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A crise econômica e a armadilha neoliberal

24 de Junho de 2015, 19:22 , por Daniel Miranda Soares - | No one following this article yet.
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Publicado originalmente no Diário do Aço.    http://diariodoaco.com.br/noticia/94693-7/opiniao/a-crise-economica-e-a-armadilha-neoliberal


23/06/2015 - 14h19

A crise econômica e a armadilha neoliberal


Daniel Miranda Soares

O governo Lula cresceu em média 4% ao ano (2004-2010), com base em investimentos em infraestrutura (PAC com recursos do BNDES) e expansão da demanda comandada por programas de transferência de renda (Bolsa Família, programas sociais, salário mínimo) com distribuição de renda. O preço das “commodities” em alta ajudou muito nestes momentos.

O governo Dilma começa a desacelerar, cresceu em média 1,6% ao ano (2011-2014) baseado em investimentos, transferências de renda, mas também em programas anticíclicos (subsídios e desonerações) tipo: desonerações da folha patronal, redução de tarifa elétrica e de preços de combustíveis, redução tributária (IPI) para automóveis e eletrodomésticos.

O preço das “commodities” despencam a partir de meados de 2013 e o modelo de expansão do mercado interno (via políticas de distribuição de renda) já mostra sinais de esgotamento a partir de início de 2014.

Mas o custo dos programas anticíclicos do governo Dilma começa a vazar e gera déficit fiscal. Resultado: o governo Dilma se rende ao mercado, cai na armadilha neoliberal e adota o programa de “ajuste fiscal”. É um programa ortodoxo de ajuste fiscal e que pode gerar mais contração econômica. Segundo Luís Nassif não é só o ajuste fiscal que pode complicar, mas dois torniquetes que vêm junto com ele: elevação da taxa de juros e restrição ao crédito.

Estes dois derrubam o PIB. Em 2014 o PIB praticamente não cresceu (0,1%) e a previsão do PIB para este ano é de queda de 1,3%. Neste primeiro trimestre de 2015 o PIB caiu 1,6% (em relação a mesmo período de 2014) enquanto a indústria caiu 3%. Indústria puxa PIB pra baixo.

Mas também o consumo das famílias cai pela primeira vez desde 2003 (-0,9%). Uma queda maior na indústria repercute em outros setores e aí com a ajuda da mídia e o pessimismo generalizado a recessão pode virar crise.

Mas não haveria problema em manter as taxas de crescimento da economia, mesmo chegando perto do limite de expansão do mercado interno, se os níveis de investimentos se elevassem. O que permite manter taxas contínuas de crescimento é o investimento, isto é sabido entre economistas. É o caso da China, que mantém altas taxas de crescimento do PIB com elevadas taxas de investimentos. O governo chinês quer desacelerar o ritmo da economia, investindo menos.

O investimento está baixo em todo o mundo, com exceção da China. Sabe-se também que as principais economias neoliberais estão com baixos níveis de investimentos produtivos devido à hegemonia do capital financeiro que prioriza aplicações especulativas do dinheiro com retorno maior do que as aplicações no capital produtivo.

Mas no caso brasileiro ainda existe mais um agravante, segundo economistas keynesianos críticos da política econômica (Luís Gonzaga Belluzzo, João Manuel Cardoso de Mello e Luís Carlos Bresser Pereira - mesmo apoiando o governo Lula-Dilma e até mesmo Paul Singer): câmbio valorizado.     

O câmbio valorizado mata a indústria nacional. Segundo estes economistas, o Brasil sempre cresceu bem industrialmente com apoio determinante do Estado brasileiro: foi assim com Getúlio, JK e os governos militares. Mas a partir dos anos 1980, com a crise da dívida externa e a crise internacional, as coisas mudam completamente. Os governos pós-crise dos anos 1980 mantém câmbio valorizado, principalmente a partir dos anos 1990, continuando com Lula e Dilma.

Desde então a indústria, que correspondia a 29% do PIB em 1993, hoje significa 13% (2013). Segundo João Manuel C. Mello: “o grande problema é a indústria. Temos 20 anos de câmbio valorizado. Não há quem resista a isso. Entre 1950 e 1980 crescemos mais do que o Japão. Depois veio a crise da dívida e depois nada.”... "O processo de moagem da indústria acabou com o empresariado. Onde estão os empresários do manifesto de 1978 [que pediu mudanças na economia e a volta da democracia]? Ou venderam ou viraram rentistas ou comerciantes ou importadores.”...

É a opinião também de Luiz Gonzaga Belluzzo: “O que desarranjou isso foi a privatização, que decorre da política anterior... sem as estatais perdeu-se, então, um instrumento de política industrial, de crescimento. Agora só tem a Petrobras.”    

Luiz Carlos Bresser Pereira: “Os governos do PT tentaram mudar isso. Lula tentou fazer uma coalizão desenvolvimentista, reunindo empresários industriais, trabalhadores, classe média e a burocracia pública, e, com isso, fazer o que Getúlio Vargas havia feito... mas não conseguiu.”

João Manuel C. Mello: “O que houve foi um ciclo de consumo. No governo Lula, as exportações subiram em quantidade e em preços. Isso deu impulso na economia. Permitiu soltar o crédito, o gasto público, a arrecadação subiu. Isso moveu a economia. Em 2009, Lula fez certo, uma política de sustentação para não deixar a economia afundar. Mas isso é um ciclo de consumo, que é curto.”...   

Segundo os economistas citados, o ajuste fiscal poderia ser mais moderado. E haveria uma chance ainda de se evitar a recessão: aumentar os investimentos.

Para Luiz Gonzaga Belluzzo o Brasil tem que aproveitar as vantagens que possui na área de petróleo e gás. Com câmbio competitivo e queda dos juros o investimento em infraestrutura, por exemplo, permitiria a adoção de políticas industriais fundadas na formação de “redes de produtividade” entre as construtoras e seus fornecedores.

Com critérios de desempenho a indústria nacional atenderia à demanda de equipamentos, peças e componentes. Pode ser então que a agenda positiva de Dilma esteja certa ao lançar recentemente o Plano Nacional de Investimentos em Infraestrutura (logística e transportes) no valor de R$ 198,4 bilhões para os próximos anos, prevendo aumento dos investimentos de 18% para 21% do PIB.

Tirando este ano que é de crise, se o Plano aplicar os investimentos previstos a partir do final deste ano, só fica faltando uma política industrial de longo prazo. O ano de 2014 sofreu o primeiro déficit comercial desde 2000.

O real desvalorizado já surtiu efeitos positivos: janeiro e fevereiro a balança comercial foi deficitária; março, abril, maio e metade de junho deste ano está superavitária (valor das exportações maior que das importações).

O câmbio tem que se manter desvalorizado para beneficiar a indústria nacional (algumas indústrias já estão se beneficiando com o dólar em alta). Exportações mais baratas e importações mais caras estimula a indústria nacional e aumenta o superávit no comércio externo.

O BC prevê dólar a R$ 3,15 até o final do ano e esperamos que o governo defina melhor sua política industrial, integrando a política financeira à política econômica (BC, queda de juros, pacotes de investimentos, cadeias produtivas, BNDES, etc.).

Daniel Miranda Soares é economista e mestre pela UFV.