Pobre trabalha três meses a mais que rico para pagar impostos
June 6, 2017 15:48
Marcelo P. F. Manzano
Embora haja importantes considerações a respeito da metodologia de cálculo utilizada pelo IBPT (por exemplo, eles estimam que os impostos correspondem a 41,8% do PIB, quando segundo a Receita Federal nossa carga tributária em 2015 foi de 32,7%), vale lembrar que no Brasil há uma enorme desigualdade tributária. Ela favorece os ricos e sobrecarrega os pobres, portanto precisa ser considerada quando se quer tratar de um assunto sério como esse.
Ocorre que, como neste país jabuticaba os impostos sobre a renda são baixos, sobre os ganhos de capital são quase nulos e sobre os bens de consumo são elevadíssimos, no fim das contas quem mais contribui com o pagamento de impostos são os mais pobres, justamente porque gastam a maior parte de seus rendimentos com bens de consumo, apinhados de tributos.
Por conta disso, quando se refaz aquele mesmo exercício de cálculo de dias trabalhados dedicados ao pagamento de impostos, mas são consideradas as diferentes faixas de rendimento familiar (veja gráfico), o que se percebe é que, no Brasil, os estratos sociais de menor renda trabalham muitíssimo mais para pagar tributos.
Na verdade, as pessoas que vivem em famílias que ganham em média até R$ 1.874 por mês trabalham 6,5 meses para contribuir com as receitas públicas, isto é, 91 dias a mais por ano (três meses!) do que os membros das famílias que ganham mais de R$ 28.110 por mês, as quais na verdade dedicam apenas 3,5 meses de seus rendimentos anuais para pagamento de impostos.
Portanto, se há algo a denunciar, é o caráter estupidamente regressivo do nosso sistema tributário, sobre o qual o IBPT faz enorme silêncio. Por que não começar com uma megacampanha, um painel de led colorido na Avenida Paulista, um gigantesco urubu inflável, sugerindo o aumento dos tributos sobre ganhos de capital em troca de uma redução dos impostos sobre o consumo? (Fundação Perseu Abramo)
A insólita justiça à brasileira
June 5, 2017 15:37
A justiça praticada no Brasil seria cômica se não fosse trágica.
Não há quem não saiba que ela é demorada, cara, e tenha lado, o dos mais poderosos, é claro - um leão com os ratinhos; um ratinho com os leões.
Exercida desde sempre pela turma que ocupa o topo da pirâmide social, enxerga os dos andares de baixo como inferiores, exatamente da mesma maneira que seus companheiros de estamento.
Nossos "doutores" vivem em casas luxuosas, andam em carros luxuosos, vestem roupas luxuosas (compradas em Miami, segundo o atual secretário de Educação paulista, desembargador aposentado), vivem, enfim, no luxo reservado a 1% da população brasileira.
Intocáveis, consideram-se seres especiais, e exigem ser tratados como tais.
O Judiciário e o Ministério Público brasileiros são a maior caixa preta que existe.
Seus próprios integrantes se encarregam de fiscalizá-los - de protegê-los, na prática.
E de tempos para cá, resolveram assumir um protagonismo na vida nacional absolutamente incompatível com suas funções.
Falando português claro, querem mandar no país.
Se intrometem em tudo, desde a definição da velocidade do trânsito de veículos em vias públicas até o estabelecimento de uma cruzada destinada a erradicar a corrupção.
Nesse último caso, resolveram até mesmo ir além dos textos legais e criaram uma legislação própria.
Segundo esses novos cânones, o acusado tem de provar que é inocente, quando, no mundo todo, a norma é justamente o oposto - o ônus da prova cabe a quem acusa.
Fora isso, boatos, rumores ou fofocas são aceitas como verdades, desde que elas digam o que os acusadores querem, e prisões preventivas ou temporárias duram meses e anos, como forma de torturar os acusados.
E - acredite quem quiser! - juízes não só julgam, como são parte preponderante da acusação.
Na semana passada um dos mais claros exemplos dessa nova e inusitadaJustiça à brasileira veio a público - a peça acusatória de um dos processos contra o ex-presidente Lula, mais de 300 páginas sem nada de concreto que sustente a tese de que ele é o maior corrupto do universo.
O texto, por si só, é a mais eloquente defesa do ex-presidente, tal a sua inconsistência e banalidade.
O mais interessante, porém, é constatar que a acusação de que Lula é o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá, parte da propina que teria recebido de uma empreiteira, tem a assinatura de um quase imberbe procurador da República que não acha nada demais ter comprado dois apartamentos subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como investimento - os dois, se vendidos, proporcionam lucro superior a 60%.
A justiça no Brasil, como se vê, não é apenas caolha: ela é também canalha. (Carlos Motta)
Agricultura faz PIB crescer, mas investimentos batem recorde negativo
June 2, 2017 9:23
Marcelo P. F. Manzano
O PIB brasileiro cresceu exatos 1% neste primeiro trimestre de 2017. Trata-se de uma boa notícia, já que vínhamos de oito trimestres de quedas consecutivas. Mas a análise pormenorizada dos números revela alguns problemas ainda bastante sérios.
Em primeiro lugar, conforme já vinha sendo antecipado pelos analistas, o refresco do PIB nestes três primeiros meses do ano deveu-se fundamentalmente ao fortíssimo avanço da produção agropecuária, a qual cresceu extraordinários 13,4% em relação ao último trimestre de 2016. Embora esse seja um dado positivo, é preciso lembrar que as atividades da agropecuária têm baixa capacidade de arrasto dos demais setores econômicos, seja porque não demandam volumes significativos de bens e serviços de maior valor agregado, seja porque empregam poucos trabalhadores, a maioria deles com baixos salários.
Já os desempenhos da produção industrial (0,9%) e do setor de serviços (0,0%) foram bem menos animadores, embora também apontem para o fim da queda livre que vínhamos assistindo desde o início de 2015. A modesta recuperação da indústria manufatureira é um fato relevante, já que esse setor representa o mais delicado e estratégico segmento da produção nacional, porém, cabe notar que seu crescimento se deu por meio da ocupação da enorme capacidade ociosa.
Por seu turno, a estagnação das atividades nos serviços, onde se concentram quase 80% dos trabalhadores ocupados no Brasil, é um indicativo bastante ruim, na medida em que não aponta para um horizonte de recuperação do mercado de trabalho capaz de reverter o grave quadro de desemprego que se alastra pelo país.
Mas é quando se observam os números do PIB trimestral pela óptica da demanda que desponta o dado mais preocupante: apesar da mencionada recuperação da indústria, os investimentos caíram 1,6% neste primeiro trimestre de 2017 em relação ao trimestre imediatamente anterior, derrubando a participação dos investimentos no PIB para 15,6%, isto é, a taxa mais baixa registrada desde 1995.
Considerando que esse é o principal indicador do metabolismo econômico de um país – na medida em que captura o efetivo comprometimento do setor capitalista com a expansão da capacidade produtiva nacional – resta observar que, a despeito do alívio temporário proporcionado pelas condições favoráveis à produção agrícola, a situação econômica ainda é gravíssima e assim deverá permanecer ao longo do ano. (Fundação Perseu Abramo)
O singelo conto de Banana Verde
June 1, 2017 18:02
O Dr. Mesóclise era o mais ilustre cidadão de Banana Verde, farol ético e moral para as gerações presentes e futuras, receptáculo de extensivos conhecimentos exclusivos e gerais, conjugador emérito de verbos e excepcional colocador de pronomes.
Com tantas virtudes, coube a ele a tarefa de salvar seu rincão das desgraças causadas por alienígenas sequiosos de impor, como se estivessem em suas exóticas terras, ideologias estranhas à boa índole do trabalhador e ordeiro povo bananaverdense.
Reunidos os cidadãos de bem, foi traçado o plano para que se restaurassem os antigos costumes e a moral de sempre, aquela que determina que cada um não só reconheça, mas permaneça, em seu devido lugar, predeterminado em eras esquecidas, algo que os de fora trataram de mudar, impetuosa e temerariamente, tão logo assumiram o controle dos negócios executivos do povoado.
Escolhidas as tarefas de cada um, saíram todos à labuta, empolgados com a relevância da missão purificadora.
O delegado, o juiz, o promotor, o presidente da Câmara dos Vereadores, o dono do supermercado Boa Compra, o diretor do semanário Letras da Comarca, o quase centenário Juca Belo, ainda ativo nos afazeres de sua fazenda Esperança, todos sabiam perfeitamente o que tinham de fazer para limpar o ar das impurezas trazidas pelos forasteiros.
No austero e venerando salão onde se reuniu o escol bananaverdense, restou apenas o ínclito Dr. Mesóclise, a esfregar as suas delicadas, longas e honradas mãos, como se lhe estivessem a borbulhar milhões de pensamentos, cada qual mais inspirador, sobre o novo porvir de sua querida estância.
Com tantas forças reunidas, expulsar os adventícios foi um encargo relativamente fácil.
Restaram, na sóbria sociedade bananaverdense, alguns focos de resistência à nova velha ordem que se instaurava, mas eram desorganizados, e, pior, periféricos que eram, por mais alta a sua algaravia, ninguém os escutava.
Passado o tempo, os homens de bem supuseram ter reposto o que de direito em seus lugares arcaicos.
Para eles, tudo corria como sempre deveria ter sido na Banana Verde de seus sonhos.
Até que...
Um dia, o carro do juiz quebrou em plena estrada para a vizinha e aprazível Campo dos Abacaxis; o prédio da Delegacia de Polícia pegou fogo; o promotor torceu o pé direito ao subir a escadaria (oito degraus apenas) do Fórum; as vacas do velho Juca Belo pararam de dar leite; pelo menos dez pessoas passaram mal depois de se deliciarem com amostras de petiscos no Supermercado Boa Compra; o presidente da Câmara dos Vereadores foi flagrado em relações íntimas com a secretária da Casa Legislativa; e a manchete do Letras da Comarca saiu com um terrível "Nosocômio local sofrerá amputação" - o redator jura que no texto que mandou para a oficina estava escrito "ampliação".
Já o Dr. Mesóclise sofreu a maior de suas desventuras.
Foi num discurso de inauguração daquela que considerava uma das mais marcantes e grandiosas obras da nova/velha gestão bananaverdense, um sólido e amplo banco para três lugares, todo de cimento, na Praça Imperial, centro pulsante da urbe.
Num lapso, devido talvez ao estresse provocado pelas suas mais recentes funções, quiçá pelo seu esforço cotidiano em prol da recuperação social, econômica, e, principalmente, ética e moral, de seu querido torrão natal, o Dr. Mesóclise desafinou em sua alocução e relegou à mediocridade o pronome usado no elegante verbo "sentar", que usava em referência ao objeto a ser inaugurado - em vez de "sentar-me-ei", muito mais adequado ao seu extenso conhecimento, soltou um singelo, prosaico e ordinário, "me sentarei".
Depois dessa tragédia, o Dr. Mesóclise nunca mais foi o mesmo, danou-se a tartamudear repetidamente, como se as palavras, antes tão próximas, fossem agora suas inimigas.
Também Banana Verde, que parecia ter recuperado, depois da aventura dos forâneos, todo o seu resplender de outrora, rendeu-se à irrelevância de tantos outros povoamentos esquecidos deste planeta Terra.
Estudiosos de centros avançados ainda se debruçam nesse estranho episódio, tentando entender por que se deu o colapso de tão sofisticado projeto redentor.
Castigo divino, coincidências de infortúnios?
As hipóteses são várias, mas a mais tentadora é a que diz que Banana Verde sucumbiu à sua própria ambição, ou a de seus mais ilustres cidadãos - de materializar aquilo que eles possuem em seu íntimo, o que, no caso, era, para surpresa de muitos, tão somente a mais profunda ignorância, um gigantesco vazio - o nada, enfim. (Carlos Motta)
A modinha das diretas já
June 1, 2017 10:29
O jornalista Mario Rocha, num texto curto e preciso, publicado no Facebook, alerta para a disseminação de uma nova moda, adotada por parte da sociedade brasileira, de apoiar o movimento pelas eleições diretas.
Esse tipo de manifestação, endossada por pessoas que pouco fizeram contra ou até mesmo apoiaram o golpe que tirou Dilma Rousseff, eleita com 54 milhões de votos, da Presidência da República, vem crescendo e está até mesmo influenciando a organização de atos de repúdio ao governo ilegítimo e pela realização das diretas, como o marcado para este domingo, em São Paulo - os organizadores não querem a participação de partidos políticos, sindicatos e organizações de classe.
É uma atitude que não reforça, mas apenas divide os esforços, gigantescos, de devolver a democracia ao país.
O texto do jornalista resume a situação:
A modinha agora é criticar o Temer, defender a democracia, apoiar as diretas já.
A modinha invade colunas de jornais e posts nas redes sociais escritos pelos moderninhos que se calaram diante do golpe que depôs a Dilma, que se ausentaram das discussões acerca das políticas de inclusão dos governos Lula/Dilma, que se omitiram frente aos abusos de autoridade do Moro, que não se importaram com o desmanche da Petrobras e as demissões nas indústrias do petróleo, da construção civil, do setor naval, que namoraram o neoliberalismo tucano.
A modinha agora é querer ficar de bem com quem esqueceu o que vocês fizeram - ou deixaram de fazer - no verão passado.
Essa pseudo intelligentsia pequeno burguesa me causa engulhos.
Os comentários de seus amigos/leitores, endossam o que ele escreveu:
- 14 milhões de desempregados e muitos milhares de pequenos negócios fechados é o saldo dessa modinha.
- Concordo!!!
- Nossa, que raiva que eu tenho dessa gente moderna, sério. Ainda mais porque alguns ainda se atrevem a se qualificar como de esquerda sem nunca na vida terem usado as palavras "trabalhador" e "patrão". Não consigo expressar a minha raiva.
- Governo americano com times de advogados dentro da Petrobrás e da JBS é o saldo real dessa zorra. O resto é detalhe. O objetivo principal foi atingido. Em tudo e por tudo, o Brasil 2017 repete o Brasil do século XIX quando Delmiro Gouveia foi assassina...
- E voltaram com o mantra tosco de 2013: "sem partido" para entregar o movimento de bandeja para a direita!
- Não esquecemos e nunca esqueceremos do que eles fizeram......e enquanto eles insistem em chamar de impeachment....nós vamos escrever na história que o Brasil sofreu o seu mais duro golpe ...até 2016
- Estou puto com tudo isso. De saco estourado. E agora a volta desse discurso de "sem partido" em uma ação com objetivo claro de banir partidos, sindicatos e movimentos sociais de eventos "moderninhos" que agora descobrem a democracia. Quero que essa gen...
- Nunca será esquecido o que fizeram no verão passado... gerações sem futuro vão cobrar.
