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Os secretários estaduais de Cultura do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio de Assis Brasil, do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva e o coordenador do Sistema Estadual de Cultura e representante da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcante, debateram com os parlamentares, terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ações para promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Os gestores destacaram durante o debate que é preciso que haja um trabalho do Ministério da Cultura com os secretários municipais a fim de capacitá-los para a utilização dos recursos provenientes do Fundo.  De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Delmar Cavalcante, houve caso em que municípios do estado do Rio devolveram o recurso financeiro destinado à cultura porque não havia pessoas capacitadas para realizar o processo administrativo. Delmar destacou também a necessidade de se rever certos pontos da legislação que trata da aplicação dos recursos culturais: “É preciso pensar na reformulação dos editais de cultura para programar ações e implantar políticas estruturantes e planos culturais regionais”, disse.

O deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) concordou com o coordenador: “É fundamental do ponto de vista organizacional que secretarias, secretários e responsáveis pela área cultural de municípios tenham acesso às informações e que sejam treinados para estarem familiarizados com a rotina administrativa que a lei prevê”, afirmou.

O secretário Luiz Antônio destacou que hoje, em qualquer lugar do mundo, a cultura é tida como de desenvolvimento. Segundo ele, “cabe às políticas estatais, criar condições a organização de um sistema de gestão de cultura”. Para o secretário, esse sistema teria um papel indutor para os gestores culturais, estabelecendo elementos fundamentais que deverão ampliar o acesso aos bens culturais.

O deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ) levantou que a área cultural carece de um perfil, o de um gestor que tenha a experiência e sensibilidade artística e ao mesmo tempo o conhecimento técnico da aplicabilidade da lei para que as coisas funcionem de forma correta.

O secretário do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva, afirmou que para realizar ações culturais, acordos políticos precisam ser feitos, porque hoje, no cenário nacional para se debater cultura se esbarra em problemas de educação escolar: “A cultura faz parte da educação, mas não é vista como primordial. Hoje, todo gestor, secretário ou responsável por ações culturais, sejam municipais ou estatais, sabe que não existe cultura sem investimento”, opinou.

Para a presidenta da Comissão de Cultura Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a audiência pública com os secretários levantou pontos importantes. Segundo Jandira, é preciso sempre ter uma visão concreta das ações culturais. A parlamentar destacou que a Comissão de Cultura terá um papel fundamental, o de intermediar o dialogo entre estados, municípios e o Ministério da Cultura para conseguir mais orçamento para a área cultural e debater leis em tramite no Congresso Nacional e leis que já funcionam.