Justiça convoca Neymar a depor como investigado por venda ao Barcelona

A investigação começou depois que um sócio do clube catalão questionou os valores públicos do acordo para a contratação de Neymar

Por Redação, com Reuters – de Madri:

O juiz espanhol José de la Mata convocou o atacante Neymar a depor na condição de investigado como parte do inquérito que apura supostas irregularidades na contratação do jogador brasileiro pelo Barcelona, de acordo com documentos judiciais divulgados nesta quarta-feira.

O juiz também convocou os pais do jogador, assim como o presidente do clube espanhol, Josep María Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell.

A audiência de Neymar está marcada para 2 de fevereiro às 10h, enquanto Rosell e Bartomeu vão comparecer ao tribunal no dia 1º do mesmo mês.

Também foram convocados a prestar depoimento como investigados os ex-dirigente do Santos Luis Álvaro de Oliveira Rivero e Odilio Rodrigues Filho, que estavam à frente do clube quando Neymar foi negociado com o time espanhol.

A investigação começou depois que um sócio do clube catalão questionou os valores públicos do acordo para a contratação de Neymar. O Barcelona disse inicialmente que tinha pago 57,1 milhões de euros pelo jogador, mas admitiu depois que o custo total foi de quase 100 milhões de euros.

Bartomeu era vice-presidente de Rosell quando Neymar foi contratado junto ao Santos em 2013, em um acordo complexo que envolveu diversos contratos com o jogador e seu pai.

Tanto Bartomeu como Rosell negam ter cometido irregularidades na transação. Rosell renunciou devido a acusações que afirmavam que o clube tinha sonegado milhões de euros em impostos.

Tempos estranhos esses

A democracia, cujo pressuposto de existência é o convívio respeitoso dos contrários, o respeito à opinião alheia, no Brasil

Por Hélio Leitão – de Brasília:

Numa madrugada de fins de dezembro do ano que acabou de terminar, o cidadão Francisco Buarque de Hollanda foi vítima de hostilidades, ao sair de um restaurante no Rio de Janeiro, chamado às falas que foi por um grupo de jovens que lhe sapecaram, entre outros impropérios, um “você é um merda”, tudo em razão de sua opção política de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, legítima e democraticamente eleita, não custa repisar.

O episódio teve enorme repercussão midiática e trouxe à baila o tema da intolerância política, cancro social que parece vir ultimamente dando o tom do debate político e mesmo das relações interpessoais.

Agudizado pelo acirramento do último processo eleitoral, o ódio de classe, herança atávica e adormecida de nossa ancestralidade escravocrata, parece ganhar as ruas. Personalidades outrora pitorescas e que sequer eram levadas a sério, como o protofascista Jair Messias Bolsonaro, misógino e homofóbico, ganham a dignidade de mito. Nesta senda, a agenda política nacional sofre brutal retrocesso conservador, a ponto de se verbalizar em manifestações de rua a pregação pela volta da ditadura militar.

A democracia, cujo pressuposto de existência é o convívio respeitoso dos contrários, o respeito à opinião alheia, no Brasil, está sob fogo cerrado. Atentai, democratas de todos os matizes e colorações partidárias…

Já quanto ao cidadão atacado nas ruas do Leblon, o letrista de Apesar de você, o romancista de Budapeste e O irmão alemão, o comendador das artes e das letras da França, ícone da cultura nacional, levou tudo na boa: foi até os jovens e, fleumático como ele só, com eles tentou travar um diálogo civilizado, como o fazem os bons democratas. Em vão, claro.

Em tempo: o título do artigo foi tomado de empréstimo do filósofo ateniense Platão, que à sua época sentenciou: “Tempos estranhos são esses em que vivemos, quando velhos e jovens são ensinados na escola da falsidade. E o único homem que se atreve a dizer a verdade é chamado de uma só vez um louco e insensato”.

Hélio Leitão, é advogado, foi presidente da OAB/CE e é secretário da Justiça e Cidadania

Documentos confirmariam haver discos voadores

Por Sheila Sacks, do Rio de Janeiro:

“A abordagem da imprensa e da maioria da mídia acerca da ufologia é um fracasso total” (Rubens Junqueira Villela, cientista e primeiro brasileiro a pisar na Antártida).

Em maio de 2013, a BBC News veiculou matéria sobre um tema que a mídia em geral ignora ou enfoca de forma folclórica talvez por entendê-lo fantasioso. Tratava-se de uma ocorrência relacionada à aparição de ufos (unidentified flying objects) ou ovnis (objetos voadores não identificados ou discos voadores), termos utilizados no Brasil.

A notícia comentava o relatório da firma britânica UK Airprox Board, especializada em segurança de voos e incidentes aéreos, que analisou um episódio acontecido em 2 de dezembro de 2012, quando um avião de passageiros por pouco não colidiu com um objeto não identificado.

O avião em questão, um Airbus A320, preparava-se para aterrissar no Aeroporto Internacional de Glasgow, na Escócia, quando o piloto e os tripulantes viram um objeto à frente aparecer repentinamente e passar embaixo da aeronave, a uns dez segundos de distância, segundo o comandante. Porém, o radar não teria detectado nenhum tipo de aeroplano naquele momento, e imediatamente após o incidente foi iniciada uma busca na região sem resultados. Em um trecho da conversa registrada entre o controlador de voo, na torre de monitoramento, e o piloto do avião, logo após a passagem do objeto, este afirma “não ter certeza do que é (o objeto)”, e acrescenta que “sem dúvida é bem grande, e é azul e amarelo”.

A investigação não conseguiu determinar o tipo de objeto descrito, apesar de descartar a possibilidade de ser outra aeronave ou um balão meteorológico. No seu parecer final, a UK Airprox Board admitiu que as fontes de vigilância disponíveis não obtiveram êxito em rastrear nenhuma atividade que correspondesse àquela narrada pelo piloto do A320, ainda que as condições meteorológicas fossem consideradas favoráveis para a observação. Esse seria mais um entre milhares de incidentes aéreos não conclusivos ou mal explicados que a mídia se exime em apurar mais profundamente, limitando-se apenas a reportá-lo.

Governo Blair investigava Ovnis

Desde 2003, o governo britânico vem disponibilizando ao público e à mídia documentos ufológicos – antes catalogados sob a rubrica de secretos e ultrassecretos – que podem ser consultados em seu Arquivo Nacional (The National Archives – TNA). Esse acesso foi ampliado a partir de 2008 com a incorporação de novos arquivos, agora também disponíveis na internet.

Em um desses lotes, abertos à consulta pública em 2012, é descrito o trabalho de agentes do Projeto UFO (UFO Desk), no período do governo do Primeiro Ministro Tony Blair (1997 a 2007), que tinham a tarefa de produzir informes diários sobre ovnis para o ministério da Defesa (MOD). Cabia ao setor acompanhar os relatos e as investigações sobre possíveis “avistamentos”, gerenciar os pedidos de consulta de dados pela mídia e pesquisadores, e manter contato com ufólogos. Um serviço assinalado como “o mais estranho da administração pública inglesa” pelo jornalista e pesquisador David Clarke, responsável pela catalogação e liberação dos arquivos UFO no TNA.

Segundo Clarke, a partir de 2005, com a implementação da Lei de Liberdade de Informação (Freedom of Information Act-FOIA) em todos os patamares de governo, a pressão de vários segmentos da sociedade para a divulgação dos registros oficiais sobre ovnis se acentuou e o tema foi um dos mais solicitados ao MOD para consultas. Na ocasião, o subsecretário de Estado de Defesa Tom Watson confirmou que os arquivos UFO eram os tópicos mais requisitados para liberação, seguidos das consultas sobre recrutamento, investigações funcionais e eventos históricos como a Segunda Grande Guerra e o conflito das Malvinas.

Margareth Thatcher e o Roswell inglês

Mas, apesar da liberação dos documentos – antes mantidos sob sigilo militar – um antigo funcionário do MOD, Nik Pope, que dirigiu o UFO Desk na década de 1990 e deixou o ministério em 2006, revelou que os nomes de muitas pessoas ficaram ininteligíveis para mantê-las propositadamente no anonimato e que os arquivos somente receberam o nada consta após uma análise minuciosa e a certeza de que não se constituíam ameaça à segurança nacional. Ainda assim, determinados arquivos foram retidos de acordo com as exceções estipuladas pela FOIA.

Para Pope, o mais relevante nesses registros diz respeito à segurança aérea, porque existem muitos relatos de incidentes onde aviões comerciais por muito pouco não se chocaram com objetos não identificados. Contudo, em 2009 a divisão UFO foi desativada pelo MOD que entendeu que os milhares de “avistamentos” narrados pelo público não tinham valor militar. Entretanto, o especialista acredita que o MOD continua de forma não oficial monitorando radares e “avistamentos” relatados por pilotos militares e da aviação civil.

Um desses relatos ficou conhecido como o caso Roswell inglês, em alusão ao famoso incidente ufológico que teria ocorrido em 1947, na cidade de Roswell, no noroeste dos Estados Unidos (estado do Novo México) envolvendo a queda de um ovni, fato negado pelas autoridades militares americanas. Na Inglaterra, no início do governo de Margaret Thatcher, na década de 1980, o “avistamento” de “luzes inexplicáveis” pairando sobre a Floresta Rendlesham – de acordo com o memorando de 13 de janeiro de 1981, assinado pelo subcomandante da base da Força Aérea Britânica (Royal Air Force – RAF) de Bentwaters, tenente-coronel Charles Halt – também foi considerado “não significativo para a Defesa”. O incidente que envolveu “avistamentos” de ovnis se estendeu por quatro dias, em dezembro de 1980, e foi presenciado por dezenas de militares. Na época, as bases de Bentwaters e Woodbridge, no leste da Inglaterra, estavam sendo usadas pela Força Aérea dos Estados Unidos.

Por ocasião da morte de Margaret Thatcher, em abril de 2013, David Clarke lembrou que o desaparecimento da Dama de Ferro iria privar os ufólogos, definitivamente, de uma certeza sobre o real conhecimento da ex-primeira ministra sobre o incidente da Floresta Rendlesham. Ele contou que, em 1997, durante uma festa de caridade em Londres, Thatcher teve um encontro casual com a jornalista e ufóloga inglesa Georgina Bruni (1947-2008), e proferiu uma frase que intrigou a jornalista. Diante da pergunta sobre o fenômeno dos ovnis e de sua tecnologia avançada, Thatcher teria respondido: “Você não pode dizer as pessoas” (You can’t tell the people). A afirmação acabou se transformando no título do livro que Bruni publicou em 2000 sobre suas investigações acerca do episódio de Rendlesham Forest.

Interesse da realeza

Também o príncipe Philip, Duque de Edimburgo, marido da rainha britânica Elizabeth II, mostrou um interesse inusitado pelo tema. Em depoimento ao Clube Nacional de Imprensa, em Washington, em 2013, na audiência sobre “avistamentos” de extraterrestres, o ex-major da força aérea dos EUA, Geoge Filer III, contou que em 1962, quando estava em serviço na Base Sculthorpe RAF na Inglaterra, foi notificado pelo Controle de Londres que o radar tinha detectado um ovni. Ele voava sobre o Mar do Norte e se dirigiu ao local indicado. A surpresa foi grande: “A nave era maior do que qualquer coisa que eu tivesse visto antes”, assinalou. Mas o óvni, segundo o militar, percebeu a aproximação e desapareceu. “De repente, o ovni pareceu ganhar vida, as luzes brilharam intensamente e a nave acelerou como no lançamento de um foguete espacial.”

Poucas semanas do ocorrido, Filer e sua equipe receberam um convite do príncipe Philip para um jantar, e este se mostrou muito interessado em conhecer detalhes desse “avistamento”. O príncipe revelou ao oficial que já havia tido contato em muitas ocasiões com tripulações que interceptaram ovnis e que seu tio e tutor Earl Mountbatten viu ovnis de perto quando esteve na Marinha.

Wikileaks e os documentos sobre ufos

Outra liberação de documentos ufológicos bastante aguardada por estudiosos desses fenômenos, mas ignorada pela mídia, viria da parte de Julian Assange e de seu site Wikileaks. Em 3 de dezembro de 2010, após a publicação de mais de 250 mil telegramas diplomáticos sigilosos das embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo, o australiano respondendo às perguntas dos leitores do jornal britânico The Guardian confirmou que nos documentos secretos ainda não divulgados existiriam referências a ovnis. Entretanto, dois meses depois, Assange admitiu em comunicado que suas afirmações sobre registros ufológicos foram superdimensionadas.

Mas, três anos depois, ao divulgar 1,7 milhão de documentos diplomáticos do tempo de Henry Kissinger, quando este era secretário de Estado dos EUA (1973-1977), o Wikileaks também liberou 21 telegramas que continham referências a ocorrências ufológicas. Em um deles, enviado da embaixada dos EUA em Gana, na África, a Washington, em novembro de 1973, há o registro de como o espaço aéreo havia sido violado por ovnis, os quais se afirmavam não corresponderiam a aeronaves comerciais convencionais.

Outro documento, datado de 2006, revela um encontro na embaixada dos EUA na Lituânia, quando Albina Januska, um destacado político daquele país, falou que um grupo de pessoas do Leste é dirigido por um grupo de ovnis que exerce influência desde os cosmos. Também há a conversa ocorrida em 2010 entre o embaixador americano Ken Gross e o governador de uma cidade do Tajuquistão, país da Ásia Central. Gross escreve que na reunião com Mahmadsaid Ubaidullioev, este afirmou textualmente; “Sabemos que há vida em outras planetas, mas em primeiro lugar temos que fazer a paz aqui.”

Existem ainda referências datadas de 2007 sobre o descontentamento manifesto pelo secretário-chefe do gabinete japonês à época, Nobutaka Machimura em relação à proibição do governo de seu país de falar sobre a detecção de possíveis naves espaciais e extraterrestres perto da Terra. Em reunião, ele teria dito; ”Pessoalmente, eu absolutamente acredito que eles existem.” Em outro documento enviado da embaixada americana de Minsk para Washington, o então ministro de defesa da República da Bielorrúsia, general Yuri Zhadobin, explica o motivo para não prosseguir nas investigações mais profundas de tais fenômenos. ”A agência (KGB bielorussa) não tem recursos para passar tanto tempo investigando a atividades paranormal e os ‘avistamentos’ de ovnis como era feito anteriormente nos velhos tempos” (na antiga União Soviética).

Porém o registro secreto mais surpreendente sobre o tema partiu de um órgão científico federal – The Bureau of Oceans and International Environmental and Scientific Affairs (OES) – do Departamento de Estado americano. Criado em 1974 pelo Congresso dos EUA para atuar na política externa em relação às mudanças climáticas, energias renováveis e situações dos oceanos e dos polos, o bureau também lida com a questão espacial e a exploração do espaço através de um escritório próprio, o “Office of Space and Advanced Technology”. No documento divulgado pelo Wikileaks, datado de 26 de março de 1975, o OES enviava um informe com o seguinte título: “Arrangements to welcome extraterrestrial life forms to the US” (Normas para dar boas-vindas a formas de vida extraterrestres pelos Estados Unidos, em tradução livre).

Hillary Clinton promete investigar

Assange permanece asilado na embaixada do Equador em Londres desde junho de 2012 e um de seus mais importantes informantes, o soldado norte-americano Bradley Manning, analista de inteligência, foi condenado a 35 anos de prisão nos EUA. De acordo com o ex-senador pelo estado do Alasca, Mike Gravel, que em 2008 concorreu à indicação do Partido Democrata para a candidatura à Presidência dos EUA, a Casa Branca tem ajudado a acobertar a verdade sobre ufos. Em um painel sobre o tema, em Washington, na primeira semana de maio de 2013, ele culpou a mídia e o governo pelo acobertamento dos fatos. “O que estamos enfrentando aqui, por parte da imprensa e também do governo, é um esforço para marginalizar e ridicularizar as pessoas que possuem algum conhecimento específico.” Gravel revelou que os “relatos mais fortes” sobre ufos vêm justamente de ex-oficiais militares.

A pré-candidata do Partido Democrata à eleição presidencial americana de novembro de 2016, Hillary Clinton, afirmou que vai investigar o fenômeno dos ovnis se for eleita. ”Eu vou chegar ao âmago da questão”, assegurou. Ela deu a declaração ao repórter do jornal “The Conway Dayle Sun” que publicou a matéria no final de 2015 (30 de dezembro). A ex-primeira dama dos EUA lembrou que em 2007, Bill Clinton então presidente havia dito que os ovnis eram o assunto número um dos pedidos de informações de documentos oficiais formulados pelos cidadãos americanos. “Penso que já fomos visitados”, disse ela na reportagem.

Hillary contou que o diretor de sua campanha presidencial, John Podesta, é uma pessoa muito interessada no assunto de ovnis. Ele foi chefe de gabinete do governo de Bill Clinton e conselheiro do presidente Barack Obama até fevereiro de 2015. Se eleita, ambos pretendem criar um grupo especial para investigar a Área 51, uma base militar secreta no estado de Novo México suspeita de abrigar alienígenas e restos de uma nave que teria caído em Roswell.

A maior reportagem de todos os tempos

Por aqui, um encontro inédito reuniu ufólogos e representantes do Ministério da Defesa, em Brasília, em abril de 2013, onde se determinou que todos os documentos sobre o assunto sob a responsabilidade do Exército, Marinha e Aeronáutica fossem tornados públicos, como estabelece a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). A disposição do governo foi comemorada pelo ufólogo Ademar José Gevaerd, editor da revista UFO, presente ao encontro, que classificou a reunião de “histórica e sem precedentes em todo o mundo”. Além da promessa de manter um canal de comunicação permanente com os estudiosos dos fenômenos ufológicos, os militares que participaram da reunião revelaram que o maior número de requerimentos de informações ao órgão, a partir da regulamentação da LAI, em 16 de maio de 2012, tinha os ovnis como ponto de interesse, uma surpresa para os próprios ufólogos.

Porém, passados quase dois anos desse encontro a expectativa positiva dos ufólogos brasileiros não se efetivou. Isso porque a disponibilização de documentos sigilosos sobre operações militares envolvendo “avistamentos” de ovnis esbarrou em obstáculos como documentos destruídos e pastas ainda classificadas de secretas. Em 2013, o responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa, coronel da Aeronáutica Alexandre Emílio Spengler, admitiu que alguns documentos tinham sido extraviados e outros destruídos, já que o decreto 79.099 de 1977 permitia a destruição de documentos sigilosos. Quanto aos pedidos de informações negados até aquele momento, Spengler explicou que muitos documentos ainda estavam sob sigilo pelo fato de envolverem assuntos relacionados à segurança nacional, classificados como secretos ou ultrassecretos.

O interesse dos ufólogos convergiam, principalmente, para a chamada Operação Prato, ocorrida na cidade de Colares, no Pará, em 1977 (aparição de objetos luminosos hostis e gigantescas naves, segundo relatos), e o Caso Varginha, no sul de Minas Gerais (possível captura de dois extraterrestres e restos de uma nave espacial), em 1996.

Para o pesquisador e cientista Rubens Junqueira Villela, de 85 anos, antigo professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) e participante do Programa Antártico Brasileiro, a vida é um fenômeno universal e ela não está isolada ou ilhada, e sim interconectada pela própria tessitura do universo. Com mais de uma dezena de viagens ao polo Sul, ele presenciou, em 1961, um avistamento na Antártida a bordo do navio quebra-gelo “Glacier” da Marinha dos EUA, com outros membros da tripulação. O fato foi registrado por organizações científicas internacionais da época como o GEPA (Groupement d’Etude dês Phénomènes Aériens), da França, e o NICAP (Nacional Investigations Committee On Aerial Phenomena), dos EUA.

Em entrevista ao site “Ufovia”, em 2010, Villela criticou a maneira como a mídia encara a ufologia. “Com raríssimas exceções, os profissionais destes meios são incapazes de uma abordagem objetiva, investigativa e isenta de preconceitos. Simplesmente estão perdendo a maior reportagem de todos os tempos!”

Sheila Sacks, jornalista formada pela PUC-RJ sempre trabalhou em assessoria de imprensa.Tem artigos publicados nos sites Observatório da Imprensa e Rio Total. Desde 2009 mantém o blog “Viajantes do tempo”.

Direto da Redação é um fórum de debates, publicado diariamente, editado pelo jornalista Rui Martins.

Fifa: investigadores buscam penas maiores para Platini e Blatter

Por Redação, com Reuters – de Zurique:

Os investigadores de ética da Fifa afirmaram nesta terça-feira que pretendem apresentar recurso que pode estender as suspensões de oito anos do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do presidente da Uefa, Michel Platini, do futebol, criando a possibilidade de banimento total do esporte.

Blatter e Platini foram suspensos no mês passado por violações éticas, deixando o futebol mundial sem liderança, enquanto o esporte procura sair de uma séries de casos de corrupção. Ambos têm negado qualquer irregularidade.

Os dois escaparam de uma potencial exclusão permanente, exigida pelo braço investigativo do comitê, devido ao painel da câmara arbitral não ter encontrado evidências de suborno no pagamento de 2 milhões de francos suíços (US$ 2 milhões) feito pela Fifa a Platini em 2011, com a aprovação de Blatter.

– Anunciamos que pretendemos apelar contra a suspensão de 8 anos para Platini e Blatter, disse o porta-voz do painel de investigação, Andreas Bantel, a repórteres em Zurique, sede da Fifa.

Enquanto Blatter e Platini disseram que o painel buscava uma suspensão vitalícia do esporte, Bantel se recusou a comentar sobre o conteúdo da apelação.

A crise que aflige o mundo do futebol começou em maio, com a prisão de um grupo de dirigentes da Fifa em um hotel de luxo de Zurique, incluindo o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Desde então, a Justiça Federal da Suíça congelou cerca de US$ 80 milhões em ativos de 13 contas bancárias e os Estados Unidos acusou 41 pessoas e entidades em uma investigação de corrupção que se estende por entidades de futebol ao redor do globo.

Turistas podem ficar sem atendimento médico nos Jogos Olímpicos, dizem entidades

Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A rede pública de saúde do Rio de Janeiro não está preparada para atender os milhões de turistas que virão para as Olimpíadas, afirmaram os dirigentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ).

– Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e precisamos interromper um ciclo de impunidade na saúde do Rio de Janeiro – disse o presidente do sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele adiantou que vai ajuizar uma ação contra o governo do Estado por crime de responsabilidade pelo quadro atual da saúde no Rio.

– Os estrangeiros que vierem para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão dificuldade de serem atendidos e que encontrarão uma situação gravíssima. Tememos que haja mortes por conta desse problema e os médicos não poderão ser responsabilizados por isso – acrescentou.

Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs), que segundo ele é caro, ineficaz e antiético.

– O Tribunal de Contas (do município) avaliou 12 contratos de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões – disse. Ele afirmou que o Estado enfrenta hoje déficit de cerca de 150 leitos, diariamente. “E quando se fala em oncologia, no Rio, a fila é de cerca de 600 pacientes por dia. Morre gente todo o dia no Rio de Janeiro por falta de condições nos hospitais”, declarou.

O governo do Estado informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre as críticas e declarações feitas na coletiva.

Estado de emergência

No dia 23 de dezembro, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, decretou Estado de Emergência no Sistema de Saúde. Dias depois, o Ministério da Saúde criou um gabinete de crise e anunciou envio de R$45 milhões ao governo Fluminense para amenizar a crise na saúde.

Na semana passada, os hospitais estaduais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, foram municipalizados. Na manhã de segunda-feira, funcionários do Rocha Faria protestaram contra a municipalização do hospital, alegando que o hospital está sendo privatizado, e não, municipalizado, já que vai ser gerido por uma organização social (OS).

MPRJ recomenda suspensão de contratações por Organizações Sociais.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, na segunda-feira, ao Município do Rio de Janeiro, a suspensão de todas as novas contratações por meio de Organizações Sociais (OSs) para a saúde. Para o MP, ainda é necessária uma reestruturação interna na Secretaria Municipal de Saúde, que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão, em razão da atual fragilidade de controle.

No documento, os promotores de Justiça destacam o desvio de, pelo menos, R$ 48 milhões em recursos públicos, por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com o município do Rio, sem que as fiscalizações empreendidas pela secretaria tivessem constatado a ocorrência do desvio. O MP afirmou que a prefeitura não acolheu as recomendações anteriores, que já demonstravam a existência de irregularidades nos contratos de gestão com as organizações.

O município deve instaurar auditorias para rever todos os contratos de qualificação e seleção, bem como a compatibilidade entre os preços praticados pela Organização Social e os preços vigentes, e apurar se os recursos públicos pagos estão efetivamente revertidos em assistência. A prefeitura tem prazo de seis meses para concluir as auditorias e o resultado deve ser apresentado em audiência pública, organizado pela secretaria municipal de saúde, com ampla divulgação na mídia, até o dia 30 de junho deste ano.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que acata todas as recomendações do Ministério Público. O processo de reestruturação já foi iniciado, desde o início do ano passado, com a criação das coordenadorias regionais de emergência, fiscalização permanente dentro das unidades geridas por organizações sociais, incorporação de 130 servidores nas comissões técnicas de avaliação e adequações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Município, pela Controladoria Geral do Município (GGM) e do próprio Ministério Público.

Procon autua estabelecimentos de venda de taxímetro

A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

Após pedido da Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR), o Procon Estadual realizou nesta terça-feira a operação Bandeira 2, com objetivo de fiscalizar lojas que vendem e fazem a calibragem de taxímetros. A maior parte dos estabelecimentos vistoriados fica no polo da Rua Padre Manuel da Nóbrega, na Piedade. Dos 22 fiscalizados, 20 foram autuados.

A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos e 17 foram multados. A ação foi determinada após uma denúncia feita pelo Conselho Regional dos Taxistas à SMTR sobre a cobrança indevida da troca do valor no taxímetro.

Além das irregularidades encontradas, o Procon vai investigar uma suspeita de cartelização de preços, já que em algumas lojas os fiscais encontraram tabelas com os mesmos valores para produtos e serviços. Essa tabela foi fornecida pela Associação dos Lojistas de Taxímetro do Estado do Rio de Janeiro. Quatro lojas praticavam valores diferentes por serviços e produtos, de acordo com a forma de pagamento, o que é proibido pela Portaria 118/1994, do Ministério da Justiça.

Os dois estabelecimentos nos quais não foram encontradas irregularidades são Auto Taxímetro (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 626, Piedade) e Zaap Taxímetros (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 801, Piedade).

A Secretaria Municipal de Transportes ressalta que não possui responsabilidade sobre a aferição nem pela fixação dos valores cobrados pelos relojoeiros.