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Claudio Puty

25 de Fevereiro de 2014, 8:42 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

"Basta de violência contra jornalistas"

12 de Fevereiro de 2014, 12:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Essa foi o título da nota da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para repudiar a violência contra o repórter cinematográfico da Rede Bandeirantes, Santiago Andrade, durante uma manifestação no Rio de Janeiro contra aumento das passagens do transporte público. O episódio que levou à morte do jornalista. 


 Hoje, o suspeito de detonar o explosivo, que matou Santiago Andrade, embarcou para Rio de Janeiro, onde o caso está sendo investigado. O suspeito foi preso, ontem, em Feira de Santana, Bahia, depois de ter sido decretada sua prisão provisória, quando o estudante Fábio, já preso, reconheceu a foto de Caio Souza, como figurinha tarimbada em outras manifestações, como sendo o detonador do explosivo que levou à morte do jornalista. O suspeito está sendo investigado e deverá ser enquadrado como autor de crime doloso, ou seja, responsável pela intenção de matar.

Veja a Carta da FENAJ

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) repudia veementemente mais este ato de barbárie contra um jornalista no exercício de seu trabalho. A FENAJ convoca a sociedade brasileira a se somar ao esforço que a FENAJ realiza, em parceria com os Sindicatos de Jornalistas de todo o país, para dar um basta à violência contra jornalistas que cresce assustadoramente no país.

Em 2013 foram mais de cem agressões registrada somente durante o chamado Movimento de Junho. Neste início de 2014 já são três casos de jornalistas agredidos em coberturas de manifestações. Embora a maioria dos casos seja de ações cometidas pelas diversas policias militares do país, com especial destaque para a Policia Militar de São Paulo, é necessário registrar uma crescente e inaceitável intolerância por parte de um movimento que se pretende libertário e democrático. Diversos jornalistas foram agredidos e impedidos de trabalharem por manifestantes que reproduzem a intolerância que este mesmos militantes identificam em setores da chamada grande imprensa. Leia carta na íntegra no site da FENAJ.

A FENAJ pede uma audiência com o governador Sérgio Cabral, para cobrar mais medidas contra violência na cidade e ampla apuração do episódio que levou à morte do jornalista Bandeirantes.


Pará - Lutas

Já divulgamos aqui no blog que jornalistas do Pará vivem momento histórico no estado, onde as pautas contra as demissões injustas dos grupos RBA e ORM saltam aos olhos; quando a luta pelo piso salarial tomou um novo fôlego para mobilização da categoria; quando o SINJOR cobra explicações da FUNETELPA sobre direitos trabalhistas excluídos dos servidores; quando o SINJOR pode assumir papel relevante na mobilização para instalação da Comissão Estadual da Verdade no Pará, e na campanha nacional em defesa da PEC dos Jornalistas. Além disso, como em outros estados, o debate sobre a violência contra jornalistas no exercício da profissão tem sido pauta das movimentações locais. 
Puty já se manifestou sobre essas lutas locais, que na verdade, são lutas que têm focos mais amplos na sociedade como os direitos humanos e trabalhistas dos profissionais da mídia e a própria luta da sociedade pela democratização da comunicação, que é um dos debates pilares sobre a democracia brasileira.

A FNI divulgou 108 casos de mortes, em 2013, de jornalistas no exercício da profissão. Muitas dessas são casos de situações de guerras em países do Oriente Médio.





Carta em Defesa da imediata Instalação da Comissão da Verdade do Pará

11 de Fevereiro de 2014, 13:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Hoje, uma comissão composta por de entidades da sociedade civil, representantes de mandatos parlamentares deve protocolar a solicitação da instalação da Comissão da Verdade no Estado do Pará à presidência da Alepa. 
A comissão vai entregar junto à solicitação uma carta manifesto, clamando e cobrando a instalação imediata da Comissão. O Pará foi um dos estados que recebeu, em 2013, a Comissão Nacional da Verdade, e na oportunidade, as entidades, a sociedade paraense representada em audiência pública aventaram essa instalação de comissão, o que até hoje não aconteceu. Esse ato, hoje, deve oficializar o desejo e necessidade da instalação da Comissão Estadual da Verdade, para que crimes de violações dos direitos humanos entre 1964 e 1988 sejam investigados.

Leia na íntegra a carta


 Nós, entidades de classe, organizações sindicais e de juventude, parlamentares e personalidades democráticas exigimos a imediata instalação da Comissão da Verdade do Pará, fundamental no sentido de desenvolver a dimensão democrática no Pará e contribuir em âmbito nacional para o estabelecimento da verdade histórica no período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985).

Todos nós sabemos que em 31 de Março de 1964 um golpe militar orquestrado pelo latifúndio e a grande burguesia nacional, com forte apoio da embaixada estadunidense derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart que, naqueles dias da década de sessenta pugnava por um conjunto de reformas, como por exemplo, a Reforma Urbana e Agrária, fundamental naqueles tempos, como nos atuais, para alavancar o progresso social do povo brasileiro.

Os cinco governos militares, que se encerrou em 1985, deixaram-nos não apenas o legado da censura, do exílio, da tortura institucionalizada, das perseguições, dos mandatos cassados, dos seqüestros e desaparecimentos forçados. Na Amazônia, e, sobretudo no Pará, a herança malsã do período militar ensejou a penetração econômica nacional e estrangeira que promoveu a concentração da terra, o trabalho escravo, a devastação ambiental, o saque mineral, os assassinatos políticos e o empobrecimento de camadas amplas da sociedade local, particularmente em regiões onde estão albergados os grandes projetos instalados entre as décadas de 1970-1980 do século passado.

Além das perseguições realizadas em Belém e região do Salgado, contra a juventude, os trabalhadores, democratas e patriotas paraenses, o Pará foi palco, no início da década de 1970, do maior forma de resistência ao regime dos generais: a guerrilha do Araguaia (1972-1975), página ainda desconhecida para o povo paraense e brasileiro.

Da mesma forma que a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei n° 12. 528/2011, a Comissão Estadual da Verdade, criada através de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT) em dezembro de 2013, também deverá ter a tarefa de identificar as estruturas da repressão política, seus comandantes e a colaboração de setores da sociedade civil com o regime. Ou seja, ela tem a responsabilidade histórica de apurar, no fundamental, os crimes cometidos pelos agentes do Estado, e não as ações da resistência, legítimas, na medida em que as liberdades públicas estavam sufocadas e a democracia solapada.

A Comissão Estadual da Verdade, em nosso entendimento, deverá examinar as graves violações aos direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, e com isso garantir o direito à memória e à verdade histórica dos paraenses.

Por fim, acreditamos que a Comissão Estadual da Verdade tem a responsabilidade de:

1. Esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações aos direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, e identificar seus autores;

2. Identificar e tornar públicos os locais, as estruturas, as instituições e as circunstâncias relacionadas a prática de violações de direitos humanos e suas ramificações no Estado e na sociedade;

3. Encaminhar aos órgãos públicos competentes as informações obtidas que possam auxiliar na localização de corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos;

4. Recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação aos direitos humanos e assegurar sua não repetição;

5. Promover, com base nas informações obtidas, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos e colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.



Sem mais, exigimos a imediata instalação da Comissão Estadual da Verdade!



"Hugo Chávez passou por aqui!"

11 de Fevereiro de 2014, 11:43, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O povo da Venezuela vai lembrar um ano de falecimento do comandante Hugo Chávez com uma jornada mundial de atividades. No Pará, o Consulado da Venezuela coordena a atividade. Uma exposição itinerante passa por Belém, Bragança e Marabá e deve ser o ponto de encontro culminante dessa atividade inmemorian à Hugo Chávez, lembrando seu legado histórico de lutas, que nos colocam alguns desafios para a Latino América de um modo geral: a reforma agrária, as interdependências dos países da Pan Amazônia em relação aos países desenvolvidos da América; as relações com as classes trabalhadoras na pós-modernidade; as relações das economias na América, as visibilidades das culturas etc.

"Durante o governo popular do PT no Pará estabelecemos, a partir de relações cooperativas das economias, uma relação com o governo Venezuelano; assim como uma relação cortês com os países da PanAmazônia durante o Fórum Social Mundial, quando podemos receber, em Belém, o presidente Hugo Chávez e outros presidentes dessa PanRegião. Foi um encontro para discutir economias, política e novos rumos para alianças, que fortaleçam o que pensamos sobre desenvolvimento para Amazônia, a partir de uma lógica dos povos que aqui vivem". (Puty)

Segue abaixo o convite para abertura da atividade
"Chávez passou por aqui"






Artigo de domingo - O Liberal, Poder, pág. 2

10 de Fevereiro de 2014, 14:41, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O mercado de crédito no Brasil

Cláudio Puty (*)
 
Para quem acompanha o noticiário econômico nacional, é difícil não perceber uma tentativa de disseminação de que a economia brasileira observa uma trajetória desgovernada, rumo ao caos. É como se estivéssemos vivendo o pior dos mundos, com indicadores cada vez mais desanimadores, investidores arredios e agências de risco ameaçando abaixar a classificação do Brasil.

Na contramão desse pessimismo, o Valor Econômico publicou nesta sexta-feira uma reportagem sintomática, constatando que a economia do México, chamado de ‘queridinho dos mercados’, cresceu bem menos que a do Brasil em 2013: 1,2%, do PIB, contra os 2,3% esperados para o país, de acordo com as projeções do Banco Mundial e do FMI.

Dias antes, no mesmo jornal, o articulista Cristiano Romero elencava as medidas que o governo federal vem tomando para melhorar a gestão macroeconômica, que permitirá ao Brasil enfrentar a crise que atinge alguns países emergentes em razão do processo de normalização da política monetária americana. Ou seja: o governo tem adotado medidas consistentes para enfrentar eventuais turbulências dos mercados internacionais nos emergentes.

Reflexo disso é a invejável situação do nosso mercado de crédito, que vai muito bem, obrigado. Segundo dados divulgados recentemente pelo Banco Central, o total de crédito do sistema financeiro, computadas as operações com recursos livres e direcionados, atingiu R$ 2,7 trilhões em dezembro de 2013, com crescimento mensal de 2,4%, acumulando expansão de 14,6% em todo o ano, em comparação aos 16,4% registrados em 2012.

De acordo com o BC, a relação crédito/PIB atingiu 56,5%, ante 55,5% em novembro e 53,9% no final de 2012. O crédito às empresas cresceu 3%, crescendo R$ 1,4 trilhão, comparativamente à expansão de 1,8% na carteira de pessoas físicas, que totalizou R$ 1,2 trilhão.

Houve, de fato, diminuição do ritmo de expansão do crédito em 2013, em razão da desaceleração nas operações com recursos livres, influenciada pela elevação da Selic, a taxa básica de juros e pelo menor dinamismo do consumo das famílias. Mas, de acordo com o documento do BC, as operações com recursos direcionados tiveram expansão nos principais segmentos; na comparação com a evolução de 2012, pode-se citar a aceleração do crédito rural e a manutenção do ritmo de crescimento dos financiamentos imobiliários e com recursos do BNDES.

O documento revela que em 2013, o mercado de crédito teve uma redução dos spreads – diferença entre a taxa paga pelos bancos na captação do dinheiro e as que eles cobram pelos empréstimos –, elevação de prazos e forte diminuição da inadimplência, cujos índices alcançaram patamares mínimos da série histórica, que teve início em março de 2011.

O Banco Central assinala ainda que as operações com recursos livres tiveram uma participação de 55,5% no total de crédito do sistema financeiro, totalizando R$ 1,5 trilhão em dezembro, com expansões de 1,7% no mês e 7,8% durante todo o ano. Impulsionado pelas contratações de capital de giro, repasses externos e financiamento das exportações, houve expansão de 2,4% nas carteiras de pessoas jurídicas, com saldo de R$ 763 bilhões. E os créditos livres a pessoas físicas cresceram 1%, totalizando R$ 745 bilhões, com ênfase nas operações de cartões de crédito.

Também cresceu o saldo do crédito direcionado, que atingiu R$ 1,2 trilhão com crescimento de 3,3% em dezembro e 24,5% em 2013. O saldo de pessoas físicas expandiu 2,9% no mês e nada menos que 32,1% no ano, alcançando R$ 506 bilhões, com destaque para financiamentos imobiliários. As empresas tiveram créditos no valor de R$ 701 bilhões, depois de aumentos de 3,7% no mês e 19,6% em todo o ano.

As concessões do BNDES, excluídas as operações do BNDESPAR, atingiram R$ 169,7 bilhões no ano que passou, superando em 22,9% as concessões acumuladas em 2012. Entre elas, as principais foram desembolsos para a agropecuária, transportes terrestres e aéreos e infraestrutura urbana.

Em relação ao spread bancário das operações de crédito, cabe registrar que, consideradas as operações com recursos livres e direcionados, a taxa atingiu 1,1 ponto percentual, depois de cair 0,4 ponto percentual no mês na variação anual. Segundo o BC, os spreads foram de 6,9 ponto percentual para pessoas jurídicas e 16,4 ponto percentual para pessoas físicas.

E a inadimplência do sistema financeiro, no que se refere a operações com atrasos superiores a 90 dias, recuou 0,1 ponto percentual em dezembro, ficando em 3%, o menor patamar da série histórica iniciada em março de 2011.

Os números do mercado de crédito, segmento de grande relevância para o financiamento do desenvolvimento e forte sensibilidade a riscos, evidenciam os fundamentos sólidos da macroeconomia brasileira e reforçam as expectativas positivas para a nossa trajetória de crescimento em 2014.

(*) Deputado Federal (PT-PA), vice-líder do governo no Congresso Nacional



Comissão da Verdade no Pará já!

10 de Fevereiro de 2014, 14:15, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Representantes de entidades da sociedade civil, de partidos e mandatos políticos e outras instituições reuniram na OAB. As entidades programam evento político cultural, que vai marcar a passagem dos 50 anos do Golpe Militar de 1964.

O coletivo definiu o indicativo como sugestão de instalação da Comissão Estadual da verdade, 11 de março. A sugestão será levada, na próxima terça-feira, ao presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, durante audiência. O deputado Carlos Bordalo, presente à reunião, é autor do projeto de lei que criou a Comissão da Verdade do Parlamento Estadual.

Pará urgente
A decisão do grupo priorizou a necessidade urgente de o Estado investigar os crimes de violação de direitos humanos no período de 1964 a 1988. O Pará é um dos únicos estados da União que ainda não criaram esse instrumento de investigação e de busca da verdade sobre fatos para os quais há apenas a versão oficial, ou nem isso.

"O governo do Estado se comprometeu com a criação da nossa Comissão da Verdade, um compromisso firmado, há um ano, diante de representantes da Comissão Nacional da Verdade, mas isso até agora não aconteceu. Não podemos mais esperar", afirmou Paulo Fonteles Filho, representante do Comitê Estadual pela Verdade.
Agenda de MOBILIZAÇÃO (para lembrar o golpe militar)
O coletivo de entidades, formado, pelo SINJOR, OAB, UNE, mandatos parlamentares, Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude entre outras entidades decidiram realizar uma mobilização popular para a próxima terça-feira, quando um documento com as propostas será entregue ao presidente da Alepa.
Durante a reunião, representantes de entidades informaram que diversos segmentos, como estudantes, trabalhadores e mulheres, organizam programações próprias para relembrar o Golpe de 1964. Também o governo do Estado prepara uma série de eventos com a mesma finalidade.
Para dar publicidade a todos os eventos a serem realizados sobre os 50 anos do Golpe, as entidades presentes vão elaborar e divulgar um calendário com todas as programações.



Trabalho escravo urbano cresce em 2013

10 de Fevereiro de 2014, 14:12, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Os dados da CPT demonstram que o trabalho escravo urbano superou as ocorrências no campo em 2013. Mais 1.000 ocorrências foram registradas nas áreas urbanas; enquanto que cerca de 600 ocorrências de trabalho escravo nas lavouras; em terceiro lugar, cerca de 500 ocorrências de trabalhadores da pecuária como mão de obra escrava. 
 

 “Olhando para os casos de trabalho escravo na construção civil, percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas urbanas. De fato é a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades não agrícolas ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as carvoarias)”, diz Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem como base dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) atualizados até 28 de janeiro de 2014.
 
 
 
Fonte: site da CPT e Repórter Brasil

á em relação ao número de trabalhadores envolvidos, a Construção Civil está em primeiro lugar com 1.041 pessoas, tendo sido resgatadas 914 pessoas. Em segundo lugar está a exploração em lavouras diversas com 602 trabalhadores envolvidos e 453 libertados e, a seguir, vem a pecuária com 539 trabalhadores envolvidos e 266 libertados.
 
- See more at: http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/49-trabalho-escravo/1900-release-campanha-da-cpt-de-combate-ao-trabalho-escravo-divulga-dados-de-2013#sthash.rikyVUrE.dpuf
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Já em relação ao número de trabalhadores envolvidos, a Construção Civil está em primeiro lugar com 1.041 pessoas, tendo sido resgatadas 914 pessoas. Em segundo lugar está a exploração em lavouras diversas com 602 trabalhadores envolvidos e 453 libertados e, a seguir, vem a pecuária com 539 trabalhadores envolvidos e 266 libertados. - See more at: http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/49-trabalho-escravo/1900-release-campanha-da-cpt-de-combate-ao-trabalho-escravo-divulga-dados-de-2013#sthash.rikyVUrE.dpuf
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Puty participa de atividade da Frente Popular contra Lei Kandir

7 de Fevereiro de 2014, 13:25, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



O deputado Puty participou, ontem, no auditório do Conselho Regional de Economia, em Belém, de um debate que tinha como culminância o anúncio da instalação de uma Frente Popular contra as perdas da Lei Kandir. Além do COFECON, CORECOM, o Institudo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), União Nacional dos Estudantes - Regional - , Associação Comercial, Conselho Regional de Contabilidade, acadêmicos de economia da UFPa participaram da atividade.Um representante da Secretaria de Fazenda do Estado esteve presente.



Saiu na imprensa - Puty debate Lei Kandir com Frente Popular no Pará - clique na imagem e leia

6 de Fevereiro de 2014, 11:49, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




Saiu na imprensa - Puty debate Supersimples em sessão da OAB-Pa

6 de Fevereiro de 2014, 11:47, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Clique na imagem e Leia




Protesto de Servidores Públicos Estaduais contra o cancelamento da GTI!

5 de Fevereiro de 2014, 16:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Servidores públicos Estaduais interditaram a Av. Almirante Barroso em protesto contra a suspensão da Gratificação de Tempo Integral (GTI).

Uma comissão de Representantes de sindicatos e servidores públicos está em diálogo com a SEAD, para definir encaminhamentos.


A Gratificação foi cancelada pelo governo Estadual após decreto assinado pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, e publicada no Diário Oficial dia 27 de janeiro.


“...e mais uma vez o governo estadual mostra despreparo em seu planejamento cortando por decreto a Gratificação de Tempo Integral. Nem sequer debateu com os sindicatos, trabalhadores para construir uma solução com menos impactos sociais”, disse Puty.