não há elementos tóxicos na água antes de retomar a captação. “Não obstante a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), responsável pelo tratamento da água na região, e outros órgãos dizerem que não há metais pesados na água, há muita desconfiança. A Samarco não informou a ninguém quais os elementos químicos que estavam nos rejeitos. Queremos saber o que de fato estava lá. Ainda mais agora que sabemos que a Vale também estava enviando rejeitos para a barragem que se rompeu, fica essa incógnita no ar”.
A secretária de Administração da prefeitura de Tumiritinga – município com cerca de 6.600 habitantes a 370 km de Mariana -, Janine Vicente, disse que passa todos os dias pelo rio e que ainda não vê melhorias na aparência da água desde o dia em que a lama começou a chegar. Ela conta que a primeira água suja chegou à cidade no dia 8 por volta das 23h, a lama grossa começou a chegar no dia 9 à tarde e ainda continua descendo.
O que melhorou, segundo ela, foi o mau-cheiro que havia tomado conta da cidade com a enxurrada de lama. “O cheiro de podre era por causa dos peixes mortos”, relatou. “Antes de morrer, para tentar escapar da lama, os peixes nadavam para a margem do rio e morriam.” Segundo ela, milhares de peixes morreram. Muitos foram retirados pela própria comunidade.
Janine disse que outro transtorno causado pela lama foi a destruição do principal ponto turístico da cidade, uma praia de rio chamada Prainha do Jaó. “É nosso cartão de visita. É um ponto turístico na cidade, movimenta a economia, tem quiosques, pessoas da cidade e de fora frequentam a prainha nos fins de semana. Agora está cheia de lama”, lamenta.
De acordo com a secretária, a prefeitura ainda não tomou nenhuma medida para limpar a praia porque não está segura de quanto a lama é poluente e se precisa receber algum tratamento específico após ser retirada do local. “Falta informação, nenhum documento da Samarco foi enviado à prefeitura da cidade até o momento, dizendo como proceder.”
Governador Valadares: plano emergencial
A primeira grande cidade atingida pela enxurrada de lama foi Governador Valadares. A lama de rejeitos chegou ao município de 280 mil habitantes no dia 9 de novembro, quatro dias após a catástrofe, causando transtorno à população que depende totalmente da água do rio para o abastecimento.
Para a secretária de Comunicação da prefeitura de Governador Valadares, Nagel Medeiros, a primeira semana após a chegada da lama foi caótica porque a cidade não estava preparada para lidar com o problema. “Não fomos avisados sobre como seria e nunca havíamos vivido uma situação parecida”. Segundo a assessora, a Samarco não apresentou um plano emergencial para a cidade. “Quem fez o plano emergencial de um dia para o outro fomos nós. Fomos atrás deles para implementar a solução, que no primeiro momento foi feita por meio de caminhões-pipa custeados pela mineradora.”
A secretária lembrou que o abastecimento foi precário na primeira semana. “A cidade é muito grande para ser atendida dessa forma. Foram dias muito difíceis”. Ela contou que alguns dias após a tragédia autoridades como a presidenta Dilma Rousseff e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foram à cidade e criaram um Comitê de Gerenciamento de Crise, envolvendo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil das esferas municipais, estaduais e federal e o Exército, organizando a distribuição de água na cidade.
No dia 16 de novembro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, autarquia da prefeitura que faz o tratamento de recursos hídricos na cidade, voltou a captar água da Rio Doce. “Conseguimos um produto usado no Sul do país chamado “polímero de acácia negra”, que consegue separar a lama da água, fazendo a lama decantar com uma rapidez imensa. Foi por meio dessa tecnologia que voltamos a captar e tratar a água do Rio Doce.”
Nagel disse ainda que o sistema levou cinco dias para voltar a funcionar e agora o abastecimento está normal, mas garrafas de água mineral ainda estão sendo distribuída em diversos pontos da cidade.
Testes da água
Na última quarta-feira, dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos – John Knox, relator especial na área de meio ambiente, e Baskut Tuncak, em substâncias e resíduos perigosos –, pediram ao governo brasileiro e às empresas envolvidas no rompimento da barragem em Mariana que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e as comunidades, que estariam em risco de exposição a substâncias que declaram ser “tóxicas”, apesar de os órgãos governamentais e a mineradora Samarco garantirem que o rejeito liberado é inerte.
Os relatores também sugeriram que as autoridades avaliem se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais. “Incluindo o direito à informação”, destacou Baskut Tuncak.
Na quinta-feira, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de Águas divulgaram que nos testes com amostras de água e sedimentos, coletadas no Rio Doce entre os dias 14 e 18 de novembro, não há indicações de que a lama seja tóxica em relação a metais pesados.
De acordo com o CPRM, os resultados obtidos em mais de 40 coletas mostram alta turbidez, ou seja, grande quantidade de material em suspensão, muito acima dos valores observados na região na última medição, em 2010.
As análises do Serviço Geológico do Brasil também mostram redução significativa na quantidade de oxigênio dissolvido na água, o que pode explicar a morte de nove toneladas de peixes, retirados ao longo do Rio Doce, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Um dia após o rompimento da barragem, a Samarco disse, em nota, que a lama era composta “basicamente por sílica e água”. O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, afirmou que os rejeitos liberados pela barragem não eram tóxicos e não teriam nenhuma consequência, além da destruição física causada pela onda de lama.
Procurada na quinta-feira pela Agência Brasil, a mineradora informou que os resultados de análises feitas pela SGSGeosol Laboratórios a seu pedido também atestam que a lama não apresenta periculosidade às pessoas e ao meio ambiente e que não deixa contaminantes para a água, mesmo em condições de chuva.
Segundo a empresa, as amostras foram coletadas no dia 8 de novembro próximo ao local do acidente e analisadas conforme a norma brasileira.
A Samarco não respondeu à pergunta sobre qual é a composição exata da lama de rejeitos da Barragem de Fundão. A empresa informou que os testes mostraram que o rejeito coletado em Bento Rodrigues tem ferro e manganês “acima dos valores de referência da norma, mas abaixo dos valores considerados perigosos”, mas não disse a quantidade registrada desses elementos.
Lava Jato: PF prende ex-advogado de Cerveró no Rio
November 27, 2015 10:55Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
O advogado Edson Ribeiro, foi preso pela Polícia Federal no início da manhã desta sexta-feira, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um avião da TAM vindo de Miami. A aeronave decolou às 22h dos Estados Unidos. Ele era defensor do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e teve a prisão determinada na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Teori Zavascki já havia autorizado a inclusão do nome do advogado na lista da Interpol, a polícia internacional.
Ele é investigado na operação que prendeu também o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.
De acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Em um dos encontros, gravado pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em um hotel em Brasília, o senador prometeu pagar R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor para não ocorrer a delação premiada.
Nível superior
O diretor-executivo do banco BTG Pactual, André Esteves, está, desde a madrugada desta sexta-feira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele chegou a ser levado ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, Zona Norte, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, mas ficou lá por pouco tempo. Como o banqueiro possui nível superior e o Ary Franco não possui cela com esta finalidade, ele foi levado, em seguida, para Bangu.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, tem 138 presos e capacidade para 154. André Esteves está em uma cela individual, conforme o previsto na Lei de Execuções Penais (LEP).
Sobre as refeições de André Esteves, a Seap informa que o cardápio de almoço e jantar é composto por: arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne (boi, peixe ou frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. O café da manhã é composto por pão com manteiga e café com leite e o lanche, guaraná e pão com manteiga ou bolo.
Delcídio do Amaral
Em depoimento prestado na quinta-feira, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A oitiva durou quase quatro horas e, segundo a defesa do senador, ele respondeu a todas as perguntas e esclareceu o episódio no qual é acusado de obstruir a Justiça.
– Ele não tentou obstruir a investigação. Foi tudo esclarecido no depoimento que ele prestou – disse o advogado de Delcídio, Maurício Leite, durante entrevista a jornalistas que aguardavam o resultado do depoimento.
O depoimento foi conduzido pelo delegado Thiago De Lamare, que atua na força-tarefa da Lava Jato e foi acompanhada por dois procuradores da República e dois advogados do senador. Durante o depoimento, o delegado mostrou as gravações feitas pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró e que serviram de embasamento para o pedido de prisão do parlamentar.
As gravações foram feitas durante uma reunião com a presença do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, do petista e do seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira. No material encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Delcídio discute um plano para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, pai de Bernardo, assinasse um acordo de delação premiada.
Confrontado com as gravações, Delcídio reconheceu que estava presente na reunião, mas, segundo o advogado, negou que tenha tentado dissuadir Cerveró de firmar um acordo de delação premiada. “Isso não ocorreu. Amanhã vamos soltar uma nota explicando essa situação, mas já está esclarecido no depoimento dele”, disse Leite.
Após o depoimento, Delcídio conversou por quase duas horas com seus advogados para traçar a estratégia de defesa. “Estou muito confiante e confortável com o depoimento que foi prestado. Ele (Delcídio) conseguiu esclarecer todos os questionamentos das autoridades”, afirmou Leite.
De acordo com a defesa, outro depoimento, ainda sem data marcada, deverá ocorrer para que o senador preste mais esclarecimentos. A data ficará a cargo do delegado da PF. “Eu acredito que seja o mais rápido possível porque estamos tratando com um senador que está preso”.
Após os depoimentos, a defesa do senador estuda pedir a revogação da prisão. Ainda de acordo com o advogado, Delcídio mostrou-se chateado com a prisão, mas que aguarda “sereno” o desenrolar das investigações.
O senador está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão do STF, o plenário do Senado decidiu manter a prisão de Delcídio. Em votação aberta, os senadores decidiram que o petista deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção.
Delcídio foi levado para a PF na manhã de quinta-feira, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves. O senador passou a noite em uma sala administrativa adaptada, na superintendência. De acordo com o assessor do senador, Eduardo Marzagão, Delcídio amanheceu “menos assustado” do que estava após ter a prisão decretada.
Lava Jato: André Esteves deve continuar preso no Rio
November 26, 2015 12:18Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro/Brasília:
O banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual e considerado, pela revista Forbes, o 13º homem mais rico do Brasil deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Polícia Federal, Esteves deverá permanecer no Rio porque seu mandado de prisão temporária, em princípio, tem validade de cinco dias.
A prisão de Esteves foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por envolvimento em uma articulação com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), também preso, para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos condenados no processo das Lava-Jato.
Existe porém a possibilidade de Esteves ser transferido para Brasília, caso o mandado de prisão temporária seja prorrogado ou seja expedido mandado de prisão preventiva (que não tem validade).
Há ainda outra possibilidade: o processo de Esteves, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser encaminhado para Justiça Federal de primeira instância, em Curitiba, que analisa o processo da Operação Lava Jato.
O BTG Pactual é um banco de investimentos listado e controlado por uma sociedade de executivos. O BTG Pactual tem sede no Brasil, com atuação também no Chile, Peru, Colômbia, México, Estados Unidos, Reino Unido e na China.
A instituição tem R$ 302,8 bilhões em ativos, de acordo com o último balanço do banco referente a setembro. O lucro líquido do banco chegou a R$ 1,509 bilhão, em setembro deste ano, com crescimento de 96% em relação ao mesmo período de 2014.
Histórico do banco
A história do banco tem início em 1983, quando o Pactual foi fundada no Rio de Janeiro como uma corretora de valores. Em 13 anos, a empresa expandiu-se e tornou-se um banco completo. Em maio de 2006, a empresa suíça UBS AG adquiriu a Pactual e foi criado o “UBS Pactual” para atuar nos países da América-Latina. Esteves se tornou o presidente de todas as operações latino-americanas do UBS.
Em 2008, André Esteves e um grupo de sócios deixaram o UBS Pactual e montaram a BTG, empresa global de investimentos, com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Nova Iorque e Hong Kong.
Em 2009, o BTG Investment fechou a aquisição do UBS Pactual por US$ 2,5 bilhões e a transação foi finalizada e homologada pelo Banco Central em outubro do mesmo ano. A operação foi concluída em setembro de 2009, com a criação do BTG Pactual. Com a compra, os sócios que haviam deixado o Banco em 2008 se juntaram aos que haviam permanecido na instituição.
Em 2011, o BTG Pactual adquiriu participação de 37,64% no Banco PanAmericano, composta por 51% de suas ações ordinárias e 21,97% de suas ações preferenciais.
Entre as áreas de atuação do banco, está o investimento em empresas como sócio. Com essa estratégia, o BTG Pactual tornou-se sócio da Sete Brasil, empresa investigada na Operação Lava Jato. A companhia foi criada para administrar sondas de perfuração próprias e contratadas para a Petrobras usar na exploração das descobertas de petróleo em águas profundas da camada do pré-sal.
Graduado em Ciências da Computação, Esteves ingressou no então Banco Pactual em 1989 e quatro anos depois se tornou sócio da instituição.
Ontem, o Conselho de Administração do Banco BTG Pactual designou Persio Arida como presidente interino da instituição. Arida é sócio fundador da BTG e já foi presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
