Ir para o conteúdo
ou

Thin logo

castorphoto

Dr. Cláudio Almeida

Tela cheia
 Feed RSS

Blog Castorphoto

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

Os Desafios da Democracia Digital

28 de Junho de 2013, 8:01, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

Coluna Econômica - 28/06/2013

 

Tem-se uma enorme oportunidade e um risco grandioso na transição da democracia formal para a democracia digital.

 

Graças às redes sociais, nunca se discutiu tanto - no Brasil e no mundo. Em tempos de menor interação, os centros de formação de opinião eram muito concentrados:

 

1.     Os partidos políticos, e sua estrutura de diretórios.

2.     Os poderes constituídos, especialmente aqueles dotados de burocracia interna.

3.     A mídia, sempre atuando com mão única - de entregar o produto notícia pronto e acabado.

4.     As religiões.

5.     Algumas organizações da sociedade civil - como Rotary, Lyons, maçonaria.

6.     Sindicatos e associações empresariais.

 

***

 

Com menor ou maior abrangência  em todos esses setores havia a homogeneização de bandeiras, seja pelo próprio objeto da organização seja pelo chamado efeito-manada - típico das democracias

.

Sempre foi muito difícil o questionamento a essa ordem antiga. Com poucos instrumentos externos de controle, praticamente todos esses grupos se estratificaram, criaram barreiras de entrada intransponíveis para a ascensão de grupos críticos, de oposição que revitalizasse as organizações.

 

A mídia, que poderia operar como um agente externo influente,  também se oligarquizou, restringiu suas bandeiras e não abriu espaço para o novo.

 

***

 

Agora se tem uma praça pública - a Internet e as redes sociais - na qual todos os agentes interagem - de jornais a blogs, de partidos políticos a indivíduos. E há uma gama infindável de temas e posições, cada qual galvanizando atenções, promovendo discussões.

 

Tome-se um exemplo simples: responsabilidade fiscal e gastos sociais. É possível encontrar quem seja a favor do rigor fiscal e contra os gastos sociais; a favor dos gastos sociais e contra o rigor fiscal; e a favor do rigor social e dos gastos sociais. É possível encontrar pessoas a favor do casamento gay e contra o aborto; a favor da demarcação de terras indígenas e contra hidrelétricas na Amazônia; ou a favor da demarcação e das hidrelétricas.

 

***

 

É um mundo extraordinário, multifacetado, que exige o exercício diuturno da negociação, das alianças, dos argumentos. Que partido político poderá dar conta de homogeneizar tanta heterogeneidade? Por outro lado, como pretender governar sem a figura estabilizadora do partido político?

 

***

 

Em uma primeira etapa, a nova democracia digital exigirá a disponibilização de dados da administração pública na Internet - processo já iniciado com os sites públicos e a Lei da Transparência.

 

Depois, mecanismos que permitam o acompanhamento permanente das políticas públicas, através de indicadores ou outras formas - como o acompanhamento in loco de obras públicas.

Na parte propositiva, um primeiro passo é estender o modelo de orçamento participativo - no qual os cidadãos podem opinar sobre algumas destinações orçamentárias.

 

***

 

Mas é apenas o início. Com o tempo haverá a necessidade de repensar toda a estrutura institucional que marcou as democracias ocidentais nos últimos séculos. Como montar uma estrutura suficientemente ampla, para abarcar essa multidão de cidadãos online, e, ao mesmo tempo, restritiva para impedir que o excesso de opiniões resulte em caos.


Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br 



"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas

 



O Senhor Crise Abre a Caixa Preta dos Ônibus

27 de Junho de 2013, 8:59, por Castor Filho - 22 comentários

 

 

 

Coluna Econômica - 27/06/2013

 

A decisão do prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, de cancelar a licitação de ônibus, montar um conselho e abrir as planilhas de custos do sistema, permitirá, pela primeira vez, escancarar a maior caixa preta do sistema público: as companhias municipais de transporte.


Ontem, no meu Blog, um comentarista contava a história esdrúxula. Uma criança foi atropelada por um ônibus. A mãe entrou com uma ação de indenização. Conseguiu a sentença final. Como não houve o pagamento espontâneo, tentou bloquear bens da empresa. Para sua surpresa, a empresa tinha se evaporado.


***


Trata-se de fato comum no meio. Montam-se empresas que, muitas vezes, conseguem contratos por métodos não ortodoxos. Essas empresas acumulam dívidas trabalhistas, fiscais e com fornecedores e são passadas para frente, para laranjas, ou simplesmente evaporam.


***


Não se trata de operação banal, de pequenos infratores.


Nos anos 90, uma das empresas de ônibus de São Paulo acumulou dívidas com uma empresa de vale refeição. Quando o credor foi cobrar, a empresa estava em nome de sobrinhos do proprietário, claramente laranjas. No mesmo momento, o proprietário havia montado em Goiás esquemas fraudulentos de liminares de combustíveis – pelo qual conseguia liberar combustível sem pagamento antecipado de tributos (o chamado contribuinte substitutivo) e, depois, desaparecia na poeira sem efetuar o pagamento no ato da venda.


***


Algumas grandes fortunas se fazem com esse modelo, ou se mantendo na clandestinidade, ou evoluindo para a economia formal – praticamente o salto inicial da companhia aérea Gol se deu através desse processo cinza de acumulação de capital.


***


Praticamente nenhum partido manteve-se imune às relações suspeitas com as empresas de ônibus. A iniciativa de Haddad poderá por um fim a essa promiscuidade.


Hoje em dia, sistemas de GPS e catracas eletrônicas permitem o monitoramento instantâneo das rotas e das viagens de cada ônibus. Existe a Lei de Transparência, obrigando o setor público a dar acesso às informações de contratos. Existe sociedade civil organizada e atuando em rede. Existem técnicos, jovens técnicos, hackers, desenvolvedores de aplicativos disponíveis, sendo estimulados a desenvolver softwares de uso público. E, agora, um prefeito com vontade política de abrir a caixa de Pandora.


***


O desafio será o de definir modelos de prestação de contas e aplicativos que facilitem a fiscalização pública.


Depois, um acordo entre movimentos online e a prefeitura para que os órgãos técnicos providenciem um curso para que os jovens fiscais possam cumprir com eficiência sua tarefa cívica.


Não bastam apenas os dados da planilha e dos percursos. Há que ensiná-los a conferir o cadastro das empresas, identificar formas de desvio da arrecadação, eventual existência de empresas laranjas ou fantasmas. Definir formas organizadas de avaliar a qualidade dos serviços, de fotografar e mapear os desvios, de discutir soluções.


É este o salto que se esperava desde o momento em que a nova sociedade online explodiu nas ruas do país.


Os avanços confirmam que o maior estadista da história sempre foi, é e será o misterioso personagem que atende pelo nome de Senhor Crise.

 

 

Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br 


"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas

 



A Estratégia Para Enfrentar a Crise

26 de Junho de 2013, 8:44, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 26/06/2013

 

A decisão de Dilma Rousseff, de convocar governadores, prefeitos e a Nação para um pacto político mostrou que não está inerte ante a crise.

Traz um alento especial quando se analisa o que poderia estar acontecendo caso José Serra tivesse sido eleito. Em todos os episódios traumáticos que atravessaram sua vida política, Serra ficou paralisado e escondeu-se até que a tormenta passasse. 

Enquanto governador de São Paulo, foi assim no episódio das enchentes, nos conflitos com a Policia Civil, nas demandas de empresários e trabalhadores em 2008, nos conflitos da polícia na USP.

***

Se Dilma mostrou iniciativa, falta definir a estratégia correta de atuação.

A crise política explodiu com algumas nuvens apenas no horizonte econômico. Terá que ser enfrentada com cumulus-limbus se espalhando pela atmosfera, com a crise econômica contratada assim que o FED (banco central dos EUA) aumentar os juros.

A bola estará com Dilma. Terá que dar sinais robustos de que mudará sua forma de governar e ainda, recuperar a credibilidade da política econômica para o que vier pela frente.

***

Uma estratégia eficaz pensaria no primeiro passo, o de colocar água na fervura da insatisfação popular. Dilma já se mostrou sensível às manifestações, o que é um bom começo. Levantou a tese da reforma política – outra unanimidade nacional. Mas se equivocou ao propor o plebiscito e a Constituinte exclusiva.

A Constituição de 1988 é um ativo nacional, um documento de  reconhecimento dos direitos sociais, individuais, da separação entre os poderes, que não deve ser colocada em risco. Pode-se chegar à reforma política de outras maneiras.

Além disso suscitará uma discussão infindável, dispersando mais ainda as energias públicas e tirando o foco da tempestade que se arma.

Para tirar o bode da sala, a saída será nomear um conselho de juristas para pensar o melhor caminho para a reforma política. Eles propõem, a presidente acata sem parecer recuo.

***

Depois, é tratar de pensar o segundo tempo do jogo. E não haverá como passar por algumas etapas indispensáveis:

1.    Mudar o estilo de governo. Para se colocar a salvo de pressões, Dilma isolou-se. Essa postura acabou se irradiando por todo a máquina, resultando em uma imagem de arrogância. Tem que mudar a forma de gerenciar e criar outras instâncias que impeçam a entropia dos sistemas excessivamente centralizados.

2.    É imprescindível uma reforma ministerial, começando pela área econômica. Nem Fazenda, nem Banco Central nem Tesouro têm estoque de credibilidade para enfrentar a tormenta que se avizinha. O desafio será substituí-los por figuras pragmáticas – e fortes – que não se curvem às pressões de mercado.

3.    Interlocução política e social. Há um problema visível na articulação política e na Casa Civil.

4.    Comunicação: tem que se montar uma estrutura interministerial, coordenada pelo Planalto, para monitorar as redes sociais e responder com presteza o festival de factoides que tomou conta do país. Como os programas de mobilidade dependem dos governadores, tem que se montar um painel de controle para monitorá-los e permitir à opinião pública identificar os pontos de estrangulamento – e pressionar.

 



Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br 



"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas



Entrevista: Luís Roberto Barroso Fala Sobre Constituinte e Reforma Política

25 de Junho de 2013, 11:45, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Dilma propôs ontem a realização de um plebiscito para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente dedicada à reforma política.

 

Acerca do tema, o novo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que toma posse amanhã no cargo, comentou em entrevista à TV Migalhas
 

Ninguém pode convocar um poder constituinte e estabelecer previamente a agenda desse poder constituinte. Poder constituinte não tem agenda pré-fixada.

 

Barroso assinala que não há nenhuma cláusula pétrea na Constituição Federal  que impeça de se fazer a reforma política.

 

Assista a entrevista a seguir:

 

 

 

 

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu



A Proposta de Pacto Pela Governabilidade

25 de Junho de 2013, 6:57, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 25/06/2013

 

O quadro político atual está assim.


  1. As manifestações mudaram totalmente  o foco das políticas públicas no país inteiro. Foi necessário um tremendo choque de realidade para que governantes colocassem, finalmente, o cidadão como centro maior das políticas públicas.
  2. As manifestações decretam o fim do modelo político-institucional criado pela Constituição de 1988 e colocam em xeque o modelo do presidencialismo de coalisão. E lançam no ar a grande questão: como garantir a governabilidade dentro da nova moldura político-partidária?
  3. Depois do choque sísmico da última semana, há um período de assentamento, com alguns tremores aqui e ali, dando margem à ação de provocadores, mas tendendo a refluir nos próximos dias.
  4. Há também um frenesi da classe política, buscando respostas para a crise. Falou-se em nova constituinte para referendar nova reforma política.
  5. Há analistas usando raciocínios dos anos 80 e 90 para explicar a atual crise de contemporaneidade. Até hoje usam penicilina para qualquer forma de infecção. Uns sustentam que a culpa é da política econômica, outros que é da corrupção. Ainda o mais lúcido dos oposicionistas, Fernando Henrique Cardoso definiu bem o momento: a crise é de todo o modelo e partido nenhum      pode pretender tirar vantagem.

***


Ontem à noite, a presidente Dilma Rousseff sua proposta de construção de cinco pactos no país. Um pacto por responsabilidade fiscal; outra pela reforma política com plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva; um pacto pela saúde, outro pela educação pública, outra pelo transporte.


Logo após, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, soltou uma nota aceitando a proposta de debate da presidência da República com governadores e prefeitos.


***


Por trás de todas essas movimentações, a constatação de que não interessa a ninguém responsável a desestabilização do regime. E que todos os partidos, políticos e instituições estão no mesmo barco, devendo uma resposta conjunta ao país.


***


As manifestações trouxeram um personagem velho-novo para o campo político: provocadores, que parecem ter emergido das tumbas do tempo. Ontem mesmo, em um evento na FGV-São Paulo, foram lembradas as bombas em bancas de revista e no jornal O Estado de S. Paulo, nos estertores do regime militar.


Momentos de lusco-fusco político são propícios à participação de agitadores. Daí a importância desse pacto de governabilidade.


***


Não basta apenas recorrer a remédios antigos – como a Constituinte – para trabalhar questões contemporâneas: a necessidade de radicalizar a participação popular nas políticas públicas, fruto dos novos tempos de redes sociais.


Esta é a construção coletiva a desafiar os analistas, os especialistas nas novas mídias, os cientistas políticos que consigam fugir do enquadramento dos modelos convencionais de democracia representativa, sem avançar de forma imprudente nas ferramentas de democracia direta. E, também, a nova opinião pública que emerge da Internet, para que não se deixe enganar pelos que, em outros tempos, eram denominados de “pescadores de águas turvas”.

 

 

Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br 


"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas