Deputados aprovam 1º turno de PEC que garante presença de defensores públicos em instancias judiciais
24 de Fevereiro de 2014, 9:05 - sem comentários ainda
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, com 392 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Um dos autores da proposta é o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e o relator da comissão especial que analisou a PEC é o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno, antes de seguir para análise do Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) elogiou a aprovação. Ele lembrou que em 2009 o governo Lula encaminhou projeto ao Congresso visando inovações na Defensoria Pública. “Merece nosso mais profundo respeito àqueles que fazem concurso público para defender pobre, que é o caso dos defensores públicos”, disse. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP) também defendeu a PEC e declarou “o apoio da bancada à proposta”.
De acordo com Alessandro Molon, que comemorou a aprovação, o objetivo da PEC “é estabelecer a meta concreta, legítima e plenamente factível de ser alcançada, para que o número de defensores públicos na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e à respectiva população. O trabalho da Defensoria Pública significa a defesa das pessoas que não têm acesso à justiça”, destacou.
O deputado Amauri Teixeira elogiou a aprovação da proposta. “Essa é uma das propostas mais importantes para a população brasileira. Não conheço instituição com maior reconhecimento pela população, por aqueles que precisam de um advogado e não tem condições de pagar, do que a Defensoria Pública. Parabéns a todos que apoiaram a aprovação dessa PEC”, disse.
Comissões – Os deputados aprovaram também o Projeto de Resolução que desmembra a Comissão de Turismo e Desporto em duas. A decisão dos líderes partidários visa acomodar os partidos na repartição das presidências das comissões permanentes para atender ao critério da proporcionalidade partidária.
Ouça os deputados Amauri Teixeira (BA) e Artur Bruno (CE) na rádio PT:
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/home/noticias/item/17428-deputados-aprovam-1-turno-de-pec-que-garante-presenca-defensores-publicos-em-instancias-judiciais
Fonte: PT na Câmara
Santo Antônio de Jesus: Amauri acompanha mais uma etapa do programa de governo com Rui Costa
24 de Fevereiro de 2014, 8:30 - sem comentários ainda
Um dos parlamentares mais atuantes do recôncavo baiano, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) acompanhou mais uma etapa da construção do Programa de Governo Participativo do candidato a governador, Rui Costa, realizada no município de Santo Antônio de Jesus. O evento ocorreu na manhã deste domingo (23) no Clube dos 100 e contou com a participação de mais de 1.500 pessoas. Um ato político organizado pelo Partido dos Trabalhadores, que teve a parceria dos aliados: PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade.
Rui Costa chamou os participantes para o diálogo sobre o futuro da região. “Queremos ouvir a juventude, queremos ouvir as mulheres, os empresários. E movimentar os territórios”. O fruto desse debate vai ser apresentado ao povo da Bahia em junho deste ano.
Ao discursar, o pré-candidato petista citou o exemplo da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas, que foi empregada doméstica, para explicar o avanço social que o país vive. “Antes de Lula, não era possível imaginar que uma empregada doméstica formaria filhos em universidade pública e mudaria o destino de sua família”.
A população também pode acompanhar a elaboração do programa e participar por meio da internet; o site é www.pgp2014.com.br. E os perfis nas redes são: Facebook (/PGP2014) e Twitter (@PGP2014BA).
Já foram realizadas plenárias que discutiram as macrorregiões de Feira de Santana, Serrinha, Vitória da Conquista, Guanambi, Itabuna, além de Santo Antônio de Jesus. As caravanas seguem percorrendo o interior baiano até o final de março.
Município de Jacobina receberá retroescavadeira para construção de barragens subterrâneas
24 de Fevereiro de 2014, 7:09 - sem comentários ainda
O município de Jacobina receberá hoje, dia 24, em Juazeiro/Ba, uma retroescavadeira para construção das barragens subterrâneas na zona rural do município, como forma de amenizar os efeitos da seca.
As barragens subterrâneas são de extrema simplicidade e apresentam excelentes resultados, ajudando a manter a umidade do solo, especialmente em nossa região que possui rotina pluvial bastante irregular.
A máquina será entregue pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – em parceria com o governo do estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
A intervenção do Deputado Federal, Amauri Teixeira, foi importante no processo de contemplação do convênio que prevê o recebimento de uma retroescavadeira para construção de barragens subterrâneas, uma tecnologia de baixo custo, fácil aplicação e reconhecida pela eficácia no armazenamento de água em toda a zona rural do município.
Fonte: ASSCOM/PMJ
Deputado Amauri realiza encontro com comunidade no município de Valença
20 de Fevereiro de 2014, 6:33 - sem comentários aindaO deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) convidam a população para discutir o andamento dos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que regulamentam as carreiras de a Guarda Civil Municipal e de Agentes de Endemias e de Saúde de Valença além de colocar em pauta as demandas da comunidade. O encontro ocorrerá no próximo domingo (23), às 15 h, no Centro Comunitário São José Operário, em Valença.
O deputado Amauri apresentou algumas indicações nas quais busca melhorias para o município de Valença.
Educação
Através da Indicação 5825/2014, o parlamentar sugere ao Ministro da Educação, Henrique Paim, a implantação de Campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB nos municípios de Valença e Nazaré das Farinhas no estado da Bahia. Apesar de reconhecer os avanços na educação superior na Bahia o parlamentar argumenta que há um clamor para aumentar a oferta em várias cidades que ele visitou como parlamentar. “A implantação de um campus da UFRB em Valença deve consolidar o projeto de expansão e interiorização do ensino superior, gratuito e de qualidade. Será a ligação do Sertão ao Litoral dando a força e diversidade necessárias e dignas do projeto, transformador e inclusivo iniciado no governo Lula e que tem tido continuidade no governo Dilma”, defendeu Teixeira.
Agências Bancárias
Na indicação 5826/2014 o parlamentar sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no Distrito de Serra Grande localizado no município de Valença/BA. “Uma das demandas trazidas a mim pela Associação de Pequenos Produtores Rurais e Ações Sociais de Serra Grande (APPRASG), através de seus diretores, Joedson Andrade e Jailton Costa diz respeito à necessidade de uma agência bancária para que os moradores do distrito não precisem se deslocar para efetuar serviços simples, como o pagamento de suas contas e recebimento de benefícios”, esclareceu Amauri, que disse também que as regiões de Serra Grande e Várzea apresentam grande potencial agrícola e que muitos desses produtores precisam se deslocar até 60km pra fazer essas operações bancárias.
Comunicações
Teixeira solicitou para o distrito de Serra Grande, através da Indicação 5834/2014, enviada ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a melhoria no sinal de telefonia móvel na localidade. O deputado tem acompanhado de perto a demanda para que haja maior celeridade no processo, que beneficiará toda a região da Serra Grande, Água Mineral, Várzea e Abiá.
Deputado Amauri parabeniza Ministério Público por solucionar caso Rio Centro
19 de Fevereiro de 2014, 16:07 - sem comentários aindaEx-secretário de Segurança Pública da Bahia, do Governo Paulo Souto, esta entre os denunciados
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) parabenizou nessa quarta-feira (19) durante discurso em plenário na Câmara dos Deputados o Ministério Público Federal por ter reaberto o inquérito para apurar os crimes cometidos no Riocentro. Após dois anos de investigação, o MPF denunciou seis pessoas, cinco militares e um delegado de polícia. “Um dos indiciados pelo Ministério Público, é o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, na época, Secretário de Segurança Pública, do Sr. Paulo Souto, que quer ser Governador da Bahia. E a Bahia não pode trazer para governar aqueles que criaram o terrorismo no Brasil”, protestou Teixeira.
O parlamentar continuou, “Esse cidadão, o General de Exército Edson Sá Rocha, é Chefe da Seção de Operações do Destacamento de Operações de Informações — DOI. O Ministério pediu para ele uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão. Ele já havia sido acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em 2008”, finalizou Amauri
O caso Rio Centro
Em 30 de abril de 1981, véspera do Dia do Trabalho, um show reuniu 20 mil pessoas no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O evento acabou entrando para a história pelo lado trágico, com a explosão de duas bombas no local.A primeira bomba explodiu dentro de um carro, ferindo o capitão Wilson Luis Chaves Machado e matando o sargento Guilherme Pereira do Rosário. A segunda explodiu na casa de força do Riocentro, sem causar vítimas.
Construção do Sesc Jacobina deve começar em breve
19 de Fevereiro de 2014, 12:38 - sem comentários aindaO orçamento para a obra é de R$ 20 milhões, Amauri pediu também que os municípios de Alagoinhas, Porto Seguro e Teixeira de Freitas sejam priorizados
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) se reuniu na tarde desta terça-feira (18) com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Carlos de Souza Andrade e o vice-presidente da Câmara de vereadores de Jacobina, Rone do Junco (PT/BA), em pauta a instalação de novas unidades do Serviço Social do Comércio – Sesc em vários municípios baianos, entre eles Jacobina, Alagoinhas, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Participaram também da reunião o Superintendente do Fecomércio(BA), Paulo Studart e o assessor Institucional e Legislativo, Edmundo Bustani.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Rone, defendeu a importância da implantação do Sesc em Jacobina, “uma unidade do Sesc em nossa cidade irá proporcionar o bem-estar e qualidade de vida do comerciário, sua família e da sociedade de forma geral que terá mais uma opção de lazer”, defendeu ele.
O deputado Amauri solicitou a aceleração das construções nos quatro municípios baianos o que, de acordo com ele, deverá acontecer em breve. “O vice-presidente, Carlos, nos assegurou que o de Jacobina e de Alagoinhas serão priorizados, primeiro será construído o de Jacobina, logo depois será o de Alagoinhas”, informou Teixeira.
O terreno para construção do Sesc Jacobina já foi comprado e a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.
Super Simples
Durante a reunião eles falaram também da ampliação do Super Simples, “nos comprometemos a junto com o relator Claudio Puty (PT/PA) colocarmos em votação os Projetos de Lei que aumentam o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional (Supersimples), o Projeto de Lei Complementar 87/11, do Executivo e o PLP 591/10”, afirmou Teixeira. O texto reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Supersimples, um regime diferenciado de tributação no qual todos os tributos são pagos com uma alíquota única.
Amauri Teixeira destina R$ 2,5 milhões das emendas para o extremo sul da Bahia
17 de Fevereiro de 2014, 19:43 - sem comentários ainda
No último sábado (15) e domingo (16), o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) esteve nos municípios de Vereda, Caravelas, Alcobaça e Teixeira de Freitas para fazer um balanço do total de aproximadamente R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares destinadas para o extremo sul da Bahia. A primeira reunião ocorreu na Associação dos Produtores Rurais do Rio do Sul (Asprosul), correspondente aos trabalhadores rurais dos municípios de Vereda, Itanhém e Jucuruçu. Ao lado do vereador de Vereda, Manrick Gregorio Prates e do pré-candidato a deputado estadual e também Vereador Edinaldo Rezende (Teixeira de Freitas), o deputado petista anunciou a entrega de um trator com implementos agrícolas para a entidade, bem como, acolheu a reivindicação por sinal de celular dos distritos de Salomão, Centenário, Sulzinho e Cruzeiro do Sul. Amauri ainda visitou o Colégio Municipal Getúlio Vargas, acompanhado pelo vereador Manrick. No fim, o vereador convidou o petista para participar da 9 Cavalgada do Cruzeiro do Sul, no dia 29 de março.
Em conversa sobre o desenvolvimento econômico da região, o vereador Edinaldo Rezende pediu para o deputado baiano votar contra o veto presidencial sobre a emancipação do distrito de Itabatã, localizado no município de Mucuri, bem como, o distrito de Posto da Mata, localizado no município de Caravelas, ambos no extremo sul do estado. O deputado baiano ainda prestigiou o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas (PDT) e a vereadora Julinda Moraes (PT), e o prefeito de Alcobaça, Bernardo Olivio (PV) e o vereador Adilson Volejo (PT).