A esquerda vitrine ataca de novo
March 14, 2017 16:44
O PSol, partido criado por dissidentes do PT, informa Chico Alencar, um dos seus seis deputados federais, não vai apoiar Lula à Presidência da República - isso se lhe for permitido concorrer ao cargo em 2018.
Como se sabe, a candidata do PSol na eleição passada foi a gaúcha Luciana Genro, ex-deputada pelo PT e filha do ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro.
Alencar indicou que seu partido terá candidato próprio para a presidência.
Luciana é nome forte, mas o deputado não deu nenhum sinal de que ela concorrerá ao cargo.
Seja quem for, porém, o candidato do PSol, ele servirá apenas para fortalecer a direita, os golpistas, enfim.
O PSol, por mais barulho que façam seus parlamentares, é um micropartido, e nunca passará disso.
Faz parte da "esquerda vitrine", inconsequente, sem norte, sem nenhum trabalho orgânico nos movimentos sociais e sindicais, com um ou outro nome palatável para a classe média e um discurso vago e cambiante, e dependente da exposição midiática.
Luciana Genro, por exemplo, já deu manifestações públicas de apoio aos fascistas ucranianos.
Chico Alencar compareceu, dias atrás, a um regabofe patrocinado por um dos jornalistas mais antiesquerdas do país, estrela global, e onde alegremente confraternizou com o senador Aécio Neves, golpista de primeira hora.
Parece que todos esses próceres psolistas ainda não digeriram as diferenças que os afastaram do PT no passado e pautam a sua atividade política pelo ódio ao seu ex-partido.
O Brasil passa por um dos mais difíceis momentos de sua história, e o risco de que todas as conquistas sociais dos trabalhadores sejam varridas para a lata de lixo é enorme.
Numa hora dessas, tudo o que os golpistas querem é ver os progressistas divididos.
Lula pode não ser o melhor nome para unir a centro-esquerda brasileira.
Mas qualquer liderança política e social de alguma seriedade não pode pensar em outra coisa a não ser a união das forças democráticas como a principal, e talvez a única, arma para que o Brasil retome o caminho da democracia.
Há uma frase atribuída a Ulysses Guimarães que cabe perfeitamente a essa situação esdrúxula propagandeada pelo deputado Chico Alencar: “Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais." (Carlos Motta)
O retrocesso da reforma trabalhista
March 14, 2017 16:43
Neuriberg Dias
O PL 6.787/16, que pretende fazer a reforma trabalhista, tem como lógica facilitar a contratação de trabalhadores e reduzir o custo do trabalho sendo uma das principais reivindicações encabeçadas pelo setor empresarial para melhoria do ambiente de negócios.
O governo, ao enviar a proposta colocou paralelamente no projeto dispositivos sobre o representante em local de trabalho, estabelece o negociado acima da lei, dentre outros dispositivos, que provocam mudança profundas no meio sindical e jurídico, desviando as atenções dos pontos essenciais da reforma trabalhista que é flexibilizar os direitos do contrato de trabalho.
Como alternativa em relação às formas atuais de contratação, em especial, ao contrato de trabalho por tempo indeterminado, que garante ao trabalhador todos os direitos previstos na CLT, a proposta amplia o contrato de trabalho temporário e o parcial, inclusive podendo ser incluído pelo relator no seu parecer o contrato de trabalho intermitente, dentre outras formas de contrato, advindos da economia digital ou uberizacão do trabalho.
Sobre o trabalho temporário, a proposta aumenta o prazo de 90 para 120 dias, permitindo a prorrogação por igual período. Prevê ainda que o trabalho temporário vai atender acréscimo extraordinário de serviço decorrente de sazonalidade na produção, situação que existe em empresas de todas as atividades da economia.
Os trabalhadores poderão ser contratados por até oito meses sem direitos trabalhistas como seguro-desemprego, estabilidade para gestantes e verbas rescisórias como o aviso prévio e os 40% de multa do FGTS.
Se a nova regra de contratos temporários for aprovada, os empresários não terão mais a obrigação de registrar os trabalhadores e, assim, garantir todos seus direitos.
Considera, ainda, o trabalho de tempo parcial, os contratos com 30 horas semanais (e não mais 25 horas como foi definido a partir de 2001), sem a possibilidade de realizar horas extras, ou então os contratos de 26 horas, mas com possibilidades de realização de 6 horas extras semanais.
Desse modo, será possível a substituição de um trabalhador por tempo indeterminado por dois trabalhadores, com direitos proporcionais, sem o aumento de custo para o empregador. A garantia da percepção de um salário mínimo e a modificação do contrato de trabalho dos empregados também serão permitidas. Atualmente, a legislação garante os direitos mínimos para os trabalhadores.
E o contrato de trabalho intermitente é aquele em que a prestação de serviços será descontínua, podendo compreender períodos determinados em dia ou hora, e alternar prestação de serviços e folgas, independentemente do tipo de atividade do empregado ou do empregador.
O trabalhador intermitente não poderá receber, pelo período trabalhado, tratamento econômico e normativo menos favorável do que aquele dispensado aos demais empregados no exercício da mesma função, ressalvada a proporcionalidade temporal do trabalho.
Para esse trabalhador é devido o pagamento de salário e remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas, excluído o tempo de inatividade.
O fenômeno da uberizacão do trabalho advindo da economia digital, é nada mais que a pejotização do trabalho, fazendo com que o trabalhador individualmente assuma todos os riscos e ônus da relação de trabalho, e sendo remunerado apenas pelo serviço quando realizado.
Caso seja aprovada a reforma com ampliação do trabalho temporário, parcial e a inclusão do intermitente ou pejotização do trabalho, as relações de trabalho e de organização sindical, serão profundamente afetadas, sob a lógica da redução do custo e facilidade de contratação.
Efeito disso será a existência de trabalhadores desempregados, que poderão voltar ao mercado de trabalho contratados em bases mínimas/proporcionais de direitos. E aqueles que atualmente são empregados formais, serão os próximos atingidos, sendo submetidos a esses novos modelos de trabalho.
A reforma trabalhista associada à reforma da Previdência implicará, em curto espaço de tempo, a perpetuação de um mercado de trabalho sem legislação protetiva, o que corresponderá a um avanço significativo de doenças ocupacionais, reflexo de uma exploração exagerada do trabalho.
Os trabalhadores e as entidades sindicais, em especial, as centrais, devem ter clareza sobre estes pontos, sob o risco de, sem mexer em uma vírgula na Constituição e na CLT, a classe trabalhadora poderá sofrer uma das maiores retiradas de direito, com retrocessos sociais inomináveis.
(Neuriberg Dias é analista político e assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap)
A esquerda de vitrine ataca de novo
March 14, 2017 10:55O PSol, partido criado por dissidentes do PT, informa Chico Alencar, um dos seus seis deputados federais, não vai apoiar Lula à Presidência da República - isso se lhe for permitido concorrer ao cargo em 2018.
Como se sabe, a candidata do PSol na eleição passada foi a gaúcha Luciana Genro, ex-deputada pelo PT e filha do ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro.
Alencar indicou que seu partido terá candidato próprio para a presidência.
Luciana é nome forte, mas o deputado não deu nenhum sinal de que ela concorrerá ao cargo.
Seja quem for, porém, o candidato do PSol, ele servirá apenas para fortalecer a direita, os golpistas, enfim.
O PSol, por mais barulho que façam seus parlamentares, é um micropartido, e nunca passará disso.
Faz parte da "esquerda vitrine", inconsequente, sem norte, sem nenhum trabalho orgânico nos movimentos sociais e sindicais, com um ou outro nome palatável para a classe média e um discurso vago e cambiante, e dependente da exposição midiática.
Luciana Genro, por exemplo, já deu manifestações públicas de apoio aos fascistas ucranianos.
Chico Alencar compareceu, dias atrás, a um regabofe patrocinado por um dos jornalistas mais antiesquerdas do país, estrela global, e onde alegremente confraternizou com o senador Aécio Neves, golpista de primeira hora.
Parece que todos esses próceres psolistas ainda não digeriram as diferenças que os afastaram do PT no passado e pautam a sua atividade política pelo ódio ao seu ex-partido.
O Brasil passa por um dos mais difíceis momentos de sua história, e o risco de que todas as conquistas sociais dos trabalhadores sejam varridas para a lata de lixo é enorme.
Numa hora dessas, tudo o que os golpistas querem é ver os progressistas divididos.
Lula pode não ser o melhor nome para unir a centro-esquerda brasileira.
Mas qualquer liderança política e social de alguma seriedade não pode pensar em outra coisa a não ser a união das forças democráticas como a principal, e talvez a única, arma para que o Brasil retome o caminho da democracia.
Há uma frase atribuída a Ulysses Guimarães que cabe perfeitamente a essa situação esdrúxula propagandeada pelo deputado Chico Alencar: “Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais." (Carlos Motta)
O país dos "bicos"
March 13, 2017 15:10
O boletim Emprego em Pauta do Dieese aponta que, em 2016, o aumento do desemprego ocorreu junto com o crescimento da quantidade de postos de trabalho que oferecem baixa proteção. Além disso, as novas contratações formais foram realizadas com salários menores.
Para o Dieese, o quadro no mercado de trabalho para 2016 só não foi pior porque, no ano, houve crescimento de 800 mil empregados sem carteira. “Se por um lado esses empregos contribuíram para a redução do número de desocupados, por outro, ampliaram a precarização do emprego com contratações desprotegidas, revertendo tendência de formalização do mercado de trabalho, marca positiva do mercado de trabalho na última década”.
O boletim também avalia que a Indústria de Transformação foi o setor que mais eliminou postos de trabalho em 2016.
Também o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou retração nos vínculos com carteira assinada. O saldo foi de destruição de 1,3 milhão de postos formais de trabalho em 2016. Em dezembro de 2016, o salário médio dos trabalhadores admitidos foi 17% menor do que o dos desligados.
As negociações coletivas também tiveram resultados desfavoráveis para a maioria das categorias profissionais: apenas 23,4% tiveram, em 2016, reajustes acima da inflação, alterando tendência dos últimos anos.
Para 2017, o “mercado” aposta em uma ligeira recuperação da economia, mas deve ser um ano difícil para os trabalhadores. (Ana Luíza Matos de Oliveira, economista/Fundação Perseu Abramo)
A ingenuidade de Dilma
March 13, 2017 10:05
A presidenta Dilma teria afirmado, na Suíça, onde foi para participar de uma série de debates e conferências, que errou ao conceder, em seu governo, desonerações de impostos para os empresários.
Segundo ela, a forte renúncia fiscal tinha como objetivo fazer com que os empresários investissem mais, porém, em vez disso, eles simplesmente aumentaram seus lucros.
Certo, esse foi um erro enorme.
Mas não de concepção, pois cortar impostos é tudo o que querem empresários e trabalhadores.
O erro foi de julgamento - julgamento do caráter, do modus operandi, dos empresários brasileiros.
Dilma e seus auxiliares foram extremamente ingênuos por suporem que estavam lidando com pessoas preocupadas com o bem-estar geral ou com a função social de seu negócio.
O empresário brasileiro vive na pré-revolução industrial.
Não tem a menor ideia do que é o capitalismo, sistema econômico que embute riscos para todos que dele fazem parte.
Para simplificar, ele não passa de um predador, que monta um negócio com a única finalidade de extrair dele quanto mais lucro puder, no menor tempo possível, sem um pingo de ética - ou de vergonha na cara.
Só investe em condições extremamente favoráveis e apenas quando vê uma possibilidade de aumentar seus ganhos.
A desoneração fiscal promovida pelos trabalhistas foi enorme.
A acumulação de capital por parte do empresariado foi ainda maior.
Hoje, sob o governo do Dr. Mesóclise, as coisas são bem diferentes - os espertalhões substituíram os ingênuos.
É provável que a "livre iniciativa" cabocla já esteja sentido saudade daquela "louca" que eles ajudaram a tirar da chefia do Executivo. (Carlos Motta)
