O órgão regulador de telecomunicações na Índia, o TRAI, publicou um documento que proíbe tarifas discriminatórias em serviços de dados, impactando diretamente no serviço Free Basics, do Facebook, que envolve o projetoInternet.org. Ainda que o documento do TRAI não tenha sido dirigido especificamente ao Facebook e seus serviços, a decisão apoia o desejo de muitos críticos do programa deinternet gratuita da rede social.
Os críticos do Free Basics acreditam que o Facebook é um possível influenciador para favorecer certos serviços em detrimento de outros aos usuários de sua conexão. Para o órgão controlador indiano, os serviços de internet gratuita devem garantir a neutralidade da rede e a liberdade do usuário, não limitando acesso ao que o usuário pode ou não visualizar na rede. Além disso, as empresas por trás dos projetos devem se submeter às mesmas diretrizes regulatórias que as operadoras tradicionais se submetem.
Em dezembro do ano passado, o TRAI já desejava suspender o Free Basics alegando sérias dúvidas sobre a viabilidade do projeto da companhia de Mark Zuckerberg. Defendendo a decisão tomada nesta semana, o órgão salientou que sua decisão foi “guiada pelos princípios da neutralidade da rede” e que seu objetivo final é “garantir que os consumidores obtenham acesso livre e não discriminatório à internet”.
Zuckerberg defendeu o programa expressando sua surpresa sobre as dúvidas acerca da neutralidade do projeto e criticando as autoridades. “Em vez de querer dar às pessoas o acesso a alguns serviços básicos de internet gratuita, os críticos do programa continuam a espalhar falsas alegações – mesmo que isso signifique deixar para trás um bilhão de pessoas. Quem poderia ser contra isso?”, comentou.
A Índia foi o local escolhido pelo Facebook para conduzir o piloto do projeto que visa levar internet gratuita para todos os cantos do mundo. No total, o Facebook investiu cerca de US$ 45 milhões para alavancar o Free Basics no país com o objetivo de expandir a acessibilidade da internet para todo o território indiano.
Com informações de BBC e Canaltech.
