Os recentes casos de ataques à Sony Pictures não só exaltou os ânimos entre Estados Unidos e Coréia do Norte como também conseguiram reacender a discussão sobre a legislação Stop Privacy Online Act (SOPA), que dá direitos para que o governo estadunidense bloqueie domínios da web e possa banir sites suspeitos de pirataria nos buscadores. O Google, o maior do setor, obviamente não gostou dessa ideia e repudiou a iniciativa da Motion Picture Association of America (MPAA).
“Estamos profundamente preocupados com os relatos recentes de que a Motion Picture levou, em segredo, uma campanha coordenada para reviver a fracassada legislação SOPA sob outras justificativas, ajudando a confeccionar argumentos jurídicos em relação a uma investigação do procurador do estado de Mississippi, Jim Hood”, diz a nota oficial.
Para quem não lembra, em 2012, a SOPA entrou em discussão como projeto de lei nos Estados Unidos com o objetivo de dificultar o acesso ao conteúdo considerado pirata na web. A legislação foi amplamente refutada, não somente na América do Norte como em todo o mundo, porque vários dos itens presentes no documento ampliavam os poderes de censura de forma questionável.
“Há quase três anos, milhões de americanos ajudaram a parar uma parte da legislação do Congresso, apoiada pela MPAA, chamada de SOPA. Caso fosse aprovada, a SOPA poderia levar a censura através de toda a web. Não é de admirar que 115 mil sites, incluindo o Google, participaram do protesto. Ao longo de um único dia, o Congresso recebeu mais de 8 milhões de telefonemas e 4 milhões de e-mails, assim como 10 milhões de assinaturas em petição”, diz a nota do Google.
Segundo o The Verge, no início do ano, a MPAA e outros seis estúdios teriam se unido para iniciar uma nova campanha para reviver secretamente a SOPA. A meta continua a mesma: bloquear buscadores como o Google. Essa nova investida teria levantado US$ 500 mil ao ano para dar o suporte legal à operação.
Com a verba, a MPAA contratou a firma jurídica Jenner & Block para cuidar do caso. A empresa, então, fundou o grupo Digital Citizens Alliance com o mesmo objetivo do SOPA. A partir daí, a MPAA foi atrás do maior apoiador da SOPA, o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood.
A bronca do Google foi porque Jim Hood enviou uma intimação de 79 páginas, cobrindo vários tópicos sobre o que a SOPA já havia abordado, sob uma justificativa falsa. Ao The Huffington Post, Hood declarou, nesta semana, que a MPAA “não tem qualquer influência sobre minha decisão”.
Essa afirmação, porém, foi contestada na nota pelo Google, que exibiu as propriedades do documento recebido, com assinatura da firma jurídica Jenner & Block, a mesma contratada pela MPAA.
Na última sexta-feira (19), o Google contra-atacou a intimação de 79 páginas exigindo uma intervenção federal, a partir de sua própria ação jurídica, que acusa Hood de querer violar as leis estadunidenses. “Lamentamos ter que levar essa questão ao tribunal. Estamos fazendo isso somente após anos de esforço para explicar ambos os méritos de nossa posição e os grandes avançõs que temos tido em nossas plataformas”.
No documento, o Google questiona os itens da intimação encaminhada por Hood e também explica as razões pelas quais acredita que seus serviços mais populares não são os responsáveis pela pirataria.
Essa é mais um queda de braço entre o grupo conservador estadunidense e companhias como o Google. A briga ainda deve render muitos capítulos, e é de se esperar também uma resposta de Hood e da MPAA.
Com informações de The Verge, The Huffington Post e Canaltech.
