No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos fechados”
Por Redação, com EFE – de Haia:
A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira o fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais, porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Justiça holandesa proíbe área de fumantes em bares e cafeterias
O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela organização Clean Air Nederland (CAN); que argumentou que com a permissão da existência de áreas especiais para fumantes; estariam sendo descumpridos os termos do acordo assinado com a OMS.
No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar; que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos fechados”.
Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e considerou; que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em cafeterias e bares.
A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas específicas e estariam expostas à fumaça.
Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a fumaça chegue ao resto da cafeteria; e os funcionários que têm que atender e limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.
– É importante levar em conta que fumar é uma dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro fumando, pode incentivar a fazer o mesmo – disse hoje Tom Voeten, da CAN; em entrevista à rádio holandesa “NPO”.
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