Computadores, smartphones e tablets vão mesmo ficar mais caros a partir do ano que vem. O Senado Federal manteve a medida provisória que acaba com a isenção fiscal em dispositivos tecnológicos e, com isso, pode ter certeza de que veremos um aumento de preço nesses produtos já no começo do ano. Chamada de Lei do Bem, o benefício que garantia a isenção do PIS/Cofins em equipamentos fabricados no Brasil é deixado de lado para ajudar na arrecadação.
A boa notícia, pelo menos, é que a decisão do Senado adiou o fim do benefício fiscal para o próximo dia 1º de janeiro ao invés do dia 30 de novembro como determinado inicialmente. Isso dá aos consumidores mais um mês para aproveitar a alíquota zero nesses equipamentos e também ajuda a impulsionar as vendas de final de ano ao manter os preços reduzidos durante as compras de Natal. No entanto, basta chegar o Ano Novo para que essa ajudinha chegue ao fim.
Isso significa que o Réveillon pode não ser tão animado assim para os fãs de tecnologia, mas pelo menos a novidade vai ajudar a equilibrar os caixas do Estado. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da Medida Provisória 690/2015 que suspende a isenção, o fim da Lei do Bem vai impedir que o governo traga mais impostos sobre a população. Para Costa, manter a desoneração desses equipamentos forçaria o Planalto a aumentar a tributação para compensar essa perda. E não é para menos, já que a estimativa é que, com o fim da isenção, o país arrecade mais de R$ 11,2 bilhões em 2016.
Embora o relatório tenha sido apresentado no Senado nesta terça-feira (10), o texto que mantém a suspensão ainda pode sofrer alterações, já que ele volta a ser discutido no próximo dia 19. Tanto que o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) decidiu sair na frente e antecipou uma proposta para amenizar o fim da Lei do Bem. De acordo com a sua sugestão, ao invés de simplesmente cortar o benefício, o Governo deveria fazer um retorno gradual à alíquota original. Assim, os equipamentos eletrônicos fabricados no Brasil pagariam 3,16% do PIS/Cofins no ano que vem e 5,6% em 2017 para que, em 2018, essa ajuda seja extinta de vez como previsto inicialmente.
Com isso, dispositivos como smartphones, tablets, desktops, notebooks, modems e roteadores passam a receber a alíquota de 11,75%, o que certamente vai impactar o seu preço final, dificultando o acesso de muita gente a esses produtos. Embora isso soe negativo para muita gente — e é, principalmente se lembrarmos que a ideia básica do projeto era estimular a inclusão digital —, faz muito mais sentido aumentar os impostos sobre uma única categoria do que jogar esse valor nas costas de todo mundo.
Com informações de Mobile Time e Canaltech.
