Algumas declarações de representantes do Governo sobre a regulamentação de serviços de Internet sobre as infraestruturas de rede (OTTs ou over-the-top) como WhatsApp, Netflix e iTunes ganharam bastante destaque e aqueceram os ânimos na última semana. Em meio a incertezas e independente que rumo o assunto irá tomar, surge uma inclinação do Estado de que será preciso criar uma política industrial para o setor digital.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participou de um evento em Campinas, no interior de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (21/08). Na ocasião, defendeu que é necessário construir uma política industrial de ciência, tecnologia e inovação na área das comunicações para o setor digital. “O processo produtivo de todo setor industrial muda”, comentou, sinalizando avanços de conceitos balizados em dispositivos móveis.
Indagado por jornalistas sobre o comentário que havia feito dias antes a respeito da regulação de serviços oferecidos por aplicativos que rodam sobre as redes de telefonia, o chefe de Estado afirmou que sua declaração não se referia especificamente a criar restrições. Ele reforçou a visão de que é preciso adequar a legislação e revisar alguns temas para dar conta da complexidade do tema e que se criem regras.
Berzoini bateu na tecla de que os interesses do Governo residem em criar mecanismos que garantam a geração de emprego e renda no País. Na sua visão, muitas das empresas que tem explorado serviços através da Internet não trazem esses benefícios à economia local em sua plenitude.
O ministro reconheceu que a lei ficou defasada com os avanços da tecnologia e a Internet ganhando um papel cada vez maior de protagonista à medida que a economia e as empresas migram para um modelo digital. “Será preciso atualizar isso de acordo com o mercado. Alguns aplicativos podem influenciar emprego, renda e investimentos no Brasil”, comentou.
Cenário
O avanço de serviços rodando sobre a rede de telecomunicações tem feito as operadoras brasileiras se moverem para preparar uma ação ofensiva conjunta contra o funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil.
As telcos, segundo uma reportagem publicada recentemente pela Reuters, pretendem entregar um documento contendo argumentos jurídicos e econômicos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesse documento, questionariam a oferta do recurso de chamada de voz do aplicativo do Facebook no país e seu impacto no setor.
O presidente do órgão regulador, João Rezende, por outro lado, jogou um balde de água fria na intenção das operadoras. Ao UOL Tecnologia, ele disse que o WhatsApp não é ilegal e se mostrou contra uma possível regulamentação do serviço.
“Todos os aplicativos de internet são considerados um serviço adicional ao mundo de telecomunicação. As chamadas de voz desse serviço só podem ser feitas entre usuários do app. Não é possível, por exemplo, fazer uma ligação para um telefone fixo”, afirmou o executivo.
A discussão começou a esquentar no começo de agosto, especialmente, depois de uma declaração forte do presidente da Telefônica, Amos Genish. O executivo afirmou que a operadora que comanda nunca fará parcerias com o WhatsApp.
Durante participação em um evento em São Paulo há alguns dias, ele classificou o aplicativo de mensagens como “pirataria no pior sentido” e ainda disse que o software comprado pelo Facebook “é bem mais perigoso do que o Netflix”. A opinião contrasta visivelmente com a posição das rivais Claro e TIM, que possuem até promoções para facilitar o acesso ao app de mensagens e ligações.
Com informações de IDGNow.
