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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

A Necessidade dos Poderes Mostrarem Maturidade

29 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

Coluna Econômica - 30/04/2013

 

 

Democracia pressupõe os chamados sistemas de freios e de contrapesos. Não comporta o poder absoluto. Daí o modelo de poderes mutuamente se fiscalizando e de sistemas internos de controle.


No futuro, a PEC 37 - que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal, ao submeter suas decisões de constitucionalidade ao Congresso - poderá criar uma desequilíbrio de poder em favor do Executivo.


Tão importante quanto analisar o futuro, é debruçar-se sobre o sistema atual de poderes, e as ações do Judiciário e do Ministério Público que motivaram a reação.


***


Nos últimos anos, as cúpulas de poderes relevantes da República - o STF e a Procuradoria Geral da República - romperam com os limites da impessoalidade e da isenção. Exibiram os músculos, o excesso de poder, o voluntarismo, em palavras e ações, sem que se percebesse, nas estruturas internas, anticorpos, mecanismos de contenção.


A superexposição do Supremo Tribunal Federal (STF)  revelou quatro Ministros incompativeis com as normas de decoro, impessoalidade, equilíbrio e/ou conhecimento que se exige: Joaquim Barbosa, e seu voluntarismo desequilibrado; Luiz Fux, e sua esperteza incondizente com o cargo; Gilmar Mendes e sua militância cega e sem limites e José Antonio Toffoli e seu despreparo.


Quando essas exorbitâncias ganharam corpo, esperava-se um contraponto equilibrado pelo menos da parte de Celso de Mello, o decano, e Marco Aurélio de Mello, que sempre demonstrou bom senso especialmente em episódios insuflados pelo espírito de manada.


Não ocorreu. As sucessivas manifestações de onipotência acabaram trazendo temores fundados de que, na primeira oportunidade, empalmariam a Constituição, interpretando-a de acordo com seus interesses ou motivações políticas.


***


Do lado do Ministério Público Federal, ocorreu o mesmo problema de governança interna.


Existe o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) incumbido de zelar pelo controle interno. No entanto, devido a um corporativismo exacerbado, nenhuma medida foi tomada quando vieram à luz os abusos do Procurador Geral Roberto Gurgel.


Um fato escandaloso - o controle total dos inquéritos contra políticos, exercido por Gurgel e sua esposa - foi transformado em mero problema de "centralização administrativa", inclusive na campanha para a eleição da lista tríplice, que apontará o sucessor de Gurgel.


A maneira como segurou o inquérito contra o ex-Senador Demóstenes Torres e, depois, contra o senador Renan Calheiros, foram outros episódios mal explicados.


Em nenhum momento viu-se uma censura sequer, um sinal qualquer de que o CNMP poderia ser uma instância moderadora, contra o poder imperial do PGR, seja ele quem for.


A melhor maneira de refrear reações desmedidas contra si, seria esses poderes - através de seus membros mais ilustres ou de seus órgãos de controle - buscarem a legitimidade perdida junto a amplos setores da opinião pública. E, através de seus decanos, mostrarem para toda a opinião pública - não para uma parte dela - que não deixarão que prevaleçam interesses políticos ou pessoais na condução dos trabalhos.

 

 

 

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RodapéNews - 29/04/2013, Segunda-Feira - Mercadante é Filho de MILICANALHA... Dizer o QUÊ?

28 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

DIREITOS HUMANOS

 

MENOSPREZO HISTÓRICO DO MINISTRO MERCADANTE SOBRE RELAÇÃO DO GRUPO FOLHA COM A DITADURA MILITAR

Escrevinhador

“Perplexos ficamos nós com essa carta”, afirma Ivan Seixas. “Frias tinha relação íntima com ditadura”, complementa

Ivan Seixas era um jovem militante de esquerda  quando foi preso pela ditadura, ao lado do pai, Joaquim Alencar de Seixas. No dia 16 de abril de 1971, os dois foram levados para o DOI-CODI/OBAN, em São Paulo, e barbaramente torturados.

Em 2009, quando a “Folha” publicou o famoso texto chamando a ditadura de “ditabranda”, Seixas enviou várias cartas ao jornal – jamais publicadas.

Numa delas, fez referência ao passado do grupo “Folha”, jornal que “empregava carros para nos capturar e entregar para sessões de interrogatórios, como sofremos eu e meu pai.” E completou: ”Ninguém me contou, eu vi carro da “Folha” na porta da OBAN/DOI-CODI

Prestem atenção: a “Folha” jamais publicou as cartas de Ivan. Mas publicou, semana passada, a simpática cartinha de Aloisio Mercadante, em que o petista se revela “perplexo” com as notícias de que “seu Frias” (dono do jornal) era muito próximo do aparato repressivo e até daria apoio financeiro à “irmandade” que operava as torturas

O Escrevinhador entrevistou Ivan Seixas, por e-mail, sobre a tal carta de Mercadante

http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/perplexos-ficamos-nos-com-essa-carta-frias-tinha-relacao-intima-com-ditadura.html#more-18882

 

Viomundo

Paulo Nogueira: Pede para sair, Mercadante!

Mercadante fez um desagravo da memória de Octavio Frias de Oliveira, falecido dono do jornal, depois que um delegado dos tempos da ditadura militar disse, na Comissão da Verdade, o que todos sabem, exceto talvez ele mesmo, Mercadante: que Frias colaborou ativamente com a repressão a “terroristas”, “subversivos” e “assassinos”.

Frias foi o chamado colaborador total. De um lado forneceu carros do jornal para a perseguição de “subversivos” pela Oban, Operação Bandeirante, um grupo particularmente selvagem dedicado a exterminar a resistência à ditadura.

De outro, usou sua empresa jornalística para publicar conteúdos pró-ditadura.

Uma prova da desumana ignorância de Mercadante: como a Folha da Tarde, o jornal do Frias, divulgou o assassinato de Eduardo Collen Leite, o Bacuri, pela repressão.

A demonstração espetacular de desconhecimento [sobre as relações do Grupo Folha com a ditadura militar] é tanto mais grave por vir do ministro da Educação.

Se ele não conhece com alguma profundidade um assunto tão próximo dele, o que ele conhecerá?

http://www.viomundo.com.br/politica/paulo-nogueira.html

 

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Estadão - 29/04/2013 (Via Vermelho)

Cardozo: ‘A redução da maioridade penal só favorece o crime’

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo e tratou, entre outros temas, sobre a redução da maioridade penal, disse ele: “Sou contra. Quem achar que, com uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, está escondendo da sociedade os reais problemas que a afligem”. O Vermelho reproduz os principais trechos que estão no link abaixo

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=212274

 

EM CIMA DA HORA

 

ESQUEMA DE CONCESSÃO ILEGAL DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO RS

 

18 SÃO PRESOS E SECRETÁRIOS ESTADUAL E MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SÃO AFASTADOS

G1

Secretários do Meio Ambiente do RS são afastados após operação da PF

Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia são suspeitos.

Pelo menos 18 pessoas foram presas em nove cidades do RS e de SC.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, determinou nesta segunda-feira (29) o afastamento do secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais. Em viagem a Israel, Tarso disse ter sido informado pela Polícia Federal sobre a prisão de Niedersberg ainda durante a madrugada.

Além dele, foram presos o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Zachia, e o ex-secretário estadual Berfran Rosado

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/04/operacao-da-pf-leva-tarso-afastar-secretario-do-meio-ambiente-do-rs.html

 

G1

Número de indiciados por licenças ilegais pode chegar a 50, diz PF

Servidores públicos, consultores ambientais e empresários estão envolvidos.
Dezoito foram presos por corrupção, lavagem de dinheiro e crime ambiental

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/04/numero-de-indiciados-por-licencas-ilegais-pode-chegar-50-diz-pf.html

 

INTERNACIONAL

 

ORTODOXIA FISCAL EM XEQUE

CartaMaior

Arrocho e fraude: o poder da ideologia - por Saul Leblon

brasileiro cogitou: entrevista o estudante de economia Thomas Herndon, de 28 anos; ele ganhou fama mundial ao fulminar a credibilidade de dois centuriões da ortodoxia fiscal, os economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff.

Herndon prepara seu doutorado na Universidade de Massachusetts, nos EUA. Reinhart e Rogoff são titãs de Harvard, ademais de egressos da alta cúpula do FMI. Entre 2001 e 2003, Rogoff ocupou nada menos que o cargo de economista-chefe da instituição; Reinhart era sua assistente.

O grande mérito de Herndon foi agir diante dessa catedral ortodoxa com impiedosa independência intelectual. Ele não aceitou como intocáveis as premissas que sustentavam o edifício teórico da dupla consagrada dentro e fora da academia.

Saiba mais

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1236

 

NEOLIBERALISMO E AUSTERIDADE
redecastorphoto

Por todos os lados, só se vê o fracasso da austeridade

Semana passada, houve uma chuva de manchetes sobre o completo, total fracasso do “experimento da austeridade” por todo o planeta [exceto, é claro, nos jornais brasileiros -- que são os piores do mundo -- e insistem na propaganda da mesma velha, falhada “austeridade” à moda tucana/Opus Dei (NTs)]. Um documento publicado por influentes economistas de Harvard converteu-se em manifestação exemplar, não só de incompetência “acadêmica”, mas também da mais patética falta, até, do mais comezinho bom-senso. Leia mais:

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/04/por-todos-os-lados-so-se-ve-o-fracasso.html

MENTIRAS DA IMPRENSA-EMPRESA

 

redecastorphoto

É a imprensa-empresa, estúpido!

Como jornalista empregado da Associated Press e da revista Newsweek nos anos 1980s, conheci várias dessas táticas de jogo duro, quando cobria o governo Reagan, e o governo Reagan tentava manipular a percepção dos cidadãos, inflando o mais possível inúmeras “ameaças externas” (de Manágua a Moscou) e demonizando alguns grupos nacionais (das “rainhas do bem-estar social” aos sindicatos em geral).

Os homens de Reagan referiam-se às suas principais metas como “chutar para bem longe a Síndrome do Vietnã”, quer dizer: apagar, na população dos EUA, qualquer resistência a qualquer movimento para nos arrastar, todos, outra vez, para guerras em países longínquos, empurrados por mentiras. Leia mais e assista vídeo

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/04/e-imprensa-empresa-estupido.html

 

redecastorphoto
Iraque suspende rede Al Jazeera, por “promover a violência”

O Iraque suspendeu a rede de televisão Al-Jazeera, que tem sede no Qatar, e outras nove redes de televisão por satélite, de operar no Iraque. O Iraque acusa a rede de praticar “jornalismo antiprofissional”, que está levando à luta interétnica no país, já destroçado pela guerra contra os EUA-OTAN.Leia mais

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/04/iraque-suspende-rede-al-jazeera-por.html

 

redecastorphoto

Robert Fisk - Síria: repete-se o teatro do “gás sarin”

Conversa dos EUA é repetição de repetição de repetição...

Será que não há meio para escaparmos do teatro das armas químicas? Primeiro, a “inteligência militar” de Israel diz que o exército da Síria teria usado/provavelmente usou/poderia talvez usar armas químicas. Depois, Chuck Hagel, secretário de Defesa dos EUA, surge em Israel, para prometer mais armas para Israel já super mega over militarizada – nem menciona as mais de 200 bombas atômicas do arsenal de Israel – e repete a conversa da “inteligência” de Israel sobre o uso/provável uso/possível uso/talvez uso de armas químicas pelo governo sírio.Leia mais

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/04/robert-fisk-siria-repete-se-o-teatro-do.html

 

 

NACIONAL

 

CÂMARA X SUPREMO

 

“UMA LIMINAR SOBRE O RITMO DELIBERATIVO DE OUTRO PODER, NÃO TENHO DÚVIDAS DE QUE É INTERVENÇÃO”, AFIRMA CIENTISTA POLÍTICO JAIRO NICOLAU

Estadão

Supremo prepara resposta categórica e coletiva contra proposta da Câmara

Decano da Corte, ministro Celso de Mello será porta-voz dos colegas e fará pronunciamento nesta semana questionando os efeitos da aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC que submete atos do tribunal ao Congresso

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/28/a4.pdf

 

TEORIA FUNCIONAL DO DOMÍNIO DO FATO NO “MENSALÃO”

Valor

A teoria do domínio funcional no acórdão da Ação Penal nº 470 – por Helena Regina Lobo da Costa, professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/29/a-teoria-do-dominio-funcional-no-acordao-da-acao-penal-no-470

 

 

RELIGIÃO & POLÍTICA

 

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS VIRAM ARMA ELEITORAL

 

MANUTENÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SE TORNOU IMPORTANTE FILÃO ELEITORAL PARA AS BANCADAS EVANGÉLICA E CATÓLICA NO CONGRESSO

O Globo

Comunidades terapêuticas mantidas por parlamentares podem ganhar verba federal

Uma delas é mantida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

http://oglobo.globo.com/pais/comunidades-terapeuticas-mantidas-por-parlamentares-podem-ganhar-verba-federal-8237104

 

“CASA RESSUSCITA EM CRISTO” É MANTIDA POR FELICIANO

O Globo

Vídeo: Casa Ressuscita em Cristo, a comunidade terapêutica do deputado Marco Feliciano (PSC-SP)

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/2540961

 

SEITA NA MIRA DA PF

Estadão

Seita com 6 mil adeptos em Minas cai na mira da PF

Grupo suspeito de trabalho escravo veta sexo entre casados

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/28/a26.pdf

 

Estadão

Para advogado, grupo é exemplo

Leonardo Carvalho de Campos afirma que as acusações contra a seita são absurdas e integrantes vivem em ‘coletividade e igualdade’

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/28/a27.pdf

 

PADRE MARCELO CONTRA INCENTIVO ÀS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE

Folha

O perigo é esquecer a oração e cair na política – Entrevista com o padre Marcelo Rossi

Sacerdote critica incentivo da igreja às comunidades eclesiais de base e diz que Feliciano quer criar 'guerrilha'

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1270339-para-padre-marcelo-rossi-o-perigo-e-esquecer-a-oracao-e-cair-na-politica.shtml

 

 

NOTICIÁRIO GERAL

 

CHAPA PURO SANGUE

Estadão

Aécio estuda chapa puro-sangue com Aloysio na vice

Presidenciável disse a aliados que dobradinha com o colega de Senado, ligado a Serra, seria estratégia para atrair PSDB paulista

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/28/a10.pdf

 

Valor – 29/04/2013 (via CP)

Guerra quer lançar tucano ao Planalto em 2013

O PSDB precisa apresentar ainda este ano aos eleitores seu candidato a presidente da República nas eleições de 2014. Foi o que defendeu ontem o presidente nacional da legenda, deputado federal Sérgio Guerra (PE), em Recife. O senador Aécio Neves (MG), provável candidato dos tucanos, disse no fim de semana que está pronto para a disputa. O senador ocupará quase todo o tempo da propaganda gratuita do partido que irá ao ar em rede nacional em maio

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/29/guerra-quer-lancar-tucano-ao-planalto-em-2013

 

BRASIL VOLTA LIDERAR VENDA MUNDIAL DE CARNE

BBC

Com Índia no retrovisor, Brasil retoma posto de maior exportador de carne

O Brasil retomou no último ano o posto de maior exportador mundial de carne, mas vem ganhando a concorrência cada vez mais forte de um país com pouca tradição no setor: a Índia

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130429_carne_exportacoes_brasil_india_rw.shtml

 

NOTÍCIAS DE SÃO PAULO

 

GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL CONTINUA

APEOESP

A greve continua! Secretário, a culpa é sua!

Queremos aumento real, além da reposição das perdas salariais

Na página, clique no arquivo em pdf para ler integra do comunicado

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-20-a-greve-continua-secretario-a-culpa-e-sua/

 

VOO DO CANDIDATO

Estadão

Skaf já ensaia voo de candidato em SP

Nome forte do PMDB para o Bandeirantes, presidente da Fiesp viaja, inaugura escolas, paga marqueteiro e fala em saúde e educação

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/28/a11.pdf

 

VIOLÊNCIA URBANA

Agora

Vítima reconhece ladrões acusados de queimar dentista

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u1270392.shtml

 

SOLO SUSPEITO DE CONTAMINAÇÃO

Agora

Prefeitura de São Paulo constrói moradias em área com contaminação

Sem consulta prévia ao órgão ambiental do município, a Prefeitura de São Paulo constrói, há mais de um ano, um conjunto habitacional em uma área da zona oeste sob suspeita de contaminação por resíduos industriais.

A construção abrange seis prédios de moradia popular ao lado da ponte dos Remédios, na Vila Leopoldina (zona oeste de SP), pelo custo de R$ 220 milhões

Eles poderão abrigar 1.200 famílias, além de instalações comerciais, a partir de 2015
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u1270382.shtml



Judiciário - STF versus BRASIL

28 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Escrito e enviado pela advogada Vera Vassouras

As manchetes pré-elaboradas e as torcidas organizadas pelos agentes de convencimento não conseguirão impedir o desabrochar da consciência, historicamente amedrontada pela voracidade predatória de um Judiciário monárquico, irresponsável, imoral, pernicioso e constituído por elementos constitucionalmente incapazes de reflexão no interesse da Nação.

 

Obcecados pela subserviência simbólica da Justiça, ensandecidos pela aparência de poder, quando a responsabilidade do cargo imporia a consciência do dever, sua patologia ultrapassa a teatralidade de suas fórmulas ilógicas, estabelecidas como normalidade jurídica.

 

O princípio da igualdade é rotineiramente desrespeitado pelo Judiciário, ao tratar membros da sociedade como se estivessem sob a égide da descaracterização irracional do Código de Manu, no qual as castas são privilegiadas com imunidade, impunidade, prêmios e honrarias, conforme a gravidade de seus delitos. Cidadãos comuns (ou lideranças populares) são sujeitos preferenciais das ações criminosas, omissões dolosas e resistências injustificadas na aplicação da lei.

 

Entre abandonar a mentalidade monárquica e, portanto, primitiva do ócio e da superioridade baseada num instinto animal predatório e expansionista; entre a finalidade de pacificação das relações sociais e colaborar com o sentimento de solidariedade e respeito, voltam-se enlouquecidos contra o Congresso Nacional (poder popular, para o bem ou para o mal), em conluio com os desagregadores da Nação, alcunhados de jornalistas, num combate inaceitável e inadmissível contra uma democracia em gestação.

 

Nem Paraguai, nem Honduras.

 

Os brasileiros já amadureceram suficientemente pela experiência histórica (sem nenhum mérito aos historiadores) ao entender que, tanto aqui, como acolá, o Judiciário é o guardião da criminalidade, da barbárie, da irresponsabilidade e do cinismo.

 

Se existe um processo histórico de identificação ideológica entre os grupos de extermínio da moralidade, da ética e do caráter, será preciso admitir também que entre os outros, os gentios, os pagadores de impostos, os censurados, roubados, aprisionados, torturados e perseguidos, há um novo espírito de união e coragem espalhando um aroma de liberdade. Os cegos começam a ver, os surdos a ouvir e os aleijados a andar (sem o auxílio de nenhuma muleta e com suas próprias pernas).

 

Quando os honrados legisladores não mais se aliarem em seus próprios partidos e, sob nenhum pretexto, às máfias, reféns do Judiciário pela via da impunidade histórica, poder-se-á finalmente, dar vida a um sistema de representação criativa e responsável, com uma visão contemporânea, cuja racionalidade impõe, necessariamente, não só remover do Judiciário o comando das eleições (absolutamente inconstitucional) como, também, conduzi-los aos mesmos depósitos de seres humanos, os quais denominam peniten-ci-árias, cuja administração usurpa dos executivos, enquanto as prateleiras de seus gabinetes permanecem entulhadas de processos, como um cemitério no interior de um hospício.

 

O Congresso Nacional tem o dever de responder imediatamente à tentativa de sobrevivência de um desses fantasmas que assombram o imaginário brasileiro, antes que o último jornalista seja enforcado com as tripas do último juiz.

 

N’est ce pas?



RodapéNews - 29/04/2013, Segunda-Feira - Associação Entre os TUCANOS e a Máfia do Asfalto

28 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

"MÁFIA DO ASFALTO" SE INFILTROU EM AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SP

 

CONTRATOS DA DEMOP COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PERFAZEM UM MONTANTE DE R$ 321 MILHÕES

 

Estadão - 29/04/2013 - A4 - Página inteira com gráficos

Inquérito afirma que empreiteira da Máfia do Asfalto se infiltrou no DER e "Délcio" seria suposto contato de Scamatti na autarquia

Relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto destaca que a quadrilha mantinha contatos frequentes com engenheiros do DER, tinha acesso a "informações privilegiadas" e sabia de detalhes de licitações antes da publicação dos editais da autarquia.

"As informações evidenciam que a área de influência do grupo investigado vai muito além das prefeituras, instalando-se em um órgão com a importância do DER", anotaram os promotores do Gaeco. A investigação aponta como suposto contato de Scamatti no DER um homem identificado como "Délcio" nos grampos. Entre 2007 e 2011, o DER foi dirigido pelo engenheiro Delson José Amador, que também acumulou a presidência da Dersa na gestão José Serra (PSDB).

A Polícia Federal e o Ministério Público não imputam nenhum ato ilícito a Amador. As citações a seu nome são feitas sempre por terceiros, alvos das interceptações. Em 19 de agosto de 2008, Scamatti e seu irmão Pedro caíram no grampo conversando "sobre uma reunião que Olívio teve no DER com uma pessoa identificada como Délcio, que foi uma boa reunião". Scamatti diz que "Birigui (município do interior) aumentou R$ 5 milhões do valor que era fechado". Faz menção a "outros bons negócios".

 

Leia também nesta página:

·   ‘Você roubou de todo mundo’, diz rival a Scamatti

·   Ex-superintendente, Delson José Amador,  nega relação com acusado

·   Raixo X das empresas do Grupo Demop / Família Scamatti

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/29/a4.pdf

 

As matérias acima também podem ser lidas nos links abaixo:

 

Estadão - 29/04/2013

Inquérito afirma que empreiteira da Máfia do Asfalto se infiltrou no DER

A Máfia do Asfalto - organização acusada de fraudar, em prefeituras do interior paulista, licitações com recursos de emendas parlamentares e de ministérios - ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), importante autarquia do governo de São Paulo que tem um orçamento previsto para 2013 de R$ 5,9 bilhões.

Desde 2007, duas empresas do empreiteiro Olívio Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller (ex-Scamvias), fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a R$ 321 milhões em valores atualizados pela inflação. A grande maioria do dinheiro já foi paga, uma vez que dos 27 contratos firmados, apenas três estão em vigência - os demais já foram encerrados.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,inquerito-afirma-que-empreiteira-da-mafia-do-asfalto-se-infiltrou-no-der--,1026674,0.htm

 

Estadão

'Você roubou de todo mundo', diz rival a Scamatti

A malha de grampos da Polícia Federal flagrou Maurício Alves de Menezes, sócio da MC Construtora e Topografia, de Votuporanga, chamando o empreiteiro de "ladrão"

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,voce-roubou-de-todo-mundo-diz-rival-a-scamatti--,1026670,0.htm

 

Estadão

Ex-superintendente nega relação com acusado e se apoia em decisões do TCE

O engenheiro Delson José Amador, ex-superintendente do DER, disse que conhece Olívio Scamatti, mas não mantém amizade com o empreiteiro. "Eu o recebi no DER, como recebi representantes de mais de uma centena de empresas que participavam de licitações muito disputadas. As audiências eram públicas e agendadas. Nada a portas fechadas." Ele disse que só conhecia o dono da Demop como Olívio, nem sabia seu sobrenome. Sobre o grampo em que Scamatti disse ter "aproximação boa" com ele, Amador anotou: "Creio que é uma maneira de valorizar o próprio papel dele".

O engenheiro enfatizou ainda que na gestão dele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não apontou irregularidades em nenhum contrato

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ex-superintendente--nega-relacao--com-acusado--,1026678,0.htm

 

 

QUANDO A ALGEMA SE APROXIMA DOS PUNHOS DE RICO E BRANCO, AS PROVAS NÃO PRESTAM

(Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada)

 

NA OPERAÇÃO "CASTELO DE AREIA", OS NOMES DE DELSON JOSÉ AMADOR E PAULO VIEIRA DE SOUZA, O PAULO PRETO, TAMBÉM APARECEM

 

IstoÉ

O esquema Cachoeira e o governo Serra

CPI e Ministério Público investigam como o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira atuou em São Paulo através de contratos da construtora Delta com a Prefeitura e o Estado em obras na marginal Tietê.

Segundo documentos obtidos por ISTOÉ, a obra da Marginal era acompanhada dentro do governo de São Paulo por Delson José Amador e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que no PSDB é identificado como um dos arrecadadores das campanhas eleitorais de Serra. Tanto Paulo Preto como Amador são citados na Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, por suposto envolvimento com empreiteiras

http://www.istoe.com.br/reportagens/204066_O+ESQUEMA+CACHOEIRA+E+O+GOVERNO+SERRA

 

Conversa Afiada - 2/11/2010

De Sanctis sustenta: provas da Castelo de Areia são legais !

Quando a algema se aproxima dos punhos de rico e branco, as provas não prestam

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/11/23/de-sanctis-sustenta-provas-da-castelo-de-areia-sao-legais/

 

COM BASE EM REPORTAGEM DO DIÁRIO DA REGIÃO DE ONTEM, QUE VOCÊ TAMBÉM VIU AQUI, "PEÇAS" DA ENGRENAGEM DA "MÁFIA DO ASFALTO" SE ENCAIXAM

 

AFIRMAÇÃO DE QUE DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI (PSDB-SP) É SÓCIO OCULTO E VERDADEIRO DONO DA DEMOP E DAS DEMAIS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO FOI FEITA AO GAECO EM 2009, HÁ QUASE 4 ANOS, POR TESTEMUNHA QUE ESTÁ SOB PROTEÇÃO DA PROMOTORIA DESDE ENTÃO

Diário da Região - 28/04/2013 - versão digital

Deputado é sócio da Máfia do Asfalto, diz testemunha ao MP

Testemunha ouvida pelo Ministério Público afirma que deputado estadual e ex-prefeito de Votuporanga Carlos Pignatari é sócio oculto da empreiteira Demop.

Interceptações telefônicas revelam proximidade entre Olívio Scamatti e o parlamentar, que nega a acusação.

Procuradoria Geral de Justiça investiga

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130428/pdf/Diario-20130428.pdf



O STF Está Promovendo Agitação Política

28 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica -29/04/2013

 

 

Hoje em dia, tornou-se tão disseminada a manipulação política do noticiário que, na coluna de ontem, acabei embarcando na suposta retaliação do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal), com a tramitação da PEC 33 - que define o poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF.


Fui alertado pela analista política Maria Inês Nassif, em artigo no Jornal GGN  no qual apresentou um quadro perturbador do papel de alguns Ministros do STF, para gerar crises políticas e contribuir para a desestabilização institucional do país


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Vendeu-se a ideia de que a tramitação da PEC era fruto de represália do Congresso. Vários Ministros manifestaram indignação - entre eles, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e o presidente do STF Joaquim Barbosa.


Maria Inês é taxativa: "Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso (...)  estão fazendo uso político desses fatos".


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A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. E estava na agenda da CCJ desde fevereiro deste ano.


O fato de terem incluído José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) no episódio comprovaria seu uso político, diz Inês. "No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar. Ele e Cunha não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição".


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Não compete à CCJ apreciar o mérito de qualquer proposta.  Seu papel é apenas analisar se a proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade. Se cumprir, segue a tramitação até chegar ao plenário da Câmara. Aí sim, explica ela, a proposta será analisada em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. "O primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação".


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A proposta tem respaldo na Constituição. O artigo 52 fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode "suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal". No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes".


Conclui ela: "Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?"


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Na mesma quinta-feira, o Ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar trancando a tramitação da lei que inibe a constituição de novos partidos.  Nos jornais de sexta, o ex-Ministro do STF Carlos Velloso declarava-se espantando com a decisão de Gilmar.


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