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Opinião

29 de Novembro de 2015, 12:10 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

Justiça nega ação criminal sobre caso de Manoel Fiel Filho

15 de Janeiro de 2016, 11:04, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

A ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a responsabilização criminal de sete agentes da repressão envolvidos na morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho foi negada pela Justiça. O procurador da República Andrey Borges de Mendonça ingressou com o processo em junho do ano passado e, em agosto, entrou com o recurso após a rejeição. O pedido aguarda análise do caso pelo Tribunal Regional Federal. Foram citados no processo os agentes que ainda estão vivos. A idade deles varia entre 92 anos, caso do médico legista José Antonio de Mello, e 66 anos, caso do carcereiro Alfredo Umeda.

– Há pessoas bem idosas. Essa é uma questão premente. Nosso interesse é que seja analisada o quanto antes até porque há risco de que elas venham a morrer, como ocorreu com Ustra (coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo) – diz o procurador. Mendonça affirma que, entre os argumentos para a negativa da ação pela Justiça, está o entendimento de que a morte de Fiel não foi crime contra a humanidade. “Entendeu-se que não haveria, no caso da realidade brasileira, o chamado ataque sistemático e generalizado à população”, acrescenta Mendonça.

Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi
Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi

O procurador interpôs o recurso contestando tal interpretação com base na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que considera essa conduta praticada por agentes do Estado, como ocorreu com Fiel Filho, crimes contra a humanidade. Ele explica que, desta forma, esses atos não estão passíveis de prescrição ou aplicação da Lei de Anistia. “Não foi algo isolado, foi algo refletido, pensado e estruturado pelo governo ditatorial militar para que se dizimassem todos aqueles que se opusessem ao regime.” Segundo Mendonça, há resistência do Judiciário em aceitar esta tese. “Temos percebido (rejeição), infelizmente, até porque o tema é novo.”

Sete agentes são acusados de participar da morte de Fiel Filho no DOI-Codi. “Seja coordenando a estrutura de poder, atuando nos interrogatórios, como carcereiros e aderindo à conduta praticada, ou ainda aderindo à versão fictícia de que Fiel Filho teria se matado”, explica Mendonça. Audir Santos Maciel, de 84 anos, comandante do destacamento; Tamotu Nakao, de 82 anos, chefe da equipe de interrogatório; o delegado de Polícia Edevarde José, de 85 anos; e o carcereiro Antonio Nocete, de 68 anos, podem responder por homicídio doloso qualificado. O perito Ernesto Eleutério, de 75 anos, e o médico legista José Antonio de Mello, de 92 anos, por falsidade ideológica.



Bombeiros isolam contêineres que ainda pegam fogo em Guarujá

15 de Janeiro de 2016, 10:40, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Apesar do fogo, o risco de propagação do incêndio é zero e os produtos não devem contaminar o estuário, que fica longe do local, afirmou o tenente

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

O Corpo de Bombeiros ainda trabalha para apagar o fogo em 25 contêineres no Terminal de Cargas do Porto de Santos, localizado na cidade de Guarujá, litoral paulista. O incêndio começou na tarde de quinta-feira, atingindo um total de 80 contêineres contendo diferentes tipos de produtos, armazenados pela empresa Localfrio. O acidente espalhou fumaça tóxica pela região.

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Rafael Marques, o trabalho nesta manhã está voltando ao resfriamento dos 25 contêineres onde o incêndio persiste. “Estamos retirando um a um para identificar o que tem dentro deles, verificar a possibilidade de abertura, se está pressurizado, se não está, se há risco de explosão”, informou.

Existe risco também, segundo o tenente, de que os contêineres se desintegrem. “É um trabalho que demora bastante porque os contêineres, por terem sido expostos às chamas, têm a estrutura bastante fragilizada”, explicou. Ele disse que as causas do acidente não estão confirmadas, mas há suspeita de que o ácido de dicloro tenha entrado em contato com água e dado início ao incêndio.

Apesar do fogo, o risco de propagação do incêndio é zero e os produtos não devem contaminar o estuário, que fica longe do local, afirmou o tenente. A expectativa, segundo ele, é de que até o fim do dia de hoje as chamas sejam apagadas e o trabalho entre em fase de rescaldo. “A maior dificuldade é retirar os contêineres, estamos resfriando externamente, porém as chamas continuam internamente. Usamos [para a extinção das chamas] água, espuma e pó químico”.

Para o trabalho, foram deslocadas 23 viaturas dos bombeiros, 91 viaturas da Polícia Militar, e 40 bombeiros civis. Está sendo utilizado, além disso, um rebocador emprestado de uma empresa, que bombeia água do mar para ajudar no resfriamento.

O Corpo de Bombeiros ainda trabalha para apagar o fogo em 25 contêineres no Terminal de Cargas do Porto de Santos
O Corpo de Bombeiros ainda trabalha para apagar o fogo em 25 contêineres no Terminal de Cargas do Porto de Santos

Risco à saúde

A orientação dos bombeiros à população é que evitem contato com a fumaça tóxica liberada pelo incêndio. Em caso de tontura, náusea ou ardência nos olhos e vias nasais, é preciso procurar imediatamente o serviço de saúde.

Próximo ao terminal, uma nuvem de vapores domina o ambiente e preocupa os moradores. Marcos Santos Ferreira, gerente de um posto de gasolina em frente ao terminal, disse que ontem os comerciantes fecharam as portas mais cedo.

Ele conta que a coluna de fumaça era levada pelo vento para a cidade de Santos e o distrito de Vicente de Carvalho. “Hoje parou a chuva, o vento começou a trazer para cá (Guarujá). Parece que se estendeu à cidade inteira. Ontem não estava tão denso, parece que a fumaça desceu”. No posto, todos os frentistas trabalham usando máscaras.



Equipes trabalham para conter vazamento de gás na Baixada Santista

15 de Janeiro de 2016, 10:27, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

O incêndio foi provocado, segundo a Localfrio, por uma reação química da água da chuva com o produto ácido dicloroisocianúrico

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

Equipes de socorro trabalharam para conter o vazamento do gás tóxico que atingiu um terminal de cargas do Porto de Santos, no litoral paulista. A ação dura cerca de 18 horas. Segundo nota divulgada na manhã desta sexta-feira pela prefeitura do Guarujá, o fogo que atingiu contêineres no terminal portuário da empresa Localfrio está praticamente extinto, mas ainda há fumaça no local.

A prefeitura informou que mobilizou 70 servidores da Guarda Municipal, da área de trânsito e da Defesa Civil para isolar a área e orientar os motoristas nas vias de acesso ao distrito de Vicente de Carvalho. Os trabalhos de combate ao incêndio contaram com o reforço de 80 bombeiros. Além disso, 27 viaturas foram enviadas ao local. Servidores municipais, homens do Exército e da Aeronáutica, além de técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Cetesb) também atuaram no terminal.

O comunicado informa também que a prefeitura está orientando os moradores das ruas localizadas em um raio de 100 metros entre a Avenida Santos Dumont, Avenida Alvorada, Rua Papa Paulo VI e Avenida Adriano Dias dos Santos, no Jardim Boa Esperança, a deixarem suas casas. A recomendação é que eles procurem abrigo em residências de familiares ou amigos.

A prefeitura informou que mobilizou 70 servidores da Guarda Municipal, da área de trânsito e da Defesa Civil para isolar a área e orientar os motoristas
A prefeitura informou que mobilizou 70 servidores da Guarda Municipal, da área de trânsito e da Defesa Civil para isolar a área e orientar os motoristas

 Inalação da fumaça

Cerca de 92 pessoas foram atendidas nesta sexta-feira somente em unidades médicas das cidades de Santos e Guarujá, com problemas de saúde causados pela inalação da fumaça tóxica após o incêndio que atingiu, na tarde de quinta, o setor de cargas da empresa Localfrio, no Porto de Santos, litoral paulista.

De acordo com a prefeitura de Santos, no município foram atendidas 26 pessoas, sendo 13 no Pronto-Socorro Municipal e 13 no Pronto-Socorro da Zona Leste. O caso que exigiu mais cuidados, segundo  comunicado oficial, é o de uma senhora de 72 anos que sofre de asma. Mais 66 pessoas receberam atendimento em unidades do Guarujá.

Entre as 6h30 e as 8h desta sexta-feira, técnicos da Defesa Civil percorreram vários pontos da cidade de Santos e constataram que foi reduzida a nuvem de fumaça nos bairros. ”O odor é percebido em nível moderado nas imediações da Estação das Barcas, na Praça da República, no centro”, diz a nota. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estão fazendo o controle da qualidade do ar e, conforme a nota, o vento segue em direção sudoeste, o que favorece a dispersão e o afastamento da névoa tóxica.

Os bombeiros continuaram trabalhando no terminal do Guarujá para conter os focos ainda existentes em 15 contêineres. O incêndio, que começou por volta das 15h de quinta-feira, foi provocado, segundo a Localfrio, por uma reação química da água da chuva com o produto ácido dicloroisocianúrico. A substância entrou em combustão e se alastrou para outros contêineres.



Discurso do Papa Francisco aos prefeitos

15 de Janeiro de 2016, 9:49, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Todos os prefeitos do mundo e todos nós, meditemos sobre o Discurso do nosso irmão, o Papa Francisco

Por Fr. Marcos Sassatelli – São Paulo:

No dia 21 de julho de 2015, depois de entregar a Carta dos Movimentos Populares, o Papa Francisco falou de improviso no Encontro Mundial dos Prefeitos (cerca de 100 das maiores cidades do mundo), organizado pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais, para enfrentar duas emergências interligadas: a crise climática e as novas formas de escravidão.

Após saudar os prefeitos, Francisco inicia o seu discurso dizendo: “Agradeço-vos sinceramente, de coração, o trabalho que fizestes. É verdade que tudo se referia ao tema do cuidado do meio ambiente, da cultura do cuidado do meio ambiente. Mas essa cultura do cuidado do meio ambiente não é unicamente uma atitude – digo-o no bom sentido da palavra – ‘verde’, não é uma atitude ‘verde’, mas muito mais. Ou seja, cuidar do meio ambiente significa uma atitude de ecologia humana. Isto é, não podemos dizer: a pessoa está aqui e a criação, o meio ambiente, está ali. A ecologia é total, é humana. Foi o que eu quis dizer na Encíclica ‘Laudato si’: que não se pode separar o ser humano do resto; há uma relação de incidência mútua, quer do ambiente sobre a pessoa, quer da pessoa sobre o modo como ele cuida do meio ambiente; e há também o efeito de repercussão contra o ser humano quando o meio ambiente é maltratado”.

Papa Francisco
Papa Francisco

Continua o Papa: “Por isso, a uma pergunta que me dirigiram, eu respondi: não é uma Encíclica ‘verde’, mas social, porque no contexto social, na vida social dos seres humanos, não podemos separar o cuidado do meio ambiente. Ainda mais, o cuidado do meio ambiente é uma atitude social, que num certo sentido nos socializa, cada um pode atribuir-lhe o valor que quiser, e, além disso, nos leva a receber da ‘criação’ (gosto da expressão italiana ‘criação’, quando se fala do meio ambiente), daquilo que nos foi concedido como dom, ou seja, o meio ambiente”.

Diz ainda Francisco: “Por outro lado, qual é o motivo dessa iniciativa, que me pareceu uma ideia – da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, de D. Sánchez Sorondo – muito fecunda, de convidar os prefeitos das grandes cidades e não tão grandes para vir aqui e falar sobre isso? Porque um dos aspectos que mais se notam, quando não se cuida do meio ambiente, da criação, é o crescimento incomensurável das cidades”.

O Papa acrescenta: “Trata-se de um fenómeno mundial. É como se as cabeças, as grandes cidades, se desenvolvessem, mas sempre com cinturões de pobreza e de miséria cada vez maiores, onde as pessoas padecem os efeitos da degradação ambiental. E neste sentido, envolve o fenómeno migratório. Por que razão as pessoas chegam às grandes cidades, engrossando os cinturões de pobreza, as ‘villas miseria’, as barracas, as favelas? Por que fazem isto? Simplesmente porque o mundo rural não lhes oferece oportunidades”.

Francisco lembra: “E um ponto que se encontra na Encíclica – com muito respeito, mas é necessário denunciá-lo, é a idolatria da tecnocracia. A tecnocracia leva a destruir o trabalho e cria desemprego. Os fenómenos de desemprego são muito grandes, e por isso as pessoas são obrigadas a emigrar, procurando novos horizontes. O número crescente de desempregados é alarmante! Não disponho de estatísticas, mas em determinados países da Europa, sobretudo entre os jovens, o desemprego juvenil – de 25 anos para baixo, supera 40% e nalguns casos chega a 50%. De 40% a 47% – refiro-me a outros países – e 50%. Penso em outras estatísticas sérias apresentadas pessoalmente por Chefes de Governo, por Chefes de Estado”.

Afirma, pois: “E isso, projetado para o futuro, leva-nos a ver um fantasma, ou seja, uma juventude desempregada. E hoje que horizonte e que futuro se pode oferecer a ela? O que sobra para esta juventude? As dependências, o aborrecimento, a incerteza sobre o que fazer da própria existência – uma vida sem sentido, muito dura, ou o suicídio juvenil – as estatísticas de suicídio dos jovens não são publicadas na sua totalidade – ou procurar um ideal de vida em outros horizontes, inclusive em projetos de guerrilha”.

Prefeitos, participantes do Encontro, todos os prefeitos do mundo e todos (as) nós, meditemos sobre o Discurso do nosso irmão, o Papa Francisco. Chegou a hora de tomarmos decisões claras e objetivas, que levem a uma verdadeira mudança de comportamento e de estruturas. O tempo urge!

Em tempo: Mais uma vez o jornalista João Aquino (da tropa de choque do Governo ditatorial de Goiás), no artigo “Gestão compartilhada não é privatização” (Diário da Manhã do dia 12), tentou desqualificar a minha pessoa usando uma linguagem tão baixa que dá nojo. Em sua ignorância, ele não percebe que o efeito produzido é justamente o contrário do pretendido. Responder a um artigo como esse seria se colocar no mesmo nível. Seu único lugar digno é o lixo.

Fr. Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção – SP), professor aposentado de Filosofia da UFG – E-mail:mpsassatelli@uol.com.br



Casos de dengue passam de 650 no Rio

14 de Janeiro de 2016, 15:03, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

De acordo com a secretaria, o pico da transmissão da dengue no Estado ocorre entre os meses de março, abril e maio

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

Casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro chegaram a 661 no início de janeiro, sem mortes, informou a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde.

Em 2015, foram registrados 69.516 casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro, com 22 mortes, sendo o maior número registrado em Resende, sul Fluminense, com oito óbitos. A secretaria informou que doou 170 veículos para 91 municípios do estado para combater as endemias.

Casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro chegaram a 661 no início de janeiro
Casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro chegaram a 661 no início de janeiro

De acordo com a secretaria, o pico da transmissão da dengue no Estado ocorre entre os meses de março, abril e maio. A secretaria ressalta que a forma mais eficaz de se prevenir a doença é diminuir o número de focos do Aedes aegypti e incentivar a população, com campanha, a tirar 10 minutos por semana para eliminar os possíveis focos do mosquito nos domicílios.

Dentre as medidas estão armazenar lixo em sacos plásticos fechados, manter a caixa d’água completamente vedada, encher com areia os pratinhos dos vasos de plantas e tratar água de piscinas e espelhos d’água com cloro.

Além da dengue, o  Aedes aegypti também pode transmitir os vírus chikungunya e zika, este último recentemente associado à microcefalia em bebês. De 22 de outubro até o momento foram registrados 122 casos suspeitos de microcefalia no estado. Em todo o Brasil, a estimativa do ministério é de 3,5 mil casos suspeitos de microcefalia associada ao vírus zika.



Ibama fecha zoológico e multa prefeitura do Rio

14 de Janeiro de 2016, 13:31, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Os principais problemas encontrados no zoológico são o grande número de animais em algumas instalações, a necessidade de obras estruturais e a ambientação dos cativeiros

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu nesta quinta-feira o acesso de visitantes ao Zoológico do Rio de Janeiro. Segundo o Ibama, a Fundação Rio Zoo, que administra o local, tem sido notificada desde 2012 sobre a necessidade de adequar suas instalações.

Os principais problemas encontrados no zoológico são o grande número de animais em algumas instalações, a necessidade de obras estruturais e a ambientação dos cativeiros, para que se assemelhem ao habitat natural dos animais e permitam que eles mantenham seus comportamentos. As intervenções consideradas prioritárias pelo Ibama são nos recintos Viveirão, Corredor de Fauna, Extra e Núcleos de Reprodução.

Além de fechar o zoológico aos visitantes, o instituto aplicou uma multa diária de R$ 1 mil contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até que o parque esteja adequado.

Segundo o chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Vinícius Modesto de Oliveira, a situação atual do zoológico faz com que ele não cumpra mais seu papel de educação ambiental. “A visitação ao parque não é mais uma experiência positiva para as crianças ou a população em geral”, afirmou Oliveira em comunicado enviado pelo Ibama. Apesar do fechamento à visitação, a Fundação RioZoo deverá continuar cuidando dos animais.

Além de fechar o zoológico aos visitantes, o instituto aplicou uma multa diária de R$ 1 mil contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Além de fechar o zoológico aos visitantes, o instituto aplicou uma multa diária de R$ 1 mil contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A secretaria Municipal do Meio Ambiente entrou com recurso para suspender o embargo à visitação. Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação das obras de readequação do zoológico foi suspensa porque na próxima semana será publicado o edital de licitação para concessão do parque ao setor privado.

A empresa vencedora terá que invesitr R$ 60 milhões em até dois anos mas, segundo a prefeitura, as obras emergenciais serão feitas “em um curto espaço de tempo”. Com a reforma, o parque ganhará novas lojas, restaurantes e áreas temáticas, substituindo os recintos exclusivos de confinamento.



Milhares de peixes mortos aparecem na Baía da Guanabara

14 de Janeiro de 2016, 13:17, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

O incidente é o mais recente envolvendo a qualidade da água na baía, onde acontecerão provas de vela

Por Redação, com Reuters – do Rio de Janeiro:

Milhares de peixes mortos tomaram o litoral da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, num local não muito distante de onde serão realizados eventos dos Jogos Olímpicos deste ano na cidade, disseram autoridades ambientais.

O incidente é o mais recente envolvendo a qualidade da água na baía, onde acontecerão provas de vela, maratona aquática e triatlon durante os Jogos em agosto.

– Os técnicos constataram a presença de lixo na água e na areia da praia e quantidade considerável de peixes mortos da mesma espécie, sardinha ‘boca-torta’ – disse o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em comunicado.

– Esta espécie, por seu baixo valor comercial, costuma ser objeto de descarte por barcos comerciais pesqueiros, conforme já verificado nesta mesma região em outras ocasiões.

Milhares de peixes mortos tomaram o litoral da Baía de Guanabara, no Rio
Milhares de peixes mortos tomaram o litoral da Baía de Guanabara, no Rio

Além do lixo que flutuava no litoral, o Inea disse que seus técnicos não constataram “outras anormalidades visuais na água. O Inea informou que foram coletadas amostras da água para testes laboratoriais e o resultado será divulgado em cinco dias.

Quando o Rio de Janeiro se candidatou para sediar os Jogos de 2016, a cidade disse que reduziria em 80 %  o total de esgoto in natura lançado na baía, mas já confirmou que não conseguirá atingir essa meta.

No ano passado, um relatório independente apontou a existência de níveis perigosos de vírus e bacterias nas águas da Baía de Guanabara.

 



Andrade Gutierrez: STF nega pedidos de liberdade a ex-executivos

14 de Janeiro de 2016, 13:06, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez. Os habeas corpus foram negados na quarta-feira ao ex-presidente empresa Otávio Marques de Azevedo e também ao ex-diretor da Unidade de Negócios Industriais da construtora Elton Negrão de Azevedo Júnior.

Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes. Deflagrada em junho do ano passado, a operação investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez

Nas decisões, o ministro disse que, em análise preliminar, não há ilegalidade nas prisões preventivas dos dois ex-executivos. Nos textos, o ministro disse ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou em parecer que, com Azevedo e Negrão soltos, “haveria possibilidade de reiteração das práticas delitivas” atribuídas a eles e que isso colocaria em risco a ordem pública.

Ao final das decisões, o ministro acrescentou que mesmo negando a liminar o reexame da decisão pode ser feito pelo relator dos processos, ministro Teori Zavascki, após o encerramento do recesso do Judiciário, pois o relator tem domínio “mais amplo do plexo de ações conexas ao presente processo penal, que correm em segredo de justiça”. Os ministros retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.

Andrade Gutierrez faz acordo

A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo com a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, pelo qual vai colaborar com as investigações sobre  a existência de um cartel de licitações na Petrobras e reconhecer a prática de crimes, bem como pagar multa de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos causados com desvios de dinheiro público nas obras da Usina Nuclear Angra 3 e de estádios da Copa do Mundo de 2014.

O acordo ainda depende de homologação da Justiça. Nos acordos assinados pelas  empresas investigadas na Lava Jato com o Ministério Público, as empreiteiras se comprometem a entregar novas provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras obras. Em troca, o Ministério Público não oferecerá denúncia criminal e civil contra os envolvidos. O acordo tem objetivo de garantir a devolução do dinheiro desviado.

De acordo com as investigações, o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão transferia recursos para empresas intermediárias, que repassavam a propina para o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Segundo o Ministério Público, houve pagamento de propina por parte da Andrade Gutierrez em contratos desde 2009 para uma empresa de propriedade de Othon Luiz, que teria recebido R$ 4,5 milhões.

As fraudes foram descobertas na 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça Federal. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da Angra 3 e chegou a citar Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.

 

 



Com vetos, Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019

14 de Janeiro de 2016, 12:39, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores

Por Redação, com ABr – de Brasília:

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. O PPA foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil sem Miséria.

Plano Plurianual
Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação (PNE)

Dilma vetou a iniciativa que previa a garantia de fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional. “Tendo em vista o número de projetos que tramitam no Congresso Nacional e seu potencial de ampla geração de despesas adicionais, a iniciativa seria incompatível com os recursos orçamentários previstos para o período do plano”, diz o veto.

Outro trecho vetado foi o objetivo de promover o uso de sistemas e tecnologias visando à inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira e à meta de adicionar 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis. Dilma afirmou que o objetivo seria redundante em relação a outros existentes no PPA.

A presidenta justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores.



Movimento Passe Livre faz manifestações em SP

14 de Janeiro de 2016, 12:28, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Os ativistas ficaram encurralados, tendo de um lado policiais da tropa de choque disparando bombas e, de outro, um cordão que impedia a saída dos manifestantes

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

O Movimento Passe Livre (MPL) fez nesta quinta-feira, na capital paulista, duas manifestações simultâneas contra o aumento das tarifas do transporte coletivo público. Os atos tiveram, concomitantemente, em frente ao Theatro Municipal, no Centro da cidade, e no Largo da Batata, ao lado do metrô Faria Lima, na região oeste.

Em apoio ao MPL, os estudantes secundaristas, que fizeram a ocupação das escolas estaduais no fim do ano passado, fizeram uma passeata em defesa da liberdade de manifestação e contra a repressão policial. A caminhada deve sair da Praça da Sé, passará pela Secretaria de Segurança Pública e terminará no Theatro Municipal, local da concentração de um dos dois atos do MPL.

No fim da manhã, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a pedido da prefeitura, fez uma reunião com representantes dos movimentos sociais, autoridades do município e do Estado para discutir o exercício do direito de livre manifestação e do direito à livre circulação nas vias públicas.

Na quarta-feira, o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, voltou a dizer que caso os manifestantes não informem antecipadamente o percurso que as passeatas vão seguir, a própria polícia determinará as ruas em que elas deverão passar. A posição da secretaria, no entanto, é vista como ilegal pela Coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Movimento Passe Livre protesta em SP contra o aumento de tarifas do transporte
Movimento Passe Livre protesta em SP contra o aumento de tarifas do transporte

– A Constituição Federal permite a livre manifestação, permite a reunião e exige apenas uma prévia notificação, um aviso. Não existe nenhuma lei abaixo da Constituição, como afirma o secretário de Segurança, a determinar que você tenha de informar à polícia o local (em que a passeata irá passar), e a polícia autorizar. Isso é contra a lei – disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Martim de Almeida Sampaio.

– Se houver uma regulamentação desse artigo da Constituição, muito bem. Mas, até agora, não há, e os manifestantes têm o direito assegurado de se manifestar livremente – acrescentou.

No protesto de terça-feira do Movimento Passe Livre, após parte dos manifestantes tentar driblar o forte policiamento para seguir em direção ao Largo da Batata, em direção contrária à definida pela PM, policiais começaram a disparar bombas de estilhaços e de gás lacrimogêneo e a bater com cassetetes nos manifestantes. Passaram a disparar também contra a multidão que permanecia na Praça do Ciclista, confinada por cordões policiais. Os ativistas ficaram encurralados, tendo de um lado policiais da tropa de choque disparando bombas e, de outro, um cordão que impedia a saída dos manifestantes da praça.

– O que houve foi uma operação militar, de cerco e aniquilamento dos manifestantes. Cercaram e jogaram, durante seis minutos, 47 bombas. Uma bomba a cada 7 segundos. Qualquer polícia em um Estado democrático tem é de assegurar àqueles manifestantes o direito de ir e vir, liberdade de reunião. Eles têm o direito de se manifestar – disse Sampaio.

De acordo com o MPL, pelo menos 20 manifestantes foram feridos por estilhaços de bombas e balas de borracha atirados pela polícia e precisaram ser encaminhados a hospitais da região. Um deles é o estudante de arquitetura Gustavo Camargo, que teve fratura exposta no polegar direito. Segundo a mãe do jovem, Ana Amélia Camargo, o rapaz, de 19 anos, foi atingido por uma bomba lançada pela polícia e passou ontem por uma operação. “A cirurgia foi para limpar. A preocupação inicial era de não infeccionar. Amanhã é que eles vão ver como reconstituir o dedo”, contou Ana Amélia.

O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, negou que tenha havido abuso na ação da polícia. Em entrevista coletiva na noite de terça-feira, diante do relato dos repórteres de que jornalistas foram agredidos por policiais, mesmo estando identificados, e de que manifestantes já dominados foram espancados pelo policiamento, Moraes disse que todos os abusos serão apurados. “Podem ficar tranquilos, temos toda a ação filmada”.

Segundo o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, uma tragédia poderá ocorrer nos protestos de rua de São Paulo em decorrência da escalada de violência e da falta de diálogo da gestão estadual e municipal com os manifestantes, que reivindicam a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo público.

– O temor é de que a situação de violência acabe tendo uma escalada, e logo podemos ter óbitos nessas manifestações, que inclusive envolvem muitos adolescentes. Nós podemos ter uma tragédia, diante desse clima de animosidade entre a polícia, os manifestantes e a falta de diálogo por parte do governo do Estado e por parte do governo municipal – afirmou.



Denúncia de Lula é para esquecer as novas contra FHC, diz Tarso Genro

14 de Janeiro de 2016, 11:46, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

Para Tarso, o vazamento das informações ainda sigilosos atende a interesses para criar distrações

Por Redação, com Vermelho e Agências de Notícias:

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), comentou, em seu perfil no Twitter, os vazamentos seletivos que voltar a ocupar as manchetes dos jornais nesta semana. Segundo Genro, “são incorrigíveis: novas denúncias contra Lula (e Dilma), requentadas, visam fazer ‘esquecer’ denúncias novas contra o FHC”.

E completa: “Não acredito em nenhuma, de delator, seja contra Lula ou FHC ou Dilma, antes de apurada judicialmente. Delator quer é salvar a própria pele”.

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Tarso disse que “o vazamento é feito com cumplicidades de minorias delinquentes, nos órgãos públicos, que usam a imprensa para ‘vender’ informações direcionadas”

Para Tarso, o vazamento das informações ainda sigilosos atende a interesses para criar distrações. “Não se iludam: informações vazadas criminosamente, seja contra um ou outro, é jogo da defesa de alguém para ‘distrair’ Polícia e a Justiça. (…) Isso é feito com cumplicidades de minorias delinquentes, nos órgãos públicos, que usam a imprensa para ‘vender’ informações direcionadas”, repeliu.

Denúncia de Cerveró

O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse aos investigadores que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, “envolveu uma propina ao governo Fernando Henrique Cardoso de US$ 100 milhões”. Segundo Cerveró, diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a empresa na época da aquisição, disse isso a ele. A empresa custou US$ 1,02 bilhão.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico que teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso em que Cerveró faz a afirmação. Em nota, o ex-presidente tucano disse que as afirmações são “vagas” e, “sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.



Crescimento da população de rua gera conflitos em São Paulo

14 de Janeiro de 2016, 11:29, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

O crescimento da população de rua tem levado a comunidade local, especialmente da Vila Leopoldina, a cobrar medidas do Poder Público

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

A população de rua quase triplicou na região da Lapa, Zona Oeste da capital paulista, entre 2011 e 2015. Os levantamentos da prefeitura indicam que o número dessas pessoas nos bairros da Lapa e Vila Leopoldina passou de 149 para 409. Atualmente, a região é a terceira com o maior número de moradores de rua fora de abrigos, com 5,6% dos 7,33 mil nessa condição. A região do centro, administrada pela Subprefeitura da Sé, concentra 52,7% (3,86 mil) das pessoas que dormem ao relento na capital.

O crescimento da população de rua tem levado a comunidade local, especialmente da Vila Leopoldina, a cobrar medidas do Poder Público. O bairro, onde está localizada a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), concentra grande parte das pessoas que dormem nas ruas da região. Os residentes das casas e apartamentos, no entanto, divergem sobre as ações que devem ser tomadas pela prefeitura.

O presidente da Associação Viva a Leopoldina, Umberto Sarti, diz que o aumento de pessoas vivendo nas ruas é na verdade o deslocamento de pontos de uso de crack. “Não é o morador de rua e sim o dependente químico”, afirma. Para ele, a melhor política seria buscar a internação desses usuários. “Acho que é preciso recuperar a dignidade deles, levar para um tratamento”, ressalta.

Na Avenida Rebouças, em São Paulo, moradores em situação de rua sobrevivem
Na Avenida Rebouças, em São Paulo, moradores em situação de rua sobrevivem

Por outro lado, a coordenadora do Fórum Social Leopoldina, Alexandra Swerts, diz que apesar de ter ocorrido uma migração nos últimos anos, já havia uma população de rua subnotificada no bairro. Por isso, ela acredita que a melhor maneira de lidar com a questão é a instalação de serviços públicos específicos na região, como um centro de acolhimento feminino e um Centro de Atenção Psicossocial. “As pessoas estavam aqui, existia essa vulnerabilidade e não havia um atendimento integrado de saúde e assistência social.”.

O conflito surgiu, na avaliação de Alexandra, com a construção de condomínios de alto padrão que substituíram os antigos galpões e a vocação industrial de parte do bairro. À medida que os residentes recém-chegados descartavam restos de obra, caixas de eletrodomésticos e outros resíduos, os materiais eram aproveitados pela população de rua para melhorar as moradias improvisadas. “Foi um choque para esses novos moradores: chegar aqui e, ao mesmo tempo em que eles estavam reformando a casa, o pessoal da rua estava construindo novas casas com o material deles”, diz para mostrar a relação entre os dois grupos.

A influência do Ceagesp

O Ceagesp, entreposto comercial por onde circulam 12 mil veículos e 50 mil pessoas por dia, é apontado como um dos fatores que têm impulsionado o crescimento da população de rua no bairro. “Na Vila Leopoldina há um aumento (no número de moradores de rua), principalmente por causa do Ceasa (Central de Abastecimento) e outros serviços, outras facilidades de circulação que a população de rua encontra”, ressalta o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Júlio Lancelloti.

Com a expansão no número de moradores de rua, Lancelloti diz que também aumentaram as ações contra essas pessoas. “(A Vila Leopoldina) é hoje um dos lugares com maior repressão à população de rua”, diz em referência não só às ações da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, mas também à segurança particular contratada pelos condomínios.

Nesse sentido, Alexandra Swerts diz que o Fórum Social Leopoldina, que reúne não só a sociedade civil local, mas membros do Poder Público, tem trabalhado para integrar as ações de segurança pública ao trabalho de saúde e assistência social. “Acho que essa é a nossa maior preocupação, a política social aqui”.

Em 2009, Norival Aparecido foi carregador no Ceagesp. Atualmente, com 43 anos, vive sob uma lona no canteiro central da Avenida Gastão Vidigal, onde estão os portões principais do entreposto. “Eu sempre trabalhei em serviço pesado”, diz ao contar que colhia laranjas com 12 anos de idade, abandonando a escola na 4ª série. Apesar do tempo longe dos cadernos, ainda acredita que pode retomar os estudos. “Nunca é tarde para recomeçar”, diz com otimismo.

Viver na barraca improvisada é, até certo ponto, uma opção de Norival. “Por incrível que pareça, não chove lá dentro”, afirma, com orgulho, sobre a moradia que construiu no gramado. Ele prefere permanecer no local a ir ao abrigo oferecido pela prefeitura. “O albergue vai ser melhor. Vai ter chuveiro para tomar banho e a sua cama”, diz em referência ao Centro de Acolhida Zancone, que oferece atendimento para 150 pessoas, a cerca de um quilômetro dali. “Mas tem horário para chegar”, pondera em seguida, sobre as regras de disciplina do lugar.

As instalações do abrigo são criticadas pelo padre Lancelloti. “É muito insalubre. Tá com problema de água, de esgoto”, afirma, ao destacar que os problemas são comuns a outros albergues. Na opinião do padre, a oferta de serviços em massa dificulta a adaptação das pessoas em situação de rua ao atendimento. “Não se pode ‘absolutizar’ a resposta, a população de rua é heterogênea”, ressalta.

Soluções para 15 mil pessoas

As soluções que não levam em consideração as especificidades dos diferentes grupos acirram ainda, na avaliação de Lancelloti, outro problema que deve se enfrentado. O padre chama a atenção para o fato de que grande parte das pessoas que vivem nas ruas passou pelo sistema carcerário. “As ações devem levar em conta essa peculiaridade e levar em conta o não reforço dessa simbologia (do sistema penitenciário). Isso a gente quebraria trabalhando em pequenos grupos e ainda a vinculação com as pessoas”, defende.

Lancelloti critica ainda a ação da Guarda Civil Metropolitana que age para evitar a instalação de moradias em locais públicos. Segundo ele, muitas vezes esse tipo de operação atrapalha outros tipos de trabalho, como o desenvolvido por ações de saúde. “Temos tido vários casos em que o próprio rapa (operação de retirada de moradores de rua) acaba tirando os medicamentos”, reclama, ao lembrar que existe uma política nacional pelo enfrentamento da tuberculose nessa população.

O trabalho com uma visão mais individualizada também é importante, na opinião do padre, porque a situação de rua é provocada justamente pela quebra de vínculos pessoais. “Desde perdas de raiz, de relacionamentos. A rua aumenta por uma sucessão de perdas. A pessoa que fica na rua por um determinando tempo vai perdendo tudo. Vai perdendo até a força de vontade”, explica.

– Perdi o chão – diz Adauto Venâncio sobre como foi perder o emprego e os pais em um período de um ano. Ex-lutador, ele conta que chegou a trabalhar como segurança de cantores sertanejos famosos. Mas, desestruturado pela sucessão de problemas, acabou até passando um período preso. “Inventei de furtar. Entrei nas Lojas Americanas e saí pegando tudo”, lembra, entre lágrimas. Com 40 anos, Adauto dorme na Praça da Sé, centro da cidade. Vive da venda de guarda-chuvas e outros bicos.

Ao todo, a cidade de São Paulo tem 15 mil moradores de rua, segundo os dados de 2015. Desses, 8,5 mil dormem em abrigos oferecidos pela prefeitura. Em 2011, eram 14,4 mil pessoas nessa situação, sendo que 7,7 mil estavam abrigadas. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, existem 75 centros de acolhida na capital paulista, oferecendo 10 mil vagas.

De acordo com a secretaria, o crescimento do número de moradores de rua acompanha a expansão demográfica da cidade, representando 0,1% da população total. “Especificamente na região da Lapa, as equipes de abordagem às pessoas em situação de rua identificaram que boa parte dessa população está cada vez mais nessa situação devido aos índices de desemprego, a problemas de saúde mental, à drogadição e a conflitos familiares”, acrescenta a secretaria em nota.



Dilma veta parcelamento de multa na repatriação de recursos

14 de Janeiro de 2016, 10:54, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

A justificativa é que o parcelamento “contrariaria um dos objetivos da proposta de buscar medidas que resultem em ganho de eficiência e impliquem aumento de arrecadação”.

Por Redação, com ABr – de Brasília:

A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada com 12 vetos. Entre eles, a presidenta Dilma Rousseff vetou o trecho que possibilitava o parcelamento do pagamento do imposto e da multa para a Receita Federal. A Lei 13.254 foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Outro dispositivo vetado é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte.

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A presidenta Dilma Rousseff justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado

Razões

A justificativa para o veto que impossibilita o parcelamento do valor é que o pagamento parcelado “contrariaria um dos objetivos da proposta de buscar medidas que resultem em ganho de eficiência e impliquem aumento de arrecadação”.

Uma das razões para o veto à repatriação de bens como joias e obras de arte foi que os dispositivos incluiriam a possibilidade de regularização de bens originariamente excluídos de forma expressa do escopo do projeto de lei do Executivo. “A exclusão justifica-se em decorrência da dificuldade de precificação dos bens e de verificação da veracidade dos respectivos títulos de propriedade, o que poderia ensejar a utilização indevida do regime”, diz o texto.

Votos necessários

A presidenta  Dilma Rousseff justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.

Dilma também vetou o item que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil. Segundo a justificativa, essa situação geraria insegurança jurídica ao beneficiar indiscriminadamente terceiros, destoando dos objetivos da medida.



Humorista Shaolin morre em Campina Grande

14 de Janeiro de 2016, 10:52, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

 

Shaolin começou sua carreira no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande, e foi radialista e cartunista político em jornais

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Morreu na madrugada desta quinta-feira o humorista Josenilton Veloso, conhecido como Shaolin. O humorista de 44 anos estava internado com um quadro de infecção respiratória desde quarta em uma clínica particular, em Campina Grande, na Paraíba, e sofreu uma parada cardiorespiratória.

Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011 em função de lesões sofridas em um acidente de carro. A viúva do humorista, Laudiceia Veloso, informou que na terça-feira ele apresentou um quadro febril que evoluiu para uma infecção e houve a necessidade de internação na Unidade de Terapia Intensiva. A informação foi confirmada pela Clínica Santa Clara, onde o humorista estava internado.

Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011 em função de lesões sofridas em um acidente de carro
Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011 em função de lesões sofridas em um acidente de carro

Shaolin começou sua carreira no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande, e foi radialista e cartunista político em jornais. Na televisão, participou de programas humorísticos e seu último trabalho foi no programa Tudo é Possível, da Record.

Laudiceia comunicou o falecimento do marido na rede social Facebook, com uma mensagem emocionada: “ #‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!”

Em janeiro de 2011, o carro de Shaolin colidiu com um caminhão numa rodovia que passa por Campina Grande. Ele foi socorrido em estado grave e passou por cirurgias. Shaolin ficou com sequelas das lesões na cabeça e foi transferido para casa.



Polícia investiga morte de vereador em Magé

14 de Janeiro de 2016, 10:33, por Notícias – Jornal Correio do Brasil

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

Um vereador de Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi morto na noite de quarta-feira. Geraldo Cardoso Gerpe, conhecido como Geraldão, de 41 anos, era filiado ao PSB e foi encontrado no estacionamento da Câmara Municipal da cidade.

A investigação da morte do parlamentar, que também é sócio-proprietário da empresa Gerpe do Fragoso Distribuição de Cosméticos, está a cargo da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

De acordo com a Delegacia, uma perícia foi feita no local e o corpo de Geraldão foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML). Agentes estão ouvindo testemunhas e buscando imagens de câmeras de segurança instaladas no local do crime.

Nos últimos 10 anos, outros três vereadores foram assassinados: Carlos Alberto do Carmo Souto, em 2006; Dejair Correia, em 2007; e Tunico Pescador, em 2012.

Um vereador de Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi morto na noite de quarta-feira
Um vereador de Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi morto na noite de quarta-feira

Ligação com terrorismo

Tramita de forma sigilosa um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o professor-visitante do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adlène Hicheur. A informação foi dada na última terça-feira pelo Ministério da Justiça. O pesquisador franco-argelino foi preso em 2009, na França, após ser acusado de trocar mensagens que indicariam sua participação no planejamento de atos terroristas. Após cumprir a pena, ele veio para o Brasil, onde está desde 2013.

Em carta divulgada com o apoio do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Hicheur nega as acusações que o levaram à prisão.

O comunicado da pasta da Justiça diz ainda que não é possível divulgar qualquer informação a respeito do assunto e  que “outros aspectos jurídicos relativos ao caso estão sendo analisados, em conjunto, pelos órgãos técnicos do ministério”.

O caso foi noticiado em reportagem da revista Época desta semana. A revista publica também os diálogos entre Adlène e um homem que, segundo a publicação, é apontado como terrorista pelo governo francês e adotava um pseudônimo. De acordo com a matéria, na conversa, Hicheur sugere alvos para ataques, o que teria motivado sua prisão.

O pesquisador afirma que a reportagem resgata “uma história velha” e se baseia em mentiras. Ele se defende dizendo que a investigação não sustenta o caso com fatos e evidências. “A acusação não conseguiu apresentar nenhuma prova material para sustentar seus argumentos; não foi apresentada nenhuma prova de intenção de cometer qualquer ato; nenhum ‘ato violento’ preciso foi mencionado como objetivo da alegada conspiração; não foi apresentada nenhuma prova de identidade do chamado pseudônimo, apenas hipóteses mostradas como ‘informação de fonte confiável.”

Sobre a reportagem, Hicheur afirma que se trata de “uma tentativa desonesta de destruir sua pessoa”.

Hicheur lembra que estava de licença médica na casa dos pais, na França, quando foi preso. Na época, ele trabalhava no maior acelerador de partículas do mundo, o LHCb, na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), na Suíça. Integrante da equipe que trabalhou com Hicheur no Brasil, o coordenador do LHCb no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Ignacio Bediaga, também divulgou carta na qual informa que Hicheur foi indicado pelo então coordenador-geral do LHCb, professor Pierluigi Campana.

– Conhecedores da capacidade intelectual do Dr. Hicheur, bem como da sua capacidade de trabalho, aliado à necessidade que tínhamos de terminar as análises dos dados de 2010 e 2011, achamos bem interessante a proposta feita pelo manager do experimento – diz Bediaga. Segundo Bediaga, o CBPF fez uma consulta a um embaixador brasileiro sobre possíveis impedimentos à vinda de Hicheur. “A resposta foi negativa, já que ele era cidadão francês e já havia cumprido a pena.”

Bediaga diz que nunca teve problemas com Hicheur no período em que foram da mesma equipe. “Podemos atestar que durante esses quase dois anos de trabalho conjunto, o Dr. Hicheur, além de realizar um trabalho excepcional, mostrou um comportamento moral e ético exemplar, bem como uma grande disponibilidade em colaborar com o grupo. Em nenhum momento houve, da nossa parte, alguma percepção de desvio de conduta da sua parte.”

A carta explica ainda que Hicheur ingressou na Universidade Federal do Rio de Janeiro como professor-visitante em meados de 2014, depois que terminou o estágio de seu pós-doutorado no CBPF. A UFRJ foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou.

Na última segunda-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercandante, disse que a entrada de Hicheur no Brasil deveria ter sido bloqueada. “Uma pessoa que teve aqueles e-mails que foram publicados e foi condenada por prática de terrorismo não nos interessa para ser professor no Brasil. Não temos nenhum interesse nesse tipo de pessoa”, declarou o ministro. De acordo com Mercadante, as providências cabíveis serão tomadas pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Procurada pela Agência Brasil, a AGU disse que “não foi demandada, até o momento, a se manifestar sobre os aspectos jurídicos que envolvem a situação do referido profissional no Brasil”.

O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas divulgou também uma carta em que pesquisadores de sua equipe declaram apoio ao franco-argelino. Assinam o documento os professores Aurelio Bay, da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça; Pierluigi Campana, do Laboratório Nacional do Instituto Nacional de Física Nuclear de Frascati, na Itália; John Ellis, da King’s College de Londres, no Reino Unido; Jean-Pierre Lees, da Universidade Savoie Mont-Blanc, na França; e Monica Pepe-Altarelli, do Cern, na Suíça.

– Gostaríamos de manifestar nosso forte apoio ao colega – diz a carta em seu início. “O professor Hicheur já pagou um preço alto por sua troca de mensagens em 2009 com alguém acusado de ser um membro da Al Qaeda. O professor Hicheur nunca cometeu, direta ou indiretamente, nenhum ato criminal ou terrorista. Ele cumpriu sua pena integralmente e tem trabalhado pacificamente no Brasil por muitos anos”, acrescenta o texto dos pesquisadores.



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