EUA afiam capacidade de filtrar dados

Ao buscar novas formas de combater e caçar terroristas, a comunidade de inteligência dos Estados Unidos inaugurou parcerias com o Vale do Silício para expor os segredos do big data – todo o volume de registros telefônicos, e-mails e outros dados que se acumulou à medida que as comunicações digitais explodiram na última década. A revolução resultante na tecnologia dos softwares deu, pela primeira vez, aos espiões americanos a capacidade de monitorar as atividades e movimentos das pessoas em praticamente qualquer lugar do mundo, sem necessariamente observá-las ou escutar suas conversas.

Veio à tona neste mês que a NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) obteve secretamente os registros telefônicos de milhões de americanos e o acesso a e-mails, vídeos e outros dados de estrangeiros em poder de nove empresas americanas da internet. Isso oferece um raro vislumbre do crescente alcance da maior agência de espionagem dos EUA. O fato também alarmou o governo: em 8 de junho, Shawn Turner, porta-voz do diretor de Inteligência Nacional, disse que “a NSA registrou um boletim de ocorrência” sobre os vazamentos.

Um documento da NSA, supostamente vazado ao jornal britânico The Guardian por um ex-prestador de serviços da agência chamado Edward Snowden, mostrou um “mapa global de calor” que parecia representar o volume de dados colhido pela NSA. Ele mostrava que, em março de 2013, havia 97 bilhões de informações recolhidas de redes no mundo todo. Cerca de 14% estavam no Irã, muita coisa era do Paquistão e cerca de 3% vinham de dentro dos EUA.

Privacidade e liberdades civis

Com pouco debate público, o governo dos EUA tem despejado bilhões de dólares na agência ao longo da última década, construindo uma fortaleza de 93 mil m2 em Utah aparentemente para armazenar indefinidamente enormes volumes de dados pessoais. A NSA criou estações de interceptação em todo o país, segundo ex-funcionários da iniciativa privada e do setor de inteligência, e ajudou a montar um dos mais velozes computadores do mundo para decifrar os códigos que protegem as informações.

“Há cinco anos, eles ainda não tinham a capacidade de monitorar um volume significativo de tráfego na internet”, disse Herbert Lin, especialista em ciência da computação e telecomunicações no Conselho Nacional de Pesquisas. Agora, disse ele, parece que “eles estão se aproximando desse objetivo”.

A capacidade da agência para garimpar dados sobre quem está ligando ou mandando e-mails torna menos importantes as escutas telefônicas, segundo especialistas. Mas esse acesso aos dados desperta questões perturbadoras sobre a privacidade e as liberdades civis. A União Americana das Liberdades Civis abriu em 11 de junho uma ação judicial contra o governo Obama, pedindo a um juiz de Nova York que interrompa a coleta de dados domésticos e expurgue os arquivos.

90% dos dados foram criados nos últimos dois anos

“As leis e políticas americanas veem o conteúdo das comunicações como o que deve ser preservado, mas isso hoje é retrógrado”, disse Marc Rotenberg, diretor-executivo do Centro de Informação da Privacidade Eletrônica, de Washington. “A informação associada às comunicações hoje é, com frequência, mais significativa do que as comunicações em si. As pessoas garimpam de dados sabem disso.”

A legislação americana restringe os grampos telefônicos e a bisbilhotagem do conteúdo das comunicações de cidadãos americanos, mas oferece pouquíssima proteção para os dados digitais emitidos pelo telefone quando uma ligação é feita.

Graças aos smartphones, aos tablets, às redes sociais, aos e-mails e a outras comunicações digitais, o mundo cria 2,5 quintilhões de bytes de novos dados diariamente, segundo a IBM. A empresa estima que 90% dos dados que hoje existem no mundo foram criados apenas nos últimos dois anos. De agora até 2020, o universo digital deverá duplicar a cada dois anos, segundo a empresa International Data Corporation.

Preocupações constitucionais

Ao mesmo tempo, houve um rápido avanço na capacidade de filtrar a informação.

Meros quatro dados acerca da localização e do momento de uma ligação por celular bastam, segundo estudo publicado na Nature, para identificar o autor da chamada em 95% das vezes. “Podemos encontrar todos os tipos de correlações e padrões”, disse um cientista de computação do governo que falou sob a condição de anonimato. “Tremendos avanços vêm ocorrendo.”

Quando o presidente George W. Bush iniciou secretamente o programa da NSA que realizava escutas telefônicas, em outubro de 2001, para observar telefonemas internacionais e e-mails de cidadãos americanos sem autorização judicial, o programa veio acompanhado por operações de garimpagem de dados em grande escala. Essas atividades secretas levaram, em março de 2004, a um confronto entre funcionários da Casa Branca de Bush e um grupo de altos funcionários do Departamento de Justiça e do FBI.

Advogados do Departamento de Justiça que estavam dispostos a manter os grampos sem mandado judicial argumentavam que a garimpagem de dados motivava preocupações constitucionais ainda maiores. Em 2003, após a revelação de que o Pentágono tinha um plano para criar uma operação de garimpagem de dados, protestos forçaram o governo Bush a recuar.

O poder da inteligência artificial

Mas, desde então, as operações de garimpagem de dados por parte da comunidade de inteligência têm crescido enormemente, segundo especialistas.

“Cada vez mais, serviços como Google e Facebook se tornaram imensos repositórios centrais de informação”, disse Dan Auerbach, analista da Fundação Fronteira Eletrônica. “Isso criou uma pilha de dados que é um alvo incrivelmente atraente para agências legais e de inteligência.”

As agências de espionagem, há muito tempo, estão entre os clientes que mais exigem avanços na informática e na coleta de dados – ainda mais nos últimos anos.

Em 2006, o governo Bush estabeleceu um programa para acelerar o desenvolvimento de tecnologias relativas à inteligência. Watson, da IBM, tecnologia de supercomputação que derrotou campeões humanos do “Jeopardy!” [programa de perguntas a respostas] na televisão em 2011, é um ótimo exemplo do poder da inteligência artificial com uso intensivo de dados. A informática no estilo Watson poderia observar padrões de comportamento suspeito na internet.

Limites constitucionais a buscas e apreensões

A NSA e a CIA (Agência Central de Inteligência) estão testando o Watson nos últimos dois anos, segundo um consultor que assessorou o governo e pediu para não ser identificado por não estar autorizado a falar.

Especialistas do setor dizem que as agências legais e de inteligência também usam uma nova tecnologia, chamada trilaterização, que permite monitorar a localização de um indivíduo. “É o Grande Irmão ao extremo”, disse Alex Fielding, especialista em data centers.

Além de abrir o data center de Utah, o que supostamente está previsto para este ano, a NSA ampliou secretamente seu acesso a dados de comunicações dentro dos Estados Unidos, segundo denunciantes. Nada do que foi revelado nos últimos dias sugere que os espiões da NSA tenham violado a lei americana.

Em 7 de junho, o presidente Barack Obama defendeu a coleta de dados pela agência. “Ninguém escutou o conteúdo do telefonema das pessoas”, afirmou ele.

Rotenberg, referindo-se aos limites constitucionais a buscas e apreensões, disse que “é um pouco fantasioso achar que o governo pode apreender muita informação sem implicar os interesses dos cidadãos americanos na Quarta Emenda”.

Com informações de Observatório da Imprensa.