Coluna Econômica - 15/8/2013

É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da  atitude de Alckmin.

O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.

É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.

Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.

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A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.

Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.

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Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.

Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel.

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Há uma lógica para justificar esse pacto. Esse tipo de corrupção tornou-se disfuncional.. Com o advento das redes sociais e da Lei de Transparência, será cada vez maior o risco de manutenção de tais práticas. Especialmente os grandes fornecedores estão na mira de organismos internacionais e supranacionais de controle.

Por isso mesmo, um pacto será o caminho para consolidar novas práticas e, quem sabe, justificar uma anistia ao passado de todos.

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O primeiro passo seria  parar com essa história de tentar intimidar o delator com bazófias. No mercado utiliza-se a expressão "realizar o prejuízo", para aquelas situações em que a conclusão é inevitável. Deixe-se de lado o esperneio e aceite-se  fato.

O segundo passo é exigir do CADE e do Ministério Público Federal um trabalho amplo e profissional de varrer todas as grandes licitações do setor de transportes do país, identificando aquelas em que não houve competição.

Será muito simples desvendar  a trama. Basta conferir a licitação e, depois, comparar com os produtos e serviços adquiridos pelo vencedor das empresas supostamente derrotadas. E comparar com preços internacionais.

Talvez seja o crime de direito econômico de mais fácil apuração.

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O CADE deveria ser esse órgão de apuração e de mediação política. Cobrando-se dele o trabalho técnico adequado - que parece estar exercendo - seria possível definir um novo padrão de contratação de grandes obras públicas.

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