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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

RodapéNews - 30/11/2012, Sexta-Feira: Você sabia? Justiça no Brasil Só Atinge os 4P

29 de Novembro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
JUDICIÁRIO SÓ ATINGE OS 4P: POBRE, PRETO, PROSTITUTA E PETISTA
 
Valor Econômico - Eu & Fim de Semana - 30/11/2012 - Sexta-feira
 
O ministro e o processo inquisitorial - por Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

Joaquim Barbosa acabou de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um acontecimento simbólico: é a primeira vez que um não branco preside a mais alta corte brasileira. O simbolismo tem a ver com as dificuldades de ascensão social associadas à cor no Brasil. Basta ver a cor da pele dos demais dez ministros e ministras do Supremo. Se isso não for suficiente, será interessante olhar a cor da pele das pessoas que habitam as prisões brasileiras. Aliás, quem pensa em prisão pensa também em polícia e sistema jurídico e Joaquim Barbosa ocupa hoje o cargo máximo nesse sistema.

É senso comum no Brasil que a polícia e os tribunais são muito eficientes quando se trata de condenar pessoas pobres. O outro lado da moeda é a incapacidade desse mesmo aparato estatal para condenar aqueles que cometem os assim chamados crimes do colarinho branco. São pessoas consideradas, em geral, respeitáveis e que desfrutam de elevado status social. Igualmente difícil tem sido condenar acusados de crimes de corrupção e dos mais diversos delitos contra o patrimônio público. O caso do mensalão é uma exceção. O desfecho desse julgamento não deve, porém, criar a expectativa, errada, de que todos os casos semelhantes terão o mesmo resultado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou 11 censos entre 1872 e 2010; em todos, com exceção dos de 1900 e 1920, foram perguntadas a cor e a raça das pessoas. Todas as vezes em que a questão constou do questionário, as opções eram as cores branca e preta. A cor parda constou do censo de 1872 e só voltou aos questionários de pesquisa, para não mais sair, no censo de 1940. Portanto, o IBGE divide oficialmente a população nesse eixo de cor da pele, entre branca, parda e preta. A cor ou a raça também constam da certidão de nascimento, mas ninguém pode ter "negro" na sua certidão; somente branco, pardo, preto, amarelo ou índio. De acordo com a atual classificação do IBGE, o ministro Joaquim Barbosa é preto.

 

 

A classificação utilizada pelo IBGE é sujeita a mudanças no futuro - como já ocorreu no passado. A escolha da terminologia é bastante criteriosa e o debate que precede as decisões é frequente. Em 2002 e 2003, o IBGE promoveu seminários sobre o tema em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Participaram representantes de 15 organizações do movimento negro e 12 instituições de pesquisa, além de várias ongs e secretarias estaduais envolvidas com as nações indígenas. Os Estados nos quais foram realizados os seminários totalizam quase metade da população de cor preta e parda no Brasil. Esses seminários deram origem à Pesquisa das Características Étnico-raciais da População (Pcerp), realizada em cinco Estados e no Distrito Federal, para se compreender melhor a questão da cor e raça no Brasil.

São os pretos e os pardos as maiores vítimas das injustiças da Justiça brasileira. Os dados deste artigo revelam que a população carcerária de cor preta é da ordem de 16%, ao passo que a parcela da população brasileira que se declara de cor preta é a metade: somente 8%. Enquanto isso, os brancos são 48% dos brasileiros, mas somente 35% da população carcerária. Não é razoável imaginar que os pretos sejam mais criminosos que os brancos, mas sim que o sistema jurídico condena de forma enviesada.

Tais injustiças têm como origem o que nossos especialistas, dentre os quais destaco os estudos que informaram este artigo, do professor Roberto Kant de Lima, caracterizam como o estilo inquisitorial de nosso sistema jurídico. O caráter inquisitório do sistema tem relação com a permanente tentativa do Estado de controlar, por meio do inquérito policial, o que é verdade dentro do processo penal. No mais extremado sistema inquisitorial, o processo é sigiloso, o juiz julga e acusa, a confissão é vista como a prova máxima e a absolvição do réu ocorre, em geral, por insuficiência de provas. O sistema oposto é o acusatório, no qual o processo é público, o juiz é um árbitro imparcial e a gestão das provas do processo se encontra nas mãos das partes, isto é, da promotoria e da defesa.

No processo penal acusatório, a verdade é colocada em questão desde o início do julgamento. A investigação policial não tem o poder de criar fatos que serão necessariamente relevantes no julgamento; a polícia apenas diz o que viu e isso pode ou não ser aceito pela defesa ou promotoria. Há procedimentos racionalizados e ritualizados, que são a garantia contra o autoritarismo e o arbítrio do Estado. Nesse sistema, o que mais importa é a proteção do indivíduo  contra o autoritarismo persecutório do poder público. Nesse sistema, a busca da verdade, do que aconteceu, não é mais importante do que as garantias do réu. A "verdade democrática" não é a "verdade real" consagrada pelo sistema penal, mas sim a que é obtida por meio de provas lícitas, refutáveis e no devido processo A exigência da verdade não é absoluta. Tem como limites, dentre outros, a proibição de provas obtidas ilegalmente e a presunção da inocência do réu. Vale aqui lembrar que as prisões cautelares, no momento muito utilizadas no Brasil, violam o princípio da presunção da inocência.

Nosso processo penal tem um forte viés autoritário e persecutório. Por exemplo, diferentes tratamentos são dispensados às mesmas infrações, dependendo da situação social ou profissional do infrator. A prisão especial prevista na legislação processual penal não se dá em função das infrações, mas por conta da qualidade das pessoas, a qualidade de ter um curso superior completo. Na prática, esse tratamento diferenciado tem como resultado atribuir presunção de inocência a quem detém essa qualidade e presunção de culpa a quem não o detém - com frequência, presos enquanto ainda estão sendo processados, colocados em péssimas condições carcerárias e na companhia de quem já foi condenado.

No Brasil, a fase policial do processo de incriminação é crucial para se compreender nosso estilo inquisitorial. A ação das polícias civil e federal ganha autonomia e importância na medida em que se cai na pirâmide social e muitas vezes tem relação com gênero, idade e cor das pessoas. Com frequência, a polícia justifica seu comportamento fora da lei afirmando ter a certeza de possuir o conhecimento testemunhal verdadeiro. O Brasil é muito atrasado em todos os procedimentos que dizem respeito à investigação preliminar, que é fundamental para o desfecho de qualquer julgamento.

Não é por acaso que a população tem grande descrença no processo penal, que acaba sendo visto como justo somente para os ricos que não aceitam a oferta de provas e evidências iniciais da acusação. Não é por acaso que as prisões estão repletas de pessoas vindas do patamar mais baixo da pirâmide social e, em sua grande maioria, pardas e pretas.

A natureza acusatória do sistema anglo-saxão e inquisitorial do Brasil pode ser vista por meio de uma simples comparação dos principais símbolos e procedimentos do tribunal do júri. Nos Estados Unidos, não há banco dos réus. O acusado fica sentado a uma mesa, ao lado de seu advogado de defesa. A mesa de ambos fica ao lado de outra, onde está a acusação. O banco dos réus é um lugar especial que indica a presunção de culpa. A posição do réu nos Estados Unidos indica a presunção de inocência.

O mesmo vale para a posição do promotor. Assim como, segundo a Bíblia, Jesus Cristo está sentado do lado direito de Deus, no Brasil o promotor fica do lado direito do juiz. Nos Estados Unidos, tanto o advogado de defesa quanto o promotor ficam abaixo do juiz, são tratados de forma igualitária. A natureza privilegiada da posição do promotor no Brasil indica, mais uma vez, presunção de culpa, é parte do estilo inquisitorial, que tem como objetivo confirmar suspeições construídas de forma sistemática para punir infrações já cometidas.

Uma diferença fundamental entre Brasil e Estados Unidos diz respeito à forma de decisão do tribunal do júri. No Brasil, o número de jurados é ímpar e a decisão é por maioria; nos Estados Unidos, a grande maioria dos tribunais criminais tem um número par de jurados e a decisão por unanimidade é a regra. Somente dois Estados permitem vereditos que não sejam por unanimidade. A unanimidade faz toda a diferença. Exige que os jurados barganhem a verdade. Daí a palavra veredito, significando verdade dita, dita por jurados que chegaram a um consenso acerca do que aconteceu.

É possível multiplicar as evidências de que nosso sistema jurídico funciona, na maior parte das vezes, não para proteger o indivíduo, mas para defender o Estado. É esse sistema que goza de pouca legitimidade social, porque está baseado em uma visão de mundo aristocrática e, como consequência, pune de forma enviesada os pretos e pardos que estão na base da pirâmide. É esse sistema que desafia o ímpeto reformista do ministro Joaquim Barbosa, implícito na declaração, muito apropriada, de que, "quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão". Tomara que isso seja aplicado à população de cor preta.



O Modelo Paranaense de Estímulo à Inovação

29 de Novembro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 1Um comentário

 

Coluna Econômica - 30/11/2012

 

 

Uma boa política pública demanda alicerces bem montados e, depois, o desafio da construção bem feita e da continuidade assegurada.


Pelo menos no primeiro quesito, o estado do Paraná está com uma experiência estimulante na área de estímulo à inovação e ao empreendedorismo.


***


Trata-se do programa Parque Virtual Tecnológico, tocado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Tecpar, empresa pública criada em 1940, mistura (guardadas as proporções) de um Instituto Butantã, Adolfo Lutz e IPT. A ideia é estimular a inovação nas pequenas e micro empresas.


***


Consiste em montar uma estrutura estadual virtual, tendo como âncoras sete universidades estaduais instaladas em polos regionais relevantes. As cidades-sede são Maringá, Londrina, Cascavel, Guarapuava, Jacarezinho, Ponta Grossa e Curitiba.


O projeto segue o modelo contemporâneo de ser um agente de coordenação de estruturas já existentes. No primeiro círculo, as diversas Secretarias estaduais ligadas ao tema – Ciência e Tecnologia, Trabalho, Desenvolvimento Urbano, Planejamento, Indústria e Comércio, Agência de Fomento e Agência de Desenvolvimento. A ideia é ampliar a sinergia entre elas.


Numa segunda roda, as universidades, institutos de pesquisa e setor produtivo.

No último elo, os grandes programas estratégicos do governo do Estado incorporados ao projeto. Como o Programa Smart Energia, de energia alternativa, e o Programa Bom Negócio, de capacitação  e orientação às pequenas e micro empresas.


***


Cada universidade se incumbiu de preparar um estudo sobre sua região, identificando setores em que dispõem de cursos especializados, cujos alunos acabam migrando por falta de emprego.


***


Unindo esses sete polos haverá uma plataforma tecnológica, já licitada, e que entrará no ar em maio próximo, bancada por recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da própria Tecpar.


Desenvolvida em software livre, a plataforma ligará as sete regiões, mapeará as principais pesquisas e pesquisadores das universidades e identificará as demandas dos pequenos e micro empresários paranaenses. Será ao mesmo tempo uma plataforma científica e de negócios.


***


Um dos passos prévios do projeto foi a aprovação de uma Lei de Inovação estadual, visando viabilizar a parceria com municípios e empresas. Depois,  uma minuta de lei de inovação municipal, casada com a estadual, para municípios que quiserem aderir ao programa.


Essas leis permitirão repassar recursos (inclusive a fundo perdido) para empresas consideradas inovadoras. O conceito de empresa inovadora será a mesma da lei federal.


***


Cada polo terá representantes do poder municipal, das universidades e do setor produtivo – em geral, a associação comercial e industrial das cidades. Conseguiu-se também a adesão da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) que, nos últimos anos, decidiu interiorizar mais suas ações. A ideia é garantir uma governança própria que sobreviva às mudanças de governo.


***


Foi firmado também um convênio com a Universidade Compiegne, da França, que serviu de modelo para os CEFETs (centros federais de educação tecnológica) brasileiros


***


É um bom alicerce. Agora, trata-se de aguardar os resultados para avaliar a eficácia da implementação.


 

IGP-M tem deflação de -0,03% em novembro


O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) teve uma deflação de -0,03% em novembro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado perdeu força ante os 0,02% de outubro. Com isso, a taxa no ano chegou a 7,09%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ficou em -0,19%, ante -0,20% no mês anterior Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,33%, abaixo dos 0,58% de outubro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,23%, abaixo dos 0,24% do mês anterior.


Preços ao produtor oscilam 0,21%


O Índice de Preços ao Produtor (IPP) variou 0,21% no mês de outubro em comparação com o visto em setembro, quando o resultado apurado chegou a 0,69%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No acumulado em 12 meses, os preços variaram 6,37% em outubro, contra 6,95% em setembro. Já a variação vista em 2012 foi de 6,54% em outubro e 6,31% no mês anterior. Ao longo do período, 14 das 23 atividades pesquisadas apresentaram alta de preços, contra 15 do mês anterior.


BC 01: Estoque de crédito atinge R$ 2,269 tri


O estoque total de crédito do sistema financeiro situou-se em R$ 2,269 trilhões em outubro, com elevações de 1,4% no mês e 16,6% em doze meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. Os empréstimos com recursos direcionados registraram crescimento mais expressivo, com ênfase para a expansão dos créditos rurais e habitacionais. No segmento com recursos livres, a evolução permanece sendo determinada pela demanda das famílias.


BC 02: Crédito pessoal em destaque entre PFs


A expansão de 1,2% no crédito pessoal foi o destaque entre as operações registradas com as pessoas físicas: segundo o Banco Central, o montante movimentado chegou a R$ 278 bilhões, favorecido pelas concessões de empréstimos consignados, que aumentaram 26,4%. Consideradas as operações com atrasos superiores a noventa dias, a inadimplência no crédito referencial subiu 0,1 ponto entre as pessoas jurídicas, atingindo 4,1%, e manteve-se estável em 7,9% nos créditos a pessoas físicas.


Superávit do Governo Central em outubro é o pior em dois anos


O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou seu pior superávit primário em dois anos: segundo dados do Tesouro Nacional, o esforço fiscal no mês passado somou R$ 9,914 bilhões. É o pior resultado para o mês desde 2010, e foi 13,8% menor do que no mesmo mês do ano passado. Nos dez primeiros meses de 2012, o esforço fiscal soma R$ 64,712 bilhões, 25,4% a menos do que os R$ 86,796 bilhões economizados no mesmo período de 2011.


PIB dos EUA avança 2,7% no trimestre


A economia norte-americana apresentou um crescimento acima das expectativas no terceiro trimestre, mas o quadro não deve se manter devido a expectativa de cortes dos gastos do governo e aumentos tributários no começo de 2013. Segundo o Departamento do Comércio, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou a uma taxa anual de 2,7%, conforme o acúmulo de estoques e o avanço das exportações compensaram os menores gastos do consumidor e a queda do investimento empresarial.

 

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Eleições EUA - Brasil

28 de Novembro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

EUA

 Analistas qualificados dos EUA confirmaram o que sabemos: havia pouca diferença entre os dois candidatos à presidência. 

 

2. Mais de 90 milhões de eleitores não compareceram, e parcela importante dos que votaram preferiu Romney, mais radical que Obama, em militarismo e desprezo pelos direitos sociais dos estadunidenses e pelos direitos humanos dos povos massacrados pela política imperial.

 

3. Ambos estão a serviço da oligarquia financeira, 


 
que inclui o complexo industrial militar e as mega-empresas de energia (entre outras) concentradoras de ganhos absurdos e destruidoras do meio-ambiente.

4. Como assinala Paul Craig Roberts, Obama e Romney posicionam-se a favor do prosseguimento da política intervencionista dos EUA, notadamente no Oriente Médio, e da confrontação militar contra a Rússia e a China.

 

5. Nem o “democrata” nem o “republicano” questionam as leis e medidas, instituídas por Bush e pelo próprio Obama, que significaram rasgar a Constituição dos EUA, ao suprimir as garantias do Estado de direito aos alvos da repressão política, estrangeiros e nacionais, inclusive as dezenas de milhões de estadunidenses vítimas da depressão 

econômica.

 

6. Essa é a “democracia” do país que emprega a força militar, bem como a corrupção, sob a direção dos serviços secretos, para intervir em todo o mundo a serviço da oligarquia predadora, acusando os países visados de não ter regime democrático e de desrespeitar os direitos humanos ou o meio-ambiente.

 

7. De modo semelhante, embora mais discreto, agem o Reino Unido, outro líder do sistema imperial, e os coadjuvantes, membros da OTAN. Em todos, os bancos e as corporações transnacionais controlam o Estado.

 

8. Onze anos de guerras imperiais e políticas econômicas que tudo permitem aos grandes bancos e transferem para eles dezenas de trilhões de dólares, oneraram os EUA com fabulosos déficits orçamentários. Esses – lembra Roberts – resultam em hiperinflação e na perda de posição do dólar como divisa mundial.

 

9. Esse privilégio é altamente prejudicial para o Mundo, e todos se beneficiariam com o fim dele. 

Os próprios EUA, privados do parasitismo, passariam a cuidar de sua infra-estrutura deteriorada e a investir mais produtivamente, em vez de exercerem pressões militares para coagir os países exportadores de petróleo a vendê-lo por dólares e fazer guerras destruidoras contra os que resistem a essa imposição.

 

Brasil

 

10. Tivemos eleições municipais, nas quais as qualidades de um candidato a prefeito e a nulidade ou perversidade de outro podem fazer diferença. Nas eleições à presidência da República, 

a probabilidade disso é praticamente inexistente, porque a importância da política federal leva o sistema de poder a afastar candidatos propensos a mudar as coisas.

 

11. Dilma é um pouco menos alinhada com o império que os políticos do PSDB. Entretanto, a continuação dela também implica que a situação do Brasil prossiga deteriorando-se.

 

12. O mesmo não se dá na Argentina, Equador e Venezuela, países nos quais os atuais mandatários têm dado passos na direção da autonomia nacional, enquanto as oposições são totalmente caudatárias do império.

 

13. O Brasil apresenta um dos maiores descompassos do mundo, entre o potencial e o que realiza, porquanto a política econômica é ditada por transnacionais estrangeiras e bancos. Não, pelos interesses nacionais.

 

14. O extraordinário potencial do País, notadamente a dotação de recursos naturais, fez com que as potências imperiais atuassem intensamente para inviabilizar o desenvolvimento econômico e social, além de promover a destruição da cultura e da educação.

 

15. Nos raros períodos em que o Brasil caminhou para o desenvolvimento, as potências imperiais, 

EUA à frente, desestabilizaram e derrubaram os governos, como os de Getúlio Vargas em 1945 e em 1954.

 

16. Vargas foi extremamente clarividente nas medidas econômicas e chamou gente competentíssima para assessorá-lo. O prosseguimento de suas políticas teria levado o País ao progresso econômico e social. Além disso, conquistou grande apoio popular.

 

17. Entretanto, faltou-lhe força de vontade ou de percepção política, ao dar espaço aos agentes de sua desestabilização, promovida pelas potências hegemônicas.

 

18. Ele se havia composto com os EUA no contexto da Segunda Guerra Mundial. Não havia como não autorizar as bases norte-americanas no Nordeste, que, do contrário, seria invadido, pois o País carecia de poderio militar, sequer de longe, comparável ao das potências.

 

19. Vargas cometeu o erro desnecessário de enviar tropas para combaterem na Itália, fazendo improvisar a Força Expedicionária, que lutou bravamente, mas subordinada a uma divisão dos EUA.

 

20. Envolvidos pela interessada “amizade” dos estadunidenses, oficiais brasileiros adotaram a ideologia prevalecente nos EUA. Esses lideraram a 

facção militar atuante nos golpes de 1945, 1954 e 1964.

 

21. Acusado de ditador, Vargas tolerou, mais que devia, os abusos, inclusive ilegais, de opositores, ávidos de poder a qualquer custo, como Carlos Lacerda, grandemente difundidos pela mídia comprada por dinheiro externo.

 

22. Além disso, consciente da influência política e econômica dos interesses estrangeiros, pôs no governo, na tentativa de aplacá-los, gente que, como João Neves da Fontoura, contribuiu para desestabilizar o presidente. Permitiu, ademais, que militares nacionalistas fossem alijados, em vez de neutralizar os partidários dos EUA.

 

23. As conquistas da Era Vargas começaram a ser destruídas, de 1946 a 1950, com Dutra na presidência. De novo, desde agosto de 1954, teve andamento, não mais interrompido, o favorecimento às empresas transnacionais.

 

24. A calamitosa gestão de FHC (1995-2002) concluiu o processo de destruição da Era Vargas, com as escandalosas privatizações e a desestruturação do serviço público.

 

25. Antes, em 1985, Sarney, o primeiro presidente civil desde 1964, encontrou enormes 

dívidas externa e interna, cujos montantes haviam crescido absurdamente com a submissão do País às imposições dos banqueiros mundiais.

 

26. Além disso, quase todas as indústrias importantes já estavam sob controle das transnacionais, a nova classe dominante, graças às doações e aos demais subsídios da política econômica.

 

27. Isso explica que o poder econômico tenha tido êxito ao sabotar as medidas de Sarney favoráveis à população e que ele se rendesse, entregando o ministério da Fazenda a um elemento da Federação dos Bancos.

 

28. Daí, favorecida por uma fraude no texto da Constituição de 1988, a sangria do serviço das dívidas aumentou assustadoramente. Em cima dela e da inflação, o descalabro acentuou-se sob Collor. Sobreveio o interregno inconclusivo de Itamar e a ruína cavada por FHC. Seguiram-se os petistas, conservadores do essencial das políticas desastrosas.

 

29. Ainda assim, a mídia entreguista quer a volta do PSDB, por ser mais radical. A mesma mídia que trabalhou para derrubar Getúlio Vargas, reforçada, desde 1968, pela VEJA. 

 

 

 

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Artigo enviado pelo autor

 



A Estranha Lógica da Compra da Webjet Pela Gol - 2

28 de Novembro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 29/11/2012


 

Ontem mostrei os argumentos do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) justificando a autorização para a compra da Webjet pela Gol.


Segundo o parecer do relator, havia 100 linhas superpostas entre as duas companhias, a maior parte delas podendo ser atendidas pelos demais competidores - TAM, Azul, Trip e Avianca.


A única exigência do órgão foi para que a Gol passasse a ter um índice de utilização não inferior a 82% especificamente nos vôos de Santos Dumont - o único aeroporto congestionado.


 

***


É hora do CADE rever seus conceitos de competição.


Tinham-se duas companhias com competição já definida em 100 rotas. Ao adquirir a Webjet (para depois fechá-la) a Gol conquistou o direito aos slots da companhia. Slots são autorizações para decolar/aterrisar nos aeroportos.


Um modelo aeronáutico eficiente seria aquele que estendesse a malha para um número cada vez maior de localidades. A flexibilização da legislação, na década de 90, e o posterior engessamento, na década de 2000, fez com que a competição só ocorresse


Ocorre que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) permite a flexibilização das rotas. A companhia preserva o slot, mas pode alocar a rota para onde bem entender.


O que a decisão do CADE permitiu foi que a Gol alijasse do mercado uma concorrente em pelo menos 100 vôos e, a partir de agora, aumente os preços das passagens. Diz o relator que, dada a facilidade de outras empresas em conseguir novas linhas, qualquer abuso da Gol nessas rotas será combatido pela concorrência.


É falso. A abertura de uma nova linha implica em custos, remanejamento de equipamentos e equipes, montagem de estratégias comerciais etc. E quem quiser entrar saberá que bastará a Gol voltar a reduzir os preços para inviabilizar a entrada de novos concorrentes.


***


A prova do pudim, para o CADE, consiste em analisar, daqui a alguns meses, o que ocorreu com os vôos e com os preços de passagens para essas 100 rotas onde havia superposição da Gol e da Webjet. Mas e aí se a Gol eliminou vôos ou aumentou o preço das passagens? O único compromisso que firmou foi o de manter em 82% a ocupação dos vôos do Santos Dumont - independentemente do destino a ser atingido.


 

***


Tem mais. O slot é um ativo público, que a Anac distribui entre as companhias dentro da lógica de entregar a quem utiliza. Não utilizando, o slot é retomado.


Acontece que, na maioria dos aeroportos, os portãos de embarque têm donos. Companhias menores têm enormes dificuldades em competir com as maiores porque, mesmo tendo melhor serviços no interior do avião, sofrem a competição desigual dos passageiros serem deslocados para ônibus ou, como no caso de Guarulhos, para salões de embarque secundários.


 

***


Tem que se rever esse modelo aeronáutico brasileiro, abrindo espaço para uma competição virtuosa. Hoje em dia, nem Anac, nem CADE, nem Infraero parecem pensar nisso. A crise atual das companhias aéreas cria limites a uma competição mais acirrada.


Mas há que se pensar no longo prazo, em um modelo que faça o transporte aéreo estar à altura de um país de dimensões continentais e com um público consumidor crescente.


 

Inadimplência das empresas avança 13,8% em outubro


A inadimplência das pessoas jurídicas registrou um crescimento de 13,8% no mês de outubro em relação a setembro, segundo a consultoria Serasa Experian. O avanço de 13,8% também foi registrado na comparação com igual mês de 2011. A relação entre os acumulados de janeiro a outubro de 2012/2011, por sua vez, a elevação na inadimplência das empresas foi de 12,8%. Para os economistas, o crescimento foi influenciado pelo efeito-calendário, em razão do maior número de dias úteis no décimo mês.


 

Desemprego atinge 10,5% em outubro


A taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do país foi reduzida para 10,5% em outubro, ante 10,9% em setembro, segundo estudo divulgado pelo Dieese/Seade. No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10%. O contingente de desempregados na área pesquisada foi estimado em 2,4 milhões de pessoas, um total de 80 mil cidadãos sem trabalho a menos que em setembro. Já a população economicamente ativa (PEA) ficou em 37,1 milhões de pessoas, 60 mil a mais que em setembro.


 

Fluxo cambial segue superavitário


O volume referente a entrada de dólares no país superou a saída em US$ 3,537 bilhões, neste mês até o último dia 23, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. O saldo positivo apresentado pelo fluxo cambial brasileiro foi exclusivamente gerado pelo fluxo financeiro, com um total de US$ 4,612 bilhões. O segmento comercial registrou saldo negativo de US$ 1,075 bilhão. No ano, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 22,169 bilhões.


 

Confiança do consumidor volta a subir


A confiança do brasileiro voltou a crescer em novembro, segundo a pesquisa Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador chegou a 117 pontos, um acréscimo de 0,5% em relação ao visto em outubro e de 3,2% ante o total apurado no mesmo mês do ano passado. O segundo aumento consecutivo do INEC demonstra que a tendência de estabilidade foi quebrada.


 

Importação de bens de capital sobe 28,5%


O segmento de bens de capital mecânico registrou um faturamento bruto nominal de R$ 6,5 bilhões em outubro, o que corresponde a um acréscimo de 7% sobre o registrado no mês anterior. De acordo com a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), o resultado foi influenciado pelo crescimento das exportações, uma vez que o mercado interno teve uma retração de 18,2% em relação ao mês anterior e uma queda de 48,5% em comparação com 2011.


 

Fitch Ratings corta nota da Argentina


A agência de classificação financeira Fitch Ratings rebaixou a nota da dívida da Argentina de "B" para "CC", uma redução de cinco graus que reflete avaliação da agência de "provável" calote do país depois que um juiz dos Estados Unidos ordenou pagamento a credores de dívida descumprida no histórico calote de 2002. A perspectiva sobre a nota de crédito foi colocada como negativa, ficando a dois pontos do patamar de calote.

 

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RodapéNews - 28/11/2012, Quarta-Feira (Caos na Segurança Pública em SP)

27 de Novembro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 
APAGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SP
 
MÁ GESTÃO DO GOVERNO ALCKMIN NO USO DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA É UMA DAS CAUSAS, ENTRE OUTRAS, DESTE APAGÃO
 
REPROVADO: CONSIDERADO O QUE DEIXOU OS COFRES, ALCKMIN INVESTIU 8,2% DO PLANEJADO
Folha - 28/11/2012
Apesar da crise, Alckmin investiu 45% da verba de segurança pública
Faltando pouco mais de 30 dias para fechar um dos anos mais violentos em São Paulo desde o final da década de 1990, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) aplicou apenas 44,6% do previsto no Orçamento para investimentos na área de segurança pública.
Se for considerar o valor liquidado (que efetivamente deixou os cofres), foram despendidos apenas R$ 36 milhões, ou 8,2% do planejado
 
CHEFIA DO PCC DÁ ORDENS
Estadão
Líder do PCC define onde ladrão pode roubar
Escutas mostram partilha de território em SP; 6 foram presos ontem por roubar Rolex
 
PCC SE EXPANDE: DE SP PARA OUTROS ESTADOS
O Globo
Maior grupo criminoso do país vive momento de franca expansão 
SÃO PAULO - Nascida e gerida a partir dos presídios de São Paulo, a maior organização criminosa brasileira vive um momento de franca expansão e já conta com representantes em 21 estados e no Distrito Federal, além de Paraguai e Bolívia. A facção movimenta pelo menos R$ 72 milhões anuais com o comércio de drogas e mensalidades pagas por 13 mil integrantes, dos quais 6 mil estão em presídios paulistas, 2 mil nas ruas de São Paulo e 5 mil em outros estados, segundo relatório reservado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça
 
BALEADOS NO CENTRO DE SP
Folha
Quatro pessoas são baleadas no centro de SP
 
PODERES PODRES COM PARTICIPAÇÃO DESTACADA DO SETOR PRIVADO
 
CORRUPÇÃO MUITO ALÉM DA ILHA DAS CABRAS
 
ILHA DE BRAGES
Folha
Grupo ajudou ex-senador a liberar projeto de R$ 2 bilhões
No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, uma área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.
A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² --área similar à do parque Ibirapuera--, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram
 
ILHA DE CABRAS:
INVADIDA HÁ MAIS DE 20 ANOS PELO EX-SENADOR GILBERTO MIRANDA
 
[Questão semântica que passa a questão ideológia da classe dominante: quando o MST ocupa um latifúndio improdutivo, a impressa diz que o movimento o invadiu; quando um ex-senador, como Gilberto Miranda, invade uma ilha da União, a impressa diz que ele a ocupou]
 
ESQUEMA DE FAVORECIMENTO AO ENTÃO SENADOR PASSOU PELA ALESP HÁ 12 ANOS
Estadão - 04/09/1997 (via Blog do Citadini)

 

Procuradoria tentará manter ilha sob proteção

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo vai entrar com um pedido de inconstitucionalidade - dentro de uma ação civil pública já instaurada da lei que autoriza o Executivo a excluir a lha das Cabras do Parque Estadual de lhabela, no litoral norte.

A lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa em 13 de agosto (originária do Projeto de Lei 724/1996) e depende de sanção do governador Mário Covas (PSDB).

A ilha das Cabras, segundo José Luiz Solheiro, delegado da Secretaria do Patrimônio da União, é usada em regime de concessão pela empresa Bougainville Participações e Representações. Na Junta Comercial de São Paulo, o senador Gilberto Miranda (PFL-AM) aparece como diretor-presidente da empresa até janeiro de 1996, quando houve alteração na sociedade. Saiu Miranda e entrou sua filha, Juliana Scarpa Baptista Miranda. Em entrevista ao Estado, Miranda - que é réu na ação do MP por agressão à ilha disse que a propriedade nunca lhe pertenceu "Frequentei a ilha, que é da empresa de um amigo".

O promotor do Meio Ambiente de São Sebastião, Cléver Vasconcelos, explicou ontem os motivos do pedido de inconstitucionalidade da lei: "O pedido do Ministério Público se baseia na violação que foi praticada pela Assembléia Legislativa do princípio constitucional da igualdade, uma vez que existem na região mais de cem ilhas na mesma situação dessa, algumas até rochosa, e a lei aprovada beneficia apenas a ilha das Cabras"

http://www.citadini.com.br/atuacao/1997/oesp970904.htm

 

JUSTIÇA RÁPIDA NO MENSALÃO, ESTÁ MUITO LENTA NA RETOMADA PELA UNIÃO DA ILHA DAS CABRAS
Yahoo / Agência Globo
BRASÍLIA - O pedido da União para ingressar como parte do processo referente à Ilha das Cabras, em São Paulo, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, foi assinado pelo advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. A petição é de 3 de agosto de 2011 e foi encaminhada ao ministro Joaquim Barbosa, relator do agravo de instrumento movido pelo ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), ocupante da ilha situada em Ilhabela, no litoral paulista.
Com a deflagração da Operação Porto Seguro, um pente-fino tenta identificar quais pareceres da AGU favoreceram a quadrilha investigada. Adams nega que essa petição tenha tido influência de subordinados indiciados pela PF
 

Folha (via Amazônia na Rede) – 24/11/2012

Ex-senador do AM, Gilberto Miranda, comprou parecer para ficar em ilha

São Paulo - Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo.

Em 2008, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.

A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A Folha apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.

Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado

http://www.amazonianarede.com.br/notícias/política/1334-ex-senador-do-am,-gilberto-miranda,-comprou-parecer-para-ficar-em-ilha

 
DENUNCIANTE SOB INVESTIGAÇÃO
Estadão
TCU abre sindicância sobre conduta de ex-auditor que delatou esquema
Servidores do gabinete do ministro José Múcio também serão alvo da corregedoria
 
JN
Vídeo: Ex-auditor do Tribunal de Contas da União que denunciou a venda de pareceres fala ao JN
 
MÍDIA PARTIDARIZADA COME PELAS BORDAS: LULA, PREMIADO NO RIO, SEMPRE SERÁ A BOLA DA VEZ
Viomundo
Bob Fernandes: Rose & Cia., mas Lula é o grande alvo
 
Valor
Premiado no Rio em meio a operação da PF, Lula evita imprensa
 
CA
PF tira Lula dessa. E por que o Dirceu ficou de fora ?
Quanto valeria na carreira de um delegado da PF botar o Dirceu na cadeia (de novo) ? Já imaginaram: prender o Dirceu antes do Supremo ?
 
DONO DO BRASIL
CA
Dantas, Amorim e a perseguição a uma Juíza
Uma história sórdida que mostra como o Dono do Brasil age na Academia
 
EM BREVE, NOVOS DESDOBRAMENTOS OPERAÇÃO DURKHEIM EM CONEXÃO COM ESCÂNDALO EM CAMPINAS
Valor
Escândalo em Campinas está na origem de nova operação da PF
A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação de grandes proporções para desarticular dois grupos criminosos, que atuavam na venda de informações sigilosas e prática de crimes contra o sistema financeiro, movimentaram até R$ 30 milhões ilegalmente e podem ter devassado dados bancários, fiscais e telefônicos de até 10 mil pessoas, entre ela políticos e magistrados.
O inquérito policial teve início em setembro de 2011 para investigar o suicídio de um policial federal em Campinas, interior de São Paulo, em 2010. Participante de um esquema montado para extorquir políticos suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações, a partir da divulgação de dados sigilosos destes, o policial delatou, antes de se matar, o envolvimento de outros integrantes da corporação. O caso remete ao escândalo de corrupção na companhia de abastecimento de água de Campinas, a Sanasa, cujos desdobramentos derrubaram o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e seu vice, Demétrio Vilagra (PT)
 
BRASIL É O Nº 1 NO AVANÇO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE SUA POPULAÇÃO
 
LEVANTAMENTO FEITO PELA CONSULTORIA BCG
Valor - (Via OutroLadoDaNotícia)
Entre 150 países, Brasil tem o maior ganho de bem-estar em 5 anos
O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.
A conclusão é de levantamento feito pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países e criou o Índice de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seda, na sigla em inglês), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE
 
PESQUISA IBGE APONTA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, EMBORA MUITO TENHA AINDA QUE SER FEITO PELOS MAIS POBRES
Estadão
Brasil atinge menor desigualdade de renda desde 1981
Pesquisa do IBGE revela que Coeficiente de Gini, que mede disparidade de riqueza, foi de 0,508, ainda alto em relação a países desenvolvidos; 30,6% dos lares não têm condições de habitação totalmente adequadas