Ir para o conteúdo
ou

Thin logo

castorphoto

Dr. Cláudio Almeida

 Voltar a Blog Castorphoto
Tela cheia

A EPL e as ​C​oncessões ​P​úblicas

14 de Agosto de 2013, 4:32 , por Castor Filho - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
Visualizado 100 vezes

 

 

 

 

Coluna Econômica - 14/8/2013


A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do governo federal, foi criada com o objetivo de desenvolver o ambiente de concessões e projetos da área pública. Seu primeiro presidente, Bernardo Figueiredo tornou-se o principal interlocutor do setor privado para a próxima rodada de concessões anunciada pelo governo Dilma Rousseff.


Palestrante do Seminário "Financiamento da Infraestrutura", do Fórum Brasilianas, Figueiredo apresentou um balanço da situação:


1. Programa de rodovias: na parte afeita ao governo, o modelo de concessão está concluído. Passa, agora, por análise do Tribunal de Contas da União. Já foram anunciados dois leilões com os respectivos editais publicados. Até novembro está sendo programada a conclusão de 9  lotes de concessão, de maneira que os leilões ainda possam acontecer este ano. Serão 10 mil km de rodovias e duplicação e concessão de outros 7.500 km.


2. Ferrovias: já está em fase de audiência pública o projeto Açailandia-Vila do Conde. Optou-se por um modelo diferente da primeira fase de privatização das ferrovias - da qual Bernardo foi figura central.


Até dezembro serão publicados todos os editais dos trechos ferroviários, permitindo os leilões até fevereiro.


***


A maior dificuldade tem sido a capacidade de preparar as ações. O governo federal ainda não conseguiu recompor as estruturas técnicas para poder trabalhar com planejamento. Como explica Bernardo, só se começa a agir quando situações atingem nível crítico e aumenta a ansiedade em torno das providências a serem tomadas. E, aí, peca-se pela pressa.


Por outro lado, há um enorme passivo a ser recuperado, exigindo agilidade.


***


Um dos grandes problemas dos últimos planos de logística foi sua compartimentalização - cada setor pensando exclusivamente o seu modal. Uma das funções da EPL será estudar os fluxos de transporte para tentar definir um macroplano.


O passo inicial foi a consolidação de mais de vinte estudos disponíveis, públicos e privados. A partir deles, foram levantadas as prioridades comuns a todos e hierarquizados os investimentos estruturantes, que aumentam a capilaridade e abrem espaço para os investimentos complementares.


***


Nos levantamentos, foram identificados dois problemas centrais a obstruir as concessões: o licenciamento ambiental e a falta de um projeto básico robusto. Sem o projeto básico, a empresa vencia a concorrência. Na hora de preparar o projeto executivo (de execução da obra) deparava-se com problemas não previstos no projeto básico, levando-a a estourar orçamentos.


***


Para suprir os problemas, a EPL está trabalhando em modelos de definição de projetos básicos. No ano que vem os projetos deverão ter nível de aprofundamento maior. Mas o modelo estará pronto a partir de 2015. A ideia é que a própria EPL se incumba dos licenciamentos ambientais, apresentando-os junto com os próprios editais.


***


Ponto que deverá dar margem a profundas discussões é o novo modelo ferroviário pensado. Há críticas pesadas à forma como o modelo está sendo conduzido. Para reduzir a margem de risco do setor privado, a idéia é que a Valec (a estatal do setor) compre capacidade das ferrovias concedidas, minimizando o risco de tráfego.

 

Vamos aprofundar melhor essa questão em colunas futuras.



Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br

Portal: www.luisnassif.com

​ 
"Todos os direitos reservados, sendo proibida
​ ​
a reprodução total ou parcial por meio impresso" 


Visite o BLOG e confira outras cr
ô​nicas


Tags deste artigo: nassif economia concessões valec epl (empresa de planejamento e logística)

0sem comentários ainda

    Enviar um comentário

    Os campos realçados são obrigatórios.

    Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.