Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas
20 de Abril de 2015, 15:54
Lideranças indígenas participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.
Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.
No Pará, no município de Senador José Porfírio, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.
Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.
Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos.
“Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional.” disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.
Por Karine Melo
Agência Brasil
Após ameaça de morte, sindicatos convocam jornalistas para reunião dia 22
20 de Abril de 2015, 13:18
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) estão convocando uma reunião com todos os jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil para o próximo dia 22 (quarta-feira), a partir das 19 horas, na sede do SindijorPR, em Curitiba.
As entidades vão debater e preparar uma série de manifestações públicas contra a perseguição a jornalistas paranaenses e solicitam o apoio de outras organizações da sociedade civil e cobram a investigação das ameaças e punição dos envolvidos.
Entenda - O produtor da RPC-TV James Alberti foi ameaçado por meio de um telefonema na quinta-feira (9) em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria em Londrina. Diante da ameaça, a empresa providenciou a retirada do jornalista da cidade onde realizava a investigação que envolve pessoas muito próximas ao governador Beto Richa, como seu parente, Luiz Abi Antoun, e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Marcio de Albuquerque Lima.
Saiba mais: Ameaça de assassinato de jornalista no Paraná
Reunião com jornalistas
Data: quarta-feira, 22 de abril
Horário: 19 horas
Local: Sindijor-PR
(Rua José Loureiro, 211)
Terra Sem Males
Índios acampam em Brasília durante semana de Mobilização Nacional Indígena
17 de Abril de 2015, 16:27
Índios do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Cerca de 1,5 mil índios de todo o país participaram nesta semana do Acampamento Terra Livre, uma vigília realizada em Brasília, durante a Mobilização Nacional Indígena em alusão ao Dia do Índio, lembrado no próximo domingo, 19 de abril.
Na tarde da última quinta-feira, 16, alguns dos manifestantes participaram de uma sessão especial no Senado Federal em homenagem aos índios. De acordo com a Agência Brasil, parte dos índios que estavam acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional não pôde entrar no prédio porque a Polícia Militar fez um cordão de isolamento para garantir que o grupo não entrasse.
Durante a sessão solene, os índios protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.
Matéria da Agência Senado informa que o senador Telmário Mota se comprometeu em recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. De acordo com o índio Anselmo Ianomâmi, no ano passado 140 índios dos povos ianomâmi, iecuana, sanomá e xirixana, que vivem em Roraima e no Amazonas, morreram em um período de seis meses.
Lideranças indígenas que estavam em Brasília também levaram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal reivindicações e denúncias de violações contra comunidades indígenas no país.
Saiba mais: Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país
Em vigília, indígenas exigem que ministros do STF garantam seus direitos
Blog Mobilização Nacional Indígena 2015
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
Sem Terra fecham rodovias no Paraná
17 de Abril de 2015, 13:25
Na imagem, cavalgada do MST, em novembro de 2014, Itaberá-SP. Foto: Joka Madruga.
Na manhã desta sexta-feira (17), integrantes MST, fecharam 13 rodovias estaduais e federais em todas as regiões do Paraná. O objetivo da ação é exigir a punição dos responsáveis pela morte dos 21 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e cobrar agilidade na realização da Reforma Agrária.
As mobilizações que fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária tem duração de 21 minutos, em memória aos 21 trabalhadores sem terra assassinados em Eldorado.
Estão incluídas as rodovias federais e estaduais de Cascavel, Alto Paraíso, Guairaçá, Cruzeiro do Sul, Imbaú, Faxinal, Lerroville, Porecatu, Jacarezinho, Congoinhas, Carlópolis, Ribeirão do Pinhal e Laranjeiras do Sul.
Além das paralisações nas rodovias, os Trabalhadores Sem Terra fecham, por 21 minutos, também duas praças de pedágio, em São Miguel do Iguaçu e Imbaú. Após, abrirão as cancelas até passar o fluxo de carros.
POR QUE LUTAMOS
16 de Abril de 2015, 14:55
Foto: Joka Madruga
Dezenove anos se passaram daquele 17 de abril de 1996, quando uma marcha de trabalhadores rurais organizados pelo MST foi bloqueada, emparedada e atacada por uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. Dezenove foram executados na hora e dois morreram dias depois. O dia do Massacre de Eldorado de Carajás se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
O Massacre de Eldorado dos Carajás é um retrato da impunidade dos crimes do latifúndio em todo o país. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos apenas 16 anos após o massacre, em maio de 2012.
Em memória e respeito aos 21 mortos em Eldorado dos Carajás e a muitos outros que tombaram pela terra, que permanecemos na luta pela reforma agrária, pelo combate à pobreza, contra o uso dos agrotóxicos e o contra o agronegócio.
AOS NOSSOS MORTOS NEM UM MINUTO DE SILÊNCIO, MAS TODA UMA VIDA DE LUTA!
1. ALTAMIRO RICARDO DA SILVA, 42 anos, executado após ter caído ao solo em virtude dos disparos recebidos nas pernas.
2. ANTONIO COSTA DIAS, 27 anos, morto com dois tiros no peito.
3. RAIMUNDO LOPES PEREIRA, 20 anos, assassinado com três tiros, dois na cabeça e um no peito. Haviam marcas de tentativa de defesa.
4. LEONARDO BATISTA DE ALMEIDA, 46 anos, morto devido à agressão no rosto de algum instrumento pérfuro-cortante.
5. GRACIANO OLIMPIO DE SOUZA (BADÉ), 46 anos, executado com um tiro na cabeça.
6. JOSÉ RIBAMAR ALVES DE SOUZA, 22 anos, foi alvejado com dois projéteis de arma de fogo, um dos quais, à “queima-roupa”, perfazendo uma trajetória de cima para baixo.
7. OZIEL ALVES PEREIRA, 17 anos, Consta nos autos o depoimento de nove testemunhas que afirmam terem presenciado a detenção de Oziel. A vítima foi presa, algemada e espancada pelos policiais militares Pargas, Pinho e Vanderlan, na companhia de outros dois PMs. Conduziram-no arrastado pelos cabelos até um ônibus da empresa Transbrasiliana. A vítima foi algemada com as mãos para trás, impossibilitando qualquer meio de defesa. Foi morto com três tiros na cabeça e um no peito.
8. MANOEL GOMES DE SOUZA, 49 anos, assassinado com três disparos de arma de fogo, todos na cabeça, caracterizando a vontade deliberada de execução.
9. LOURIVAL DA COSTA SANTANA, 26 anos, alvejado com um disparo de arma de fogo no coração.
10. ANTONIO ALVES DA CRUZ, 59 anos, morto com dois tiros no peito.
11. ABÍLIO ALVES RABELO, 57 anos, executado com seis tiros, em diversas regiões do corpo.
12. JOÃO CARNEIRO DA SILVA, fotógrafo, a causa da morte foi o esmagamento de crânio e também dos ossos do braço.
13. ANTONIO, CONHECIDO COMO “IRMÃO”, morto com três tiros pelas costas, sendo um deles no pescoço.
14. JOSÉ ALVES DA SILVA, 65 anos, a causa da morte foi hemorragia na região do toráx. O projétil fez um trajeto de cima para baixo, caracterizando execução sumária.
15. ROBSON VITOR SOBRINHO, 25 anos, alvejado por quatro tiros, dentre eles, dois foram disparos à “queima-roupa” pelas costas.
16. AMÂNCIO DOS SANTOS SILVA, 42 anos, a causa morte foi hemorragia intracraniana.
17. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, conhecido como “Bem-Te-Vi”, também executado.
18. JOAQUIM PEREIRA VERAS, 32 anos, morto com dois tiros.
19. JOÃO RODRIGUES ARAÚJO, a causa morte foi hemorragia, em conseqüência de ter recebido dois tiros nas regiões dos braços e várias apunhaladas de arma branca na região das pernas.
20. JOÃO PEREIRA, não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.
21. JÚLIO, não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.
Abril do descobrimento. Abril da inconfidência. Abril lá do carajás , que nos tira a paciência. Abril das marchas e lutas, de combates e resistências. Abril de esperanças vivas que animam nossas consciências, e nos faz seguir em frente, lutando por terra e justiça.
Assentados celebram produção recorde de leite no Paraná
16 de Abril de 2015, 13:30
Foto: Joka Madruga
No dia 17 de abril, data em que se celebra o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, as famílias do assentamento Ireno Alves, no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), comemoram o aniversário de 19 anos da conquista da terra em um grande evento a ser realizado durante todo o dia no próprio assentamento.
“Essa data representa a conquista pelas famílias de um dos maiores latifúndios do sul do Brasil e que se tornou um dos assentamentos mais produtivos do País”, explica Antônio Miranda, da direção nacional do MST.
“A produção diversificada dos assentamentos, aliada à matriz agroecológica, transformou a vida das famílias, promovendo a justiça social e melhorando a renda, mudando completamente a realidade econômica e social da região”, enfatiza o superintendente do Incra/PR, Nilton Guedes.
Acesse aqui a íntegra da matéria no portal do MST.
Professores ocupam plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo
16 de Abril de 2015, 12:51Em greve desde 13 de março, com adesão de 70% da categoria, profissionais do ensino público estadual devem permanecer na casa até sexta para pressionar por abertura de diálogo pelo governo
Professores de SP estão parados há 32 dias e ainda não obtiveram compromisso de diálogo por parte do governo. Foto: José Antonio Teixeira/Alesp
São Paulo – Mais de 500 pessoas ocuparam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa paulista no fim da tarde de quarta-feira (15) para cobrar dos deputados apoio efetivo à greve dos professores da rede estadual. Os manifestantes pretendem manter a ocupação até esta quinta-feira, quando reavaliam se permanecem até a sexta-feira (17), dia em que a categoria realiza nova assembleia no vão livre do Masp.
As lideranças da categoria, em greve desde 13 de março, querem a intermediação política dos deputados para abrir um canal concreto de negociação com o governo estadual. Segundo a Apeoesp, sindicato oficial da categoria, a greve tem adesão de 70% dos 240 mil professores da rede pública estadual.
Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33% para equiparação com demais categorias de nível superior, contratação de professores temporários com garantia de direitos, aumento do vale alimentação e vale transporte, entre outros itens que visam também à melhoria da escola pública, como a reabertura de classes e desmembramento de classes superlotadas. A categoria tem reunião marcada para o dia 23 com o secretário da Educação, Herman Voorwald, mas quer negociação direta com a Casa Civil.
A ocupação das galerias começou após audiência pública convocada 20 deputados de nove partidos para discutir a pauta de reivindicações dos professores.
Acesse aqui a íntegra da matéria.
Por Ana Cristina da Conceição
Rede Brasil Atual
Governo propõe salário mínimo de R$ 854 para 2016
16 de Abril de 2015, 11:57
Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
Por Wellton Máximo
Agência Brasil
No dia da Jornada Nacional de Lutas, cerca de 300 famílias ocupam prédio abandonado no Centro de Curitiba
16 de Abril de 2015, 9:06
O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava há quase 26 anos abandonado. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro 1290, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de depósito de mobiliários. Em meio as cadeiras quebradas, mesas desmontadas, um grupo de 300 famílias está tentando firmar residência desde a manhã desta quarta-feira (15).
Está é a terceira vez que integrantes da União Nacional por Moradia Popular do Paraná (UNMP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e da Central de Movimentos Populares (CMP) tentam dar um destino social a um local que poderia abrigar muita gente. A coordenadora da UNMP do estado, Maria das Graças Souza, explica que a briga pelo espaço é antiga.
Acesse aqui a matéria publicada no site Terra de Direitos
Fonte: Terra de Direitos
Trabalhadores mobilizados no Dia Nacional de Paralisação
15 de Abril de 2015, 13:05
Trabalhadores de diversas categorias e centrais sindicais unidas com os movimentos sociais marcham pelo centro de Curitiba. Foto: Joka Madruga.
Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, trabalhadores metalúrgicos, bancários, das áreas de saúde e educação, do comércio e de serviços participaram de ato unificado das centrais sindicais em Curitiba e região metropolitana para dar um recado aos parlamentares do Congresso Nacional: ninguém quer perder direitos trabalhistas conquistados com muita luta.
O Dia Nacional de Paralisação foi um chamado dos movimentos sociais e sindicais aos trabalhadores de todo o país para se unirem contra um projeto de lei, já aprovado na Câmara Federal, e que vai seguir para votação no Senado, e que sob a justificativa de regulamentar o serviço terceirizado no país, irá trazer prejuízos aos trabalhadores com carteira assinada, que podem, no futuro, ser substituídos por contratos com empresas prestadoras de serviços. As consequências imediatas seriam redução de salário, aumento de jornada, perda de direitos e benefícios.
Ações conjuntas em Curitiba
Logo cedo, o Sindicato dos Metalúrgicos mobilizou a categoria em diversas fábricas espalhadas próximas a rodovias. Os trabalhadores não entraram para trabalhar e bloquearam o trânsito durante toda a manhã.
O Sindicato dos Bancários mobilizou trabalhadores e fechou os bancos na região central de Curitiba e alguns centros administrativos, também pela manhã.
A partir das 11h30, representantes de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais se uniram à população num ato na Praça Santos Andrade e seguiram em caminhada pela Av Marechal Deodoro rumo à Boca Maldita. Durante a manifestação, diversos representantes de trabalhadores e dos movimentos sociais defenderam em cima do caminhão de som o que seria um ato apartidário, mas a favor de parlamentares que votam na defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os deputados, nomeados num painel, que votaram a favor do projeto de lei da terceirização.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a Polícia Militar calculou a participação de mil pessoas no ato. A imprensa também divulgou que a Câmara Federal, ainda na noite de terça-feira, recuou em alguns pontos do projeto de lei, nos itens que permitiam a terceirização nas empresas públicas e mistas.
Os políticos a favor querem convencer a população que a aprovação da lei é boa para os terceirizados, mas não há nada no texto que demonstre que a situação dos que trabalham na informalidade vá mudar. A lei, se aprovada, garante que empresas possam demitir seus funcionários e recontratar como prestadores de serviço, diminuindo assim o pagamento de direitos inerentes ao trabalho formal, beneficiando somente quem contrata.
A mobilização continua, a tramitação vai para no Senado e depois segue para sanção presidencial, com a expectativa que a presidenta Dilma Rousseff vete esta lei.
#naoaprecarizacao
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
