Dilma: “Golpe não pode ser esquecido em memória às vítimas do regime militar”

A presidenta Dilma Rousseff lembrou nesta segunda-feira (31) os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964, e disse que as atrocidades cometidas no período não podem ser esquecidas, em memória dos homens e mulheres que foram mortos ou desapareceram enquanto lutavam pela democracia.

“O dia de hoje exige que lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos aos que morreram e desaparecerem, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias. Devemos a todos os brasileiros”, disse a presidenta em discurso no Palácio do Planalto, durante a assinatura de contrato para construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba.

“A grande Hanna Arendt escreveu um dia que toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história. A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis que ficaram nesses anos, elas podem ser suportadas e superadas porque hoje temos uma democracia sólida e podemos contar nossa história. Como eu disse, nesse Palácio, repito, há quase dois anos atrás, quando instalamos a Comissão da Verdade, eu disse: se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem da voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la. E acrescento: quem dá voz à história somos cada um de nós”.

Dilma disse que lembrar e contar o que aconteceu às novas gerações é parte do processo iniciado pelos brasileiros que lutaram pelas liberdades democráticas, pela Anistia, pela Constituinte, por eleições diretas e, mais recentemente, pela criação da Comissão Nacional da Verdade.

“Cinquenta anos atrás, na noite de hoje, o Brasil deixou de ser país de instituições ativas, independentes e democráticas. Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos, foram calados”, lembrou. “Hoje podemos olhar para esse período e aprender com ele, porque o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, de todas as lideranças do passado, daqueles que viveram e daqueles que morreram fizeram com que nós ultrapassássemos essa época”, acrescentou.

Confira o especial da Agência Brasil: Democracia Interrompida

Com a luta pela redemocratização, segundo Dilma, os brasileiros aprenderam a valorizar a liberdade de expressão, a independência dos poderes legislativo e judiciário e o direito ao voto. “Aprendemos o valor de eleger por voto direto e secreto, de todos os brasileiros, governadores, prefeitos. De eleger, por exemplo, um ex-exilado, um líder sindical que foi preso várias vezes e uma mulher que também foi prisioneira”, disse.

Segundo Dilma, a restauração da democracia brasileira foi um processo construído pelos governos eleitos após a ditadura e resultado da luta dos que morreram enquanto enfrentavam “a truculência ilegal” do Estado, com os que trabalharam por pactos e acordos nacionais, como os que levaram à Constituição de 1988.

Ainda durante o discurso, a presidenta citou frase dita por ela durante a instalação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012. “Como eu disse aqui nesse palácio quando instalamos a Comissão da Verdade: se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E quem dá voz são os homens e mulheres livres que não tem medo de escrevê-la”.

Fonte: PT Sul

Investimento de R$ 700 milhões amplia a capacidade energética no sul do Estado

No Rio Grande do Sul novas fontes de energia estão sendo construídas para garantir um desenvolvimento sustentável. Um investimento de R$ 700 milhões entre a CEEE e a Eletrosul está ampliando a capacidade energética na metade sul do estado. O Estrada Aberta desta quinta-feira vais mostrar os reflexos deste empreendimento na região. O consórcio está possibilitando a construção de 500 quilômetros de linhas de transmissão, ligando Santa Vitória do Palmar a Nova Santa Rita e escoando a produção de energia dos parques eólicos da região. O Complexo Eólico Geribatu será concluído no segundo semestre deste ano está gerando 3.500 empregos e ampliando o desenvolvimento do estado. Somando os parques eólicos e as linhas de transmissão o investimento total em energia chega a R$ 3 bilhões.

Fonte: Governo RS

Governo entrega 17 viaturas para a Brigada Militar nas regiões Centro-Sul, Central e Alto Jacuí

As unidades da Brigada Militar da Região Centro-Sul do Estado receberamu três novas viaturas, nesta sexta-feira (28), em solenidade em São Jerônimo. O comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes afirmou que os veículos qualificam ainda mais as atividades de policiamento ostensivo nos municípios contemplados: além de São Jerônimo, Charqueadas e Mariana Pimentel
O investimento no Governo do Estado na aquisição das viaturas Renault Duster para os três municípios é de R$ R$ 154.500,00, com recursos da Participação Popular e Cidadã (PPC).

O prefeito de São Jerônimo destacou a atuação do atual governo na área da segurança pública. “Agradeço o governador Tarso Genro, pois, durante o seu mandato, não precisamos mais fazer vaquinhas para a compra de combustível ou trocar peças dos veículos da Brigada Militar.”

Tupanciretã

Neste sábado, o governador Tarso Genro entrega mais 14 viaturas para municípios das regiões Central e do Alto Jacuí, sendo 12 para o policiamento ostensivo em 10 municípios e duas para o Corpo de Bombeiros, com recursos da PPC no valor de R$ 916 mil. O ato acontece em Tupanciretã, às 10h40, durante a Abertura da Colheita da Soja.

São sete Renault Duster para Salto do Jacuí, Boa Vista do Cadeado, Tupanciretã, Boa Vista das Missões, Colorado, Fortaleza dos Valos e Ibirubá, mais quatro Fiat/Palio Adventure, destinadas a Cruz Alta, Ibirubá, Tupanciretã e Jari, além de uma Pick-Up GM/S-10 para Palmeira das Missões.
O Corpo de Bombeiros de Cruz Alta recebe um veículo Fiat/Ducato para resgate (ambulância), e o de Ibirubá, um Renault Duster.

Fonte: Governo do Estado

Passe Livre Estudantil começa a ser implementado no RS

Uma das principais reivindicações das Manifestações de Junho, o Passe Livre Estudantil está sendo implementado de forma pioneira no Rio Grande do Sul. Com previsão de investimento anual de R$ 16 milhões, o programa do Governo do Estado já tem inscritos cerca de 30 mil estudantes que utilizam ônibus intermunicipais. A proposta foi formulada com a participação de movimentos sociais, de parlamentares e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).

Para acessar o programa, o estudante deve ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo regional (faixa 1: R$ 868) per capita e residir em município diferente do seu local de estudos. Os alunos atendidos têm direito à isenção em duas passagens diárias, somente nos dias de aulas, exigindo-se comprovação de frequência nas respectivas instituições de ensino. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) gerencia o programa a partir de um sistema informatizado para evitar fraudes ou irregularidades.
“É uma iniciativa pioneira no Brasil e já existem Estados que estão se espelhando em nosso exemplo para estender a gratuidade aos seus estudantes”, afirma o coordenador do programa, Hélio Schreinert Filho. Ele observa que o Passe Livre está sendo implementado e ainda terá muitas melhorias e avanços ao longo do ano.

O coordenador faz referência à vocação democrática e participativa do programa, que está sendo gerido com apoio dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com participação da sociedade e das entidades estudantis. Segundo Schreinert, Conselhos dos Pólos Universitários ainda serão indicados pelos Coredes.

Como funciona

O método de concessão do passe livre está dividido em duas modalidades para atender tanto alunos que residem nos polos urbanos, como estudantes que moram em municípios do interior do estado.

Já está em funcionamento a primeira modalidade direcionada aos estudantes que utilizam o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), Aglomeração Urbana do Sul (Ausul), Aglomeração Urbana do Nordeste (Aune) e Aglomeração Urbana do Litoral Norte (Aulinorte).

Para municípios não pertencentes aos aglomerados urbanos, o benefício será garantido por meio de subsídio no complemento das despesas que o aluno tem com o transporte. As prefeituras são responsáveis pela coleta da documentação para cadastramento dos alunos e prestação de contas dos recursos recebidos à Metroplan. Os repasses ao custeio podem ser executados pelas seguintes formas: repasse para associações de alunos, repasse direto aos estudantes, contratação de serviço de transporte fretado pelo município ou custeio de veículo próprio da prefeitura.

Histórico do programa

O governador Tarso Genro anunciou a criação do Passe Livre Estudantil em 27 de junho de 2013, durante seminário do Gabinete Digital que teve como tema as mobilizações de rua ocorridas em todo o país. Na ocasião, Tarso expressou a intenção do Governo do Estado em envolver os próprios estudantes na formulação do programa.
“A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou o governador no anúncio da medida.

Em seguida, a proposta foi pré-formatada pela Casa Civil e levada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), órgão de participação social do Executivo gaúcho, onde recebeu contribuições de entidades estudantis, movimentos sociais e lideranças juvenis.