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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

A Ofensiva do Congresso Contra o STF

25 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 26/04/2013

 

As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para essas iniciativas.

A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do STF ao Legislativo.

A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.

 

A consciência jurídica do país se levantará para impedir esses abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF, estarão  analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbamente ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos tempos. Caberá aos críticos  - não aos áulicos - a defesa de ambas as instituições, que são tão relevantes que precisam ser defendidos dos seus algozes e de seus próprios membros.

***

As raízes da crise atual se situam no episódio do mensalão, na extrema visibilidade conferida a Ministros do STF e ao Procurador Geral Roberto Gurgel.

Em geral, excesso de exposição costuma deslumbrar personalidades mais jovens e imaturas. O que não se esperava era o deslumbramento de pessoas maduras e experientes.

Quando  os holofotes da mídia se abriram para os Ministros e para a PGR, confesso ter experimentado a chamada vergonha alheia, com o comportamento de diversos deles.

Um deles chegou a comparar partidos políticos ao PCC; outro defendia o golpe militar de 1964; o PGR montava histórias em quadrinhos e conclamava os eleitores a tomar posição nas eleições de 2012; outro Ministro valia-se do clamor popular para massacrar colegas que não concordassem com eles.

Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor.

Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes.

***

Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF - tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinião pública.

O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia que  própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a suspensão da medida.

***

Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa.

***

O país atravessa tempos bicudos, em que faltam figuras referenciais em todos os poderes.

É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve.

 

 

 

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RodapéNews - 25/04/2013, Quinta-Feira - Folha de SP Financiou TORTURAS e ASSASSINATOS Durante Ditadura MILICANALHA (1964 -1985)

24 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

DIREITOS HUMANOS & COMISSÃO DA VERDADE

 

"IRMANDADE" - CONSTITUÍDA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ENTRE AS QUAIS A FOLHA DE SÃO PAULO, FINANCIOU A REPRESSÃO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Viomundo

Ex-delegado: Folha financiava repressão; Frias visitava o DOPS

O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra (23) fez uma série de revelações nesta terça-feira (23), em depoimento à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, sobre episódios da ditadura militar. Detalhou o caso conhecido como 'chacina da Lapa' e tratou da participação do dono da Folha de S. Paulo e de outros empresários no apoio financeiro à repressão.

Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos.

Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”,acusou

http://www.viomundo.com.br/denuncias/ex-delegado-recursos-vinham-de-empresas-como-a-folha-frias-visitava-o-dops-era-amigo-pessoal-de-fleury.html

 

33ª AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DA VERDADE RUBENS PAIVA

Alesp

Comissão da Verdade ouve depoimento da irmã de Joelson Crispim

http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticia.html?id=334590

 

AUMENTO DA VIOLÊNCIA & INSEGURANÇA EM SP É RESULTADO DO APAGÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

 

ASSASSINATOS, LATROCÍNIOS, ESTUPROS  E DEMAIS CRIMES CRESCEM

G1 - 25/04/2013

Vítimas de assassinatos crescem 37,3% entre fevereiro e março em SP

Governo aponta alta em quase todos os indicadores na capital.

Casos de estupro crescem desde dezembro de 2012

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/vitimas-de-assassinatos-crescem-373-entre-fevereiro-e-marco-em-sp-2013.html

 

Estadão - 25/04/2013

Latrocínios quase dobram em SP

Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram também aumento de 18% nos homicídios na capital paulista

http://www.viomundo.com.br/denuncias/ex-delegado-recursos-vinham-de-empresas-como-a-folha-frias-visitava-o-dops-era-amigo-pessoal-de-fleury.html

 

AÇÃO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO TERIA PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

SBT

Vídeo: SBT Brasil mostra como grupos de extermínios montam emboscadas

Em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, um grupo de extermínio já deixou mais de 40 mortos. Em, pelo menos, 23 casos, Policiais Militares estão sendo investigados por possível envolvimento nas mortes. A reportagem exclusiva do SBT Brasil mostra como são montadas as emboscadas.

Em 5 de setembro do ano passado, Alexandre Silva Barros, o Ratinho, assassinou o soldado Ismael dos Santos. Dias depois, em 29 de setembro, ele foi cercado quando saía de um forró e executado. Os assassinos estavam espalhados na entrada da festa e deram um sinal quando Ratinho apareceu.

Em motos e carros, os executores encurralaram a vítima e, um motoqueiro começa os disparos. Ferido, ele tentou fugir, mas não resistiu. O assassinato foi uma vingança à morte do colega dias antes.

Entre esse e outros casos, todas as vítimas foram mortas por atiradores experientes, atingidas nas costas e na cabeça. Além disso, as armas usadas são de grosso calibre, do mesmo modelo das utilizadas por policiais em serviço.

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/31603/SBT-Brasil-mostra-como-grupos-de-exterminios-montam-emboscadas.html

 

Jornal da Record - 23/04/2013 - 22h37

SP: Polícias civil e militar admitem participação de policiais em crimes

http://noticias.r7.com/videos/sp-policias-civil-e-militar-admitem-participacao-de-policiais-em-crimes/idmedia/517870ef0cf24d814a495baa.html

 

Estadão

Imagens flagram grupo de extermínio

Polícia Civil investiga participação de PMs em execuções em Guarulhos; câmeras registram assassinato de suposto integrante do PCC

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a18.pdf

 

SP LIDERA ASSALTOS E ROUBOS A BANCOS

G1 [Esta notícia comportaria também esta manchete]

São Paulo, com 492 ataques lidera, secundado por  Minas Gerais, com 301. Paraná esta em terceiro

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/04/parana-e-o-terceiro-estado-com-mais-assaltos-e-arrombamentos-bancos.html

 

PERIGO NA RUA CONSOLAÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE DE 2 KM, ENTRE A AVENIDA PAULISTA E A AVENIDA SÃO LUÍS, DIANTE DA FALTA DE POLICIAMENTO PREVENTIVO

SPTV

Vídeo: Cresce número de assaltos na região da Rua da Consolação, no Centro de SP

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/sptv-1a-edicao/v/cresce-numero-de-assaltos-na-regiao-da-rua-da-consolacao-no-centro-de-sp/2534858/

 

NACIONAL

 

DISPUTA ENTRE PODERES

Estadão

Leia nesta página as seguintes disputas políticas e por concentração e/ou manutenção de poder:

·   Cãmara de Deputados  x STF

·   Câmara de Deputados  x MPF

·   TJ-SP x MPE-SP

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a4.pdf

 

CA

Gilmar Mendes quer fechar Congresso

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/04/25/gilmar-quer-fechar-o-congresso/

 

AÉCIO CONTRA REELEIÇÃO

Estadão

Aécio apresentará projeto contra reeleição

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a6.pdf

 

CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS

Estadão

Proposta que dificulta criação de novos partidos sofre revés

 

Leia também nesta página:

·   Quebra de sigilo de Freud Godoy

·   Novo grampo da Máfia do Asfalto

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a8.pdf

 

54% DOS BRASILEIROS SÃO FAVORÁVEIS AO DESRESPEITO ÀS LEIS

O Globo (via CP)

Brasileiro acha fácil "dar jeitinho" e desobedecer a leis, diz pesquisa

Desobedecer à lei é fácil, ainda mais para um povo acostumado a "dar um jeitinho" para tudo. Essa ideia do imaginário popular ganhou comprovação em estudo da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (Direito GV) divulgado ontem, que procurou entender a percepção do brasileiro em relação ao respeito das normas e às ordens de autoridades. O estudo mostra que 82% dos brasileiros reconhecem facilidade em descumprir leis no Brasil, e que 79% acreditam que, sempre que podem, as pessoas apelam para o "jeitinho" para evitar cumprir as normas legais. Além disso, 54% acham que existem poucas razões para obedecer às leis no país

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/24/brasileiro-acha-facil-dar-jeitinho-e-desobedecer-a-leis-diz-pesquisa

 

PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MP

Valor (via CP)

Poder de investigação do MP vai à votação

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que colocará em pauta em junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público. "Asseguro que em junho a matéria irá ao plenário", declarou.

Alves convocou uma reunião na próxima terça-feira com membros das Polícias Federal e Civil, do Ministério Público Federal e do MP nos Estados. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também deve participar. Para Alves, é necessário chegar a um ponto em comum para que não haja "vencedores e vencidos" na votação

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/25/poder-de-investigacao-do-mp-vai-a-votacao

 

Coluna do Paulo Moreira Leite

Falso debate sobre a PEC 37

O debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas

http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

 

GOVERNO FEDERAL DERROTADO

Valor

Derrotado na MP dos Portos, Planalto pretende vetar mudanças

A base aliada no Congresso impôs ontem uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. O Palácio do Planalto já avisou que pretende vetar de quatro a oito pontos da redação aprovada pela comissão mista responsável por analisar a MP 595. Como a medida perde validade no dia 16 de maio, o resultado acabou sendo digerido pelo governo como solução "menos ruim", diante da abertura de uma corrida contra o relógio para aprová-la nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/25/derrotado-na-mp-dos-portos-planalto-pretende-vetar-mudancas

 

DESTRUIÇÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Viomundo

Miguel do Rosário: Governo Dilma golpeia a Voz do Brasil

Quando o tema é comunicação, o governo Dilma, tão progressista em algumas áreas, converte-se no Mr.Hyde de si mesmo. Se a metáfora de “O Médico e o Monstro” pode ser aplicada a qualquer indivíduo ou instituição, em virtude da inevitável dialética do ser, o problema das políticas públicas de comunicação social é que elas agem sobre o que há de mais nobre e mais duradouro numa sociedade: o espírito, a cultura, os valores, a moral.

A noção de que o Estado não deve participar do complexo processo político da comunicação embute a grande farsa liberal do Ocidente, que protege (hoje, nem tanto) as liberdades domésticas mas patrocina guerras e golpes em outros países para impor sua própria agenda de comunicação

http://www.viomundo.com.br/denuncias/miguel-do-rosario-governo-dilma-golpeia-a-voz-do-brasil.html

 

CONSIDERADO COMO MEMBRO VITALÍCIO DO MP GOIANO, DIFICILMENTE DEMÓSTENES TORRES SERÁ DEMITIDO

O Globo

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público dificulta demissão de Demóstenes

A sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada ontem terminou com uma vitória e uma derrota para o ex-senador Demóstenes Torres. O CNMP confirmou a decisão da relatora do caso, Cláudia Chagas, de mantê-lo afastado de suas funções como procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Mas entendeu que ele deve ser considerado um integrante vitalício do MPGO, o que, na prática, tornará mais demorada sua eventual demissão do cargo.

Caso fosse considerado um integrante não vitalício, Demóstenes poderia ser demitido por determinação do próprio CNMP. Como o conselho entendeu que ele tem vitaliciedade, poderá apenas recomendar sua demissão. Mas, para que isso ocorra efetivamente, será preciso que o procurador-geral de Justiça de Goiás entre com uma ação na Justiça e que haja sentença judicial transitada em julgado

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/25/decisao-do-conselho-nacional-do-ministerio-publico-dificulta-demissao-de-demostenes

 

SEM ATINGIR META. GOVERNO PRORROGA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Estadão

Vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio

O fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que devia ocorrer nesta quinta-feira, 25, em todo o País, foi adiado para o dia 10 de maio. A prorrogação foi necessária porque o Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo: idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, profissionais de saúde, presidiários e mulheres que tiveram um bebê nos últimos 45 dias

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,vacinacao-contra-a-gripe-vai-ate-o-dia-10,1025148,0.htm

 

OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

 

PODER POLÍTICO DA "MÁFIA DO ASFALTO"

Coluna do Diário

INTERESSE...

Osgrampos obtidos ao longo da investigação da Máfia do Asfalto na região de Rio Preto revelam que integrantes do grupo discutiam entre si não só como fraudar licitação, mas também sobre política.

...POLÍTICO

Numa das interceptações, o lobista Gilberto da Silva tenta emplacar Daniel Sotto, “seu candidato”,como presidente da Câmara de Mirassol.

BAGRE...

Em outra parte da investigação, ainda em 2008, a conversa se dá sobre Rio

Preto. Olívio Scamatti, chefe do grupo, se consulta com uma pessoa não identificada

sobre o cenário eleitoral na cidade.

...ENSABOADO

O desconhecido disse, então, que as apostas eram para o “João (Paulo Rillo). Está a maior febre. O pessoal do Bolçone está virando Rillo.” No que Olívio pergunta se o “Edinho (Araújo) está com eles.” Eouve do interlocutor: “O Edinho é um bagrão ensaboado.”

Leia estas e outras notas da Coluna do Diário (página 3/20).

Veja também outras notícias na versão digital do jornal

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130425/pdf/Diario-20130425.pdf

 

POLUIÇÃO DO AR EM SP

Estadão

Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a13.pdf

 

METRÔ-SP: DEVAGAR, QUASE PARANDO

Diário de São Paulo - 24/04/2013

Menor intervalo entre trens em marcha lenta

Esta matéria constou de chamada de capa e nas páginas 2 e 3.

Para encontrá-la, na parte superior da tela, clique em na data desejada no ícone "selecione"

http://www.diariosp.com.br/flip/index.php

 

LINHA ITAQUERA-BARRA FUNDA INTERROMPIDA NA MANHÃ DESTA 5ª

Estadão - 25/04/2013 - 10h06

Linha 3 do Metrô de SP é interrompida após queda de passageiro

Incidente foi na Estação Palmeiras-Barra Funda por volta das 9h40; circulação de trens teve que parar no local

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,linha-3-do-metro-de-sp-e-interrompida-apos-queda-de-passageiro,1025428,0.htm

 

ESPORTES

 

SELEÇÃO DECEPCIONA TORCEDORES E É VAIADA

Estadão

Seleção de Felipão não sai do lugar

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a23.pdf

 

Estadão

Estrelas dizem que faltou mais treino

Pressionados pelas vaias, principais jogadores da seleção afirmam que tiveram pouco tempo para tentar se entrosar

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a24.pdf

 

POSTURA INFELIZ DE FELIPÃO - NÃO RESPONDE PERGUNTA E ENCERRA ENTREVISTA

G1

Felipão se irrita com pergunta e abandona coletiva sem responder

Técnico não gostou quando repórter quis saber se ele cogitava pedir demissão caso não conseguisse um bom desempenho na Copa das Confederações

http://sportv.globo.com/site/programas/sportv-news/noticia/2013/04/felipao-se-irrita-com-pergunta-e-abandona-coletiva-sem-responder.html

 

MORTE DE KEVIN ESPADA

Estadão

Em dúvida sobre culpado, MP pede nova perícia

Autoridades não estão totalmente convencidas de que o disparo tenha sido feito pelo menor que confessou a autoria

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/25/a25.pdf

 

OUTRO TRATOR ALEMÃO DEIXA MARCA NOS ESPANHÓIS

Band

Borussia goleia Real com show de Lewandowski

Atacante faz quatro gols e deixa o Dortmund muito perto de uma final caseira

http://esporte.band.uol.com.br/futebol/liga-dos-campeoes/2012-13/noticia/?id=100000593320

 

GOLS DE BORUSSIA 4 X 1 REAL MADRID

G1 / SporTV

Show de Lewandowski

http://globotv.globo.com/sportv/futebol-internacional/v/borussia-dortmund-goleia-real-madrid-por-4-a-1-pela-semifinal-da-liga-dos-campeoes/2535863/

 

ESTILO DE JOGO DOS CLUBES ALEMÃES

Blog do Perrone

Borussia e Bayern abrem caminho para mudança na maneira de jogar mata-matas

http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/2013/04/borussia-e-bayern-abrem-caminho-para-mudanca-na-maneira-de-jogar-mata-matas/

 

TÉCNICO AUTORITÁRIO COMANDA A PORTUGUESA DE SÃO PAULO

Folha (via MGN)

Polêmico, coronel comanda Lusa na busca pelo acesso

Diferentemente dos atletas que penduram as chuteiras e viram técnicos, Edson Pimenta, 61, teve outra trajetória.

Na PM, Pimenta era considerado linha-dura. Em 2000, foi indiciado pela Corregedoria da PM após aparecer em vídeos insultando o então governador Mário Covas e incitando a violência.

Nas gravações, feitas em 1999 por presos e por policiais de São Paulo, Pimenta aparecia dizendo que lugar de "vagabundo é no caixão" e que Covas era um "boneco" que comandava o Estado. Ele também chamava o secretário da Segurança da época, Marco Vinicio Petreluzzi, de "idiota".

Em 1997, foi o primeiro oficial a depor na CPI que investigou o caso da favela Naval, episódio no qual policiais foram acusados de espancar moradores e matar um pessoa em Diadema.

Comandante do 8º Batalhão da PM, ele foi o primeiro oficial a ver as imagens com as agressões.

http://www.matogrossonoticias.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Polemico_coronel_comanda_Lusa_na_busca_pelo_acesso&id=67532

 

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SULAMERICANA DE FUTEBOL (COMNEBOL) É INVESTIGADO POR RECEBIMENTO DE PROPINA

Terra

Renúncia de Leoz ocorre na sequência de investigação da Fifa

Embora o motivo apresentado para a renúncia de Nicolás Leoz dos cargos na Fifa e presidência da Conmebol seja a fragilidade de seu estado de saúde, a notícia chega na sequência de uma investigação ao dirigente conduzida pela entidade máxima do futebol

Segundo notícia publicada em janeiro deste ano pelo site uruguaio urgente24.com, o dirigente paraguaio teria recebido dinheiro para votar a favor da candidatura do Catar para sede da Copa do Mundo de 2022.

Além de Leoz, o argentino Julio Grondona, presidente da Associação do Futebol Argentino (AFA), está sendo investigado pela Fifa. Os dois teriam recebido US$ 20 milhões (R$ 40,3 milhões) cada um em troca de votos para a candidatura do país árabe

http://esportes.terra.com.br/futebol/renuncia-de-leoz-vem-na-sequencia-de-investigacao-da-fifa,2948166e4f73e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

 



Para Entender o Xadrez da Economia

24 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 25/04/2013

 

A economia assemelha-se a um jogo de xadrez. Há inúmeras peças no tabuleiro, com as posições de cada uma influenciando-se mutuamente. E vários objetivos simultâneos, que podem ser conflitantes entre si. O desafio do jogo é atender a todos os objetivos sem comprometer o equilíbrio geral.


 

É objetivo finalístico o atendimento do bem estar da população do país, garantindo emprego, renda e serviços públicos de qualidade.


Esse objetivo precisa ser alcançado criando-se um mercado interno robusto, com estabilidade de preços e equilíbrio nas contas externas.


***


Em uma economia aberta, a produção interna disputa dois mercados - o interno e o externo - com os concorrentes internacionais.


O processo virtuoso de crescimento completa-se assim: cria-se um mercado interno robusto; que absorve uma produção interna robusta e competitiva; que gera mais emprego e mais renda, que ajuda a aumentar o mercado interno; que produz ganhos de escala permitindo alcançar outros mercados.


***


A roda começa a pegar quando a produção interna não é competitiva em relação à externa - o que ocorre agora.


Aí, o processo degenera.


Primeiro, a queda da competitividade interna provoca a perda de mercados externos. Depois, a batalha é internalizada, e as empresas nacionais passam a lutar com as estrangeiras pelo próprio mercado interno de consumo.


***


Para atender ao aumento da demanda, recorre-se cada vez mais aos importados.


Quanto mais importação, mais déficit externo e mais vulneráveis ficam as contas externas.


Quando se entra nessa dinâmica de déficits crescentes - quadro atual - há duas maneiras de resolver o pepino. A maneira usual é através do Senhor Crise.


Quando os investidores percebem que a situação está ficando insustentável, saem correndo. Há um estouro da boiada que desvaloriza o câmbio até mais do que o necessário e reequilibra a balança comercial.


***


O segundo governo FHC praticamente acabou no primeiro mês, com a desvalorização cambial - fruto da política de empurrar com a barriga o déficit externo.


Em 2008, o segundo governo Lula caminhava para desastre semelhante. Foi salvo pela grande crise internacional, que desvalorizou o câmbio e obrigou a um conjunto de ações de emergência da Fazenda.


***


Agora, já se entrou novamente nessa dinâmica. A acumulação de reservas cambiais por parte do Banco Central, que permitirá financiar os déficits por algum tempo. A cada semana o governo anuncia pacotes de subsídios, desonerações, incentivos financeiros para melhorar a competitividade da produção interna.


Todas essas ferramentas são gambiarras, e visam adiar a solução de um problema básico, que não foi enfrentado por nenhum governo desde os anos 80: o desequilíbrio do câmbio, que tornam os preços internos muito superiores aos internacionais.


***


A maneira não traumática de resolver a questão é proceder a uma desvalorização cambial controlada do real; e, depois, ter sangue frio para atravessar um período de turbulências inflacionárias até a economia se estabilizar em outro patamar.

Não será nem neste ano, nem no próximo, devido ao fator eleições.


Provavelmente será no primeiro ou segundo ano do próximo governo.

 

 

 

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RodapéNews - 24/04/2013, Quarta-Feira - Casa Civil de Alckmin Envolvida com Fraudes da Máfia do Asfalto

23 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

MÁFIA DO ASFALTO

 

ESCRITÓRIO DO ENTÃO DEPUTADO FEDERAL EDSON APARECIDO (PSDB-SP), ATUAL SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO ALCKMIN, FOI USADO POR EMPRESÁRIO ENVOLVIDO NAS FRAUDES

Estadão - 24/04/2013

Empresário usou gabinete tucano, diz PF

Emgrampo, Scamatti, acusado de chefiar ‘Máfia do Asfalto’, pede que mulher pegue documentos de sua empresa no escritório de Edson Aparecido

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a6.pdf

 

VAIVÉM DA OPERAÇÃO FRATELLI: SEIS SAEM DA CADEIA, OUTROS QUATRO ENTRAM

Diário da Região - 24/04/2013

Juiz nega liberdade e irmãos Scamatti se entregam à PF

 Após o Tribunal Regional Federal (TRF-3) rejeitar o pedido de habeas corpus, os quatro irmãos do Grupo Scamatti - Dorival, Édson, Mauro e Pedro - que estavam foragidos, se entregaram ontem à Polícia Federal de Rio Preto. Paralelamente, outros seis envolvidos na Máfia do Asfalto que estavam detidos desde a semana passada conseguiram a liberdade provisória.

Os irmãos Scamatti são apontados na operação “Fratelli” - força-tarefa do MPF, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal - como os responsáveis diretos pelo esquema fraudulento de licitações em 78 prefeituras do Estado de São Paulo. O desvio teria atingido aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2007

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/132945,,Juiz+nega+liberdade+e+irmaos+Scamatti+se+entregam+a+PF.aspx

 

FABRÍCIO MARCOLINO, DO PTN DE RIO PRETO, UM DOS LOBISTAS ENVOLVIDOS NAS FRAUDES

Diário da Região - 24/04/2013

MP diz que lobista é ‘mentor’ de fraudes

 Um dos alvos da investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que desbaratou esquema de fraude em licitação em prefeituras da região, é o lobista Fabrício Marcolino, ex-presidente do PTN de Rio Preto. Marcolino é antigo conhecido do Ministério Público. Foi denunciado à Justiça por fraude em licitação em Floreal, cidade em que teria intermediado emenda parlamentar para construção de creche.

Marcolino era sócio do engenheiro José Luís Andreossi. Ambos foram alvo de operação do MP em 2012, quando tiveram endereços residenciais e comerciais vasculhados por promotores. O lobista foi acusado também de intermediar emendas de deputados estaduais em troca de obras direcionadas para suas empresas.

Leia esta e duas outras notícias após a coluna da Dora Kramer

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/132948,,MP+diz+que+lobista+e+mentor+de+fraudes.aspx

 

ÍNTEGRA DA VERSÃO DIGITAL DO DIÁRIO DA REGIÃO DESTA 4ª

DR

Além das notícias constantes nos links acima, veja outras matérias do jornal

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NOTÍCIAS DE SP

 

BANDIDOS FARDADOS

Estadão

Grupo de extermínio com PMs já matou 35

Crimes em Guarulhos não pouparam nem crianças e foram resposta a ataques do PCC

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a16.pdf

 

QUEM RESPALDARIA ESTAS AÇÕES?

G1

PMs são presos suspeitos de participar de ataques na Grande SP

12 pessoas foram baleadas e 4 delas morreram em Osasco e Carapicuíba.
PMs foram levados para a Corregedoria da PM

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/pms-sao-presos-por-suspeita-de-envolvimento-em-chacinas-em-sp.html

 

SP SEM POLICIAMENTO PREVENTIVO

SPTV

Especialista em segurança do SPTV confirma que não há policiamento preventivo e propõe choque de gestão para o governo Alckmin

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/sptv-1a-edicao/v/especialista-em-seguranca-do-sptv-fala-sobre-combate-a-violencia-em-sp/2532838/

 

RECICLAGEM

Estadão

Cidade de São Paulo ganhará 4 grandes centrais de reciclagem

As primeiras unidades, de Bom Retiro e Santo Amaro, deverão ser entregues no ano que vem; especialista critica concentração do serviço

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a17.pdf

 

RESTRIÇÃO AO PODER DE INVESTIGAÇÃO DOS PROMOTORES PAULISTAS

AP

Nota da bancada do PT

http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=5010

 

PRAZO DE 20 DIAS PARA PETISTAS DEIXARAM O GOVERNO DO PREFEITO JONAS DONIZETE (PSB), EM CAMPINAS (SP)

Valor (Via CP)

Aumenta pressão sobre petistas em Campinas

O PT reforçou a oposição ao PSB em Campinas, principal palanque eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no Estado de São Paulo. O comando do PT paulista determinou ontem que todos os petistas deixem o governo do prefeito Jonas Donizette (PSB) em no máximo 20 dias, sob ameaça de expulsão. Onze petistas já foram expulsos da legenda, por participarem da gestão

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/24/aumenta-pressao-sobre-petistas-em-campinas

 

NACIONAL

 

SUPREMO EM FOCO DIANTE DOS RECURSOS DO "MENSALÃO"

 

DATA DO NOVO JULGAMENTO

O Globo (via CP)

Lewandowski não vê razão para pressa em julgamento de recursos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou ontem que a Corte não pode ter pressa e não tem motivos para acelerar o julgamento dos recursos do mensalão. O ministro aproveitou para dizer que não é possível determinar um prazo para que o processo volte a ser analisado pelo plenário

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/24/lewandowski-nao-ve-razao-para-pressa-em-julgamento-de-recursos

 

CONTRADIÇÃO

Valor (Via CP)

Defesa do advogado de Marcos Valério aponta contradição no julgamento

O advogado reclama que, enquanto Tolentino foi condenado por corrupção ativa pelas regras da Lei nº 10.763, de 2003, os dois parlamentares, considerados culpados por receber o dinheiro, tiveram as penas por corrupção passiva baseadas em lei anterior - que previa penas mais brandas. Antes de 2003, a pena para corrupção era de um a oito anos. A partir da Lei nº 10.763, passou a variar de dois a 12 anos

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/24/defesa-do-advogado-de-marcos-valerio-aponta-contradicao-no-julgamento

 

IMPRESSÕES

Valor (Via CP)

Breves impressões do acórdão da Ação Penal 470 - por Alamiro Velludo Salvador Netto é professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Não há como imputar algo como "obra de alguém" sem definir os contornos da conduta deste alguém, seja ela entendida como ação ou omissão. A exigência penal de individualização das condutas não é um preciosismo, porém a condição pela qual uma pessoa pode ser responsabilizada

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/24/breves-impressoes-do-acordao-da-acao-penal-470

 

RESTRIÇÃO À CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS

Estadão - 24/04/2013

Bloco pró-Marina vai atacar urgência de restrição a siglas

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a8.pdf

 

DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS PUBLICITÁRIAS PELO GOVERNO FEDERAL

Viomundo

Altercom: Estudo da Secom comprova concentração de verbas na Globo

http://www.viomundo.com.br/politica/altercom.html

 

NO COMBATE PERMANENTE FEITO PELA GRANDE MÍDIA AO GOVERNO DILMA, ORGANIZAÇÕES GLOBO ESTÃO À FRENTE

Viomundo

Kotscho: Depois do tomate, é a crise na infraestrutura

Acabou a trégua que a grande imprensa concedeu a Dilma, na esperança de desgastar a sua imagem, a do seu partido e a do seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula. no episódio do mensalão. Também não deu certo a estratégia de jogar criador contra criatura, preservando a imagem de Dilma enquanto miravam todos os seus ataques em Lula e no PT.

Nas últimas semanas, enquanto criticam a antecipação da campanha eleitoral, colocando a culpa no governo, amplos setores da mídia parecem ter adotado uma pauta única em capas de revistas, editoriais e manchetes de jornais, que consiste em mostrar a inflação fora de controle e o colapso da infraestrutura e dos serviços públicos, diante da inércia do governo

http://www.viomundo.com.br/politica/kotscho-depois-do-tomate-e-a-crise-da-infraestrutura.html

 

REDUÇÃO DE TRIBUTOS

Reuters

Governo reduz tributos à indústria de etanol e favorece crédito

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE93M05020130423

 

LULA É O MAIS NOVO ARTICULISTA DO NYT

CA

Lula no New York Times
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/04/23/lula-no-new-york-times-fhc-foi-mandado-embora/

 

BBC

Lula terá coluna mensal distribuída por agência do 'The New York Times'

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE93M05020130423

 

ESTES, DESACREDITADOS ANTES DE SEREM ELEITOS, HONRARAM O MANDATO, SEGUNDO CARTA CAPITAL

Observatório da Imprensa - 23/04/2013

Variações sisudas do grotesco - por Muniz Sodré

A revista CartaCapital homenageou com matéria de capa alguns deputados que honram os mandatos: Romário, Jean Willys, Tiririca (“Surpresas da política”, edição nº 744, de 12/4/2013). A surpresa é o pano de fundo, pois não se esperava, pelo visto, que personagens da esfera público-publicitária nacional – um ex-jogador de futebol, um ex-astro de reality show e um ex-palhaço – pudessem revelar competência legislativa. Observam-se aí traços de uma questão maior, com aspectos variados, do que comportamentos individuais

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed743_variacoes_sisudas_do_grotesco

 

ESTRATÉGIA DE PARCELA DE EVANGÉLICOS PARA IMPEDIR AVANÇOS PROGRESSISTAS NO CONGRESSO

CartaCapital

De grão em grão

Além de impedir avanços progressistas no Congresso, os evangélicos replicam, no varejo político local, os mesmos debates.

E retrocessos

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/de-grao-em-grao/

 

INTERNACIONAL

 

CASAMENTO GAY LEGALIZADO NA FRANÇA

CartaMaior

França aprova o casamento gay

A França se converteu no décimo-quarto país do mundo e no nono da Europa a autorizar por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em sua segunda passagem na Assembleia Nacional, o projeto de lei foi aprovado por 331 votos a favor e 221 contra. O presidente François Hollande tornou realidade a promessa número 31 de sua plataforma eleitoral. O que está em jogo agora é o futuro político do movimento radical de oposição à lei se forjou com o correr dos meses e dos debates. A análise é de Eduardo Febbro, direto de Paris

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21951

 

Estadão

Em vitória socialista, França permite que gays se casem e adotem filhos

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a9.pdf

 

ESPORTES

 

COM FELIPÃO, SELEÇÃO SEGUIRÁ DISTANTE DO FUTEBOL ENVOLVENTE E CRIATIVO

Estadão

Perseverante ou cabeçudo? – por Antero Greco

Felipão faz apologia dos volantes marcadores e frustra quem achou que tinha mudado

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a20.pdf

 

BARCELONA JOGOU A TOALHA?

Estadão

O Bayern não deixou dúvida: é o melhor

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/24/a20.pdf

 

MELHORES MOMENTOS DE BAYERN 4X0 BARCELONA

G1

Bayern de Munique 4 x 0 Barcelona pela Liga dos Campeões da UEFA

http://globotv.globo.com/globocom/liga-dos-campeoes-da-uefa/v/melhores-momentos-bayern-de-munique-4-x-0-barcelona-pela-liga-dos-campeoes-da-uefa/2533512/

 


 



O Pacote de Apoio ao Etanol

23 de Abril de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

Coluna Econômica - 24/04/2013

 

 

A crise do etanol tem razões distintas.


Alguns anos atrás, o etanol se tornou a grande bandeira nacional. A competitividade perante o petróleo, os pesados investimentos feitos no país – inclusive por grandes petroleiras internacionais – permitiam apostar em um grande mercado global, concorrente dos combustíveis fósseis, no qual o Brasil fosse a força dominante.


A Única ganhou expressão internacional, assim como seus Summits. E discutiu-se bastante a montagem de políticas industriais que juntassem usineiros, fabricantes de bens de capital, a tecnologia agrícola brasileira, na conquista de mercados de outros países que, descentralizando a produção, facilitassem a criação de um mercado global.



***


Nos últimos anos, em vez da conquista do mundo, sobreveio uma enorme crise no setor. Os investimentos no setor, que chegaram a US$ 6,4 bilhões em 2008, desabaram para US$ 250 milhões no ano passado.


Um dos problemas enfrentados pelo etanol foi o congelamento do preço da gasolina, que se manteve congelado por bom período. Com os carros flex, a gasolina acabou ocupando o lugar do etanol.


Houve também aumento dos custos agrícolas e problemas com o tempo que reduziram a produção.


Há um problema adicional, no fato da maior parte das usinas produzir tanto açúcar quanto etanol. Cria-se uma arbitragem complexa. De um lado, os preços do açúcar, definidos internacionalmente; do outro, o preço da gasolina, definida pela Petrobras, e que serve de teto para o etanol. Quando os preços internacionais de açúcar superam o teto do preço do etanol, as usinas redirecionam a cana para o açúcar.


Com todos esses problemas, a redução do consumo de etanol significou um aumento expressivo do consumo de gasolina, pressionando a balança comercial – já que obrigou à importação do combustível.


***


Ontem foram anunciadas diversas medidas destinadas a resolver os problemas atuais do setor.


Entre elas:

1.    Elevação do percentual de mistura do etanol na gasolina, de 20 para 25%.

2.    Zerar o PIS e o Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro.  O objetivo, aí, é aliviar o caixa das empresas e estabelecer uma relação mais paritária com a gasolina.

3.    Redução de 9,5% para 5,5% ao ano na taxa de juros anual do Pró-Renova, financiamento para a renovação dos canaviais. No ano passado, o Pró-Renova ofertou R$ 4 bihões em recursos, com desembolso de R$ 1,3 bilhão. Este ano, a oferta sera a mesma.

4.    Redução de 10% para 7,7% nas linhas para investimento em estocagem de etanol.

 

***


Os incentivos surgem em um momento em que espera-se uma safra melhor, com expansão de 8% na área plantada e projeção de 16% a mais na produção de etanol.


***


Mas a Fazenda continua desperdiçando oportunidades com seus sucessivos pacotes de bondades. Era hora de articular uma agenda maior, com definições claras do seu papel na matriz energética; definir estratégias conjuntamente com as entidades do setor, de maneira a destravar os investimentos.


Depois, soltar as benesses como corolário desse trabalho.


Mas insiste-se nas medidas soltas e pontuais.


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