As frentes de resistência à "reforma" trabalhista
July 24, 2017 9:42
Neuriberg Dias
As restrições à Justiça do Trabalho, a retirada de atribuições dos sindicatos, a ampliação da negociação coletiva sem ter o limite da lei e os novos modelos de contrato de trabalho, em especial o autônomo exclusivo e o intermitente, são exemplos de mudanças orientadas para a redução de custos, facilitação de contratação e consequente flexibilização de direitos com expectativa de geração de empregos e competividade das empresas.
E para enfrentar essas mudanças existem pelo menos três frentes de resistência aos retrocessos sociais: 1) a institucional, 2) a jurídica e 3) a sindical.
Institucional
Nesta frente, em particular, no Congresso Nacional e governo federal, espaços de correlação de forças desfavoráveis e com baixa influência dos trabalhadores, será reaberto o debate por meio de uma medida provisória com mudanças na reforma trabalhista defendidas pelo governo durante a tramitação do projeto no Senado Federal.
São pelos menos oito pontos de modificação: 1) trabalho intermitente (nova redação); 2) jornada 12x36 (nova redação); 3) representação em local de trabalho (nova redação); 4) gestante e lactante (vedação); 5) insalubridade e negociação coletiva (nova redação); 6) dano extrapatrimonial (nova redação); 7) autônomo exclusivo (nova redação); e 8) contribuição sindical (nova redação).
A medida provisória sendo enviada para o Congresso Nacional tem vigência imediata e deve ser aprovada no prazo de 120 dias pelos parlamentares e, posteriormente, vai à sanção presidencial.
Em um cenário de incerteza em relação à conclusão da tramitação dessa proposta, restará, por um lado, nessa frente de resistência a alternativa de minimizar algumas perdas e, por outro, também pode oferecer ameaças como, por exemplo, antecipar a vigência da lei, caso a medida provisória modifique sua cláusula de vigência, e ainda há riscos de piorar a legislação.
Jurídica
Nesta é necessário a interpretação da aplicação da nova legislação e ainda buscar construir um entendimento para restringir seus efeitos mais prejudiciais aos trabalhadores. O caminho de uma eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) traz riscos em função da composição do STF e de suas decisões recentes como, por exemplo, o fim da ultratividade e desaposentadoria, entre outros.
A ação deve ser unitária no sentido concentrar na Justiça trabalhista a defesa dos direitos previstos na Constituição e respeito ao cumprimento de normas internacionais no qual o Brasil faz parte como as da OIT e de Direitos Humanos, fontes imprescindíveis para evitar a exploração do trabalho.
Sindical
Trata-se da principal frente de resistência, cujo propósito é ampliar a participação dos trabalhadores e conscientizá-los sobre as armadilhas trazidas pela reforma trabalhista. Esta será fundamental para evitar a flexibilização de direitos.
A ampliação dos acordos individuais, a possiblidade da prevalência do negociado sobre o legislado, do acordo sobre o negociado, e ainda a livre estipulação das relações de trabalho entre empregado e empregador devem ser alvo de campanhas para esclarecimentos no sentido de aproximar cada vez mais os trabalhadores do sindicato para tomar decisões.
E por fim, a formação sindical, política e para a cidadania dos dirigentes e dos trabalhadores deverá ser constantes para ser efetiva a resistência em todas essas frentes, em especial, para canalizar todos os esforços para rever o quadro institucional com a eleição de um Congresso Nacional e um governo que tenha compromissos com a classe trabalhadora. (Neuriberg Dias é jornalista, analista político e assessor legislativo do Diap; foto - José Cruz/Agência Brasil)
FMI projeta crescimento menor da América Latina e dos EUA
July 24, 2017 9:33
O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou levemente o crescimento econômico da América Latina e Caribe para 2017 e 2018 e vinculou a recuperação da atividade econômica à saída de Brasil e Argentina da recessão, segundo a atualização que o FMI apresentou hoje (24), em Kuala Lumpur, do relatório Perspectivas da Economia Mundial, publicado em abril.
"A América Latina continua lutando contra um crescimento menor comparado com o resto e rebaixamos as perspectivas para a região durante os dois próximos anos", disse o diretor de Pesquisa do FMI, Maurice Obstfeld.
O FMI calcula que América Latina e Caribe crescerão em conjunto 1% em 2017 e 1,9% em 2018, cálculo que é 0,1% inferior, em ambos os casos, ao previsto há três meses.
No que se refere ao Brasil, o FMI elevou para 0,3% o crescimento econômico deste ano e rebaixou para 1,3% em 2018, em ambos os casos em comparação com as previsões de abril.
O Fundo também rebaixou as perspectivas de crescimento econômico dos Estados Unidos porque prevê que a política fiscal "não será tão expansiva" como se tinha pensado.
Segundo o FMI, a economia dos EUA crescerá este ano 2,1% e no ano seguinte 2,1%, menos que 2,3% e 2,5% calculados em abril.
Segundo Maurice Obstfeld, o rebaixamento foi aplicado porque "a política fiscal dos EUA parece menos provável que seja tão expansiva como acreditávamos em abril. As expectativas do mercado a respeito do estímulo fiscal também se moderaram." (Agência Brasil)
Cortes e mais cortes no Orçamento: a crise fiscal é gravíssima
July 21, 2017 17:42Não dá mais como esconder a gravíssima crise fiscal da União: o governo federal precisará fazer o contingenciamento extra de R$ 5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para ter condições de se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017 que, segundo o relatório de receitas e despesas divulgado pelo Ministério do Planejamento, vão apresentar recuo de R$ 5,8 bilhões.
A expectativa total de arrecadação caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a queda nas receitas primárias se deve a fatores como “recuperação mais lenta da economia e frustração de algumas receitas” .
No total, a arrecadação deverá apresentar perdas que totalizam R$ 34,5 bilhões. Parte do saldo negativo foi compensado com a aprovação da lei que trata dos precatórios federais – que resultarão em um acréscimo de R$ 10,197 bilhões à receita – e o aumento das alíquotas de PIS/Confins incidente sobre combustíveis, que aumentará em R$ 10,4 bilhões a receita; e o novo Refis, que representará R$ 5,8 bilhões.
Entre as receitas que frustraram as expectativas do governo está a relativa a ativos no exterior, que deverá apresentar uma queda de R$ 9,8 bilhões, na comparação com o previsto. Outra receita que frustrou as expectativas foi a reoneração da folha de pagamento das empresas, que deverão ser reduzidas em R$3,9 bilhões.
O Mundo Bizarro vai engolindo o Brasil
July 21, 2017 10:26
Li muito gibi quando era moleque.
O primeiro deles foi o Pato Donald, que meu pai, o saudoso capitão Accioly, comprava toda semana, religiosamente.
Tenho até hoje, guardados, vários exemplares da revistinha, e também do Zé Carioca, lançado algum tempo depois do Pato.
Com mais idade, descobri outros gibis, de faroeste e super-heróis.
Enchi uma Cesta de Natal Amaral - alguém se lembra dela? - com as revistas, que depois de reler várias vezes, trocava por outras com os amigos de então.
Suportava as missas dominicais das 11 horas, na Catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí, interior paulista, para as quais ia levado por minha mãe, porque sabia que depois seria recompensado pela visita às quatro bancas de revistas, ao lado da igreja, que exibiam as maravilhas do mundo de fantasia que toda criança frequenta.
Foi nas páginas do Super-Homem que conheci um desses universos surpreendentes.
Não, não foi Krypton, a terra natal do herói, mas sim o extraordinário Mundo Bizarro, um planeta simetricamente oposto à Terra, até mesmo no comportamento de seus habitantes.
O Super-Homem de lá era um vilão de meter medo, e Lex Luthor, pasmem, era bonzinho!
Os anos se passaram, e, com a triste realidade de nosso dia a dia, o Mundo Bizarro se apagou de minha memória - assim como toda a fantasia do universo dos super-heróis, xerifes, detetives, patos e ratos falantes.
E tudo corria no ritmo dos homens ordinários, até que, para minha surpresa, descubro que o Mundo Bizarro existe, sim, não é apenas uma criação dos estúdios da DC Comics - ele está aqui, no Brasil, camuflado em praticamente todas as suas cidades.
Qualquer um de nós, com um pouco de atenção, é capaz de descobrir os "bizarros".
Eles geralmente se vestem bem, usam roupas de grifes caras, ternos bem cortados, se locomovem em carrões, principalmente SUVs com vidros escuros, raramente se misturam com os terráqueos, e ocupam altos cargos, seja na administração pública, seja na chamada iniciativa privada.
Têm, também, a característica de dizer uma coisa e fazer outra.
Aparentemente, estão do lado da lei, são caridosos, religiosos, têm a fala suave - são, em resumo, homens de bem.
Dissimulados, enganam muita gente.
Volta e meia, porém, alguns deles são apanhados fazendo as suas maldades.
Alguns são punidos, mas a maioria se livra de qualquer pena.
É que no Brasil de verdade, esse imenso país de tantas e tão profundas injustiças, o maior poder de um super-herói não é voar, nem ficar invisível ou ter uma força sobre-humana para combater o crime - é simplesmente ser capaz de sobreviver.
O Mundo Bizarro cresce, se espalha e vai tomando conta do Brasil. (Carlos Motta)
O novo esporte que alucina as multidões
July 20, 2017 10:35
De uns tempos para cá o futebol deixou de ser o esporte mais popular do Brasil.
Ainda tem, é claro, muitos torcedores fanáticos, capazes de fazer as maiores loucuras.
Conheci, no velho Estadão, um corintiano que, provocado por mim, que lhe perguntei o que faria se abrisse o jornal de manhã e lesse uma manchete dizendo que o Corinthians tinha acabado, respondeu, curto e grosso:
- A minha vida também acabava naquele momento.
Logo depois, em voz baixa, tomado pela emoção, fez uma confissão surpreendente:
- O Corinthians é a coisa mais importante da minha vida, mais importante que a minha mulher, que meus filhos...
Pois bem, acredito que ainda existam no Brasil pessoas como esse meu antigo colega.
Mas o esporte que mais tem fascinado os brasileiros atualmente é esse dedicado a caçar os variados tipos de corruptos que infestam a sociedade.
Não passa um dia sem que um nome de um novo mestre em corrupção seja revelado, para orgulho de todos nós, que desejamos ver o Brasil sempre entre os primeiros do mundo seja lá no que for.
É um tal de "fulano roubou R$ 100 milhões", "sicrano tinha 20 contas na Suíça", "beltrano cobrava propina até da merenda escolar"...
Uma maravilha!
E o povo acompanha com ansiedade os lances desse jogo, faz as suas apostas, torce com paixão, sofre quando vê o seu corrupto preferido ser ultrapassado por um novato qualquer, que se insinua, como quem não quer nada, entre os preferidos, veteranos já testados e aprovados em todos os tipos de pilantragem.
Há também, como no futebol, os juízes, que a exemplo dos jogadores, têm seus fãs.
Alguns até viraram celebridades, estão sempre dando entrevistas, recebem prêmios diversos, são convidados para expor seus vastos conhecimentos não só sobre as regras do jogo, mas sobre esse fantástico universo da corrupção.
Essa nova febre nacional, ao contrário de outras modinhas, parece que veio para ficar.
Há um esforço das autoridades para que a prática do esporte seja ampliada, mesmo com o risco de que, de tanto que se espalhe, ele seja desvirtuado e acabe incluindo corruptos não tão corruptos, meros aprendizes, ou simplesmente gente honesta.
Outro perigo que ronda a recém-criada liga nacional de caça aos corruptos é a notícia, ainda não confirmada por fontes oficiais, de que existem juízes comprados - ou vendidos, depende do ponto de vista -, que têm os seus corruptos preferidos, e fazem questão de ignorar outros tão ou mais pilantras que os queridinhos do público.
Se isso for verdade, o escândalo será tão grande que pode comprometer a continuidade desse esporte - para alívio do futebol e infortúnio da Rede Globo de Televisão, que está investindo pesado nele. (Carlos Motta)
