Fim de contribuição sindical fortalece poder do capital
1 de Maio de 2017, 9:48
Antônio Augusto de Queiroz
A primeira é que a perspectiva de mudança na legislação trabalhista, na qual a negociação poderá se sobrepor à lei, supostamente daria às entidades patronais poder e recursos financeiros em troca de sua capacidade de flexibilizar, reduzir ou suprimir direitos trabalhistas via negociação coletiva.
A segunda é que, na relação custos x benefícios, abrir mão de parte da receita (via contribuição sindical compulsória) em troca do enfraquecimento (via asfixia financeira) das entidades sindicais laborais, especialmente das centrais sindicais, aparentemente seria um bom negócio para a representação patronal.
A terceira é que, com o fim da contribuição empresarial de campanha, as empresas supostamente poderiam direcionar esses recursos para a contribuição sindical voluntária a suas entidades representativas, já que seriam elas – a partir da implementação da regra de prevalência do negociado sobre o legislado – e não mais a lei, que iriam definir, via negociação, o tamanho dos direitos dos trabalhadores.
A quarta é que as entidades patronais, mesmo que viessem a sofrer redução inicial de receita com o fim do caráter compulsório da contribuição sindical, imaginam que continuariam contando ou se beneficiando da contribuição compulsória ao “Sistema S”, que destina às federações e confederações patronais um percentual dessa receita como remuneração pela administração dos serviços sociais desse sistema.
A quinta é que o fim do caráter compulsório dessa contribuição, às vésperas do período eleitoral (2018), teria a suposta vantagem de retirar das entidades sindicais de trabalhadores a possibilidade de utilizar esses recursos para denunciar ou fazer campanha contra os parlamentares que votaram pela supressão de direitos, especialmente os trabalhistas e previdenciários.
O ganho empresarial seria duplo: garantiria a reeleição dos atuais parlamentares que votaram a favor das reformas e criaria as condições para ampliar a representação patronal no Congresso, já que o movimento sindical de trabalhadores, supostamente, não teria recursos para divulgar ou incentivar candidatos próprios.
A sexta é a suposição de que as entidades sindicais de trabalhadores, como têm imunidade tributária em todas as atividades relacionadas à atuação sindical, (alínea “c”, inciso VI, do artigo 150 da Constituição), não poderiam, diferentemente das entidades patronais, prestar serviços remunerados ou explorar atividade econômica com fins lucrativos para reforçar seu caixa, sob pena de perderem a imunidade ou de serem denunciadas pelas empresas como concorrência desleal.
A mudança de posição das entidades patronais, portanto, partiu de uma análise racional na perspectiva da luta de classes. Ou seja, quanto menos recursos contarem as entidades sindicais de trabalhadores, menos capacidade terão de influenciar a formação do poder político, que é justamente o que opera as transformações por meio do aparelho de Estado, regulando a relação entre as pessoas e entre essas e as instituições pública e privadas.
Isto apenas demonstra que o capital, ao tempo em que desqualifica a política, faz uso dela para ampliar o seu poder sobre o trabalho. A ideia de que o mercado é contra a política não passa de manobra diversionista para afastar os trabalhadores do processo político e, em consequência, facilitar a apropriação definitiva da agenda do governo/Estado pelo capital.
(Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap)
O Brasil Novo e seus personagens de ficção
30 de Abril de 2017, 11:34
O Brasil Novo é tão diferente de tudo o que já se viu que seus protagonistas, os homens de bem que se instalaram nos gabinetes refrigerados da Casa Grande, cansados da dura realidade do dia a dia, incorporaram ilustres e afamados personagens de ficção.
Observemos, por exemplo, o mais alto chefe de Executivo, o culto Dr. Mesóclise: é como se o Amigo da Onça, o imortal personagem criado por Péricles, tivesse saído das páginas de O Cruzeiro, onde, durante anos, estampou seu oportunismo e mau-caratismo, características de boa parte dos brasileiros que obedecem fielmente a prestigiada Lei de Gerson, aquela da regra de ouro de que o importante é levar vantagem em tudo.
Um pouco abaixo na hierarquia, temos um ministro da Justiça cujo sobrenome nos lembra um substantivo que tem, segundo os dicionários, sinônimos como bordel, lupanar e prostíbulo: basta que ele abra a boca para que vejamos à nossa frente o nelsonrodriguiano Palhares, a personificação do canalha.
Outros personagens da tragicomédia brasilnovista preferiram se tornar caricaturas de si próprios, como o inacreditável ministro da Cultura, que outrora se intitulava comunista, e de alguns anos para cá vem exercendo, com extrema perícia, o sinecurismo.
Há ainda aqueles que se espelham em figuras históricas de má catadura e fama, que abalaram o mundo com suas convicções na selvageria, genocídio e maldades afins.
Vestem tal figurino um certo magistrado e sua corte de áulicos, um parlamentar boca-suja de mente primitiva, e um prefeito de uma metrópole, recém-eleito, apreciador de blusas de cashmere e fantasias variadas.
Sobre esse último é importante destacar que até o momento existem algumas dúvidas se ele é ele mesmo ou se habita o corpo de um outro dândi contemporâneo conhecido na alta roda da sociedade como Chiquinho Scarpa - conde Chiquinho Scarpa, como convém a personagens esnobes de folhetim.
Esse Brasil Novo daria uma boa novela da Globo... (Carlos Motta)
Como vai ser bom negociar diretamente com os patrões!
28 de Abril de 2017, 17:08
Vai ser interessante ver, daqui a algum tempo, quando a legislação trabalhista "modernizada" já estiver em vigor, esse pessoal que odeia os sindicatos e diz que sindicalistas não passam de um bando de vagabundos, negociar aumentos de salários com seus patrões.
Conheci vários desses tipos: os colegas do Sindicato dos Jornalistas chegavam na redação, e eles corriam para o cafezinho ou fingiam trabalhar, fazendo de conta que não prestavam atenção nos informes que eram dados, geralmente sobre as campanhas salariais.
Muitos xingavam abertamente o sindicato.
Daqui para a frente, porém, como diz a letra da famosa canção de Roberto e Erasmo Carlos, tudo vai ser diferente.
Esse povo que acredita piamente na meritocracia terá, finalmente, a oportunidade de convencer seus chefes, e por tabela, seus patrões, que eles merecem ganhar muito mais, porque são competentes, trabalhadores, e extremamente leais - vestem, como se diz, a camisa da empresa.
Agora, o problema todo é como vão fazer isso.
Alguns, mais ousados, talvez consigam chegar até a secretária do chefe e pedir para falar com ele.
Os outros, mais temerosos, mais tímidos, é bem provável que nem isso façam.
Vão, provavelmente, quando muito, reclamar que o salário está baixo, que não se ouve falar em aumento, que tudo está subindo, e que ninguém faz nada para resolver essa situação.
Em compensação ele estará vivendo num país onde, finalmente, há ordem e progresso. (Carlos Motta)
O fura-greve e o prato de camarão
28 de Abril de 2017, 12:03
Séculos atrás, pouco depois que comecei a trabalhar como "copidesque", ou, fora do jargão jornalístico, como redator, do recém-criado Caderno de Economia do Estadão, e comecei a conhecer meus colegas de trabalho, percebi que havia, entre alguns deles, algo estranho, uma espécie de rixa.
Em dois deles, um redator, como eu, e o outro o editor-assistente, ambos veteranos no jornal, a desavença se manifestava abertamente.
Não que um ofendesse o outro, a treta se manifestava de maneira mais sutil, algumas vezes com uma profunda ironia.
Como em certo dia, quando o redator, ao ver o colega se levantar de sua cadeira, me disse:
- Motta, pergunta para o ..... se o camarão que ele comeu aqui no jornal na greve dos jornalistas estava gostoso.
Não entendei nada e pedi que ele me explicasse o sentido daquela pergunta.
- Você não sabe? É que o ..... e mais alguns vieram trabalhar durante a greve. Entraram no jornal escondidos num camburão da polícia. Como recompensa, jantaram camarão todos os dias.
A greve dos jornalistas ocorreu em 1979.
Foi a segunda e última feita pela categoria em São Paulo, reivindicando, entre outras coisas, aumento salarial de 25%.
O movimento fracassou e as consequências imediatas para a categoria foram desastrosas: muitos dos profissionais que não se esconderam nos camburões da polícia nem jantaram camarão acabaram perdendo seus empregos - os donos das empresas jornalísticas vivem, até hoje, como o prefeito cashmere de São Paulo, na era pré-revolução industrial, no pré-capitalismo.
Mas a greve teve outro efeito nos jornalistas paulistas: ela permitiu que as máscaras caíssem, ou seja, que todo mundo soubesse quem estava de um lado, quem estava no muro, e quem estava do outro lado, o patronal.
Da mesma forma que aquele editor-assistente do Estadão que jantou camarão como recompensa por furar a greve nunca se livrou das gozações dos colegas que comeram o pão que o diabo amassou, hoje, quando o país vive tempos conturbados e se promove uma greve geral como forma de protesto contra as "reformas" empreendidas por um governo golpista, vai ficar mais claro quem é quem.
Foi assim no movimento das diretas já.
Foi assim com os caras pintadas na era Collor.
E está sendo assim agora: picaretas, oportunistas, canalhas, fascistas, e toda espécie de entreguistas,vendilhões e lesa-pátrias serão facilmente reconhecíveis.
Muitas máscaras voltarão a cair. (Carlos Motta)
Como destruir uma nação em apenas um ano
27 de Abril de 2017, 9:45
Os direitos trabalhistas foram pelo ralo.
O desemprego, que atinge milhões, não diminui.
O petróleo, que iria custear a educação e a saúde públicas, já não é nosso.
Os Correios, antes símbolos de eficiência, viraram sucata.
O BNDES corta o crédito subsidiado para as empresas.
A taxa Selic cai, mas os juros ao consumidor sobem.
Banco do Brasil e Caixa fecham agências.
O maior programa habitacional de mundo, o Nossa Casa, Nossa Vida, passa a financiar a alta renda.
A Previdência Social vai acabar daqui a alguns dias.
Programas educacionais que permitiam o pobre ingressar na faculdade estão extintos.
O Judiciário e o Ministério Público se tornaram instituições acima da lei.
Nas redes sociais o ódio de classes transborda.
O fascismo não tem mais medo de se expor publicamente.
Tudo isso em um ano, por obra do presidente (sic) mais impopular da história, com o apoio do Congresso mais canalha que já se viu, sob os aplausos da imprensa mais venal que já existiu, e do Judiciário e Ministério Público mais calhordas de que se tem notícia.
Os milicos que deram o golpe em 64 devem estar envergonhados por terem sido amplamente superados na eficiência de destruir uma nação por esta turma do Brazil Novo. (Carlos Motta)
