O recente encontro de Dilma Roussef com o CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, não vem repercutindo bem como o governo gostaria. Além da especulação de vários usuários, que vêm acusando a rede social de “esconder” as páginas e atualizações contra a atual administração federal, nesta quinta-feira (23), a organização Proteste e outras 33 entidades civis entregaram uma carta à presidente, com críticas ao eventual acordo, que, segundo os grupos, pode ferir o Marco Civil da Internet.

“Ao prometer o ‘acesso gratuito e exclusivo’ a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da Internet”, afirma o comunicado veiculado pela Proteste. “Esta estratégia da rede social, realizada em parceria com operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, desrespeita o princípio da neutralidade, ainda que garanta o uso dos aplicativos e conteúdos mais populares”.

De acordo com o texto, o projeto implementado pelo Facebook com o objetivo de levar a web para mais localidades da América Latina, África e Ásia — o Internet.org — viola direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965), a exemplo de privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede.

Segundo a carta, o acordo pode ferir a livre concorrência e a liberdade no fluxo de informações em longo prazo. Os grupos exigem que o governo não estabeleça qualquer acordo junto ao Facebook com o objetivo de “fornecer acesso grátis à Internet”. Além disso, eles pedem que os textos respeitem o Marco Civil, com destaque para o tópico da neutralidade da rede, que, segundo o documento, deve servir acesso igualitário para todos os sites.

O Facebook ainda não comentou a carta da Proteste e das entidades envolvidas e as manifestações devem continuar até o fim da consulta pública sobre o Marco Civil da Internet, aberta até o dia 30 deste mês. A popularidade do governo de Dilma, que anda abalado devido aos casos de corrupção e altas taxas e impostos, também contribui para a insatisfação dos grupos de oposição.

Com informações de Reuters, Proteste e Canaltech.