Deputado Amauri Teixeira se reúne com Ministro da Previdência e trata de pautas da CSSF, abertura de agências e contratação de excedentes
6 de Março de 2014, 9:29 - sem comentários ainda
No seu primeiro dia como presidente da Comissão de Seguridade Social e Família o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) já se reuniu com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Em pauta, as prioridades da CSSF, convocação dos técnicos do seguro social aprovados no último concurso e abertura da Gerência de Jacobina e da Agência de Piritiba.
“Nós tivemos reunião com o Ministro Garibaldi Alves na semana passada, no meu primeiro dia como presidente da comissão, tratamos da pauta prioritária da comissão, da convocação dos técnicos aprovados no concurso do INSS e da abertura de novas agências e gerências no estado da Bahia, a agência de Piritiba, fruto de emenda minha está pronta, aguardando funcionamento e o município de Jacobina precisa de uma Gerência”, disse Teixeira.
Amauri informou ainda que já solicitou audiência com o Ministro da Saúde, Artur Chioro e com a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello para tratar das pautas da comissão, a reunião no MDS acontecerá na tarde de hoje (06).
Amauri garantiu também que independente da eleição e da copa do mundo manterá o funcionamento da comissão. “Já estou marcando reunião com os parlamentares e com as lideranças envolvidas na área, para que nós possamos, mesmo em ano eleição e de copa do mundo manter o a comissão com seu funcionamento regularizado e produtivo”, disse Teixeira.
Agência de Piritiba e Gerência de Jacobina
De acordo com Teixeira o ministro Garibaldi Alves se comprometeu a buscar uma solução, em curto prazo, para abertura da agência da previdência em Piritiba e da Gerência em Jacobina. “Sobre a abertura da Agência da Previdência em Piritiba ele nos assegurou que, no máximo, em junho será aberta. Essa agência foi construída com uma emenda nossa de 500 mil reais e precisa agora mobiliar, o que deve ocorrer até abril e da contratação de pessoal”, informou o parlamentar.
Contratação de Excedentes
Amauri disse ainda que pediu empenho de Garibaldi para contratação dos excedentes no último concurso. “Solicitamos, ainda, ao Ministro o empenho para a contratação dos concursados excedentes do INSS para garantir a abertura da agência de Piritiba, a Gerência de Jacobina e as demais. O Ministro disse que vai se empenhar para chamar os concursados e concordou com a necessidade de contratação de mais técnicos do seguro social”, finalizou.
Os campeões da presença em plenário em 2013
5 de Março de 2014, 13:37 - sem comentários aindaQuinze deputados foram a todos os dias de votação. No Senado, três tiveram só uma ausência. Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra os parlamentares mais assíduos do ano passado
Nem só de faltas vive o Congresso Nacional. Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que 29 deputados não tiveram nenhuma ausência no ano passado. Mas nem todos exerceram o mandato o ano inteiro. Desses, apenas 15 registraram presença em todos os 113 dias com sessões deliberativas. Entre eles, seis que ainda não perderam um dia sequer da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2011: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo da nona edição da Revista Congresso em Foco, que já pode ser acessada por assinantes em sua versão digital ou comprada, em sua versão impressa, tanto pela internet quanto nas bancas.
Com 100% de presença no plenário em 2013, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que o excesso de faltas dos parlamentares prejudica ainda mais a já desgastada imagem do Congresso. Ele diz ter recusado vários convites para eventos fora da Câmara em dias de votação por entender que é obrigação do congressista estar presente no plenário. “O número excessivo de faltas dos parlamentares atinge a credibilidade da instituição diante da população”, afirma. “Hoje, não podemos enganar mais ninguém”, acrescenta o petista.
No Senado, os mais assíduos em 2013 foram José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS), que registraram presença em 118 das 119 sessões realizadas pela Casa. Pimentel já havia sido o mais presente nos dois últimos anos: ele compareceu a todas as sessões de 2012 e faltou a apenas uma de 2011.
Clique aqui para ver a relação dos deputados mais assíduos
Fonte: Site Congresso em Foco
Sai empenho e obras na BR 324 podem começam a qualquer momento
28 de Fevereiro de 2014, 9:38 - sem comentários aindaApós contato do deputado Amauri (PT/BA) com o diretor do DNIT sai empenho da BR 324
O Deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) fez contato na manhã desta sexta-feira (28) com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para mais uma vez cobrar o empenho do valor para obra da BR 324. O General Fraxe foi rápido ao atender a demanda e ainda pela manhã retornou para o parlamentar informando que já havia providenciado o empenho.
Na visão do parlamentar, que é o principal responsável pela articulação da obra, as movimentações dessa semana foram decisivas para a concretização do empenho. Amauri esteve na segunda-feira (24), em Juazeiro, onde pessoalmente conversou com o Ministro dos Transportes, César Borges e durante a semana fez contatos por telefone com Amauri Lima (DNIT/BA) e Jorge Fraxe (DNIT nacional).
Ao ser questionado pelo parlamentar sobre o início das obras após o empenho Fraxe informou que fará o contato com o DNIT/BA para que a obra comece. “Após o empenho o início das obras deve ser imediato, vou entrar ainda hoje em contato com Amauri para que ele providencie a assinatura do contrato”, informou Fraxe.
“Quero aqui agradecer ao ministro César Borges, ao General Fraxe e a Amauri do DNIT, com os quais tenho falado quase que diariamente para poder concretizar essa obra que é de extrema importância para a nossa região, continuarei acompanhando tudo e espero ver logo essas máquinas na estrada mas quero agradecer o empenho de todos, e reconhecer que as atitudes dessas autoridades estão sendo decisivas para que a obra saia, mais uma etapa vencida!”, disse Teixeira.
O valor destinado à recuperação da BR 324 é de R$21.897.828,00 a obra corta os municípios de Capim Grosso, Quixabeira, Jacobina, Ourolândia e Umburanas e vai melhorar a vida de milhares de baianos que por ali trafegam.
Deputado baiano é o novo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
26 de Fevereiro de 2014, 16:31 - sem comentários ainda
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) foi eleito na manhã dessa quarta-feira (26) presidente da Comissão da Seguridade Social e Família. Parlamentar em primeiro mandato Amauri tem se destacado pelo trabalho e dinamismo na Câmara Federal. O parlamentar foi indicado por unanimidade pelo Partido dos Trabalhadores e recebeu 28 dos 29 votos na comissão e será o único baiano à frente de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados.
O novo presidente foi recebido com satisfação pelos demais membros da CSSF. O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, Vicentinho (PT/SP) fez questão de ir à posse dar seu depoimento. Vicentinho parabenizou o deputado Rosinha pela condução dos trabalhos e deu as boas vindas a Amauri. “Quero dizer que o deputado Amauri é um companheiro que tem uma vida dedicada à luta do povo. Amauri conhece os problemas da saúde porque já foi subsecretário na Bahia e tenho certeza que fará um belo trabalho à frente dessa comissão”, destacou Vicentinho.
O deputado Osmar Terra (PMDB/RS) reconheceu que em muitos assuntos diverge de Amauri, mas tem certeza que as divergências irão enriquecer o trabalho. “Amauri, a gente pode divergir em algumas questões, mas eu tenho que reconhecer que você é um parlamentar exemplar. Tua dedicação na Bahia e aqui nessa casa são notórias. Sei que você é um parlamentar confiável para o teu partido, mas sei também que você tem um compromisso com o povo e com a sua consciência, acredito que com você na presidência, de uma vez por todas vamos dar um jeito na saúde brasileira”, afirmou Terra.
“Considero essa comissão como estratégica, uma das mais importantes porque reúne três áreas fundamentais, saúde, assistência e previdência. É uma extrema honra presidi-la, vamos trabalhar mais, nos dedicar mais, vamos nos debruçar sobre esses projetos mais importantes, buscar alternativas para o financiamento de saúde pública, sempre estabelecendo diálogos. Essa será uma comissão aberta que estará disposta a dialogar com os movimentos sociais e interagir com as políticas do Governo”, disse Amauri.
Amauri Teixeira defende votação do PL que regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho
26 de Fevereiro de 2014, 14:59 - sem comentários ainda
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou nesta terça-feira (25/02) o Requerimento nº 9587/2014, através do qual solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº PL 6558/2009, que dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.
Em presença de uma política de incremento do turismo que tem sido implementada no País, reflexo de uma tendência mundial, fica evidenciada uma necessidade de se estabelecer critérios mais rígidos para o exercício das profissões de maitre e garçom. “Essas profissões assumem atualmente relevância ímpar no cenário social. E isso tem a sua razão de ser”, destaca o parlamentar Amauri Teixeira.
O turismo representa um dos principais instrumentos de captação de recursos, mas se o turista não for tratado de forma eficiente não retorna. E os profissionais de maitre e garçom, objetos desta lei tem uma participação importante na construção da convicção do turista, pois com ele lida diretamente.
“Por isso, defendemos uma formação mínima para os profissionais que desejem exercer atividades próprias dos maitres e dos garçons, o que reverterá em benefício para o cliente. E essa preocupação não deve estar voltada tão-somente para o turista, mas para toda e qualquer pessoa usuária dos serviços de bares e restaurantes”, argumenta Teixeira. A importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas é também devido ao crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento.
O deputado Amauri salienta em seu requerimento que “as profissões de maitre e de garçom merecem uma regulamentação específica, por isso solicitamos que a referida proposição tramite de forma célere, o que trará grandes benefícios para a categoria e, principalmente, para a sociedade”.
Garçons e Maitres
O maitre e o garçom lidam no seu dia-a-dia com inúmeras pessoas em hotéis, restaurantes, bares e outras instituições do mesmo gênero. E essas pessoas são, muitas vezes, turistas que exigem um tratamento adequado, criterioso e educado.
Os garçons e maitres pertencem a uma das mais numerosas das categorias profissionais do País, esses profissionais, de modo geral, trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos. Até o que é cobrado em seu nome, como a gorjeta, não lhe é repassado corretamente.
“Com a votação do presente projeto pretende-se corrigir uma falha em nossa legislação laboral, dando a categoria profissional dos garçons e maitres, a garantia de que seu trabalho será justamente remunerado”, finaliza o deputado Amauri Teixeira.
Amauri Teixeira propõe jornada de 6 horas para operadores de máquina florestal
25 de Fevereiro de 2014, 8:22 - sem comentários ainda
Após reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Silvicultura, Tratos Culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira, em Atividades Florestais e Indústrias Moveleiras do Extremo Sul da Bahia (SintrexBem), Silvânio de Oliveira, entre outros dirigentes sindicais, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou o Projeto de Lei 7160/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos empregados que desempenham a função de Operador de Máquina Florestal e dos trabalhadores em Viveiros de Mudas. O texto de Amauri defende uma jornada de trabalho de 6 horas. Confira o PL 7160/2014 na íntegra clicando aqui.
A pauta surgiu a partir de uma reunião promovida pelo vereador Edinaldo Rezende (Teixeira de Freitas) entre o parlamentar baiano e a diretoria do SintrexBem, que reivindicou a alteração do artigo 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Com base na análise realizada nas atividades desenvolvidas no viveiro através da coleta das estacas, estaquia, preparação de bandejas, seleção e expedição de mudas e nas máquinas de colheita Harvester e Forwarder, que inclui a operação de corte e processamento de árvore e coleta de tora de madeira, Amauri considera evidente as situações que se caracterizam como fatores de risco ergonômico e determinantes de agravos relacionados à saúde dos trabalhadores da empresa Veracel Celulose S.A., tendo em vista a ocorrência de doenças músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho, conforme pode ser constatada com base na relação de trabalhadores desse setor de trabalho da empresa que foi encaminhada à DIVAST/CESAT, na qual consta um número significativo de operadores que apresentaram afastamentos por patologias do sistema músculo-esquelético.
Amauri ainda explica que as doenças musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho, conhecidas com LER/DORT, comprometem a região cervical e membros superiores, têm sido associadas às diversas tarefas que impõem posturas estáticas do pescoço e dos ombros e cargas estáticas ou dinâmicas em estruturas de braços e mãos, especialmente aquelas tarefas repetitivas executadas de forma contínua.
Amauri Teixeira participa de entrega de máquinas retroescavadeiras no município de Juazeiro
24 de Fevereiro de 2014, 15:13 - sem comentários ainda
Mais uma das demanda do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) é atendida e os municípios de Jacobina e Mirangaba, receberam no dia 24 de fevereiro, em Juazeiro-Bahia, do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e do Ministro dos Transportes, César Borges, retroescavadeiras para a construção das barragens subterrâneas na zona rural dos municípios, como forma de amenizar os efeitos da seca. Outros municípios baianos foram contemplados, como Umburanas e Jaguarari.
As máquinas foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em parceria com o governo do estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
“As barragens subterrâneas são de extrema simplicidade e apresentam excelentes resultados, ajudando a manter a umidade do solo, especialmente em nossa região que possui rotina pluvial bastante irregular”, afirma o deputado jacobinense Amauri Teixeira.
A intervenção do deputado Amauri Teixeira, foi importante no processo de contemplação do convênio das retroescavadeiras para construção de barragens subterrâneas, uma tecnologia de baixo custo, fácil aplicação e reconhecida pela eficácia no armazenamento de água em toda a zona rural do município.
O parlamentar agradeceu ao Governo e disse que aguarda a entrega das máquinas a outros municípios, “agradeço mais uma vez ao Governo Federal e ao Estadual por ter atendido a mais uma das nossas demandas, e espero que em breve os outros municípios indicados também recebam as máquinas que com certeza serão de grande importância para o desenvolvimento de cada uma dessas localidades”, disse Teixeira.
Recuperação da Barragem de Olhos D’Água de Caatinga do Moura garantirá água para 850 famílias de agricultores no norte baiano
24 de Fevereiro de 2014, 14:11 - sem comentários ainda
Foi assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no dia 24 de fevereiro, a ordem de serviço de recuperação da Barragem de Olhos D’Água de Caatinga do Moura.
Com a recuperação da barragem de Olhos D´Água em Jacobina, o semi-árido baiano respira pouco a pouco o sonho do deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) transformar as regiões de Caatinga do Moura e do Vale do Taquarendi num pólo produtor de frutas do Brasil.
O investimento é mais uma etapa vencida pelo deputado jacobinense e faz parte de um pacote articulado pelo petista com os governos federal e estadual, que inclui ainda uma emenda parlamentar de Amauri no valor de R$ 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais) para construção do Mercado do Produtor. A Codevasf entrou com a contrapartida de R$ 2.000.000,00 para a implantação do chamado Corredor da Fruta que beneficiará o vale da Caatinga do Moura, o Vale de Taquarendi e Umburanas.
As obras estão sendo executadas sob responsabilidade da Codevasf, por meio de sua 6ª superintendência regional localizada em Juazeiro, região norte da Bahia.
Além da recuperação da Barragem de Olhos D´Água, o convênio ainda prevê a aquisição de equipamentos para seis Unidades Simplificadas de Beneficiamento de Frutas – USBF; equipamentos para uma Unidade Polivalente de Beneficiamento de Frutas – UPBF; sete veículos utilitários pick-up furgão; dois veículos utilitários camionete de suporte técnico/operacional; um caminhão de distribuição de mudas; um caminhão de carga seca de transporte de frutas; um viveiro protegido de produção de mudas em tubetes e um viveiro de produção de mudas de abacaxi e banana. “Além disso, será garantida assistência técnica por 2 anos a 300 famílias beneficiadas”, informou Teixeira.
Barragem de Olhos D´Água de Caatinga do Moura
A barragem de Olhos D’Água, construída pela Codevasf na década de 80, é a fonte hídrica de um sistema simplificado de irrigação que utilizava canais escavados no solo para a distribuição da água acumulada, visando o uso agropecuário.
A recuperação da barragem com um volume de 15,600 m³ no distrito do Caatinga do Moura faz parte de uma série de encaminhamentos do parlamentar petista ao Ministério da Integração e a Codevasf.
Deputado Amauri Teixeira realizou encontro com comunidades no município de Valença
24 de Fevereiro de 2014, 10:01 - sem comentários ainda
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) se reuniu ontem (23), às 15 h, no Centro Comunitário São José Operário, em Valença com o vereador do PT, Adaílson de Abreu e lideranças locais das comunidades, para discutir o andamento dos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que regulamentam as carreiras de a Guarda Civil Municipal e de Agentes de Endemias e de Saúde de Valença, além de colocar em pauta as demandas das comunidades.
O parlamentar Amauri Teixeira, apresentou algumas indicações nas quais busca melhorias para o município de Valença e região.
Educação
Através da Indicação 5825/2014, o parlamentar sugere ao Ministro da Educação, Henrique Paim, a implantação de Campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB nos municípios de Valença e Nazaré das Farinhas no estado da Bahia. Apesar de reconhecer os avanços na educação superior na Bahia o parlamentar argumenta que há um clamor para aumentar a oferta em várias cidades que ele visitou como parlamentar. “A implantação de um campus da UFRB em Valença deve consolidar o projeto de expansão e interiorização do ensino superior, gratuito e de qualidade. Será a ligação do Sertão ao Litoral dando a força e diversidade necessárias e dignas do projeto, transformador e inclusivo iniciado no governo Lula e que tem tido continuidade no governo Dilma”, defendeu Teixeira.
Agências Bancárias
Na indicação 5826/2014 o parlamentar sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no Distrito de Serra Grande localizado no município de Valença/BA. “Uma das demandas trazidas a mim pela Associação de Pequenos Produtores Rurais e Ações Sociais de Serra Grande (APPRASG), através de seus diretores, Joedson Andrade e Jailton Costa diz respeito à necessidade de uma agência bancária para que os moradores do distrito não precisem se deslocar para efetuar serviços simples, como o pagamento de suas contas e recebimento de benefícios”, esclareceu Amauri, que disse também que as regiões de Serra Grande e Várzea apresentam grande potencial agrícola e que muitos desses produtores precisam se deslocar até 60km pra fazer essas operações bancárias.
Comunicações
Teixeira solicitou para o distrito de Serra Grande, através da Indicação 5834/2014, enviada ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a melhoria no sinal de telefonia móvel na localidade. O deputado tem acompanhado de perto a demanda para que haja maior celeridade no processo, que beneficiará toda a região da Serra Grande, Água Mineral, Várzea e Abiá.
Amauri Teixeira participa da Plenária de pré-candidatura a deputado estadual do vereador Edinaldo Rezende
24 de Fevereiro de 2014, 9:39 - sem comentários ainda
Uma plenária pública realizada na tarde do último sábado (22), na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, com a participação de políticos e de integrantes das principais entidades que representam a juventude do extremo sul da Bahia e no Estado, definiu o nome do vereador por Teixeira de Freitas, Edinaldo Rezende dos Santos (PT), como pré-candidato a deputado estadual, objetivando concorrer a uma das 63 vagas da Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições deste ano.
O evento contou com a presença do deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA); do deputado estadual Yulo Oiticica (PT); do presidente do Partido dos Trabalhadores em Teixeira de Freitas, Adimailson Fernandes e também coordenador regional da 24ª Ciretran; da vereadora por Caravelas, Julinda Moraes Silva (PT); da vereadora por Itamaraju, Joscélia de Souza, a “Ju” (PT); do vereador por Alcobaça, Adilson Silva Volejo (PT); do vereador por Vereda, Nivaldo Ferreira Soares, o “Nivaldinho”(PP); dos vereadores por Teixeira de Freitas, Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PDT) e Ariston Pinheiro da Costa (PP).
O deputado federal Amauri Teixeira que no início deste ano alocou R$ 2,5 milhões de emendas parlamentares para cidades do extremo sul, defendeu uma política desenvolvimentista para se atrair investimentos com sustentabilidade para a região e criticou a existência de empresas perigosas que vem lesionando o solo e a saúde da população, sobretudo dos seus operários. Vice-presidente nacional da Comissão da Frente pela Emancipação, Amauri defendeu a independência política dos distritos de Itabatã e Posto da Mata e, declarou que vai votar contra o veto da presidenta. Ampliou o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do vereador Edinaldo Rezende, enaltecendo o parlamentar como um político que faz política escutando o povo de Teixeira de Freitas e seu novo projeto objetiva contemplar todo o Estado.
O vereador Edinaldo Rezende que agora pretende realizar suas atividades políticas no cenário estadual, disse que o seu objetivo é desenvolver cada vez mais na garantia de direitos nunca antes adquiridos. “É um grande momento para reafirmar o nosso compromisso com a nossa base e militância tão aguerrida. Vamos continuar a luta nesta nova empreitada. Além disso, agradeço as nossas lideranças do interior, de Teixeira de Freitas, da nossa capital, nossos vereadores, deputados e secretários pelo apoio. Estamos juntos nesta nova caminhada, onde podemos avançar cada vez mais na garantia de direitos nunca antes conquistados, porque o nosso desafio é de fazer política todos os dias em prol de um Estado ainda melhor, porque tenha uma certeza: poderão até tirar algumas rosas, mas jamais serão capazes de deter a nossa primavera”, disse Edinaldo.
Fonte: http://www.teixeiranews.com.br