Uma das reações do governo brasileiro à bisbilhotice desenfreada dos americanos foi aumentar os esforços para aprovar o Marco Civil da Internet, que busca estabelecer princípios, direitos e deveres para o uso da rede. O Poder Executivo pediu urgência na tramitação após revelação de que a própria presidente Dilma Rousseff foi alvo de espionagem. O projeto tramitava na Câmara dos Deputados há quase dois anos. Agora, o plenário tem até o dia 28 para votá-lo ou a pauta da Casa será trancada. Mas o próprio relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), diz que apenas a aprovação do Marco Civil não garante proteção aos internautas.

O deputado federal recomenda que o governo incentive o investimento em infraestrutura – conectar cabos submarinos a outros países e instalação de roteadores que possam ser auditados, evitando portas de acesso clandestinas (backdoors) – e a adoção de software livre por órgãos públicos.

– O software livre pode ser auditado. Um especialista pode assegurar que não existem brechas. Não por acaso, o Pentágono e a Casa Branca usam programas de código aberto – afirmou.

Isolamento desmotivador

A presidente Dilma já declarou que pretende implantar conexões independentes, como links terrestres entre países na América do Sul. Mas alguns especialistas advertem que, além de custosa, a iniciativa poderia ser contornada por espiões internacionais.

– Espiões internacionais também se ajustarão à realidade pós-Snowden. Esticar um cabo submarino direto para a Europa, por exemplo, não tornará o Brasil mais seguro. A NSA já intercepta comunicações nessas mídias há décadas – disse à Associated Press Matthew Green, da universidade Johns Hopkins. – O Brasil não se protegerá simplesmente se isolando digitalmente do resto do mundo. Esse isolamento desmotivaria a inovação tecnológica, pois encorajaria a nação inteira a usar um serviço de e-mail criptografado patrocinado pelo Estado. Seria como um socialismo soviético da computação.

Por Sérgio Matsuura e Carlos Alberto Teixeira

Com informações de Observatório da Imprensa.