Com apoio da Comissão de Cultura, parlamentares, artistas e produtores de espetáculos realizaram um grande ato político, na Câmara dos Deputados, pela aprovação do projeto de lei 4571/08, que institui a meia-entrada em bilheterias do País. De acordo com a deputada federal e presidenta do colegiado, Jandira Feghali, a lei da meia-entrada prevê a emissão de uma carteira de identificação estudantil nacional com padronização e certificação emitidas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundarista, sendo também emitida por todas as entidades estaduais e municipais do País. A matéria regulamentaria ainda por cima o benefício a 40% do total da bilheteria, para estudantes e idosos.

A proposta de unificação do documento também prevê a meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja a renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos: “Pela primeira vez, a matéria uniu todos os segmentos ligados ao tema, como entidades estudantis, classe artística, produtores de espetáculos e sociedade. É um avanço na política de direitos, porque contempla todo mundo, beneficia todas as partes e cria realmente uma meia-entrada de verdade”, explicou.

Para o presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes de São paulo, o ator Odilon Wagner, a expectativa é de que os valores dos ingressos reduzam em até 30%. Odilon destacou também que devido à alta carga tributária sobre shows e eventos, os empresários manipulam os valores da meia-entrada: “O que ocorre é que o estudante, por exemplo, que paga pela meia-entrada, na verdade está pagando o valor integral, e o cidadão que não tem direito ao beneficio, acaba pagando o dobro do valor real do ingresso”.

Odilon frisou que ao ser aprovado o projeto, as empresas e produtores culturais poderão ter mais segurança no planejamento de gastos com os eventos. Ele explicou que, com um limite de meia-entrada estabelecido, não haverá problemas de investimento e retorno.

Participaram também do ato o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da matéria que trata sobre o tema em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS), os atores Beatriz Segall, Caco Ciocler, os representantes de produtores de espetáculo Eduardo Barata e Bianca Villar, além dos presidentes da UNE, Daniel Iliescu, da UBES, Manuela Braga.

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