Contra espionagem, governo quer sistema de e-mail nacional
2 de Setembro de 2013, 13:54 - sem comentários ainda
O Ministério das Comunicações pediu para os Correios desenvolverem um sistema de e-mail totalmente nacional. O pedido foi feito após as primeiras denúncias de que ações de espionagem dos Estados Unidos monitoravam comunicações eletrônicas no Brasil.
Reportagens do jornal “O Globo” publicadas a partir de 6 de julho, com dados coletados pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden, mostraram que milhões de e-mails e ligações de brasileiros e estrangeiros em trânsito no país foram monitorados.
Neste domingo, reportagem do Fantástico mostrou que também a presidente Dilma Rousseff foi alvo das ações de espionagem dos EUA.
Com o sistema de e-mail desenvolvido pelos Correios, o governo quer tornar mais difícil a espionagem e o acesso a dados de comunicação eletrônica dos brasileiros.
De acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, ainda não há uma data definida para o lançamento do novo sistema de e-mail.
Denúncia
Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff, e o que seriam seus principais assessores, como alvo direto de espionagem da NSA. Um código indica isso.
O jornalista Glenn Greenwald, coautor da reportagem, foi quem recebeu os papéis das mãos de Edward Snowden – o ex-analista da NSA que deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo.
Glenn afirmou que recebeu o documento na primeira semana de junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. “Ele me deu esses documentos com todos os outros documentos no pacote original.”
O pacote tinha milhares de documento secretos. Glenn analisou esses papéis com Snowden durante uma semana em Hong Kong. Pouco depois, Snowden fugiu para a Rússia, onde passou 38 dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou, até ter seu pedido de asilo aceito no país.
Durante a produção, a reportagem conversou com Snowden por um programa de bate-papo protegido contra espionagem. Escondido em algum ponto do território russo, ele disse que por exigência do governo local não pode comentar o conteúdo dos papéis, mas disse que acompanha a repercussão que os documentos estão tendo pelo mundo, inclusive no Brasil.
Fantástico: como é que a gente pode avaliar o documento e saber se foram operações que foram consumadas, e não apenas projetos?
“Ficou muito claro, com esses documentos, que a espionagem já foi feita, porque eles não estão discutindo isso só como alguma coisa que eles estão planejando. Eles estão festejando o sucesso da espionagem”, afirmou Glenn.
Os documentos mostram que foi feita espionagem de comunicações da presidente Dilma com seus principais assessores. Também é espionada a comunicação dos assessores entre eles e com terceiros.
A apresentação secreta se chama “filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil.” Segundo a apresentação, o programa possibilita encontrar, sempre que quiser, uma “agulha no palheiro.”
O palheiro, no caso, é o volume imenso de dados a que a espionagem americana tem acesso todos os dias, espionando as redes de telefonia, internet, servidores de e-mail e redes sociais. A agulha é quem eles escolherem.
No documento, de junho de 2012, são dois alvos: o presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato líder nas pesquisas para a presidência, e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
Como funciona
Selecionado o alvo, são monitorados os números de telefone, os e-mails e o IP (a identificação do computador). É feito o mesmo para os interlocutores escolhidos – no caso, assessores.
O que eles chamam de um “pulo” é toda a comunicação entre o alvo e os assessores. Um “pulo e meio” é quando os assessores conversam entre eles. “Dois pulos” é quando eles conversam com outras pessoas.
Investigação de Peña Nieto
Para espionar o então candidato mexicano Peña Nieto, o serviço de segurança internacional da NSA para América Latina – fez uma ação intensiva. Para isso, usou dois programas – um deles é chamado “Mainway” e serve para coletar o grande volume de informações que passa pelas redes de comunicação.
As mensagens de texto por telefone do candidato também foram interceptadas, usando o programa “Association”, que pega as informações que circulam nas redes sociais. Daí, as mensagens vão para outro filtro – o “Dishfire” – que busca por determinadas palavras-chave.
Sob o título “mensagens interessantes”, está a prova de que o conteúdo das mensagens foi acessado. Dois trechos são citados. Num deles, Peña Nieto conta quem seriam alguns de seus ministros – que só tomariam posse seis meses depois da eleição.
Investigação da presidente Dilma
Na sequência, vem a explicação de como foi feita a espionagem da presidente Dilma. “Goal” é o objetivo da operação: “melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores”.
O que eles chamam de “sementes” são os endereços eletrônicos e números de telefones monitorados.
Um dos programa usados pela NSA é chamado de “DNI selectors” – que segundo outro documento vazado por Snowden, captura tudo o que o usuário faz na internet, incluindo o conteúdo de e-mails e sites visitados.
Um gráfico mostra toda a rede de comunicações da presidente com seus assessores. No gráfico, cada bolinha representa uma pessoa.
A imagem ampliada mostra que legendas ou nomes de quem teve a comunicação interceptada foram apagados para a apresentação.
No documento, não há exemplos de mensagens ou ligações entre a presidente e seus ministros, como aconteceu quando o agora presidente do México foi mencionado.
Mas na última página o documento diz que o método de espionagem usado é “uma filtragem simples e eficiente que permite obter dados que não são disponíveis de outra forma. E que pode ser repetido.” Se pode ser repetido, tudo indica que foi levado a cabo.
Conclui, ainda, dizendo que a união de dois setores da NSA teve sucesso contra alvos de alto escalão: Brasil e México. Alvos importantes, que sabem do perigo de espionagem e protegem sua comunicação. Novamente, se houve sucesso é porque foram exemplos reais.
Com informações de ExpressoMT.
Câmara quer ouvir Cardozo sobre novas denúncias de espionagem
2 de Setembro de 2013, 13:49 - sem comentários ainda
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), disse hoje (2), por intermédio da assessoria, que deverá convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias de espionagem, por agências norte-americanas, à presidenta Dilma Rousseff e a assessores dela. Para Pellegrino, as denúncias são “gravíssimas”.
A ideia, segundo Pellegrino, é promover uma sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Segundo ele, Cardozo deverá detalhar as reuniões que manteve em Washington, nos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro conversou com o vice-presidente norte-americano, Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder.
No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o governo federal precisa levar as denúncias a instâncias internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem, atribuída a agências dos Estados Unidos, mostradas ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo.
Hoje também o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi ao Itamaraty prestar esclarecimentos sobre o assunto ao chanceler Figueiredo Machado. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, confirmou que Cardozo e Figueiredo concederão entrevista coletiva às 16h.
Com informações da EBC.
Dilma faz reunião de emergência com ministros sobre espionagem
2 de Setembro de 2013, 13:45 - sem comentários ainda
A presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta segunda-feira (1) uma reunião de emergência. O encontro com ministros, segundo o G1 apurou, trata da denúncia, feita no Fantástico deste domingo (2), de que a presidente Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo dos EUA.
A reunião, no Palácio do Planalto, começou por volta das 10h e teve participação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Alberto Figueiredo (Itamaraty), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Helena Chagas (Comunicação Social), Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional). À tarde, Cardozo também se reuniu por uma hora com Dilma no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.
Mais cedo, Figueiredo, se reuniu com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon. A reunião, no Palácio do Itamaraty, foi marcada para tratar sobre a denúncia. Após a reunião, o embaixador Thomas Shannon saiu sem falar com a imprensa. O Itamaraty e a embaixada americana ainda não comentam o que foi dito pelo ministro e pelo embaixador no encontro.
Com informações de G1.
Dilma faz reunião de emergência com ministros sobre espionagem
2 de Setembro de 2013, 13:45 - sem comentários ainda
A presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta segunda-feira (1) uma reunião de emergência. O encontro com ministros, segundo o G1 apurou, trata da denúncia, feita no Fantástico deste domingo (2), de que a presidente Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo dos EUA.
A reunião, no Palácio do Planalto, começou por volta das 10h e teve participação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Alberto Figueiredo (Itamaraty), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Helena Chagas (Comunicação Social), Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional). À tarde, Cardozo também se reuniu por uma hora com Dilma no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.
Mais cedo, Figueiredo, se reuniu com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon. A reunião, no Palácio do Itamaraty, foi marcada para tratar sobre a denúncia. Após a reunião, o embaixador Thomas Shannon saiu sem falar com a imprensa. O Itamaraty e a embaixada americana ainda não comentam o que foi dito pelo ministro e pelo embaixador no encontro.
Com informações de G1.
Teles querem que Anatel assuma papel de órgão regulador da internet
1 de Setembro de 2013, 19:23 - sem comentários ainda
Quem é o responsável pela internet brasileira? Historicamente, esse tem sido um mercado desregulamentado. A legislação diferencia serviço de telecomunicações (como a telefonia fixa) do acesso à internet, considerado um serviço de valor adicionado, fora da responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Mas as coisas vêm mudando, e as operadoras de telecomunicações já propõem que o regulador assuma a responsabilidade sobre essa área. As empresas de internet temem que, se isso acontecer, o mercado acabe “engessado” por excesso de regras.
As empresas de telecomunicações usam a licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para oferecer acesso à internet. O novo regulamento do SCM, aprovado pela Anatel em maio, acabou com a obrigatoriedade do provedor, definiu regras para guarda de “logs” (informações sobre conexões de internet) e citou em seu texto a neutralidade de rede (conceito pelo qual as operadoras de telecomunicações têm de tratar igualmente qualquer tipo de comunicação pela internet).
As regras de guarda de “logs” e de neutralidade estão no projeto do Marco Civil da Internet, parado há dois anos no Congresso por causa do desentendimento de empresas de internet e de telecomunicações.
Hoje o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é responsável por coordenar e integrar as iniciativas de internet no País. Ele tem 21 integrantes, sendo 9 do governo e 12 da sociedade civil. O CGI.br atua por meio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), uma entidade civil sem fins lucrativos. Sua principal atividade é administrar os endereços de internet com final .br e os números brasileiros de protocolo de internet (IP), endereços das máquinas ligadas à internet.
“A internet hoje é, pela LGT (Lei Geral de Telecomunicações) de 1997, atividade de valor agregado, para a qual não se necessita concessão nem licença, ao contrário dos meios de telecomunicações”, explicou Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e pioneiro da internet no Brasil. “Isso permitiu uma expansão vigorosa da atividade de internet no País. Travar a internet, tornando-a regulada pela Anatel, vai minar a inovação, o empreendedorismo e a competitividade nacional, além dos riscos de controle quanto ao que fazem usuários e provedores de conteúdo.”
Modelo
O CGI.br não é uma agência reguladora, como a Anatel. Não tem poder de criar regras a serem seguidas pelas empresas de internet. Diferentemente da Anatel, que tem seu conselho diretor indicado pelo governo, o comitê segue um modelo conhecido como “multistakeholder”, que combina governo, empresas, usuários, academia e terceiro setor. O CGI.br faz recomendações de políticas públicas, mas não pode forçar sua implementação.
As teles querem que o CGI.br perca até mesmo sua atribuição de administrar os nomes e números que são os endereços de internet. A tecnologia da rede mundial está mudando, da versão quatro do protocolo de internet (IPv4) para a versão seis (IPv6), para fazer frente ao crescimento exponencial de equipamentos conectados.
O CGI.br tem incentivado essa migração, e as operadoras reclamam de dificuldades em conseguir mais endereços da versão antiga. Na visão das teles, se a Anatel assumisse essa área, seria mais fácil.
Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel e relator do novo regulamento do SCM, elogiou o trabalho do CGI.br na administração de nomes e números, mas defendeu a ampliação do comitê, para ganhar representatividade. “Essa é uma posição minha, e não da Anatel”, afirmou Bechara, integrante do CGI.br. “Não existem hoje representantes dos ministérios da Justiça, da Cultura e da Educação. Não defendo que o governo tenha maioria no Comitê Gestor. Também deveria ser ampliada a participação da sociedade civil.”
Sobre a inclusão de questões de internet nos regulamentos publicados pela agência, Bechara justificou: “Foi a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia que cobrou da Anatel uma regra para guarda de logs. Não podemos editar regulamentos sobre telecomunicações e fingir que a internet não existe.”
Bechara sugere que o modelo brasileiro de governança da rede precisa passar por um amadurecimento. “Muita coisa mudou desde a chegada da internet comercial no Brasil em 1995. Não se pode ficar no ‘modelo Gabriela’“, disse o conselheiro da Anatel, referindo-se à música de Dorival Caymmi que diz: “Eu nasci assim / Eu cresci assim / Eu sou mesmo assim / Vou ser sempre assim.”
Para Alexander Castro, diretor de regulamentação do SindiTelebrasil (sindicato das operadoras de telecomunicações), o regulador tem agido de acordo com suas atribuições. “A LGT dá competência à Anatel para regular o relacionamento entre operadoras de telecomunicações e provedores de operações, além de definir o condicionamento para que o serviço de valor adicionado possa ser prestado”, disse.
Por Renato Cruz.
Com informações de Observatório da Imprensa.
