Google reage à tentativa da MPAA de reviver a legislação SOPA

Os recentes casos de ataques à Sony Pictures não só exaltou os ânimos entre Estados Unidos e Coréia do Norte como também conseguiram reacender a discussão sobre a legislação Stop Privacy Online Act (SOPA), que dá direitos para que o governo estadunidense bloqueie domínios da web e possa banir sites suspeitos de pirataria nos buscadores. O Google, o maior do setor, obviamente não gostou dessa ideia e repudiou a iniciativa da Motion Picture Association of America (MPAA).

“Estamos profundamente preocupados com os relatos recentes de que a Motion Picture levou, em segredo, uma campanha coordenada para reviver a fracassada legislação SOPA sob outras justificativas, ajudando a confeccionar argumentos jurídicos em relação a uma investigação do procurador do estado de Mississippi, Jim Hood”, diz a nota oficial.

Para quem não lembra, em 2012, a SOPA entrou em discussão como projeto de lei nos Estados Unidos com o objetivo de dificultar o acesso ao conteúdo considerado pirata na web. A legislação foi amplamente refutada, não somente na América do Norte como em todo o mundo, porque vários dos itens presentes no documento ampliavam os poderes de censura de forma questionável.

“Há quase três anos, milhões de americanos ajudaram a parar uma parte da legislação do Congresso, apoiada pela MPAA, chamada de SOPA. Caso fosse aprovada, a SOPA poderia levar a censura através de toda a web. Não é de admirar que 115 mil sites, incluindo o Google, participaram do protesto. Ao longo de um único dia, o Congresso recebeu mais de 8 milhões de telefonemas e 4 milhões de e-mails, assim como 10 milhões de assinaturas em petição”, diz a nota do Google.

Segundo o The Verge, no início do ano, a MPAA e outros seis estúdios teriam se unido para iniciar uma nova campanha para reviver secretamente a SOPA. A meta continua a mesma: bloquear buscadores como o Google. Essa nova investida teria levantado US$ 500 mil ao ano para dar o suporte legal à operação.

Com a verba, a MPAA contratou a firma jurídica Jenner & Block para cuidar do caso. A empresa, então, fundou o grupo Digital Citizens Alliance com o mesmo objetivo do SOPA. A partir daí, a MPAA foi atrás do maior apoiador da SOPA, o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood.