"Observamos hoje no Brasil uma tentativa em cassar direitos conquistados pelos seguimentos sociais, entre eles a população LGBT, historicamente discriminados e excluídos nesse País. Nos governos Lula e Dilma a gente conseguiu avanços no combate a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero e conquistas como o acesso integral da classe LGBT ao SUS”, afirmou Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT), ao comentar o golpe em curso no Brasil com a tentativa de impeachment da presidenta Dilma.
Para Andrey, "forças conservadoras se incomodam em ver as minorias, a população negra, LGBT, a população em situação de rua, conquistar direitos, cidadania. A Direita quer nos fazer voltar à senzala. É preciso enfrentar o golpe, defender a democracia e os direitos das pessoas LGBTs", disse em entrevista ao Portal CTB.
Lemos esteve nesta segunda (28), em uma plenária realizada no Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional da CTB (PASSI-CTB), estrutura criada pela central, em Brasília, para atender trabalhadores, entidades e movimentos sociais. A reunião teve a presença de representantes de organizações que compõem as Frentes, Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (PSM), que discutiram a organização do grande ato em defesa da democracia, contra o impedimento do mandato da presidenta, no dia 31.
A manifestação convocada pelas frentes terá ampla participação de entidades e movimentos sociais que representam as minorias no Brasil. A mobilização mostra a pluralidade dos seguimentos sociais envolvidos na luta contra o golpe.
Andrey afirma que a UNA-LGBT sairá às ruas nesta quinta, assim como fez no último dia 18, para defender o Estado Democrático de Direito e a permanência deste governo que contemplou, “como nunca antes no País”, parcelas excluídas da população, com políticas inclusivas e de combate ao preconceito.
Lemos citou benefícios obtidos pela classe durante os governos Lula e Dilma, entre eles a criação do Programa Brasil Sem Homofobia, o acesso integral da população LGBT ao SUS; o direito ao processo transexualizador, ao uso do nome social; promoção dos Direitos Humanos de LGBTs, medidas de enfrentamento à violência, como o Disque 100 LGBT, para denúncias de agressões contra a comunidade.
Por que a UNA-LGBT é contra o impeachment?
Andrey Lemos: Nós da UNA-LGBT temos um compromisso com a defesa da democracia, das liberdades individuais e coletivas e também dos direitos humanos. Defendemos como Direitos Humanos a liberdade da auto identificação, da identidade de gênero, da livre expressão, da orientação sexual. São especificidades humanas, então esses aspectos da vida da pessoa precisam ser respeitados. Precisamos ir às ruas em defesa da democracia porque nós, LGBTs, atuamos na defesa do processo democrático, apoiamos a reeleição da Dilma, por considerar seu projeto político mais avançado e comprometido com as demandas da nossa população. Reconhecemos que este governo tem um compromisso com a participação popular.
Reconhecemos neste governo também um compromisso com o controle social, por isso tanta visibilidade dos crimes que estão sendo descobertos, investigados. A presidenta tem demonstrado compromisso com o combate a corrupção. Nunca no Brasil se combateu tanto a corrupção. Por isso somos contra o golpe que está sendo pensado, elaborado, arquitetado pelas forças conservadoras obscuras que têm encontrado apoio em setores do Legislativo, Judiciário e na imprensa golpista.
Que ameaças o golpe representa à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais?
AL: Diante do cenário que temos hoje no Brasil com a possível perda da democracia, observamos uma tentativa em cassar direitos conquistados pelos seguimentos sociais historicamente discriminados e excluídos nesse País, entre eles a população LGBT. Nos governos Lula e Dilma a gente conseguiu ter uma política nacional de saúde para o cuidado das pessoas LGBTs. Nós avançamos quando a presidência da república criou um conselho nacional de combate à discriminação, com um serviço como o disque 100, que monitora a violência ainda praticada contra nós. Avançamos por várias políticas que existem hoje, como o Transcidadania - programa que promove os direitos humanos e oferece condições de recuperação e oportunidades de vida a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social - a inclusão das nossas demandas no Fórum Nacional de Educação, que nos últimos planos nacionais vem dialogando de forma cada vez mais ampla com o conjunto da pluralidade dos sujeitos, reconhecendo que todos merecem espaço na política pública, principalmente para enfrentar a nossa desigualdade histórica.
O que nós identificamos é que, se estabelecendo o golpe, o impeachment, consequentemente a população LGBT será um dos primeiros segmentos a terem seus direitos cassados, negados. Ainda precisamos avançar muito, principalmente no enfrentamento à violência, mas hoje temos um canal aberto de diálogo com o Governo Federal, com os três poderes, e a gente não pode perder isso.
O movimento LGBT é político de vanguarda, que reconhece a importância de lutar pela liberdade, pela democracia, pelo Estado Democrático de Direito e a gente vai continuar defendendo que a Constituição brasileira, que é a Carta Magna do nosso País seja respeitada e seja o principal norte político dos poderes constituídos.
Como a UNA-LGBT se preparou para o ato desta quinta?
AL: Formamos comitês LGBTs nos estados, em defesa da democracia e contra o golpe, articulando com outras redes, outras entidades da categoria e outras instituições que têm compromisso com as nossas bandeiras, demandas, para que essa mobilização seja maior, mais forte e a gente possa enfrentar junto o golpe, o impeachment. Dia 31 estaremos todos juntos em Brasília.
De Brasília, Ruth Helena de Souza – Portal CTB
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