Organização apresenta proposta para controle global da internet

Como uma criação do exército dos Estados Unidos, a internet esteve, até o ano passado, sob controle do país no que toca seu funcionamento técnico e supervisão de funcionamento. Mas, desde 2014, a ideia dos EUA é permitir que a “rede mundial de computadores” seja, efetivamente, mundial, uma proposta que, agora, está aberta a consulta pública para internautas de todo o planeta.

Em meados do ano passado, os norte-americanos passaram a supervisão da internet para a ICANN, a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, na sigla em inglês. Apesar de filiada ao governo dos EUA, trata-se de uma organização isenta e sem fins lucrativos que trabalha, entre outras atribuições, com a alocação de endereços de rede, novos domínios e tecnologias de acesso. E a ideia da associação, agora, é expandir ainda mais esse controle.

Segundo a proposta apresentada nesta segunda-feira (03), e que estará disponível para votação e comentários do público até 8 de setembro, a internet passaria a ser controlada por entidades contratadas, atuando sob um consórcio de países, empresas e órgãos competentes. Desse grupo, por exemplo, fazem parte desde agências governamentais como a NASA até grandes empresas de tecnologia, membros da academia e também da indústria em geral. A ideia é, basicamente, constituir uma gama de interessados que possam zelar mutuamente pela neutralidade e bem-estar da rede em todo o mundo.

Enquanto isso, os aspectos técnicos passariam a ser gerenciados por organizações especializadas, sejam elas contratadas pelo consórcio ou criadas especialmente para esse fim. Caso uma delas não esteja apresentando funcionamento ou comportamento adequado, a própria organização será capaz de analisar as questões e votar sobre uma possível troca, alterações de organização e outras modificações estruturais.

É, basicamente, a mesma coisa que acontece hoje em dia, com a diferença de que, agora, o comitê passa a incluir mais interesses internacionais. Membros da União Europeia, por exemplo, elogiaram a proposta por ela promover a privacidade e a neutralidade na rede, um assunto bastante frequente naquele lado do mundo, enquanto congressistas norte-americanos afirmaram que a ideia protege os interesses internacionais e impede que países autoritários pratiquem a censura na rede ao mesmo tempo em que permite que todas as nações participantes contribuam para a evolução da internet.

Além disso, para outros membros não-americanos, a ideia de transição é interessante por transferir o poder, que até agora era exercido praticamente apenas pelos Estados Unidos, para um grupo plural. Por mais que tudo esteja funcionando de maneira positiva, a nova abordagem evita que interesses individuais se sobreponham ao de todo o globo, além de garantir que a internet não seja guiada por um único fio condutor.

Por outro lado, propostas apresentadas pela China e Rússia, por exemplo, não foram aceitas. Os países concordam na afirmação de que um comitê específico para gerenciamento de internet seria desnecessário quando já existe uma instituição voltada justamente para o balanço de poder entre países – a Organização das Nações Unidas. Além disso, questionam a ideia de pluralidade apresentada, uma vez que ela parte de um ponto de vista norte-americano e, sendo assim, pode acabar protegendo mais os EUA do que as outras nações participantes.

Tais termos também podem ser comentados e votados na consulta pública e a ICANN promete encarar a participação dos internautas com o mesmo peso das contribuições dos países. Após setembro, a proposta final de separação entre Estados Unidos e o gerenciamento de internet será votada pelo Congresso norte-americano e, se aprovada, passa a vigorar em julho do ano que vem.

Com informações de ICANN, Reuters, Engadget e Canaltech.