Governo quer acabar com isenções a entidades filantrópicas
мая 4, 2017 11:09
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados iria promover hoje, quinta-feira, 4 de maio, uma audiência pública a fim de discutir a proposta que prevê o fim das isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. Mas o encontro acabou sendo cancelado, sem nova data para ocorrer - os deputados talvez tenham coisas mais importantes para fazer.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitou o debate, ressaltou que a proposta vem sendo defendida pelo relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Maia (PPS-BA). Silva não concorda com o fim das isenções. Segundo ele, Oliveira Maia "ignora" a realidade atual do país, "onde grande parte dos serviços de saúde, educação e assistência social são garantidos justamente pelas instituições filantrópicas".
De acordo com Orlando Silva, as entidades afirmam que o governo estaria dando um "tiro no pé" ao acabar com as desonerações. "Uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) aponta que, a cada R$ 1 em isenções fiscais, essas entidades retornaram R$ 5,92 em serviços de saúde, educação e assistência social", acrescenta o deputado.
O Fórum, que representa 9 mil instituições filantrópicas do país, informa que essas entidades são responsáveis por 53% dos atendimentos pelo SUS e 62,7% dos relativos à assistência social no Brasil.
"Vale lembrar que as isenções concedidas garantem também o acesso à educação a milhões de alunos, assegurando ainda serviços socioassistenciais para inúmeras famílias", diz Orlando Silva.
Apenas no Estado de São Paulo, ressalta, são mais de 60 mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pelas Apaes nas áreas da assistência social, educação e saúde. "Tais atendimentos estarão altamente comprometidos, talvez até fadados à extinção, se as organizações tiverem que pagar a cota patronal para o INSS, além da expressiva contrapartida para a efetivação dos serviços ofertados." (Informações da Agência Câmara)
Vamos estudar direitos humanos e cidadania?
мая 4, 2017 10:45
Nestes tempos difíceis, em que o fascismo passeia incólume e tranquilamente pela sociedade, ameaçando o fiapo de democracia que resta neste Brasil Novo, é bem-vinda a iniciativa da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) de ministrar um curso sobre direitos humanos e cidadania.
O curso é dirigido a profissionais do setor público e privado, estudantes, bacharéis das diferentes áreas, tais como Ciências Sociais, Direito, Economia, História, Geografia, Jornalismo, Letras, Artes, Filosofia, Comunicação, Psicologia, Educação e Serviço Social e interessados em geral
Para quem quiser mais detalhes, vai a seguir o release da escola:
Os Direitos Humanos e o desenvolvimento da cidadania
Analisar o desenvolvimento histórico do status da cidadania e do conceito de Direitos Humanos nos termos do Estado democrático de direitos é um dos principais objetivos do curso de extensão Formação em Direitos Humanos e Cidadania, da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). As aulas acontecem aos sábados, a partir do dia 13 de maio de 2017, das 9h às 13h.
Nas aulas, o aluno é capaz de avaliar o “estado da arte” da regulação legal, dos programas e demais mecanismos institucionais de proteção aos Direitos Humanos, tanto no campo internacional, como no Brasil. “Observamos os mecanismos de valorização dos Direitos Humanos na formulação e na implementação das políticas públicas. Também enfatizamos o papel destes direitos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática”, explica o Prof. Dr. Daniel de Lucca, docente e organizador do curso, que coordena dos projetos do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da FESPSP.
O curso é voltado a profissionais do setor público e privado, estudantes, bacharéis das diferentes áreas, tais como: Ciências Sociais, Direito, Economia, História, Geografia, Jornalismo, Letras, Artes, Filosofia, Comunicação, Psicologia, Educação e Serviço Social e interessados em geral. Alunos FESPSP possuem 40% de desconto. Ex-alunos e instituições conveniadas, 15% de desconto. Mais informações pelo telefone 3123-7800 ou 3123-7823 ou pelo e-mail extensao@fespsp.org.br.
Serviço
Curso de Extensão: Formação em Direitos Humanos e Cidadania
Local: Campus FESPSP - Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque, São Paulo/SP
Período: 13 de maio a 8 de julho de 2017.
Horário: Sábados, das 9h às 13h.
Carga Horária: 32 horas.
Docente: Prof. Dr. Daniel de Lucca.
Sobre Daniel de Lucca
Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp (2016), mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2007), bacharel em Geografia pela Universidade de São Paulo (2009) e bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2003). Desde 2010 é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP) e, entre 2012 e 2014, foi professor-visitante na Faculdade de Ciências Sociais e Políticas (FASPOL) da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), Sudeste Asiático, tem experiência no campo da antropologia política e geografia humana, com destaque para as temáticas da cidade, pobreza, violência, espaço público, nacionalismo e pós-colonialismo lusófono.
Visite nosso portal: www.fespsp.org.br
Sobre a FESPSP
FESPSP: 84 anos de Reconhecimento
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) foi criada em 27 de abril de 1933, por iniciativa de pouco mais de uma centena de figuras eminentes da sociedade paulistana.
Orientada desde o início para o estudo da realidade brasileira e para a formação de quadros técnicos e dirigentes capazes de atuar no processo de modernização da sociedade, a FESPSP mantém o cursos de Sociologia e Política, de Biblioteconomia e Ciência da Informação, de Administração e cursos de Pós-Graduação em áreas de Ciências Sociais e afins.
O seu corpo de pesquisadores e docentes se dedica ao ensino e à pesquisa acadêmica e aplicada, reunindo à atividade de produção do conhecimento a capacidade de intervenção, gestão e planejamento, que tem sido a marca de atuação da instituição nos projetos desenvolvidos para os setores público e privado ao longo dos anos.
O jovem procurador e a velha hipocrisia
мая 3, 2017 10:12
O procurador paranaense juvenil, um dos líderes da turma dos lava-jatos, ficou inconformado com a decisão do Supremo Tribunal Federal de fazer cumprir a lei, ou seja, deixar que José Dirceu aguarde, em liberdade, seu julgamento em segunda instância, como milhares de outros cidadãos brasileiros.
E escreveu, em sua página do Facebook, um longo texto, mezzo leviano ("A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu...), mezzo arrogante e delirante ("Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato"), mas sobretudo hipócrita, como explicitou nesse trecho:
"Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza."
É compreensível que o jovem procurador tenha esse entendimento dos males que causa a corrupção, e o seu exemplo, associando a prática ao tráfico de drogas, é bastante didático para os mais desinformados.
Pena que o autor do elucidativo exemplo, e do texto que repudia a libertação de alguém que, claramente, estava preso arbitrariamente, não seja a pessoa mais indicada para dar aulas de ética, moral e bons costumes.
Afinal, não foi o jovem procurador quem comprou dois imóveis subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, não para fazer deles sua morada, mas para revendê-los com lucro, numa operação que, se não é ilegal, é moralmente condenável?
Não teria o rapaz suposto que, ao adquirir os dois apartamentos, como forma de investimento, estaria prejudicando duas famílias que poderiam comprá-los por um preço mais acessível?
Certamente ele não fez as contas de quanto em remédios e alimentos, por exemplo, ele privou essas famílias por causa do bom negócio que concretizou.
E o que falar de seu parceiro na cruzada anticorrupção, o juiz-celebridade, de sentenças implacáveis contra os réus de um determinado partido político, beneficiário dos indecentes supersalários dos servidores da Justiça?
É aquela velha história que o procurador juvenil deve conhecer muito bem, já que ele é um cristão fervoroso e provavelmente leitor incansável do livro sagrado de sua religião: aquele que não tiver pecado, que atire a primeira pedra.
E não queira dar lições de moral. (Carlos Motta)
O jogador boquirroto e a adoração do fascismo
мая 2, 2017 10:55
O jogador do Palmeiras Felipe Melo saiu jovem do Brasil e rodou por vários clubes europeus, tendo retornado ao seu país há poucos meses. Já se meteu em várias confusões nos campos, o que não o impediu de até integrar a seleção brasileira. Outra característica de sua personalidade é sua língua solta: boquirroto, quase sempre confunde sinceridade com ofensas.
Melo tem salário de cerca de R$ 500 mil mensais e, portanto, ocupa o topo da pirâmide social, faz parte do 1% dos mais ricos, a elite econômica do Brasil, essa que nada de braçadas na crise que já desempregou 14 milhões de trabalhadores.
Nascido na pobreza, ele tem pouca escolaridade, e seu sucesso pode servir como propaganda da tão propalada "meritocracia", o método celebrado pelos neoliberais como o mais justo para se destacar em nossa sociedade.
Certa vez, numa entrevista a uma emissora italiana de televisão, Melo resumiu sua vida:
- Se eu não fosse jogador, teria sido um assassino. Vivia em uma das favelas mais perigosas e ali havia drogas e armas. Deixei aquela vida para seguir meu sonho. Às vezes ia ao treinamento e, na volta, algum amigo meu estava morto. Tinha que dizer sim ao futebol ou a uma vida ruim. E disse sim ao futebol e a uma vida diferente.
Como se vê, Melo é um sujeito determinado e que sabe o que quer.
E talvez por ter sido criado num ambiente violento, de miséria e sujeira, onde certamente 99,9% de seus amigos de infância não conseguiram se livrar da pobreza, ele vê o mundo em preto e branco, dividido entre aqueles que, como ele, por vários motivos, progrediram, e os que ficaram no mesmo lugar, empacados, sem perspectiva nenhuma a não ser sobreviver no dia a dia.
Nessa segunda-feira, dia do trabalhador, Melo, em mais um de seus ataques de boquirrotismo, expressou aquilo que pensa parcela da população sobre a data e sobre o presente e o futuro do Brasil, de forma seca e crua, como é de seu feitio:
- Posso falar uma coisinha? Deus abençoe todos os trabalhadores e pau nos vagabundos. Bolsonaro neles!
É isso.
É esse o retrato do Brasil de hoje: um país dividido entre os "trabalhadores" e os "vagabundos" e cuja esperança de dias melhores, para muitos, reside num político de extrema-direita sem nenhum programa de governo a não ser a apologia da violência como meio de resolver todos os problemas.
Felipe Melo não poderia ter sido mais didático no resumo de como o fascismo se alastrou no corpo social do país.
E de como é necessário parar de encará-lo como apenas um sintoma de uma sociedade doente e não uma das causas dessa doença. (Carlos Motta)
Flores não mancham blusas de cashmere
мая 1, 2017 11:26
As fotos do prefeito paulistano jogando no chão, com expressão de fúria, as flores que uma ciclista lhe ofereceu, em homenagem aos "mortos nas marginais", referência ao aumento de acidentes naquelas vias depois de decretada a ampliação do limite de velocidade, revelam com exatidão a personalidade do "João Trabalhador", como o misto de empresário, apresentador de TV, político e "gestor", gosta de se denominar.
Fosse ele tão inteligente como lhe atribuem seus admiradores, sua reação teria sido diferente. Poderia, como homem civilizado que pretende ser, simplesmente agradecer o gesto da cicloativista e dizer, por exemplo, que as flores representavam muito mais o seu esforço para tornar a cidade linda, slogan de um de seus programas de governo mais visíveis, do que qualquer outra coisa.
Haveria, é claro, partindo de alguém de uma inteligência tão superior, dezenas de outras respostas ao ato da ciclista que tornariam a sua manifestação irrelevante do ponto de vista de propaganda negativa - é importante lembrar que o João Trabalhador é tido e havido como um gênio do marketing.
Mas não foi isso o que ocorreu.
O gesto de, primeiro aceitar as flores, achando que elas fossem lhe homenagear, e depois, furiosamente, jogá-las no chão, depois que soube de sua simbologia, desnudou por completo o seu caráter, ou seu temperamento, ou, para simplificar, o João sem a máscara de trabalhador.
As justificativas de sua assessoria para o seu gesto, em vez de amenizar o simbolismo das imagens, apenas reforçaram a percepção de que o João Trabalhador é, na verdade, o João Mimado, o João Que Não Pode Ser Contrariado, o João Que Não Aceita Críticas - o João Valentão da belíssima música de Dorival Caymmi, que é "brigão", "dá bofetão", "a todos intimida", desde que esteja acompanhado de guarda-costas.
"O prefeito apenas reagiu a um gesto invasivo e desnecessário", escreveram seus assessores.
Bem, se ele acha que alguém lhe oferecer flores, seja por qual motivo for, é algo invasivo e desnecessário, o que esperar dele quando esses símbolos de afeto, beleza e carinho forem trocados por vegetais que expressem menos sentimentos amorosos e mais reações de desprezo e cólera, como, para exemplificar, tomates podres?
Flores, quase sempre, não conseguem manchar blusas de cashmere.
Já tomates podres... (Carlos Motta)
