Na terça-feira (7), a Comissão de Cultura da Câmara vai debater em audiência pública o financiamento público de diversas plataformas de comunicação, como blogs, TVs e rádios comunitárias, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social  (BNDES) as 14 horas no Plenário 12.

Na audiência, o colegiado quer fechar um acordo para que se crie um fundo de financiamento ou linhas de créditos diferenciados às pequenas empresas da área. Na opinião da presidenta da Comissão deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “debater a criação de um fundo ou criar linhas de crédito diferenciado às plataformas de mídias alternativas significa revigorar a democracia. O financiamento público das mídias alternativas vai surgir como um novo agente no setor da Comunicação Social, para criar mídias mais independentes e com uma maior responsabilidade social”.

Recentemente, o tema tem sido debatido em todos os veículos devido a sua importância. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), demostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% são leitores de jornalísticos tradicionais, ou seja, da grande mídia que ganha o financiamento público.  Os demais consomem informações cotidianas através de blogs, sites, jornais online com características jornalísticas, mas com o diferencial de não pertencer ao grupo Globo, Record ou SBT.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) destacou que o colegiado vai buscar o caminho para a formulação de uma política pública para as mídias alternativas. “A solução para esse embate deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o acesso a recursos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação”, analisou a parlamentar.

O colegiado também vai declarar o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que visa a democratização das comunicações no Brasil. O projeto trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas, rádio e televisão, todas regidas pelo Código Brasileiro das Telecomunicações. O PLIP prevê ainda a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. A proposta precisa recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas para conseguir ingressar no Congresso Nacional como vontade da população.  Espera-se que a medida mobilize e conscientize a população sobre a importância da democratização das comunicações no país.

Participarão da audiência pública, Luciene Fernandes Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Henrique Amorim, jornalista do Blog Conversa Afiada e Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).