O projeto Banda Larga para Todos pode ganhar novidades bastante animadoras em breve. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério das Comunicações, em meio a um ajuste fiscal, se prepara para levar o programa a 98% dos lares brasileiros até 2018, usando recursos de um fundo setorial que hoje ajuda o governo a fazer caixa para pagar juros de sua dívida.

A ideia faz parte de uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que pretende universalizar a internet e elevar a velocidade das conexões a patamares de outros países, como a Coreia do Sul, onde a rede é de 25 Mbps. É justamente essa a velocidade que o governo planeja alcançar com o Banda Larga para Todos, ampliando em quase nove vezes a média atual de velocidade em território nacional, que é de 2,9 Mbps.

Segundo a Folha, para tornar o projeto realidade, o governo estuda fazer parcerias público-privadas com as operadoras ainda no primeiro semestre deste ano. Para tal, o governo entraria com R$ 15 bilhões e as teles com R$ 35 bilhões. Os recursos públicos sairiam do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que hoje conta com R$ 47 bilhões em caixa e ajuda a pagar as contas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros fundos setoriais.

Para receber esse dinheiro, as operadoras teriam de participar de uma concorrência conhecida como leilão reverso, quando recebem as quantias em vez de gastá-las ou investi-las – assim como aconteceu no leilão da internet móvel de quarta geração (4G). Os R$ 15 bilhões do Fistel seriam usados inicialmente pelas teles, que fariam investimentos próprios em uma segunda etapa, quando o programa já estivesse em curso.

O plano do governo é ambicioso, e as operadoras reconhecem isso. No entanto, elas dizem não ter como bancar R$ 35 bilhões em investimentos sem comprometer seu retorno ao prestar esse tipo de serviço, ainda mais agora que o país passa por um momento de crise na economia e contenção de gastos. Atualmente, a média anual de investimento das teles é de 15% a 20% da receita, mas para atingir o patamar estabelecido pelo Banda Larga para Todos, seria preciso aumentar essa proporção a cerca de 30% com a construção de fibra óptica, que ficaria ociosa na maior parte dos locais.

Uma possível solução para contornar esse problema seria usar o próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para estabelecer uma meta de conexão, só que, em vez dos 25 Mbps, o objetivo seria 10 Mbps – pelo menos num primeiro momento. Neste caso, as empresas investiriam na rede existente de fios de cobre, encurtando a distância entre as centrais das operadoras e as caixas que fazem as conexões com os domicílios.

A assessoria do ministério confirmou que o projeto está em fase de elaboração, mas não comentou detalhes, dizendo apenas que se tratam de estimativas. O Tesouro Nacional disse ainda que não participa do desenvolvimento do programa.

Com informações de Folha de S.Paulo e Canaltech.