Rio São Francisco: nova redução da vazão de reservatórios deve ser decidida
January 5, 2016 12:56
O volume de água que sai do reservatório de Sobradinho em direção à foz do Rio São Francisco vem sendo modificado nos últimos anos
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Uma reunião nesta terça-feira na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) deve definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.
No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O volume de água que sai do reservatório de Sobradinho em direção à foz do Rio São Francisco vem sendo modificado nos últimos anos por causa da falta de chuva na região. A vazão mínima do reservatório é de 1.300 m³/s, mas já foi reduzida, a pedido do ONS, para 1.100 m³/s, depois para 1.000 m³/s e, em junho, para 900 m³/s, que é o volume praticado atualmente.
A redução da vazão é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a 0, o que prejudicaria a geração de energia na região. De acordo com o ONS, o reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está em 2,11% de sua capacidade máxima. Os reservatórios das usinas da Região Nordeste estão com 5,04% da capacidade.
A redução, no entanto, pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco critica a redução das vazões, que começou a ser praticada em 2013. Para a entidade, é possível encontrar alternativas para garantir a geração de energia.
Apesar do nível baixo dos reservatórios no Nordeste, o Ministério de Minas e Energia garante que a situação de abastecimento de energia é confortável, devido ao volume de usinas térmicas e eólicas existentes e também pelos intercâmbios de energia elétrica gerados em outros locais do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que permitiria até mesmo que nenhuma energia fosse gerada pelas hidrelétricas na região.
Mariana: conselho define destino de doações para vítimas
January 5, 2016 11:40
As contribuições, que somam mais de R$ 1 milhão, serão aplicadas para que as crianças estudem
Por Redação, com agências – de Brasília:
Um conselho, formado por representantes das comunidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, prefeitura e Instituto Federal de Minas Gerais, reuniu-se na noite de segunda-feira, em Mariana, em Minas Gerais.
Foi para definir o destino das doações feitas às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrida no dia 5 de novembro.
As contribuições, que somam mais de R$ 1 milhão, serão aplicadas para que as crianças estudem. Os casais sem filho também terão direito a uma parte do valor.
Segundo a prefeitura, o dinheiro será dividido igualmente entre as crianças, independente da quantidade de filhos por família. Os casais que não tem filhos receberão o valor de uma criança.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, informou que recebeu doações de pessoas famosas. Ele disse que destinará o valor para uma poupança em nome de cada criança, que só poderá usar o dinheiro ao completar 18 anos.
– Recebemos um agasalho doado pelo ex-jogador de futebol Zico, do Flamengo, um relógio do apresentador Faustão, um livro de receitas da apresentadora Ana Maria Braga e outros objetos. Vamos fazer um leilão com esses itens e o valor será depositado em uma caderneta de poupança para as crianças – disse o prefeito.
Está sendo realizado um levantamento junto aos órgãos responsáveis para estimar a quantidade de crianças da região. A informação de quantas crianças e do valor destinado a cada uma delas será divulgada após nova reunião do conselho, marcada para a próxima segunda-feira na prefeitura de Mariana.
Valor de indenização
Acordo firmado no dia 23 de dezembro pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem.
O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.
Durante a reunião ficou definido o valor indenizatório de R$ 20 mil para cada família desabrigada, sendo que R$ 10 mil são antecipação de uma futura indenização. Os outros R$ 10 mil não poderão ser descontados futuramente. Além disso, mesmo se conseguirem emprego, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo, mais 20% por dependente e mais uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades. O valor da indenização final não foi definido.
As famílias que perderam parentes vão receber R$ 100 mil. Os produtores rurais, que também serão indenizados, não tiveram o valor definido.
A Samarco cumpriu a determinação de pôr todas as famílias em casas alugadas até o Natal. Para o pagamento da antecipação de indenizações, o Ministério Público concordou em desbloquear valor suficiente, dos R$ 300 milhões que estão bloqueados pela Justiça. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para prestar conta à Justiça do valor gasto.
O reassentamento definitivo dos atingidos pelo desastre, com a reconstrução das comunidades, é o principal ponto da próxima reunião de conciliação, que foi marcada para 20 de janeiro de 2016. No momento, as famílias estão em casas alugadas pela empresa.
Aluguéis
A Samarco se comprometeu a manter as famílias em casas alugadas por até três meses, a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que possam organizar a mudança em definitivo. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, caberá à mineradora custear o aluguel por até 12 meses.
As pessoas que ficaram desabrigadas, mas que optaram por não ser alojadas em hotéis ou casas alugadas, deverão receber o valor de um aluguel mensal médio, de R$ 1,2 mil, retroativo a 5 de novembro de 2015, salvo acordos já estabelecidos.
Criança indígina é assassinada em Santa Catarina
January 4, 2016 13:43
As rodoviárias são espaços frequentemente escolhidos pelos Kaingang para descansar, quando estes se deslocam das aldeias
Por Redação, com ACS – de Brasília:
O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, manifestou sua indignação com o cruel assassinato de Vítor Pinto, criança Kaingang de dois anos de idade. O crime ocorreu na rodoviária de Imbituba, município de Santa Catarina.
Vitor estava sendo amamentado pela mãe, Sônia da Silva, quando um homem se aproximou, acariciou seu rosto e, com um estilete, o degolou. Enquanto a mãe e o pai, Arcelino Pinto, desesperados tentavam socorrer a criança, o assassino seguiu caminhando pela rodoviária até desaparecer.
Vítor faleceu em um local que a família Kaingang imaginava ser seguro. As rodoviárias são espaços frequentemente escolhidos pelos Kaingang para descansar, quando estes se deslocam das aldeias para buscar locais de comercialização de seus produtos. A família de Vítor é originária da Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó, Oeste de Santa Catarina. Vítor estava na rodoviária com os pais e outros dois irmãos, um de seis anos e outro de 12.
Trata-se de um crime brutal, um ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano. Um tipo de crime que se sustenta no desejo de banir e exterminar os povos indígenas.
A Polícia Militar da região deu por desvendado o fato em poucos minutos. Prendeu, num bairro pobre, um presidiário, que usufruía do benefício do indulto de Natal e Ano Novo. Aparentemente tudo estava solucionado. Mas na delegacia da Polícia Civil de Imbituba o delegado ouviu o pai e a mãe de Vítor, e ainda outra testemunha, um taxista que estava no local na hora do crime. O homem indicado pela Polícia Militar como autor do assassinato não foi reconhecido pelas três testemunhas.
Informações colhidas na delegacia por um advogado que acompanhou a família Kaingang dão conta de que esse cruel assassinato pode estar relacionado a ações de grupos neonazistas ou de outras correntes segregacionistas, que difundem o ódio e protagonizam a violência contra índios, negros, pobres, homossexuais e mulheres.
O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação com o clima de intolerância que se propaga, na região sul do país, contra os povos indígenas. Um racismo, às vezes velado, às vezes explícito, é difundido através de meios de comunicação de massa e em redes sociais. Ocorrem, com certa frequência, manifestações públicas de parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio contrários aos direitos dos povos indígenas e que incitam a população contra estes povos. Em todo o país registram-se casos de violência e de intolerância contra indígenas e quilombolas, manifestadas concretamente nas perseguições, nas práticas de discriminação, na expulsão e no assassinato de indígenas. Nestes últimos dias pelo menos cinco indígenas foram assassinados no Maranhão, Tocantins, Paraná e Santa Catarina.
O Conselho Indigenista Missionário espera que esse crime hediondo seja efetivamente investigado e que, não se cometam erros ao tentar dar uma resposta imediata à sociedade, imputando a um inocente crime que não praticou.
Vila Velha: pedras menores do Morro da Boa Vista serão retiradas
January 4, 2016 12:17
Uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas
Por Redação, com ABr – de Brasília:
As ações no Morro da Boa Vista, em São Torquato, foram intensificadas pelas equipes da Prefeitura de Vila Velha. No domingo, uma equipe de geólogos, geógrafos e engenheiros foi até o local para realizar uma avaliação da área. Como primeira ação, ficou definido que as pedras menores serão partidas, com britadeiras, em pedaços menores (chamado desmonte). Além disso, serão feitos trabalhos de drenagem para evitar enxurradas.
Uma equipe de engenheiros do Rio de Janeiro deve chegar a Vila Velha nesta segunda-feira para reavaliar o local e indicar novas ações que podem ser feitas para conter as pedras maiores localizadas no alto do morro. Na noite da última sexta-feira, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos leves.
Em reunião com os moradores, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, explicou quais procedimentos serão realizados para ajudar os moradores da área de risco e tirou dúvidas. “Será feita uma nova avaliação no local e, em seguida, definiremos quais intervenções são prioritárias. As famílias serão retiradas. Uma triagem está sendo feita com os desabrigados que estão sendo levados para locais seguros”, explicou Miranda.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Vila Velha, domingo a prefeitura forneceu caminhões para que as famílias da região pudessem retirar seus pertences das casas da região. Trezentas e quarenta famílias já foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social, totalizando 1170 pessoas. Ao todo, 40 famílias estão abrigadas em uma escola, totalizando 101 pessoas. Todas as famílias estão recebendo alimentação, kits de higiene pessoal, colchonetes, lençóis, travesseiros e entretenimento para crianças e jovens.
Motorista que invadiu a portaria do Ministério da Fazenda será encaminhado a presídio
January 4, 2016 11:20
Uma caminhonete com placa de Londrina invadiu a entrada de serviço do Ministério da Fazenda
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O motorista da caminhonete que invadiu na madrugada desta segunda-feira a portaria do Ministério da Fazenda deve ser encaminhado a um presídio, segundo informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal (PF). Neste momento, ele está na Superintendência da PF em Brasília, preso em flagrante por dano qualificado.
Dirigindo uma caminhonete com placa de Londrina, o motorista, cuja identidade não foi informada pela Polícia Federal, invadiu a portaria principal do ministério por volta das 4h40 e acabou sendo preso por policiais militares.
Como a invasão foi em um prédio federal, ele foi encaminhado à PF, que agora detém sua custódia. A invasão destruiu as portas de vidro do edifício e as catracas que registram a entrada de visitantes e funcionários. Não houve registro de feridos.
O expediente nesta segunda-feira está mantido e os servidores devem entrar pela portaria do Anexo do ministério.
Florianópolis e Belo Horizonte com passagens mais caras
January 3, 2016 16:52Na capital paulista, a tarifa de ônibus, metrô e trem será reajustada, a partir de 9 de janeiro, de R$ 3,50 para R$ 3,80
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Mais duas capitais – Florianópolis e Belo Horizonte – reajustaram as tarifas de transporte público e têm novos preços a partir deste domingo. No sabado, o reajuste entrou em vigor no Rio de Janeiro e em Salvador. Em São Paulo, a tarifa do transporte público urbano sobe a partir do dia 9.
Na capital catarinense, o reajuste chegou a 11,94%, publicado em decreto no Diário Oficial do Estado no fim de dezembro. A passagem de ônibus subiu de R$ 3,10 para até R$ 3,50, no caso de pagamento em dinheiro. Para os usuários de bilhete eletrônico (cartão magnético), o novo valor será R$ 3,34. O reajuste também afetou as tarifas sociais e de estudantes.
Em Belo Horizonte, o reajuste, que entrou em vigor à 0h de hoje, foi de 8,45%. De acordo com a prefeitura da capital mineira, o aumento ficou abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mesmo período do cálculo tarifário, que alcançou 10,97%.
Com o aumento, a tarifa principal dos ônibus da capital mineira subiu de R$ 3,40 para R$ 3,70. Segundo a prefeitura, 80% das linhas se enquadram nessa tarifa.
Já o sistema de transporte metropolitano da Grande Belo Horizonte teve reajuste médio de 12,89%, com aumento da tarifa principal de R$ 3,95 para R$ 4,45 também partir deste domingo.
São Paulo
Na capital paulista, a tarifa de ônibus, metrô e trem será reajustada, a partir de 9 de janeiro, de R$ 3,50 para R$ 3,80, aumento de 8,57% para o bilhete único.
Segundo as secretarias Municipal de Transportes, responsável pelos ônibus municipais, e Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo transporte dos metrôs e trens estaduais, “mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária, porque são beneficiários de gratuidades, usam bilhetes temporais, que não terão aumento, ou são trabalhadores que pagam o limite legal de 6% do salário para o vale-transporte”.
Rodovias de São Paulo têm movimento intenso na volta do feriado
January 3, 2016 12:44Na Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, tráfego lento do km 35 ao km 36, sentido São Paulo, por excesso de veículos
Por Redação, com ABr – de São Paulo:
O movimento foi intenso na manhã deste domingo em algumas rodovias paulistas na volta do feriado prolongado do Ano-Novo. Algumas delas, como a Imigrantes, apresentaram longos congestionamentos.
Nas rodovias que ligam a capital paulista ao litoral sul há congestionamento entre os quilômetros (km) 70 e 65 na Imigrantes, sentido capital, já na baixada. Na região de serra da mesma rodovia, o tráfego é intenso nas duas pistas que operam no sentido São Paulo.
Também há congestionamento na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, sentido São Paulo, entre os km 292 e 280. Na Anchieta, há lentidão no sentido litoral, por causa da Operação Comboio, utilizada quando há neblina na região.
Na Tamoios, que liga a capital ao litoral norte, há lentidão do km 351 ao km 349 e do km 49 ao km 44, sentido capital, por excesso de veículos.
No Sistema Anhanguera/Bandeirantes, que liga a capital ao interior, o tráfego de veículos estava normal pela manhã, em ambos os sentidos. Nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, o tráfego de veículos também era normal.
Na VIA Dutra, que liga a capital ao Rio de Janeiro, há lentidão entre os km 86 e 87, sentido São Paulo, por causa do excesso de veículos. Também há lentidão entre os km 213 e 227, sentido São Paulo, por causa de um acidente.
Na Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, tráfego lento do km 35 ao km 36, sentido São Paulo, por excesso de veículos. No sentido oposto, também lá lentidão entre os km 56 e 58, por excesso de veículos.
Na Regis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, lentidão do km 351 ao km 349, sentido São Paulo, por excesso de veículos. Também há lentidão no mesmo sentido, entre o km 49 e o km 44.
Vila Velha decreta estado de emergência
January 2, 2016 14:34As quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas
Por Redação, com ABr – de Brasília:
A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou, neste sábado, estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.
Na noite de sexta-feira, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.
As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.
Tarifas de ônibus mais caras no Rio e em Salvador
January 2, 2016 13:19Capitais como Boa Vista, Belo Horizonte e São Paulo também terão as tarifas mais caras este mês
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
As tarifas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro e de Salvador estão mais mais caras desde este sábado. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do município no dia 31 de dezembro, aumentou o preço da passagem de R$ 3,40 para R$ 3,80. O reajuste se aplica também ao Bilhete Único Carioca, que pode ser usado em até duas viagens em ônibus ou ônibus e trem dentro do Rio.
O aumento de 11,8% foi calculado através de índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já em Salvador, o reajuste foi de 10% (ou R$ 0,30), já que a tarifa passou de R$ 3 para R$ 3,30.
Apesar de ter sido anunciado na última quinta-feira, o aumento da tarifa pegou alguns passageiros de surpresa no Rio de Janeiro. O porteiro Otoniel Ramos, que mora em Nova Iguaçu e precisa de dois ônibus para chegar ao trabalho, na zona norte da cidade, disse que não sabia que uma nova tarifa entraria em vigor hoje.
– Vi muitas pessoas dando o dinheiro ao motorista e só depois o motorista diz que a passagem aumentou. Esses reajustes acabam caindo sobre a população em geral. No final, é o trabalhador que acaba pagando – disse.
No Rio também houve aumento da tarifa de táxis (a bandeirada subiu de R$ 5,20 para R$ 5,40, enquanto o quilômetro rodado passou a custar R$ 2,30).
Já em Salvador, o mesmo reajuste da tarifa de ônibus foi aplicado ao metrô, também a partir deste sábado.
Além de Rio e Salvador, outras capitais também já tiveram ou terão aumentos de tarifas de ônibus neste mês, como Boa Vista (10,7% desde ontem), Belo Horizonte (8,45% a partir do dia 3), Florianópolis (11,94% a partir do dia 3) e São Paulo (8,57% a partir do dia 6).
Quatro jovens são executados em Guarulhos
January 2, 2016 13:13Os baleados chegaram a ser levados para atendimento em hospitais da região, mas o único sobrevivente foi um rapaz de 29 anos
Por Redação, com ABr – de São Paulo:
Cinco jovens com idades entre 19 e 29 anos foram baleados por desconhecidos dentro de um bar, na rua Domingos de Abreu, que fica no bairro Jardim Vila Galvão, em Guarulhos, zona leste da Grande São Paulo, aos 30 minutos da madrugada deste sábado. Apenas um deles sobreviveu. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, testemunhas relataram que um carro preto parou em frente ao local e um grupo de homens saiu de dentro do veículo atirando contra as vítimas.
Os baleados chegaram a ser levados para atendimento em hospitais da região, mas o único sobrevivente foi Assis Mendes da Costa Júnior, de 29 anos. Ele foi teve ferimentos no tórax e na mão e passou por cirurgia no Hospital Geral de Guarulhos, onde segue internado. Mendes deve ser a peça principal para a polícia civil desvendar a chacina, que foi a primeira registrada no estado de São Paulo neste ano.
As demais vítimas da chacina são: Leonardo José de Souza, de 23 anos; Francisco Fernando Pereira Caetano, de 23 anos; Hermes Augusto Inácio Moreira, de 19 anos e Adriano José Silva Araújo, de 28 anos. A perícia foi acionada, mas não encontrou nenhuma capsula ou projéteis no local. O caso está sendo conduzido pelo 2º Distrito Policial de Guarulhos.
Número de chacinas sobe em SP
O número de chacinas no Estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O Estado registrou 17 casos neste ano, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anerior, que vitimaram 64 pessoas. Os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.
Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.
A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.
SUS: sancionada lei que prevê plástica para mulher vítima de violência
December 31, 2015 12:03
De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher.
O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial.
De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.
Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.
A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização.
Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos.
São Silvestre: cerca de 30 mil pessoas celebram último dia do ano
December 31, 2015 9:49
É comum encontrar também equipes de corrida que treinam todo o ano juntos
Por Redação, com ABr – de São Paulo:
Cerca de 30 mil corredores devem lotar a Avenida Paulista no último dia do ano, na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre. Ao lado de corredores de elite, atletas anônimos de todo o Brasil participaram da prova que tem 15 quilômetros (km) de trajeto, percorrendo pontos da região central de São Paulo. Às 8h40 foi a largada das atletas do feminino e pouco depois, largaram os atletas do masculino. Os atletas de ponta foram seguidos por um mar de pessoas com mensagens, fantasias e disposição para completar a prova, que comça na altura da Rua Frei Caneca e termina próximo à Avenida Brigadeiro Luís Antônio.
Entre as promessas de pódio para o Brasil, está o mineiro Giovani dos Santos. Ele foi o melhor atleta brasileiro nas últimas edições da prova, tendo ficado na quinta colocação no ano passado. Na elite do feminino, está Joziane Cardozo, que foi a melhor classificação do Brasil em 2014, no oitavo lugar. Os principais destaques da prova continuam sendo os quenianos e etíopes. Dawit Fikadu Admasu, da Etiópia, campeão no ano passado também participa neste ano. Assim como o queniano Stanley Koech, que ficou a segunda colocação.
Confraternização
– A gente vem também para celebrar, para festejar o encerramento do ano – diz o auditor fiscal Eduardo Tanaka, 48 anos, que competiu vestido de super-homem. Já é a quinta vez que ele participa e veio de Florianópolis com a esposa, a fonoaudióloga Raquel, 37 anos, vestida de mulher-maravilha. O casal dedicou os minutos antes da prova para tirar fotografias com os demais participantes. “É a primeira vez que viemos fantasiados. É bom porque aumenta a integração”, disse Eduardo.
Teve gente que aproveitou para noivar durante a corrida. O brasiliense Daniel Lima, 48 anos, e a paraguaia Selva Jimenez, 45 anos, se conheceram há anos em uma prova no Rio de Janeiro. “Decidimos fazer esta surpresa”, disse o noivo, que já corre a São Silvestre há 9 anos e, pela primeira vez, vai competir vestido de terno. Selva também veio a caráter: branco, véu e grinalda. Eles dizem que a roupa não atrapalha o desempenho na prova e que, apesar de concluírem todo o percurso, eles encaram a prova mais como uma festa. “Não é pela competição. É muito bom estar aqui”, disse Daniel.
É comum encontrar também equipes de corrida que treinam todo o ano juntos. É o caso da Vem Comigo, que reúne corredores de diferentes bairros de São Paulo. Ao longo do ano, eles participam de diversas competições, mas também acreditam que a São Silvestre é diferente. “A gente termina o ano se confraternizando. Vamos nos reunir no final da Brigadeiro (Luís Antônio) para cruzar a linha de chegada juntos”, disse o administrador de empresas Roberto Denoni, 43 anos.
Amilton Silva, 52 anos, carrega 6,3 kg de uma cabeça de boi como capacete há 7 anos. Ele, que corre a São Silvestre desde os 16 anos, explica que se sente com mais força com os chifres na cabeça. “É sinal de virilidade, de força, para entrar com bastante energia, me sinto mais energizado”, disse. O paulistano costuma terminar sempre a corrida, mas reconhece que o peso do adorno atrapalha um pouco o desempenho. “Costumo fazer em uma hora e vinte, ou trinta, no máximo”, apontou.
Aedes aegypti volta a assustar o Brasil em 2015
December 30, 2015 13:15
O ciclo de reprodução do Aedes aegypti, do ovo à forma adulta, pode levar de cinco a 10 dias
Por Redação, com ABr – de Brasília:
A procura por repelentes em farmácias e drogarias de todo o país está em alta neste verão e o produto dificilmente é encontrado nas prateleiras. Tudo em razão da circulação de um velho conhecido do brasileiro: o mosquito Aedes aegypti. Além da dengue e da febre chikungunya, o vetor também transmite o vírus zika, recém-chegado ao Brasil.
Na semana passada, o Ministério da Saúde alertou que as medidas de combate ao mosquito devem ser reforçadas durante as férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas. A recomendação aos viajantes é que, antes de saírem de casa, façam uma vistoria para eliminar recipientes que possam acumular água parada e servir como criadouro.
O ciclo de reprodução do Aedes aegypti, do ovo à forma adulta, pode levar de cinco a 10 dias. Por isso, segundo o governo, mesmo em uma viagem curta, é preciso estar atento aos cuidados e à prevenção. Um balde esquecido no quintal ou um pratinho de planta na varanda do apartamento, após uma chuva, podem facilmente se tornar foco do mosquito e afetar toda a vizinhança.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do Comitê de Virologia Clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia, Nancy Bellei, explicou que o aumento de casos de infecção pelos três tipos de vírus durante o verão é esperado em razão de características biológicas do Aedes. Os ovos do mosquito, segundo ela, podem ficar grudados às laterais internas e externas de recipientes por até um ano sem água e, cinco ou seis dias após a primeira chuva, já formam novos insetos.
– No Brasil, as condições climáticas não são regulares. Há uma intersecção muito grande, com fenômenos como chuva e temperaturas mais altas acontecendo durante a maior parte do tempo. Temos áreas mais frias sim, mas somos um país de clima todo tropical. Na maior parte do ano, temos temperaturas que variam de amena a mais quente e áreas chuvosas – destacou.
O Ministério da Saúde informou que enviou, este mês, larvicida a diversos estados do Nordeste e do Sudeste brasileiro em quantidade suficiente para tratar um volume de água equivalente a 3.560 piscinas olímpicas, totalizando mais 17,9 toneladas do produto utilizado para eliminar as larvas do mosquito.
Este ano, foram enviadas, ao todo, 114,4 toneladas de larvicida para todo o país, numa tentativa de tratar 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, a pasta divulgou que já adquiriu mais 100 toneladas do produto, quantidade que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016, totalizando investimento da ordem de R$ 10 milhões.
São Paulo tem 17 chacinas com 69 mortes em 2015
December 30, 2015 10:47
Um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos
Por Redação, com ABr – de São Paulo:
O número de chacinas no Estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O Estado registrou 17 casos neste ano, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anerior, que vitimaram 64 pessoas. Os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.
Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.
A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.
Quatro meses após os crimes, o processo ainda não chegou à Justiça. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) relatou o inquérito ao Ministério Público estadual (MP-SP) e sete pessoas foram indiciadas. Seis são policiais militares e um é guarda civil metropolitano. Do Ministério Público, o inquérito segue para o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A Secretariade Segurança disse ainda que outro homem foi preso, acusado de ameaçar testemunhas do caso.
A defensora pública de Osasco, Maíra Coraci Diniz, que acompanha o caso e atua na defesa de duas famílias, informou que o inquérito está com o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do próprio Ministério Público. “Ainda não há um processo judicial formalizado. Há um inquérito por enquanto”, disse. O grupo é responsável por analisar o processo e oferecer a denúncia criminal à Justiça, se for o caso.
Também há uma investigação em curso na Corregedoria da PM, que está em fase de instrução. Após consulta para comprovar a acusação, o caso deve seguir para a Justiça Militar.
Quando o caso chegar à Justiça comum e à Justiça Militar, deve haver um entendimento sobre quem vai julgar o processo. “É uma discussão jurídica sobre competência, porque o tribunal militar julga crimes militares, aí eles vão ver se é um crime militar ou um crime comum, apesar de ter sido praticado por militares”, explicou a assessoria da Secretaria de Segurança.
Autoria desconhecida
Além das chacinas, ocorreram no Estado mais 123 casos de homicídio com autoria desconhecida, que deixaram 144 pessoas mortas. Essa classificação inclui os assassinatos que vitimam uma ou duas pessoas. Em todo o ano de 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes.
O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves explicou que os assassinatos enquadrados em “autoria desconhecida” podem ser casos de chacinas de determinada região, como os assassinatos ocorridos em Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto, por exemplo, em que houve ataques em diversos pontos próximos, mas registrados em boletins de ocorrência diferentes.
– Em Osasco falaram em 19 (assassinatos) na chacina. Mas tivemos mortes por autoria desconhecida de cinco pessoas, entre a morte de Ademilson Pereira de Oliveira (policial militar, morto em 7 de agosto) e a chacina propriamente dita (que pode ter ocorrido como vingança pela morte do policial), que eles não contabilizaram por ser autoria desconhecida, mas o modus operandi é o mesmo: tiro no rosto, no tórax, na cabeça – disse o ouvidor.
Pavilhão 9
Em 18 de abril, outra chacina deixou oito mortos na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9. Por volta das 23h, três pessoas armadas entraram na sede da torcida organizada do Corinthians. Doze torcedores ainda estavam no local quando os criminosos chegaram. Quatro conseguiram fugir, mas os demais foram obrigados a se ajoelhar e depois se deitar no chão. Todos foram executados. Sete morreram no local. A oitava vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.
A defensora pública Daniela Skromov explicou que a investigação da chacina na Pavilhão 9 foi dividida em duas parte: “Uma virou processo judicial contra o Rodney (Dias dos Santos, um ex-policial militar) e contra o Walter (Pereira da Silva Junior, um policial militar), com denúncia. Quando o promotor (do MP-SP) apresenta a denúncia, as investigações param com relação a esses autores”. Ela acrescentou que a segunda parte da investigação segue para identificação do terceiro autor e eventuais outros autores.
Rodney e Wagner são acusados da chacina. O processo está em fase de audiência de instrução, já na Justiça, quando testemunhas de acusação e de defesa são ouvidas. Como são muitas testemunhas, as audiências foram desmembradas. Após essas audiências, ocorre o julgamento, ainda sem previsão de data. “O julgamento não tem previsão e pode ter três resultados: a pronúncia, que é a decisão que manda (o caso) a júri popular; a impronúncia, que não leva a juri e engaveta o caso por falta de provas; ou a absolvição sumária”, explicou a defensora.
A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que o DHPP já relatou o inquérito dos crimes da Pavilhão 9 ao Ministério Público, indiciando duas pessoas. As duas já estiveram presas, mas uma delas, o policial militar Walter, obteve liberdade. “Há suspeita de participação de uma terceira pessoa, ainda não identificada, cuja atuação é investigada em outro inquérito policial”, confirmou a secretaria.
Federalização das investigações
Familiares de vítimas e movimentos sociais e de direitos humanos, preocupados com a demora na investigação e, muitas vezes, com a falta de punição aos responsáveis pelas chacinas, buscam uma solução para os processos, principalmente aqueles que envolvem policiais militares. Para eles, uma alternativa seria convocar a Polícia Federal para auxiliar nas investigações desse tipo de crime no Estado de São Paulo.
O relator da Comissão de Violência e Letalidade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, afirmou que há uma lentidão na apuração de chacinas. Ele acredita que a federalização de alguns casos, passando as investigações do âmbito estadual para o federal, poderia acelerar os processos.
– O aparelho do Estado não é competente para investigar uma questão de chacinas que envolvem policias militares do estado. Como você vai pedir para a Corregedoria da Polícia Militar investigar a corporação dela? (O Estado) não tem vontade de punir e mostrar em público quem são os que comandam as chacinas”, diz Luiz Carlos. Além disso, ele aponta que, quando há envolvimento de policiais, o estado faz um julgamento precoce das vítimas. “Muitos porque tem passagem (pela polícia), muitos porque estavam em local que era periferia, mas isso não justifica uma questão de chacina – exemplificou.
Questionada sobre a capacidade de investigar a polícia, a Secretaria de Segurança disse que tem competência e estrutura para investigar o que chamou de “desvios de conduta praticados por policiais”, seja por meio de inquéritos policiais ou pelas corregedorias.
Em encontro ocorrido há duas semanas, com a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entidades da sociedade civil, familiares de vítimas de violência e representantes dos poderes estadual e municipal, o Condepe informou que está finalizando um relatório sobre mais de 20 chacinas ocorridas no Estado e que encaminhará ao CNDH.
– O conselho, dentre as comissões permanentes, tem uma que é Direitos Humanos e Segurança Pública em que nós analisamos essas ocorrências criminosas que são as chacinas e também grupos de extermínio e atuamos na cobrança de políticas públicas e de responsabilização nos Estados – explicou a vice-presidente do conselho, Ivana Farina.
– O conselho é um órgão que tem como investigar essas violações, que tem como tratar disso de forma preventiva e também tem a possibilidade de aplicar sanções aos agentes violadores – disse ela.
SP lança nova proposta para regulamentar Uber
December 29, 2015 14:04
O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados
Por Redação, com Reuters – de São Paulo:
A prefeitura de São Paulo iniciou nesta terça-feira uma segunda tentativa de regulamentação do aplicativo de transporte privado individual Uber, com uma proposta de cobrança de taxas para esse tipo de serviço.
O texto do projeto foi colocado em consulta pública e poderá receber sugestões e aprimoramentos nos próximos 30 dias, segundo comunicado da prefeitura.
O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e adquirir créditos de quilômetros para operar.
Os créditos serão disponibilizados pela prefeitura e terão preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação na cidade e distância percorrida.
Além disso, o texto prevê que os aplicativos terão seis meses para disponibilizar ferramentas que permitam conectar usuários com destinos semelhantes para que até quatro passageiros dividam um veículo durante o trajeto.
O anúncio do projeto foi marcado por protestos de taxistas, que se reuniram na frente do edifício da prefeitura, no Viaduto do Chá, centro da cidade.
Trata-se da segunda tentativa da cidade de regulamentar o Uber, que tem cerca de 1,8 mil motoristas em São Paulo. Na primeira, a prefeitura criou alvarás para os novos “táxis pretos”, carros de luxo chamados por aplicativos.
Na ocasião, o Uber declarou que não se encaixava na proposta, uma vez que não se classificava como serviço de táxi, e continuou operando.
Procurado, o Uber não se manifestou até o momento sobre a nova proposta da prefeitura.
Na semana passada, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que autoriza serviços de transporte individual privado de passageiros, em outra tentativa de regulamentar o Uber. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em fevereiro.
