O massacre, a foto e o mundo
abril 28, 2016 14:03Por Joka Madruga
Terra Sem Males
No dia 29 de abril de 2015 aconteceu o maior massacre do Governo do Paraná contra os trabalhadores de diversas áreas do Estado. Nem jornalistas e professoras foram poupadas. Tiros, bombas, tropa de elite, caveirão, helicópteros e todo aparato da Polícia Militar foram usados contra aqueles que lutavam por seus direitos.
O governo e seus comparsas dizem que eram “só sindicalistas e petistas” que estavam lá. Numa tentativa de desmoralizar e minimizar o que aconteceu. E se fossem? Só porque pensam diferente devem ser massacrados? Mas, o mundo todo viu as imagens e o que ali aconteceu. Uma das imagens foi de minha autoria.
Não celebro o feito de ter uma foto publicada em jornais e sites em mais de 30 países. Pude dizer ao mundo que houve violação dos direitos humanos no Paraná com uma foto. É meu dever como militante e como repórter fotográfico registrar o que houve. E como não acredito em imprensa “imparcial”, eu tenho lado. E é o das trabalhadoras e trabalhadores. Como freelance pago um preço por isto, mas durmo com a consciência limpa.
Mas vamos ao que interessa, que é como consegui fazer esta foto.
Eram umas 14h e eu tinha acabado de enviar umas fotos dos rasantes do helicóptero sobre as barracas dos acampados para a assessoria da APP-Sindicato, pois era o fotógrafo da entidade naquele dia. Eu estava nas pedras que tem no gramado em frente ao Palácio do Iguaçu, sede do governo paranaense. Nem tinha fechado o computador e ouvi o primeiro tiro e a correria começou. Guardei na mochila o equipamento sem desligar. Peguei a câmera e comecei a fotografar as pessoas em minha direção, fugindo dos tiros e da fumaça do gás lacrimogênio. Tentei seguir em frente, mas não resisti ao ardume e à falta de ar.
Uma estudante me socorreu molhando meu lenço com vinagre, o que me fez melhorar. Recuei um pouco. Fiz mais fotos do povo. Algumas professoras sendo carregadas, desmaiadas. Novamente tento ir mais próximo do tiroteio, sempre com a máquina na mão fotografando o que conseguia. Só que o vento trazia o gás para onde estava. Recuei novamente e dei a volta no Palácio das Araucárias, onde ficam diversas secretarias de governo.
Quando cheguei na rotatória, consegui me aproximar mais, pois o vento levava o gás para o outro lado. Quando olho para trás, vejo um caminhão contratado pela APP-Sindicato, chamado de “Tremendão”. Vou até ele, onde havia uma visão ampla de tudo que estava acontecendo. Alternava entre as lentes objetivas grande angular e meia tele.
Ainda em cima do veículo, o Rodolfo Buhrer, fotógrafo da agência Reuters, me liga. “Preciso de cinco fotos do que aconteceu”, me disse. Parei de fotografar, sentei e comecei a selecionar. Com as mãos tremendo por causa da adrenalina toda. Separei as imagens e mandei para o e-mail dele. Menos de uma hora depois as imagens já estavam no site da agência e circulando pelo mundo.
Esta foto também foi pôster da segunda edição do Jornal Terra Sem Males, que você pode conferir aqui. E para ver alguns sites e jornais que publicaram ela, clique aqui.
Atividades do 1º de Maio serão contra o golpe
abril 28, 2016 11:22Trabalhadores vão às ruas denunciar impeachment ilegal e retiradas de direitos no Dia do Trabalhador.
Manolo Ramires
Terra Sem Males
As ruas são das trabalhadoras e trabalhadores. A retomada dela tem ocorrido gradativamente com reinserção das pautas de interesse econômico e sociais da população. Além disso, a denúncia de tentativa de golpe parlamentar também tem movimentado o povo. Uma dessas ações tem ocorrido hoje, em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fecharam as principais via da cidade. De acordo com o movimento, o MTST “fecha diversas rodovias e avenidas em todo o país contra a agenda de retrocessos representada pelo Golpe e por Michel Temer”.
A outra grande ação contra governos ocorre em Curitiba no dia 29 de abril. Organizada pela APP-Sindicato, pelo Fórum de Lutas 29 de abril e pela Frente Brasil Popular, a manifestação recorda um ano do Massacre do Centro Cívico que deixou mais de 200 feridos, denuncia a impunidade das autoridades e ainda cobra as pedaladas do governador Beto Richa.
Em seguida, para finalizar as ações, a CUT e os movimentos populares organizam manifestação no 1º de Maio. O objetivo é barrar os retrocessos nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. De acordo com a organização do ato, este 1º de Maio será concentrado na resistência em virtude da ameaça iminente de retirada de direitos em um eventual governo de Michel Temer (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB). Em Curitiba, o ato acontecerá na Praça Rui Barbosa a partir das 14h com muita luta, atividades culturais e programação para as crianças.
“Há uma evidente sinalização de retirada de direitos da classe trabalhadora, bem como, um crescimento da repressão contra trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Este 1º de maio é verdadeiramente um dia de luta e resistência”, avalia a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz.
Clique aqui para saber mais sobre as atividades.
Em junho de 2015, Beto Richa pediu no STJ suspensão das investigações da Operação Publicano
abril 27, 2016 22:58Governador do Paraná queria foro no STJ mas ministro negou liminar para suspender processo e investigação na primeira instância
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
O governador Beto Richa protocolou a Reclamação 25.220 no Superior Tribunal de Justiça no mês de junho de 2015, após seu nome ser mencionado na delação de Luiz Antônio de Souza, em maio de 2015, na Operação Publicano. Seu nome foi relacionado como um dos beneficiários dos desvios da Receita Estadual para um caixa 2 de sua campanha de reeleição de 2014.
O governador queria que o Inquérito Policial n. 0016193-08.2015.8.16.0014 que tramita na 3ª Vara Criminal de Londrina e o Procedimento Investigatório Criminal n. 078.14.002741-4, instaurado pelo Ministério Público do Paraná, fossem suspensos na primeira instância e encaminhados pelo STJ.
Richa utilizou como argumentos sua exposição na imprensa ao ser citado na Operação Publicano, então o ministro João Otávio de Noronha negou pedido de liminar por considerar que ainda não havia indiciamento formal do governador.
Quando o Ministério Público Federal requereu ao STJ a instauração do Inquérito 1.093/DF, esse sim sobre Carlos Alberto Richa após a oficialização da delação, culminou com a extinção da reclamação de Beto no tribunal superior no mês de março de 2016.
Confira o teor da liminar negada:
Inquérito 1.093
O Inquérito que investiga Beto Richa no âmbito do STJ foi instaurado em janeiro de 2016 e distribuído por dependência ao ministro Noronha. Atualmente, aguarda despacho do ministro, que deve decidir se Beto Richa responderá ou não a processo relacionado aos desvios na Receita Estadual em Londrina.
Saiba mais: Procuradoria quer anular delação que cita governador do Paraná
Dilma diz em discurso ao vivo que Eduardo Cunha é o “pecado original” do golpe
abril 27, 2016 19:05Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Na tarde desta quarta-feira, 27 de abril, durante abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidente Dilma Rousseff largou o papel com o roteiro do discurso e afirmou que o processo de impeachment contra ela sem base legal é golpe. A presidente afirmou que a legalidade do impeachment é uma meia verdade, já que está prevista na Constituição mas, que, segunda ela, estão rasgando a constituição em um golpe contra a democracia.
E foi além, Dilma acusa Eduardo Cunha de ser o “pecado original” do impeachment, justificando em fatos “amplamente noticiados” de que Cunha tentou negociar a rejeição da abertura de processo de impeachment contra ela em troca dos votos para que o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara Federal não fosse aberto.
No encerramento, Dilma afirmou que o impeachment é um processo que envolve a democracia no país e que não é só contra seu mandato.
Conferência Nacional de Direitos Humanos
Ainda com o discurso em mãos, Dilma Rousseff afirmou que a democracia é plena quando os direitos humanos são respeitados. Disse que nunca mais pode haver tortura no país e que a sociedade que queremos é tolerante e de pleno respeito às diversidades.
O discurso foi transmitido ao vivo pelos perfis de Dilma nas redes sociais e o Terra Sem Males acompanhou.
Impeachment é golpe! E Temer é o principal arquiteto do golpe.
abril 27, 2016 15:41Por Márcio Kieller
Secretário Geral da CUT Paraná e Mestre em Sociologia Política pela UFPR
Uma primeira e clara observação sociológica: o instrumento do impedimento está na Constituição de 1988 e, quando tem motivos legais, não é golpe! Agora sem isso, usado como instrumento político para usurpar o poder, banalizando o instrumento de impedimento, é golpe institucional sim!
O vice-presidente, Michel Temer, mostrou que o governo tem muito a temer por causa de sua ganância pelo poder. Veio com toda a sede ao pote do poder e vai entrar nele, nem que seja pela porta dos fundos. Homem que inspira pouca confiança e lembra a caricatura do histórico “Amigo da Onça”, personagem do ditado popular que sempre se dá bem nas costas dos outros. Pelo menos a mim sempre foi essa impressão que ele passou. E não é pelo que ele fez, ou pelo o que faz agora. Essa semelhança eu já caracterizava por suas antigas práticas políticas e pela semelhança física. Um homem que comanda um partido grande nacionalmente, mas com suas mazelas regionais, onde se destacam desde vilipendiadores, burocratas, coronéis regionais e, até homens com posições de envergadura moral de estadistas, como o senador Roberto Requião, que foi governador do Paraná por três vezes, por exemplo.
Quem conhece historicamente o PMDB nacional não estranha a postura do seu presidente, pois esse partido sempre foi a ave de rapina do poder. Sempre se locupletando com o sucesso eleitoral dos outros. Os últimos pemedebistas que se arriscaram a representar o partido em eleições nacionais foram o ex-deputado Ulysses Guimarães e o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que levaram o PMDB a disputar pleitos em primeiro turno. E por mais incrível que pareça, não tiveram apoio nem de suas próprias estruturas regionais e estaduais.
Depois disso mais ninguém. Mesmo o ex-presidente Tancredo Neves, o avô do também golpista Aécio Neves, pois ele foi eleito em colégio eleitoral, como pensa em ser conduzido ao poder central o atual vice-presidente Michel Temer. Ou seja, como sempre o PMDB rapinando o poder de partidos alheios, se colocando durante todos esses anos na estrutura central do poder. Mesmo podendo e tendo todas as condições objetivas de disputar todas e quaisquer eleições nacionais pela estrutura enraizada e muito forte que tem nos estados e municípios.
E para compreendermos como se deu essa armação é preciso que lancemos um olhar sociológico para esses seis anos de governo de coalização eleitoral entre o PT e o PMDB e também toda a base aliada do governo. Claro sendo o PMDB o carro chefe desta “aliança eleitoral”.
Durante esses seis anos dos dois governos Dilma Rousseff, do PT, presidenta e Michel Temer, do PMDB, vice, fez o jogo racional da busca pelo poder em troca de apoio por cargos, benefícios e proventos. Cada vez exigindo mais cargos e dando menos apoio. Deixando o governo Federal sempre na mão nos momentos em que mais precisou do apoio do partido no congresso, seja na câmara federal, ou no senado, principalmente nas questões de condução da economia e pautas que eram de interesses da classe trabalhadora, o PMDB, não conseguia unificar a bancada. E cada vez que era cobrado sob seu papel no governo, em troca exigia mais cobranças, buscando sempre o intuito de aumentar o espaço de participação no governo em todos os escalões e nas empresas estatais controladas pelo governo federal.
Mas quando esse apoio se transformou na arquitetura do golpe? Quando Temer vislumbrou a possiblidade de trair a aliança eleitoral formada para ganhar as eleições? Na calada da noite revelando que pretendia chegar ao poder a qualquer custo e de qualquer forma, passando por cima de quem quer que fosse. Ou seja, o pragmatismo político falou mais alto e o projetou à frente da fidelidade eleitoral, trazendo à tona toda a individualidade que temos a Temer, desculpe-me o trocadilho, nos homens.
Mas porque se arquiteta interromper o mandato da presidenta Dilma?
Por um motivo muito simples. Criou-se no meio das elites oligopolizadas urbanas e agrárias, no grande empresariado brasileiro, nos grandes banqueiros e nos poucos donos das cadeias de redes nacionais de televisão e, até mesmo entres aqueles que se locupletam com esse sistema eleitoral falido e em termos de dar respostas aos problemas da sociedade. Afinal, com o financiamento privado das campanhas a lógica dos governos passa a ser uma lógica capitalista privada de devolver em forma de polpudos contratos com o estado brasileiro o dinheiro aplicado nas campanhas, fazendo jus a celebre frase: “Não existe almoço grátis!”.
Todos esses setores acima citados, que em determinado momento da conjuntura política tiveram que entregar os anéis para não perder os dedos. Tendo que fazer uma flexão política a esquerda, deixando outros partidos chegarem ao poder, visualizaram que os governos populares dos últimos quatro mandatos se continuassem na mesma toada de fazer política nas duas pontas, ou seja, produzir políticas para os muito ricos e políticas públicas de acesso a emprego e renda, acesso as universidades, valorização do salário mínimo dentre outra programas para os muito pobres.
Estaria se consolidando uma trajetória sequencial de governo que não se interromperia no mínimo nos próximos 12 anos, assim, essas elites novamente fizeram outra flexão que os trouxe novamente para a política de tirar o pé do ritmo acelerado de produção dos 10 primeiros anos do milênio, assim criando uma grave crise política de viés econômico sem precedentes nos últimos anos. Mas que em nada se assemelha a crises econômicas de grande carestia dos anos oitenta e dos anos noventa.
Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB que são os arquitetos desse golpe institucional para cima do governo democrático popular de Dilma Rousseff, isso tudo em conluio com o grande empresariado nacional, capitaneado pela FIESP de São Paulo, que sob o slogan: “De que não vai pagar o pato!” é uma das financiadoras de toda essa onda de construção do golpe institucional.
Por um motivo bem claro como apontamos acima, estão determinados a interromper agora e a qualquer custo a sequência de eleições ganhas por esse espectro de alianças de centro esquerda, capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores, o PT. Então o que se observa é que setores das elites urbanas, do grande empresariado, ligados ao PSDB, ao PMDB que outrora viveram de especulação e de um mercado de reserva de mão de obra barata, e que querem voltar a esse período do ganho fácil, de não investir em produção, de viver da especulação, da lógica perversa do capital do lucro pelo lucro.
E através de ações políticas coordenadas com ações e consequências econômicas que vem desde antes das eleições de 2014, diariamente através das redes de comunicações oligopolizadas no Brasil, tentando desestruturar um governo que foi democraticamente eleito pelo povo. A começar pelas discrepâncias eleitorais do segundo turno, onde observamos que PT e PSDB tinham tempos iguais de campanhas no horário eleitoral gratuito, mas depois nos horários das principais tevês abertas, os veículos de comunicação, que são concessão de serviço, em sua quase totalidade estavam à disposição da candidatura de oposição.
Só faltando os editoriais das grandes tevês, rádios e revistas colocarem o CNPJ da campanha de oposição, para configurar campanha aberta, pois estava totalmente ao seu serviço. E mesmo assim sofreram uma fragorosa derrota no resultado das eleições de 2014, com mais de 3.000.000 milhões de votos à frente. O que até hoje os partidos que perderam a eleição ainda não aceitaram. E por isso não deixam o governo Dilma fazer o que foi eleito para fazer: governar.
A última cartada dessas forças políticas conservadoras, depois de todas que tentaram é a do golpe institucional através do impeachment, pois já tentaram outras diversas, como pedir recontagem dos votos e a anulação do resultado das eleições; auditória nas urnas eletrônicas, que foram auditadas e nada se verificou; processos no STF pedindo a cassação da chapa.
Todo o processo que desembocou no domingo dia da votação do processo de impeachment na câmara federal deixou claro que o processo é essencialmente político e não tem nada de técnico ou jurídico, o que configura a utilização banal do instrumento constitucional do impeachment, como sendo um Golpe Institucional contra o governo Dilma. E isso é golpe! Golpe arquitetado principalmente pelo vice-presidente da republica Michel Temer e pelo presidente da câmara federal Eduardo Cunha, ambos do PMDB.
Veneri cobra melhorias no transporte de Curitiba e RMC
abril 27, 2016 14:20Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O transporte coletivo em Curitiba e região metropolitana deve ser um dos principais temas do período eleitoral. O custo da passagem, a qualidade do serviço e a desintegração já são debatidas pelos pré-candidatos. Pensando nisso, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) fez um pedido de informações sobre a “origem e o destino” dos usuários. Veneri quer ter um panorama de como está o problema. Para o pré-candidato, esse estudo já devia ter sido feito há muito tempo.
“Essa licitação (em 2010), que acabou favorecendo as mesmas empresas que já operam o sistema há quarenta anos, deveria ter sido balizada por esse diagnóstico para que soubéssemos a real situação da necessidade de deslocamento na capital e municípios vizinhos”, destacou Veneri.
A Pesquisa Origem Destino é realizada pela URBS desde o dia 8 de abril. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet, que é candidato a reeleição. “A necessidade dessa pesquisa foi muito comentada, mas ela jamais foi feita. É um levantamento muito importante, que vai balizar todo o planejamento do transporte nos próximos anos”, destacou o prefeito.
Veneri, por outro lado, reclamou da má gestão municipal e estadual. O deputado destacou que parte dos recursos públicos para o transporte coletivo vieram do governo federal, com incentivo para frota, mas que os investimentos municipais ao transporte coletivo não acompanharam esse processo. Em Curitiba, a mudança mais recente no transporte foi a criação de faixas exclusivas para ônibus. O que é pouco, na avaliação do deputado: “Atualmente, é impossível que as pessoas se sintam atraídas pelo transporte público”, disse Veneri.
Adolfo Perez Esquivel: “Para mim a militância é todo dia”
abril 27, 2016 13:51Entrevista exclusiva com Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, militante dos direitos humanos. Esquivel estará em Curitiba no dia 29 de abril.
Por Paula Zarth Padilha e Joka Madruga
Terra Sem Males
Adolfo Pérez Esquivel em Mandirituba-PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Adolfo Perez Esquivel tem 84 anos e esteve no Brasil entre os dias 29 e 31 de agosto de 2015 especialmente para participar da 3ª Feira de Sementes Crioulas de Mandirituba, cidade da região metropolitana de Curitiba. Durante o evento, concedeu entrevista exclusiva ao Terra Sem Males sobre a sua militância em defesa dos povos.
Esquivel nasceu na Argentina, é arquiteto, escultor e ativista de direitos humanos. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1980, por sua atuação na militância de enfrentamento de crimes de tortura e desaparecimentos praticados nos anos das ditaduras militares por toda a América Latina.
Esquivel milita em defesa dos pobres, da mãe natureza, dos povos tradicionais e da soberania alimentar. “Toda a política de direitos humanos não passa somente por acalmar a dor do próximo, é uma ação transformadora, de consciência crítica e sociopolítica”, disse.
É parte da entidade Servicio Paz y Justicia en América Latina (SERPAJ-AL), instituição que representa e que atua em 15 países da América Latina, na militância pela educação, povos indígenas, camponeses, todos os povos mais pobres.
Terra Sem Males – O que te motiva a continuar na militância por tantos anos?
Adolfo Perez Esquivel – Para mim a militância sempre foi uma questão de vida. Sempre trabalhei desde pequeno nas organizações sociais, envolvido com tudo isso, a questão da pobreza, as necessidades dos povos. Para mim a militância não começou um dia, são todos os dias.
O que mudou na luta pelos direitos humanos?
Nós vencemos superando as ditaduras militares. Agora estamos trabalhando com as questões dos povos indígenas, tradicionais, tratamos sobre problemas de meio ambiente e creio que há mais consciência social e política sobre o que é a vida, não? O povo está muito mais envolvido. Temos que lutar também pela educação, as políticas sociais, com mais consciência dos povos.
Tem alguma diferença de militância entre o Brasil e outros países da América Latina?
Sim, aqui no Brasil temos o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) há muitos anos. Com camponeses que reclamam seus direitos. É evidente também que o país tem uma preocupação muito grande com os problemas ambientais. Como o problema dos transgênicos. Por isso não são somente denúncias sobre os males que os transgênicos fazem. Os bancos de sementes (orgânicas, crioulas), são fundamentais. Queremos a soberania alimentar de sementes crioulas. As sementes transgênicas geram dependência.
Sementes Crioulas, produzidas sem veneno e transgenia. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Os transgênicos são uma ameaça para o seu país?
Sim, para todos. É uma ameaça mundial. Há casos como por exemplo, na Índia, onde há muito suicídio de camponeses, porque com os transgênicos todos perderam. Perderam as terra, as famílias. Temos que buscar as alternativas. A soberania alimentar passa por ter o poder de produção, como as sementes. Temos que ter outra consciência, sobre o equilíbrio do ser humano com a mãe terra.
O que ocorre é outro pensamento além da economia. A economia que vivemos de capitalismo é excludente e violenta. Teremos que criar uma economia solidária. Para isso temos que ter a capacidade de decidir, com a produção de sementes crioulas. Há outros aspectos que hoje estão muito ameaçados, como a água. Os agrotóxicos quebram a biodiversidade e a natureza. A mãe natureza tem uma cadeia biológica que estabelece o equilíbrio e a cadeia de insetos, mamíferos, carnívoros, seres humanos. E o ser humano está destruindo essa biodiversidade com o sistema capitalista. Por isso é muito importante a revolução da semente. Porque é uma revolução de recuperar o direito de decidir. É uma revolução frente a esse mundo excludente, concentrado, que é o capitalismo.
Como é sua vida de militância?
Eu e minha família moramos na Argentina mas eu moro em qualquer parte do mundo. Viajo para Ásia, África, América Latina, Oriente Médio. Não é viagem de turismo. São viagens por necessidade de acompanhar o povo, de falar, por exemplo, sobre o Haiti. Aqui no Brasil chegam muitos haitianos pelas condições de vida no Haiti. E a imigração? Como recebem os imigrantes? Porque ninguém sai de sua terra porque quer. Saem por necessidade, por condições de vida. Estão todos alarmados pela imigração que chega. Mas quem é o responsável? São os países europeus e Estados Unidos que provocaram guerras. Síria, Iraque, Afeganistão. Eu estive no Iraque por 12 dias. Pude ver o horror da guerra, a contaminação e a morte, o bombardeio e a destruição.
Quais são seus próximos destinos?
Possivelmente Europa. E quero voltar à Venezuela, país bombardeado por ações da direita.
Adolfo e uma de suas pinturas, doada para a Fundação Vida Para Todos. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Esquivel finalizou a entrevista contando que sua esposa compôs músicas sobre a Terra Sem Males, sintonias sincronizadas com versos de Dom Pedro Casaldáliga.
Massacre: Processo contra Beto Richa por improbidade tramita há 300 dias sem evolução
abril 26, 2016 17:20Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
A Ação Civil Pública nº 0004126-41.2015.8.16.0004, por atos de improbidade administrativa contra o governador Beto Richa, tramita há 300 dias na 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e até o momento somente procedimentos como expedição de cartas precatórias de decursos de prazo foram registrados.
O processo foi protocolado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), conforme anunciado em coletiva de imprensa realizada no dia 29 de junho de 2015, dois meses depois do massacre. O valor da causa é R$ 5.948.350,23.
Por sorteio, o processo caiu na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, mas por dependência de outro processo judicial já em tramitação (da defensoria pública contra o governo estadual – 0001512-23.2015.8.16.0179), o juízo declinou competência para a 5ª Vara. Isso ocorreu somente dia 25 de setembro, três meses depois.
A partir daí, foram emitidas cartas precatórias para que os réus se manifestassem, entre eles Beto Richa e Fernando Francischini, e rolaram os prazos estabelecidos, com decisões sobre aplicação ou não do novo código de processo civil, também relativo aos prazos. E lá se vão 300 dias.
Ação da defensoria pública contra o governo estadual
A defensoria pública protocolou uma ação civil pública contra o governo estadual um mês após o massacre de 29 de abril. Essa ação é por indenização de danos morais, já tramita há 335 dias e teve uma liminar indeferida ainda no mês de julho, sob a justificativa que a decisão do juízo pode ser ao final do processo. Logo depois, muitas movimentações de juntada de petições e manifestação das partes, mas nada além disso.
Na ação, a defensoria pedia que a polícia não usasse mais armas de fogo em manifestações públicas, que os nomes dos policiais ficassem visíveis no uniforme durante a atuação, que a tropa de choque não fosse mais usada e também todo o aparato utilizado que deixou mais de 200 feridos.
Trabalhadores da URBS não recebem e paralisam atividades em Curitiba
abril 26, 2016 10:28Por Vanda Moraes
Sindiurbano
Os trabalhadores da URBS/SETRAN amanheceram em GREVE por tempo indeterminado nesse dia 26 de abril de 2016.
Golpe institucional e resistência popular no Brasil
abril 26, 2016 1:17Por Fernando Marcelino, militante do MTST-Paraná
Terra Sem Males
A essência do golpe liderado por Michel Temer, Eduardo Cunha, José Serra, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, entre outros, é a tomada do principal centro de decisões do Estado, o governo federal, por meio de um golpe via impeachment, com aparência de continuísmo, legalidade e legitimidade.
A crise econômica e a instabilidade política crônica do sistema multipartidário durante o governo Dilma foram precondições para o golpe. Mais especificamente, após as manifestações de junho de 2013, fracassara o diálogo entre governo e povo, tornando o Brasil cada vez mais maduro para um golpe institucional.
Desde então os golpistas intensificaram a partidarização das instituições de Estado para desfechar um golpe contra Dilma num processo totalmente maculado pela fraude e pela manipulação. Mesmo assim os golpistas articulados por Michel Temer e um conjunto com outros atores no Congresso, Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, STF, TCU, ONG’s e entidades empresariais tiveram a mão amiga de diversos órgãos de mídia – sob o comando da Globo, Estadão, Folha de São Paulo e outros jornais, revistas e mídias digitais – em construir uma narrativa de normalidade do funcionamento das instituições.
Esta empreitada se ampliou visando reverter o desgaste da imagem e a erosão da legitimidade golpista depois do show de horrores na votação do impeachment pela Câmara dia 17 de abril. E agora é provável que a grande mídia participe de uma ampla campanha de informação que assentará as bases da autoridade do novo governo Temer.
Construir a legitimidade do governo golpista é crucial para o período de transição, quando Temer será presidente interino até o julgamento de Dilma pelo Senado. Trata-se da fase mais crítica do golpe. Neste momento estará colocado de maneira aguda o impasse entre a força dos golpistas e sua ilegitimidade democrática.
Nesta transição, o governo Temer precisa avançar com máxima velocidade para legitimar-se e neutralizar as forças que podem ser opor ao governo. Por isso, o governo Temer fará de tudo para impedir a reunião de forças políticas e das massas, ou parte delas, contra o novo governo.
A falta de reação é a chave da vitória do golpe. Tudo que se exige a fim de apoiar o golpe é simplesmente não fazer nada. Somente uma reação popular em cadeia pode fazer o golpe fracassar, o que exige mais comando, organização e unidade programática do que dispomos. Entretanto, o povo brasileiro já passou por desafios dramáticos e superou-os. Ôxalá que consiga se unir na luta contra a farsa do impeachment e vencer as batalhas ainda imprevisíveis em defesa da legalidade e da nação.
