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Blog do damirso

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

“O Veneno está na mesa”: agrotóxicos matam, orgânicos curam

30 de Novembro de 2013, 6:44, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

O Veneno está na mesa”, é um documentário de Sílvio Tendler, que está rodando livre na internet.Patrocinado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, que reúne mais de 50 entidades, além de um Fórum Permanente contra os impactos dos Agrotóxicos, envolvendo 16 instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho. É a primeira vez na história do Brasil que as corporações enfrentam uma campanha. Grandes corporações que produzem agrotóxicos e alimentos com aditivos químicos e sintéticos, fertilizantes e sementes transgênicas estão entre as maiores do mundo: Monsanto, Cargill, Syngenta, Bunge, Bayer, Basf, Dupont, Pfizer, Sanofi, Dow, etc. Já está mais do que provado que estes produtos são nocivos à saúde e provocam diversos tipos de câncer que tem aumentado nas últimas décadas. Mas os laboratórios e instituições públicas controlados pelas grandes corporações nunca chegam a resultados conclusivos, de propósito. Segundo Frei Betto “O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos no cultivo de alimentos. Cerca de 20% dos pesticidas fabricados no mundo são despejados em nosso País. Um bilhão de litros ao ano: 5,2 litros por brasileiro!” (Correio Braziliense, 12/4/2013). Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando como desencadeiam doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal, entre outras. Os pesticidas alteram o DNA e levam à carcinogênese. O poder das transnacionais que produzem agrotóxicos (uma dúzia delas controla 90% do que é ofertado no mundo) permite que o setor garanta a autorização desses produtos danosos nos países menos desenvolvidos, mesmo já tendo sido proibidos em seus países de origem.

 

O resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011/2012) revelou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 têm irregularidades na presença de agrotóxicos. Das 213 amostras analisadas, 84% tiveram uso de agrotóxico não autorizado no Brasil. Entre as amostras : cenoura, com 67% de amostras irregulares; pepino, com 44%; alface, com 42%.; morango com 59% ; pepino, com 42%. No Brasil existem 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos registrados nos ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. Dos 50 mais utilizados nas lavouras 22 são proibidos na União Europeia. Entre 2006-2011 o volume de fungicidas aumentou de 56 mil toneladas para 174 mil toneladas, a maior parte para combater a ferrugem da soja. O volume de inseticidas, no mesmo período, aumentou de 93,1 para 170,9 mil toneladas e os herbicidas, consequência dos transgênicos, de 279,2 mil toneladas para 403,6 mil toneladas.

 

Temos uma estrutura de vigilância, de fiscalização e de estruturação de apoio aos setores de saúde quase zero. Exemplo: 46 técnicos para avaliar agrotóxicos contando ANVISA, Ministério da Agricultura e IBAMA. Os agrotóxicos, venenos descobertos e testados na época da II Guerra Mundial tinham por objetivo principal matar pessoas. No caso dos organofosforados – produtos do fósforo- testaram os gases Sarin, Soman e Tabun. Desde a década passada que a ANVISA está fazendo a reavaliação de 14 princípios ativos dos agrotóxicos. Quatro já foram banidos, dois estão com indicativos. A pressão aumentou contra os dirigentes da agência SINITOX – Sistema Nacional de Informação Toxicológica- de 1999 a 2009 – 62 mil intoxicações por agrotóxicos. (para cada registro outros 50 não ocorreram. Ou seja, poderiam ser 3,1 milhões de intoxicações). A intenção da bancada ruralista e da senadora Kátia Abreu é tirar da ANVISA o registro dos agrotóxicos, levar para uma comissão do Ministério da Agricultura. Isso é um passaporte para a eternidade dos agrotóxicos no país. Segundo ex-tecnica da ANVISA, a estratégia das empresas para combater os estudos dos órgãos reguladores começa pela desqualificação dos estudos que apontam riscos dos agrotóxicos. Logo em seguida, a contratação de pareceristas e jornalistas, para combater do ponto de vista técnico, questionam protocolos de estudos, significância e exposição. Depois captura e desqualificação dos autores e instituições que apontam os riscos. Terceiro passo: a busca de aliados políticos e a pressão aos órgãos de governo. Última etapa, a judicialização.

 

Um estudo da Embrapa sobre a retenção dos agrotóxicos nas plantas indica o seguinte: 32% do que foi aplicado fica retido na planta, 19% o vento carrega para a vizinhança e 49% permanece no solo. Será levado pela chuva, penetrará no lençol freático, viajará por córregos, rios, até chegar às estações de tratamento de água. O índice de potabilidade da água, a percentagem de produtos aceitáveis na água potável mudou da década de 1990 para 2013. Naquela época era permitida a presença de 13 tipos de agrotóxicos e 11 produtos de química inorgânica (metais pesados). Em 2004, aumentou para 22 tipos de agrotóxicos e 13 produtos inorgânicos. A portaria de potabilidade da água n º 2.914/2011 permite a presença de 27 tipos de agrotóxicos e 15 produtos químicos inorgânicos.

 

Antes de avançar no assunto, um alerta da ONU sobre o uso de componentes químicos na vida moderna:
“O sistema endócrino regula a liberação de certos hormônios que são essenciais para as funções como crescimento, metabolismo e desenvolvimento. Os
desreguladores endócrinos, podem alterar essas funções aumentando o risco de efeitos adversos à saúde; podem entrar no meio ambiente através de descargas industriais e urbanas, escoamento agrícola e da queima e liberação de resíduos. Alguns CDAs (ou EDC em inglês, ou Desreguladores Endócrinos)ocorrem naturalmente, enquanto as variedades sintéticas podem ser encontradas em agrotóxicos, produtos eletrônicos, produtos de higiene pessoal e cosméticos. Eles também podem ser encontrados como aditivos ou contaminantes em alimentos”.

O relatório O Estado da Ciência dos químicos de desregulação endócrina, produzido em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca algumas associações entre a exposição a desreguladores endócrinos (EDC, na sigla em inglês) e problemas de saúde, como câncer de mama, de próstata e de tireoide, além de déficit de atenção e hiperatividade em crianças.; graves problemas que tinham em comum eram devido ao sistema hormonal alterado (ou endócrino), devido à exposição crônica a baixos níveis de alguns produtos químicos sintéticos, chamados disruptores endócrinos (EDC sua sigla em Inglês). Os efeitos na saúde humana associados à exposição a EDC incluem: qualidade do sêmen reduzida, redução da fertilidade; cânceres hormônio-dependentes em órgãos: mama, próstata, testículos e tireóide; redução de QI., diabetes e obesidade, esclerose múltipla, doenças neurológicas ; doenças graves que afetam a população em geral. Desde a adoção da estratégia em 1999, a regulamentação da EDC tem enfrentado uma oposição esmagadora da indústria química, que parou ou atrasou a aprovação de qualquer medida eficaz para reduzir a exposição a EDC ao nível da comunidade, mas não conseguiram evitar que alguns Estados-Membros (Dinamarca, França) tomassem medidas para proteger a população.

 

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) divulgou um relatório em que afirma que produtos domésticos, cosméticos, farmacêuticos e alimentares contêm desreguladores endócrinos (EDC) que podem estar causando um aumento significativo nos casos de diabetes, obesidade, câncer e infertilidade no mundo. A maioria dos EDC’s são produtos químicos sintéticos utilizados por várias indústrias. As classes e alguns exemplos destes compostos químicos são:

Solventes , lubrificantes industriais e subprodutos: bifenil policlorados (conhecidos como PCBs) e dioxina.

Plásticos e plastificantes :bisfenol A (BPA); ftalatos.;

Pesticidas (utilizados no extermínio de pragas) :metoxicloro, clorpirifós , DDT ;

Fungicidas (utilizados no extermínio de fungos):vinclozolin.;

Herbicidas (utilizados no extermínio de plantas indesejadas) :atrazina.;

Antibaterianos :triclosan.

Alguns desreguladores endócrinos, tais como o DDT, BPA, ftalatos e PCB ’s podem mimetizar ou inibir os efeitos dos hormônios sexuais , tanto femininos como masculinos , afetando a saúde reprodutiva de mulheres e

homens. Os que mais causam preocupação aos pesquisadores são: o Bisfenol A, encontrado, em sua maioria em plásticos e resinas, os pesticidas e herbicidas usados na lavoura, inadvertidamente ingeridos. Tais substâncias alteram o sistema endócrino, modificando o sistema hormonal do organismo, gerando prejuízos irreversíveis à saúde da população.

 

O termo ENDOCRINE DISRUPTOR, ou DISRUPTOR ENDÓCRINO (DE em português), foi estabelecido em 1991 nos Estados Unidos. A exposição aos DE pode ser feita pela boca, por inalação, por exposição da pele, no caso de cosméticos, e também pode ser passado da mãe para feto durante a gestação ou na amamentação. No momento, podemos nos prevenir das seguintes formas:

  • Não usar recipientes de plástico no microondas

  • Reduzir o uso de comida enlatada e preferir alimentos orgânicos

  • Só usar mamadeiras livres de bisfenol A (BPA)

  • Evite dar para crianças pequenas mordedores ou brinquedos de plástico macio, já que eles têm um potencial de possuírem DE

  • Antes de comer peixe de água doce, certifique-se de que não existe nenhuma contaminação através dos órgãos governamentais

  • Evite usar pesticidas em casa, no lugar, use iscas e mantenha a casa limpa



Existem relatos de aumento de infertilidade masculina numa determinada população banhada pelo rio Tâmisa, na Inglaterra. Descobriu-se que, anos atrás, a água do rio era contaminada pelos produtos e dejetos de uma indústria de cosméticos. Em pesquisa realizada recentemente pela Sociedade Européia de Reprodução Humana e Embriologia, chegou-se à constatação de que a infertilidade masculina vem aumentando gradativamente nas últimas décadas. Aproximadamente 15% dos casais enfrentam dificuldades para engravidar. No Brasil, em média, 16 a 25% dos casais enfrentam dificuldades para engravidar.

 

A doença de Morgellon segundo o CDC (Centers for Disease Control and Prevention, Canadá e USA), lista sintomas tais como fatiga, confusão mental, a perda de memória a curto prazo, a dor constante, mudanças na visão, e deficiência orgânica social, incluindo o suicídio. De acordo com um artigo do Natural News, publicado recentemente, a doença de Morgellon pode ser ligada ao alimento geneticamente modificado (ou transgênicos).Ela tem capacidade e estrutura para, simplesmente, destruir a biodiversidade natural e a cadeia alimentar do mundo apenas para seu próprio lucro. Complicando esse quadro, a Monsantoestá profundamente ligada à industria farmacêutica. A Pharmacia Corporation foi criada em abril 2000 com a fusão de Pharmacia & Upjohn com a Monsanto. Poucas pessoas sabem da conexão entre colheitas de GMO (Organismo Geneticamente Modificado) e mercado de medicamentos. PATENTES: em toda sua história, o escritório de patentes e marcas registradas dos EUA se recusou a conceder patentes nas sementes, entendendo-as como forma de vida e com variáveis demais para ser patenteadas. Mas, em 1980, a corte suprema dos EUA permitiu patentes da semente em uma decisão apertada (5 a 4 votos), abrindo portas para as corporações tomarem o controle da cadeia alimentar em todo o mundo. Desde os anos 80, a Monsanto tem sido a líder mundial na modificação genética das sementes e ganhou 674 patentes da biotecnologia, mais do que todas as outras companhias. Os fazendeiros que compram sementes Monsanto têm que assinar um acordo comprometendo-se a não conservar as sementes produzidas após cada colheita para o replantio, ou mesmo vendê-las para outros fazendeiros. Isto significa que os fazendeiros devem comprar sementes novas a cada ano.

A China não planta transgênico, pelo menos oficialmente. No mês de agosto, o secretário Geral da Associação de Soja de Helong-Jiang, Wang Xiaoyu, lançou um petardo contra os transgênicos. Disse que as pessoas que comem óleo de soja transgênico são mais vulneráveis a desenvolver tumores e esterilidade, citando como referência os índices das províncias de Fujian e Guandong, onde o consumo é alto e os índices de câncer também.......Mais polêmico ainda é o artigo da professora de economia da Universidade de Yunnan, Gu Xiulin, onde diz:
“Os alimentos transgênicos são uma faca mágica capaz de aniquilar o gênero humano e de destruir o meio ambiente... não se deixe enganar”.

 

 

É insustentável a afirmação de que a produção de alimentos, baseada no uso de agrotóxicos, é mais barata.Segundo Frei Betto, ao contrário, os custos sociais e ambientais são incalculáveis. Somente em tratamentos de saúde há estimativas de que, para cada real gasto com a aquisição de pesticidas, o poder público desembolsa R$ 1,28 para os cuidados médicos necessários. Essa conta todos nós pagamos. O modelo monocultor, baseado em grandes propriedades e na utilização de agroquímicos, não resolveu nem resolverá a questão da fome mundial (872 milhões de desnutridos, segundo a FAO). Esse sistema se perpetua com a expansão das fronteiras de cultivo, já que ignora a importância da biodiversidade para o equilíbrio do solo e do clima, fazendo com que as áreas utilizadas se degradem ao longo do tempo. Há que buscar solução na transição agroecológica, ou seja, na gradual e crescente mudança do sistema atual para um novo modelo baseado no cultivo orgânico, mantendo o equilíbrio do solo e a biodiversidade.

Alimento orgânico vem da Agricultura Orgânica que na Legislação Brasileira de 2007 (estes produtos são certificados por uma ONG ou instituição credenciada pelo Ministério da Agricultura) tem como objetivos a auto-sustentação da propriedade agrícola no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais para o agricultor, a minimização da dependência de energias não renováveis na produção, a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente, o respeito à integridade cultural dos agricultores e a preservação da saúde ambiental e humana. Isso facilita a rotatividade e o consórcio de culturas, o combate natural às pragas e o resgate das relações entre os seres humanos e a natureza, valorizando o clima e as espécies locais.

O alimento orgânico não é somente “sem agrotóxicos” como se veicula normalmente. Além de ser isento de insumos artificiais como os adubos químicos e os agrotóxicos (e isso resulta na isenção de uma infinidade de subprodutos como nitratos, metais pesados, etc) ele também deve ser isento de drogas veterinárias, hormônios e antibióticos e de organismos geneticamente modificados. Durante o processamento dos alimentos é proibido o uso das radiações ionizantes (que produzem substâncias cancerígenas, como o benzeno e formaldeído) e aditivos químicos sintéticos como corantes, conservantes, aromatizantes, emulsificantes, entre outros.

 

A Medicina Alternativa indica estes produtos inclusive como terapia, cura e prevenção de doenças, pois está provado que os alimentos naturais reduzem doenças degenerativas e outras; mas são boicotados pela Medicina Tradicional associadaàs grandes corporações, porque sabem que os produtos naturais não podem ser patenteados. A Medicina Ortodoxa pertence a mesma turma da Agricultura Moderna – são dominadas pela indústria das grandes corporações que dominam também as instituições e a mídia, no jargão americano a Big Pharma e a Big Medicine. Estes ignoram a verdade sobre a Medicina Alternativa que possuem uma eficacia muito maior na cura de doenças degenerativas como o câncer. A “industria do câncer” não permite e boicota os tratamentos alternativos porque não dão lucro. Enquanto que a industria do câncer deveráfaturar US$ 1 trilhão e cerca de 20% do PIB para o ano 2020, os tratamentos alternativos são baratos, porque os produtos que usam são naturais, não podem ser patenteados e, por isso não geram lucros.Os grandes laboratórios farmacêuticos não investem em Medicina Alternativa porque sabem que não haverá lucro e por isso continuam vendendo seus remédios caríssimos que só tratam dos sintomas e não curam o mal pela raiz. As doenças se tornam crônicas, os pacientes viram clientes a longo prazo. Câncer é uma doença nutricional ou metabólica. A causa individual dominante do câncer pode ser a maneira que o solo é destruído pelo cultivo intenso e uso de fertilizantes químicos, pesticidas, herbicidas,etc. juntamente com o processamento de alimentos e a dieta “ocidental” centrada na carne, lácteos e no açúcar. Se o solo está nutricionalmente “doente” (por exemplo, praticamente sem traços de nutrientes), as plantas que crescem naquele solo estarão nutricionalmente “doentes” e as pessoas que comem aquelas plantas estarão nutricionalmente doentes. O Dr. Max Gerson estava advertindo as pessoas sobre o solo há mais de 50 anos! Seu método curou centenas de doentes e é usado até hoje. Seu livro foi posteriormente publicado por sua filha Charlotte: “Max Gerson MD, A Cancer Therapy: Results of 50 Cases“. Ela levou adiante seu trabalho e tendo sido proibida de criar um centro de tratamento nos EUA, fundou uma clinica em Tijuana, México, em 1977, onde milhares de pacientes têm sido curados de uma enorme variedade de enfermidades, incluindo câncer. O tratamento alternativo do Dr. Gerson é centrado basicamente numa dieta saudável e concentrada de produtos orgânicos (sem agrotóxicos e usando nutrientes naturais e ecológicos) e sobretudo vegetariana (com suplementos vitamínicos etc.). Mas você não ouve a Big Pharma ou a Big Medicine fazendo campanha para conseguir melhorar o solo ou corrigir as falhas da dieta tradicional.

Pode-se encontrar na literatura alternativa vários casos de cura de doenças degenerativas, feitas através de produtos naturais, com comprovação científica. Vamos citar alguns casos: 1) Vitamina B17, a qual comprovadamente tem papel preventivo e curativo do câncer.O médico que tratou tais pacientes e os curou através da vitamina B17, o Dr. Klebs, acabou por sofrer duras sanções e perseguições por conta da divulgação de suas descobertas; 2) As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos; 3) Unicamp comprova ação preventiva da jabuticaba contra 2 tipos de câncer. Compostos da casca da fruta reduzem em até 50% células cancerígenas. Efeito foi constatado contra leucemia e câncer de próstata, segundo o pesquisador da Faculdade de Engenharia de Alimentos Mário Roberto Maróstica Junior. As descobertas da pesquisa que se estendeu durante cinco anos ganharam repercussão internacional com as publicações no British Journal of Nutrition e o canadense Food Reserch Internacional, duas das revistas científicas mais respeitadas do mundo; 4) Em 1937 três médicos ganharam Prêmio Nobel pesquisando as funções de vitaminas e minerais – foram desconhecidos pelo establishment desde então – e só depois de meio século é que começou a se dar importância à esta área; 5) O Dr. Simoncini também descobriu uma terapia alternativa, com o uso do bicarbonato de sódio, que merecia mais pesquisas; 6) Um excitante trabalho de pesquisa realizado na Creighton University School of Medicine, em Nebrasca, revelou que os suplementos de vitamina D e cálcio podem reduzir o risco de câncer; 7) Outro cientista, Evangelos Michelakis, um pesquisador de câncer na Universidade de Alberta, descobriu há três anos que uma substância química comum e não-tóxica conhecida como DCA, abreviação de ácido dicloroacetato, inibe o crescimento de tumores cancerígenos em ratos.

Enfim, há mais de 300 tratamentos alternativos de câncer que usam substâncias naturais, que não matam células saudáveis. Cada um deles é, de longe, mais eficaz do que a quimioterapia e/ou a radioterapia. Todos são ignorados e muitos deles têm sofrido perseguição e foram boicotados pelo establishment. A questão é que estas terapias mereciam no mínimo serem desenvolvidas mais a fundo com apoio dos governos e/ou sociedade. Mas aí é que está o problema: elas não são consideradas, porque são muito baratas, utilizam elementos naturais que não podem ser patenteados e, portanto não geram superlucros como os produtos farmacêuticos controlados por grandes laboratórios.

 

 

Daniel Miranda Soares é economista e administrador público aposentado, ex-professor universitário..



STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel

20 de Novembro de 2013, 9:23, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel

O STF tornou-se um bunker incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las.


Maria Inês Nassif


Escrevo com atraso a segunda coluna sobre as dificuldades da oposição partidária brasileira (leia aqui a primeira, O canto do cisne do PSDB e do DEM), mas isso pode ter sido providencial. Coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão dos condenados do chamado Mensalão sem o trânsito em julgado de toda a ação.

As pessoas que concordam com a intromissão do STF em assuntos que a Constituição define como de competência do Legislativo dizem que os ministros do STF legislam porque o Congresso não cumpre a sua função. Se for possível sofismar sobre essa máxima, dá para concluir que o STF age como oposição porque os partidos políticos, que deveriam fazer isso, não conseguem atuar de forma eficiente e se constituírem em opção de poder pelo voto.

O Supremo, na maioria das vezes em dobradinha com o Ministério Público, tem atuado para consolidar um poder próprio, que rivaliza com o Executivo e o Legislativo, isto é, atua em oposição a poderes constituídos pelo voto. Tornou-se um bunker poderoso incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las; e que mais se consolida como uma instância máxima de ação política do que como uma instituição que deve garantir justiça.

Essas afirmações não são uma opinião, mas uma constatação. O STF, nos últimos 11 anos, a pretexto de garantir direito de minorias, legislou para manter o quadro partidário fragilizado nas ocasiões em que o Legislativo – que não gosta muito de fazer isso – tentou mudá-lo. Como magistrado, seleciona réus e culpados e muda critérios e regras de julgamento para produzir condenações e dar a elas claro conteúdo político. O julgamento do caso do chamado Mensalão do PT foi eivado de erros, condenou sem provas e levará para cadeia vários inocentes. Casos de corrupção que envolvem partidos de oposição caminham para a prescrição.

Como legislador, o STF derrubou as tentativas do Congresso de fazer valer as cláusulas de barreira para funcionamento dos partidos no Legislativo, votadas pela Constituinte de 1988 e que foram adiadas ao longo do tempo. Elas serviriam para “enxugar” o quadro partidário das legendas de aluguel. 

Em 2008, o Supremo referendou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que perderia o mandato o político que, eleito por um partido, migrasse para outro depois da eleição. Embora teoricamente defensável, a decisão de obrigar políticos eleitos à fidelidade partidária apenas fechou a porta usada regularmente pelo políticos para reacomodação do quadro partidário depois das eleições, ou de interesses políticos nas vésperas de um novo pleito.

Num sistema político-partidário imperfeito como o brasileiro, a possibilidade de trocar de legenda era fundamental para o político.  Dada a dificuldade dos políticos eleitos por partidos tradicionais de sobreviver sem o apoio do governo federal, era comum que, empossado um novo governo, houvesse uma migração de políticos oposicionistas para partidos da base aliada. Isso manteve inalterado o número de partidos por um bom par de anos, embora em número excessivo; e dava um certo fôlego aos novos governos para compor maiorias parlamentares cuja ausência, num sistema político como o brasileiro, poder inviabilizar um governo.


Na ausência dessa brecha, e sem  que houvessem mudanças no sistema político que tornassem adequadas as punições para infidelidade partidária, a decisão do STF escancarou outra porta: abriu uma única exceção para a migração parlamentar, a criação de um novo partido. O PSD foi criado pelo grupo do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2010, logo após as eleições, para dar uma alternativa aos integrantes do DEM que constataram que a desidratação eleitoral do ex-PFL naturalmente levaria o partido à extinção, mesmo com o nome novo; e que passar mais quatro anos na oposição, para a maioria dos políticos que lá estavam, também era uma sentença de morte. O PSD foi uma acomodação pós-eleitoral. A criação do Solidariedade e do PROS (e da Rede também, se o partido de Marina Silva tivesse obtido registro no TSE) serviram à acomodação pré-eleitoral no quadro partidário.


Se tudo continuar como está, os períodos de reacomodação das forças políticas sempre exigirão a criação de novas legendas.

O STF foi o artífice de um novo processo de pulverização partidária que certamente tornará mais frágil o quadro partidário e mais deficiente a ação legislativa. E tem inibido o Congresso de legislar sobre partidos e eleições, quase que fixando os dois temas como reserva de mercado do Judiciário. A decisão do ministro Gilmar Mendes, este ano, de sustar a tramitação de um projeto no Legislativo que impedia ao parlamentar que mudasse para outro partido levar junto o seu correspondente em Fundo Partidário e horário eleitoral gratuito (que ficaria com o partido pelo qual foi eleito), foi uma barbaridade jurídica que, se não tinha muito futuro no plenário do SFT, surtiu o efeito de intimidar o Parlamento de seguir adiante.


Diante desses fatos, é possível concluir, sem margem de erro, que não apenas os interesses dos integrantes do Congresso estão em desacordo com uma reforma política. Um risco igualmente grande de fracasso de uma mudança legal efetiva no sistema partidário e eleitoral reside no Poder Judiciário.

No caso do Mensalão, o STF não julgou. Os réus já estavam condenados antes que o julgamento se iniciasse. O hoje presidente do tribunal e relator da ação, Joaquim Barbosa, deu inestimável ajuda para que isso acontecesse. A orquestra tocou rigorosamente sob sua batuta, salvo o honroso desafino do revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Seria louvável se o julgamento servisse para mostrar à sociedade que até poderosos podem ser condenados, se o processo não deixasse dúvidas de sua intenção de fazer justiça. As  condenações, todavia, foram fundamentadas em erros visíveis a olho nu. É um contrassenso: para fazer a profilaxia política, condena-se culpados, inocentes e quem estava passando por perto mas tinha cara de culpado.

Basta uma análise breve do julgamento para constatar que, não se sabe com que intenção, Barbosa construiu uma acusação sobre um castelo de cartas: como precisava existir dinheiro público para que a acusação de desvio de dinheiro público vingasse, forjou o ex-diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato, como o “desviador” de uma enorme quantia do Fundo Visanet, que não era público e que não foi desviado. Pizzolato vai para a cadeia sem que em nenhum momento, como diretor de Marketing, tivesse poder de destinar dinheiro do fundo. É uma situação tão absurda que as campanhas contratadas pela agência DNA, que servia por licitação feita no governo anterior ao Banco do Brasil, foram veiculadas pelos maiores órgãos de comunicação, que continuam a falar do desvio embora o dinheiro tenha entrado no caixa de cada um deles.

O STF considerou que a culpa de José Dirceu dispensava provas e que a assinatura de José Genoíno, então presidente do PT, num empréstimo feito pelo partido, que foi quitado ao longo desses anos e considerado legal pelo TSE na prestação de contas do partido, tornava o parlamentar culpado. Foram decisões politicamente convenientes e aplaudidas por isso por parcela da população. Esse foi um erro cometido pela elite brasileira, um grande erro – e torço para que ela perceba isso a tempo. Condenar sem provas e sem evidências, quando o STF é a instituição que condena, pode se tornar uma regra, não uma exceção. Qualquer brasileiro poderá estar sujeito a isso a partir de agora. A visão subjetiva dos ministros do STF terá o poder de prevalecer sobre qualquer fato objetivo.

Esses dois padrões de decisão do STF só podem ser entendidos se tomados conjuntamente. São ações que dão sobrevida aos partidos de oposição, ao manter o partido do governo sob constantes holofotes, de preferência em vésperas de eleições; e ao mesmo tempo mantém os partidos enfraquecidos por constantes intervenções em leis eleitorais e partidárias, o que dá à mais alta Corte brasileira poder constante de intervenção sobre assuntos político.



Joaquim Barbosa: vingativo e com toneladas de ressentimento

20 de Novembro de 2013, 9:09, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

Joaquim Barbosa: vingativo e com toneladas de ressentimento

Da Carta Maior

Anotações sobre uma farsa (II)
 
Por Eric Nepomuceno
 
Era preciso expor José Dirceu ainda mais - e também José Genoino - à execração pública. Concentrar neles toneladas de ressentimento sem fim.
Quando se postulava a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o então juiz Joaquim Barbosa procurou José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2007). Apresentou um pedido de rotina: apoio para que seu nome fosse levado ao presidente, a quem cabe indicar os membros da corte suprema.
 
Dirceu recebeu o pedido, e comentou com o postulante: “Bom mesmo será o dia em que os que pretendem chegar ao Supremo obtenham sua indicação por seus próprios méritos, e não por indicações políticas como a que está me pedindo”.
 
Barbosa foi escolhido por Lula porque Lula queria ser o primeiro presidente a indicar um negro para a corte máxima do país. De origem humilde, Barbosa construiu sua carreira graças a um esforço descomunal. Teria méritos profissionais mais que suficientes para chegar aonde chegou. Mas não chegou por eles.
 
Antes, tentou entrar na carreira diplomática. Acabou frustrado pelo elitismo dominante na corporação: o teste psicológico do Itamaraty que o derrotou menciona uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento. Com isso, não fez outra coisa além de reforçar a agressividade, a prepotência, o autoritarismo e, enfim, o ressentimento do candidato. Não terá sido a única razão, mas certamente contribuiu para que toda essa história desse no que deu.
 
O sistema judiciário brasileiro está, como todo o sistema político, impregnado de vícios de raiz. A condução mediática e espetaculosa do julgamento que levou Dirceu e Genoino para a cadeira é prova cristalina dos desmandos do Supremo Tribunal Federal.
 
Joaquim Barbosa tem vasta e sólida experiência. Não é um aventureiro doidivanas: sabe muito bem o que faz. E fez o que fez, ao expedir os mandados de prisão de maneira tão insólita, de propósito.
 
José Dirceu é uma espécie de ódio pessoal. Mais do que prendê-lo, era preciso expô-lo ainda mais – e também José Genoino – à execração pública. Concentrar neles toneladas acumuladas de ressentimento sem fim.


A Industria do Cancer X Medicina Alternativa

6 de Novembro de 2013, 9:22, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

INDUSTRIA DO CANCER (Medicina Ortodoxa) X  CURA DO CANCER (Medicina Alternativa).

 

As Grandes Corporações tem riqueza e poder. Elas usam seu poder econômico para dominar a política e a sociedade em prol de seus interesses e de seu mercado. Noam Chomsky já dizia: A quem essas empresas devem lealdade? Bem, esse é um conceito bastante ingênuo, pois as corporações só querem crescer e serem lucrativas “…. O documentário “A Terapia Gerson” de Stephen Kroschel (2004) biografa o médico alemão Max Gerson, que desenvolveu uma terapia alternativa para a cura do câncer descritos em seu livro 50 casos de sucesso de seu método. Outros cientistas também descobriram terapias alternativas para a cura do câncer, doenças cardiovasculares e outras degenerativas. Dr. Matthias Rath, junto com Linus Pauling (Prêmio Nobel de Medicina), criador da Medicina Celular, uma outra visão alternativa que foi boicotada pelo establishment médico convencional. Este método teve apoio de vários pesquisadores. Em 1937 três médicos ganharam Prêmio Nobel pesquisando as funções de vitaminas e minerais – foram desconhecidos pelo establishment desde então – e só depois de meio século é que começou a se dar importância à esta área. O Dr. Simoncini também descobriu uma terapia alternativa, com o uso do bicarbonato de sódio, que merecia mais pesquisas. Um excitante trabalho de pesquisa realizado na Creighton University School of Medicine, em Nebrasca, revelou que os suplementos de vitamina D e cálcio podem reduzir o risco de câncer. Outro cientista, Evangelos Michelakis, um pesquisador de câncer na Universidade de Alberta, descobriu há três anos que uma substância química comum e não-tóxica conhecida como DCA, abreviação de ácido dicloroacetato, inibe o crescimento de tumores cancerígenos em ratos. Todos estes métodos demonstraram eficácia na cura do câncer, no entanto foram ignorados pela Medicina Ortodoxa que controla e trata a maioria dos casos de câncer nos países ocidentais e possuem estreitas relações com a indústria farmacêutica e as grandes instituições médicas e de saúde destas sociedades.

 

A questão é que estas terapias mereciam no mínimo serem desenvolvidas mais a fundo com apoio dos governos e/ou sociedade. Mas aí é que está o problema: elas não são consideradas, porque são muito baratas, utilizam elementos naturais que não podem ser patenteados. Segundo Michelakis “investir no DCA simplesmente não é um bom negócio; as empresas farmacêuticas são como outras empresas que fabricam produtos que devem ser vendidas com lucro, a fim de sobreviver e crescer”.........“Os grandes laboratórios farmacêuticos não tem qualquer interesse em investir [no DCA] porque não haverá lucro”. ......“Sem a promessa de um lucro razoável, há muito pouco incentivo para qualquer empresa desenvolver novos medicamentos.” ….São necessárias futuras investigações sobre a eficácia do medicamento , e sem a ajuda dos grandes laboratórios farmacêuticos, isto terá que acontecer de uma forma não usual. E aí chegamos num ponto em que existe um conflito imenso, grave e prejudicial à maioria da população. O conflito entre os interesses particulares da indústria farmacêutica e os interesses sociais da população. Entre os interesses capitalistas dominantes no setor saúde e a população. O Prêmio Nobel de Medicina Richard J.Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, “porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade. A investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas. Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles” (2011: reproduzido em Outra Política).

 

Enfim, há mais de 300 tratamentos alternativos de câncer que usam substâncias naturais, que não matam células saudáveis. Cada um deles é, de longe, mais eficaz do que a quimioterapia e/ou a radioterapia. Todos são ignorados e muitos deles têm sofrido perseguiçãoe foram boicotados pelo establishment.…."2 a 4% dos cânceres respondem à quimioterapia...”, segundo Ralph Moss, Ph.D. 1995 Autor de: Questionando a Quimioterapia. …..”não há evidência científica de que, em 97% dos casos, os tratamentos ortodoxos prolonguem a “vida total” dos pacientes em um minuto sequer. De fato, na maioria dos casos, a Medicina Ortodoxa encurta a vida dos pacientes!” …..”Em outras palavras, sempre que você vir uma taxa de cura geral para a Medicina Ortodoxa mais alta do que 3%, é um número gerado inteiramente por truques estatísticos enganosos!!” segundo Webster Kehr. Por outro lado muitos tratamentos alternativos de câncer atingiram uma taxa verdadeira de cura consistente de 50% em pacientes que haviam desistido da Medicina Ortodoxa e que haviam sido encaminhados para casa, para morrer! Tais resultados são possíveis porque esses tratamentos-chave alternativos de câncer não somente atingem exclusivamente as células de câncer, eles podem ser aplicados numa forma bastante condensada e potente, eles não necessitam de um catalisador, e eles podem ser aplicados seguramente em doses muito mais altas do que as de quimioterapia; segundo autores destas terapias. Se a Medicina Alternativa é capaz de ter uma taxa de cura consistente de 90% ou mais, em pacientes recém diagnosticados, então fica claro que a Medicina Ortodoxa também é capaz de ter uma taxa de cura de 90% em pacientes recém diagnosticados se for permitido aos médicos usar substâncias naturais no tratamento da doença. E é exatamente por isso que não se permite que eles usem Medicina Alternativa para tratar a doença. Os 3% de taxa de cura dos tratamentos são tão mais lucrativos do que os tratamentos com taxa de cura de 90% que os “líderes” da Medicina Ortodoxa escolheram intencionalmente suprimir os muito superiores tratamentos alternativos de câncer. Mas um médico corre o risco de perder sua licença médica, e possivelmente o risco de ir para a prisão, usando os tratamentos de câncer mais eficazes, nos EUA. Por outro lado, os tratamentos alternativos não irão curar todos os pacientes com câncer, porque segundo Webster Kehr poucos dos 300 ou mais tratamentos alternativos de câncer são condensados e potentes o suficiente para curar 50% daqueles que vieram da Medicina Ortodoxa ou 90% dos pacientes com tratamentos diretos sem terem passado pelo tratamento ortodoxo.

 

Do ponto de vista da ciência, se o tratamento certo é escolhido, para uma dada situação, e o paciente evita a Medicina Ortodoxa (exceto em raras situações) devido à sua corrupção, os tratamentos de câncer alternativos são, em muito, superiores. Mas o lado que ganha a maioria dos pacientes com câncer é o lado que possui mais dinheiro. Em outras palavras, a Big Pharma e a Big Medicine possuem mais dinheiro e mais influência sobre a mídia (que é essencialmente possuída e controlada pelas mesmas pessoas que possuem e controlam a indústria farmacêutica), e assim quase todos os pacientes com câncer recém diagnosticados escolhem a pior opção possível porque a mídia possui o pensamento único sobre o assunto, ignorando a verdade sobre os tratamentos alternativos, conduzindo os pacientes a pensar que a Medicina Ortodoxa atual é maravilhosa e eficiente. Câncer é uma doença nutricional ou metabólica. A causa individual dominante do câncer pode ser a maneira que o solo é destruído pelo cultivo intenso e uso de fertilizantes químicos, pesticidas, herbicidas,etc. (drogas cancerígenas que contaminam os alimentos) juntamente com o processamento de alimentos e a dieta “ocidental” dos norte-americanos centrada na carne, lácteos e no açúcar. Se o solo está nutricionalmente “doente” (por exemplo, praticamente sem traços de elementos, as plantas que cresceram naquele solo estarão nutricionalmente “doentes” e as pessoas que comem aquelas plantas estarão nutricionalmente doentes. O Dr. Max Gerson estava advertindo as pessoas sobre o solo há mais de 50 anos! O tratamento alternativo do Dr. Gerson é centrado basicamente numa dieta saudável e concentrada de produtos orgânicos (sem agrotóxicos e usando nutrientes naturais e ecológicos) e sobretudo vegetariana (com suplementos vitamínicos etc.). Mas você não ouve a Big Pharma ou a AMA fazendo campanha para conseguir melhorar o solo ou corrigir as falhas da dieta norte-americana.

 

A Big Pharma e a AMA aprenderam, há muito tempo, que o caminho para lucros maciços é tratar sintomas. Tratando sintomas você não “curou” o paciente, você simplesmente perpetuou a doença do modo mais lucrativo. Em muitos casos, as drogas que tratam os sintomas interferem com os mecanismos de cura do próprio corpo e assim aumentam a quantidade de tempo que o corpo precisa para curar a doença. Isso aumenta o tempo de medicação em que o paciente permanece! Isso é verdade, por exemplo, com Prozac e muitas outras drogas que alteram a mente. Muitas drogas também viciam. Então não deve ser surpresa que o mesmo governo e corrupção médica que acontece com câncer também aconteça com doenças do coração, artrite, asma, problemas psicológicos, doença de Alzheimer e muitas outras doenças.

 

Doenças como malária, tuberculose, dengue e Chagas (doenças negligenciadas) estão entre as principais causas de mortalidade no mundo, mas não atraem o interesse da indústria farmacêutica. Dos 850 novos remédios e vacinas aprovados entre 2000 e 2011, apenas 4% destinavam-se às chamadas doenças negligenciadas, que afetam moradores de países mais pobres. A maioria dos produtos são versões de fármacos já existentes. Dos 336 remédios desenvolvidos a partir de novas fórmulas, apenas 4% destinavam-se às doenças negligenciadas. Esses dados fazem parte de estudo O panorama de medicamentos e vacinas para doenças negligencias (2000-11): uma avaliação sistêmica, publicado na revista científica The Lancet , recentemente. O trabalho foi realizado pela iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), com outros pesquisadores de três universidades da França e Inglaterra, Médicos sem Fronteiras e Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse é o segundo estudo do gênero feito para avaliar a crise em pesquisa para doenças negligenciadas. Há 10 anos, Médicos Sem Fronteiras apresentaram levantamento dos medicamentos aprovados entre 1975 e 1999 - apenas 1,1% destinavam-se às doenças negligenciadas.

 

Os críticos afirmam que as pesquisas da indústria farmacêutica são orientadas basicamente pelo lucro, o que dá lugar à existência das chamadas doenças negligenciadas. Essas doenças afetam principalmente a população mais pobre dos países em desenvolvimento, que não pode pagar altos preços pelos remédios de que necessita. Assim, a indústria privilegia os investimentos na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para doenças que afetam a população mais rica - mais concentrada nos países desenvolvidos -, pode pagar e garantir o retorno dos investimentos em P&D. Segundo Louis Currat, secretário-geral do Fórum Global de Pesquisas em Saúde, ligado à Organização Mundial de Saúde, "menos de 10% das verbas para pesquisa são destinados a 90% dos problemas de saúde do mundo".

 

Sob o ponto de vista empresarial, uma indústria farmacêutica tornou-se um negócio potencialmente muito lucrativo e, ao mesmo tempo, extremamente arriscado. Estima-se que o lançamento de um novo remédio exija, em média, 15 anos de pesquisa e consuma algo em torno de US$ 1,7 bilhão (incluídas nessa cifra as despesas com marketing); além disso, mais de 70% dos medicamentos que chegam ao mercado não têm retorno financeiro suficiente sequer para recuperar os seus próprios custos com pesquisa e desenvolvimento (segundo os próprios laboratórios). Como conseqüência, o retorno do investimento das indústrias depende exclusivamente do sucesso de um número muito limitado de medicamentos. Daí os preços abusivos de monopólio de alguns produtos, com altas taxas de lucro para compensar o conjunto da produção. Por isso mesmo, os grandes laboratórios escolheram para si o caminho das fusões e incorporações: a partir da década de 1980, logo no início do primeiro governo de Ronald Reagan, essas companhias foram estimuladas a formar grandes conglomerados industriais com vistas à redução de seus custos e à elevação de seu poder de investimento em pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos. Segundo dados coletados pelo International Medical Statistics – IMS, em 2002 havia no mundo aproximadamente 10.000 empresas fabricantes de produtos farmacêuticos, sendo que apenas 100 delas respondiam por 90% dos produtos destinados ao consumo humano e os 5 maiores laboratórios controlavam quase 30% das vendas mundiais do setor. Ainda usando aqueles dados de 2002, pode-se notar que os 10 medicamentos mais vendidos em todo o mundo, na ocasião, totalizavam vendas de US$ 44,9 bilhões (equivalentes a 11% do faturamento mundial de todas as companhias farmacêuticas juntas). Segundo um relatório setorial produzido em 2007 pela empresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers, estima-se que em 2020 o faturamento mundial desse grupo de empresas será o dobro do volume financeiro atual, ultrapassando a impressionante cifra de US$ 1 trilhão. Nas últimas décadas, as grandes empresas farmacêuticas (conhecidas como Big Pharma1 ), frequentemente têm sua imagem afetada negativamente, dada a relação entre saúde e mercado, o que, em última instância, significa a transformação da saúde em mercadoria.

 

Há quem afirme, entretanto, que sendo imprescindível a realização de pesados investimentos para a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos eficazes contra certas doenças, os recursos necessários deveriam vir de financiamento público, ou que os preços dos medicamentos fossem subsidiadas pelos governos de países mais atingidos pelas doenças, de modo a reduzir os preços aos consumidores, preservando-se os interesses da indústria, com relação a patentes e royalties. Mas ocorre que, no caso das doenças negligenciadas, os países mais afetados são também os mais pobres. Na articulação da dinâmica de inovação com a sociedade, pode-se afirmar que o círculo virtuoso entre gasto em P&D e marketing, inovação, lucratividade e crescimento possui uma dimensão perversa em que a lógica de mercado se descola das necessidades de saúde, principalmente daqueles países e populações com menor poder de compra e que possuem alta incidência de doenças negligenciadas. As empresas farmacêuticas de fato investem em P&D, assim como outras empresas de outros ramos de atividade. Porém o investimento da indústria farmacêutica é pouco significativo, quando comparado aos seus imensos lucros de monopólio- entre 2½ e 37 vezes superiores aos lucros médios da indústria não-farmacêutica.

 

Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), indicam que o número de casos de câncer passará de 12,7 milhões em 2008 para 22,2 milhões em 2030, dos quais cerca de quatro quintos ocorrerão em países em desenvolvimento. O número de mortes pela doença deverá passar de 7.6 milhões em 2008 para 13,1 milhões, de acordo com estimativas para 2030.....O jornal USA Today, de 22 de fevereiro de 2006, mencionou que lá pelo ano 2015, os gastos com saúde poderiam representar 20% do PNB. Ou seja, os casos de câncer estão aumentando. A "Industria do Câncer" movimenta cerca de 200 bilhões de dólares por ano (dados de 2004), só nos EUA. As dezenas de curas alternativas para doenças crônicas e degenerativas são infelizmente "censuradas" por pressão dos "lobbies" dos cartéis da indústria farmacêutica, que também controlam entidades médicas (American Cancer Society – ACS, entre outras), mídiae órgãos do governo como o FDA, o órgão regulador dos medicamentos e alimentos, famoso por ter entre seus membros representantes das grandes corporações. E o Brasil apenas reflete esta estrutura capitalista, da mesma forma que ela acontece no centro do sistema.

 

Daniel Miranda Soares é economista e administrador público aposentado, mestre pela UFV.