O serviço de streaming de músicas Grooveshark poderá ser condenado a pagar US$ 736 milhões em danos a grandes gravadoras por infringir leis de direitos autoriais. Segundo o juiz norte-americano que está julgando o caso, o serviço agiu de má fé e de maneira intencional ao violar os direitos autorais de diversos artistas.
Fundado em 2007, o GrooveShark permite que o usuário faça o upload de suas músicas e as disponibilizem para ser ouvidas por outros usuários. O Grooveshark tem um fluxo médio de 50 a 60 milhões de músicas por mês e cerca de 400 mil usuários em todo mundo. Mesmo com pouco tempo de vida, o serviço tem colecionado diversas críticas sobre a maneira de atuar.
O juiz federal norte-americano Thomas Griesa presidirá o julgamento, que terá início nesta segunda-feira (27) no tribunal federal de Manhattan. Na última quinta-feira (23), Griesa afirmou que vai dizer aos jurados sobre a aplicação de uma pena máxima de US$ 150 mil por cada música que descumpriu o direito autoral.
A relação de “gato e rato” do juiz com o serviço não é de hoje. Em setembro do ano passado, Griesa determinou que o Grooveshark foi responsável por violação de direitos autorais, incluindo seus funcionários, o executivo chefe Samuel Tarantino e o diretor de tecnologia Joshua Greenberg. De acordo com documentos do julgamento, o serviço de streaming disponibilizou 5.977 faixas sem autorização, incluindo faixas de cantores como Madonna, Eminem, Jay-Z e Bob Marley.
A agência de notícias Reuters relata que o juiz disse que os réus tinham contratado funcionários para fazerem uploads de gravações, mesmo sabendo da infração legal que estavam cometendo. O julgamento deverá determinar o montante a ser pago pelo Grooveshark pela violação dos direitos autorais dos artistas. Apesar disso, o juiz disse estar disposto a dar mais uma chance para que a empresa apresente provas de tentativas de garantir as licenças das músicas em questão.
Nove gravadoras, incluindo Arista Music, Sony Music Entertainment, Universal Music Group e Warner Bros Records já processaram o Escape Media Group, que é dono do Grooveshark, por violação desde 2011.
Com informações da Reuters, Music Week e Torrent Freak e Canaltech.
