A Comissão de Cultura promoveu, terça-feira (23), mais uma audiência pública para debater e promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta audiência estiveram presentes representantes do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Marcos Cordiolli e Silvestre Ferreira, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, o diretor presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck e o secretário municipal de Cultura de Fortaleza, Francisco Geraldo de Magela Lima.
Os gestores concordaram que é preciso capacitar e informar os secretários e agentes de cultura de pequenos municípios para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. O secretário de São Paulo ressaltou que uma das características da nossa cultura é a complexidade e sua diversidade: “Essa diferença precisa ser respeitada. Não podemos padronizar e unificar todas as manifestações culturais, porque isso não seria uma saída para os problemas enfrentados pela área. O que temos que fazer é aprofundar o Plano Nacional de Cultura, garantir mais bibliotecas, teatros e cinemas para todos os municípios no intuito de preservar cada ponto de cultura viva”, destacou.
Já Rodrigo Forneck ressaltou que o governo precisa pensar em políticas culturais não formatadas, já que cada município possui uma realidade diferente do outro: “Hoje a fórmula de repasse de recursos adotada pelo fundo nacional é a que concede mais recursos para municípios que possuem uma economia maior”, disse. O secretário municipal de Cultura de Fortaleza fez coro a Forneck e acrescentou que é preciso dar respostas imediatas aos movimentos culturais, já que o tempo é o seu grande vilão.
O deputado José Stédile (PSB-RS) afirmou que os prefeitos de modo geral são vítimas e culpados do processo burocrático de se conseguir recursos para a área de cultura. O parlamentar explicou que existem duas questões, ou a prefeitura gasta todo o recurso destinado à área cultural num único show com grandes artistas e com isso não tem mais verba para investir em pontos de cultura popular ou muitos municípios são tão pobres que não possuem nem o mínimo de recursos destinados à cultura.
Já a deputada federal e presidenta da Comissão, Jandira Feghali, destacou que o Brasil precisa valorizar mais a sua cultura e entender o processo transformador e edificante que a cultura traz: “Um exemplo disso é a política cultural implantada na Islândia, ao sul da Europa, que ajudou o país a sair da crise econômica. Eles passaram a exportar sua cultura, ao investir no produtor local e nos artistas nacionais. A própria cultura movimentou a economia”, destacou.
A parlamentar também pediu que o colegiado e a sociedade se mobilizem em favor do Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). Segundo a presidenta, é um projeto que certamente dará folego para as ações culturais: “Ele estende as formas de financiamento e amplia o fundo para investimentos”, conclui.

Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Silvestre Ferreira destaca o valor de se fazer um planejamento estratégico de ações culturais para os municípios.

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