Agosto de 2015 não deixará saudade para muita gente. O mês foi marcado por iniciativas do setor público que tendem a impactar negativamente a indústria de TI. A mão forte do Estado brasileiro exerceu forte peso na indústria de tecnologia da informação nessa quarta-feira (01/09).
Primeiro porque a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento de 56 setores econômicos, incluindo TI. Não bastasse isso, o Governo Federal publicou uma medida provisória (MP 690) que elimina os efeitos do Programa de Inclusão Digital contido na Lei do Bem, que isentava de PIS/Cofins as vendas no varejo ao consumidor de tablets, computadores e smartphones.
“Os últimos dias têm sido bem difíceis”, resume o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Em conversa com a Computerworld Brasil, o representante da entidade demonstra certa perplexidade com a esfera política. “É uma no cravo e outra na ferradura”, cita.
Ele embasa o ditado popular com o aparente desencontro nas posturas do governo, que de um lado tenta estimular a inclusão digital no país por meio de políticas públicas enquanto, na outra ponta, lança medidas que elevarão o preço dos dispositivos que permitirão essa inclusão. “Os representantes do governo não conversam entra si. Não há coordenação”, opina.
O fim da isenção do PIS/Cofins deve elevar pelo menos 9,25% o preço de tablets, smartphones e computadores. Barbato enviou um comunicado ao mercado no qual expõe que isso tende a trazer de volta o “mercado cinza” (produtos com montados com componentes contrabandeados) ao setor.
Ele lembra que antes da Lei do Bem, 73% do mercado brasileiro de computadores era composto por máquinas oriundas desse mercado cinza. Hoje, esse percentual gira na casa dos 14%. A desoneração/formalização gerou mais tributo ao Estado, defende.
O representante da Abinee irá a Brasília se reunir com parlamentares na tentativa de estabelecer um diálogo com o governo. Barbato, porém, acha muito difícil que o Governo reveja a decisão de acabar com os benefícios da Lei do Bem.
“Temos que ser realistas, mas é nosso trabalho apresentar emendas. Não vamos engolir esse sapo dessa maneira. Não é aceitável”, enfatiza.
Com informações da ComputerWorld Brasil.
