Fortalecer os Conselhos de Cidadãos e Cidadania brasileiros e formular políticas de apoio aos brasileiros residentes no exterior. Este foi o tema do encontro da presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes, e a representante da Hellebust, Consultoria Internacional, a advogada, Celma Hellebust, ocorrido nesta quinta-feira, 09/4, em Brasília.
Deputada Jô Moraes (esq.) e Celma Hellebust. | Foto: Cláudia Guerreiro
O ponto central da conversa foi a proteção aos Direitos Humanos, com foco no Plano de Ação estabelecido pela IV Conferência Brasileiros no Mundo. O item 19 deste documento, que trata da defesa dos direitos de menores brasileiros no exterior, foi apresentado como uma referência para o fortalecimento dos Conselhos no exterior.
Dados estimativos do Itamaraty – peça importante no trabalho a ser desenvolvido neste processo – mostram que, atualmente, 2.801.249 brasileiros vivem fora do país. Este número aponta para a crescente necessidade de ampliação da rede de apoio a estes cidadãos, sobretudo em aspectos relevantes para a sua segurança tais como previdência e assistência social, direitos humanos, questões de gênero e saúde.
Para Jô Moraes, a Subcomissão de Imigração, coordenada pelo deputado Eduardo Barbosa “será a principal articuladora desse esforço de construção política de apoio aos brasileiros que moram no exterior”. A presidente da Comissão entende que “a partir deste ponto será possível instrumentalizar o Itamaraty para fortalecer a criação dos Conselhos. No momento em que isto ocorrer, será possível fazer uma política de enfrentamento dos problemas comuns a todo este grupo, como os que tangem aos direitos previdenciários e direitos humanos”.
Conselhos de Cidadãos e Conselhos de Cidadania
O Conselho de Cidadãos é um espaço de aconselhamento, informal e apolítico, nos consulados do Brasil. Seu objetivo é aproximar os brasileiros residentes em outros países e a rede consular, criando uma ponte entre o governo e a sociedade civil no exterior.
A finalidade principal destes grupos é a troca de ideias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira local. Atualmente existem mais de 50 Conselhos de Cidadãos no mundo. Em 2011 surgiram os Conselhos de Cidadania, com membros eleitos pela própria comunidade. Em menor número, estas unidades funcionam na Suíça (Genebra e Zurique), Espanha (Barcelona) e Grécia (Atenas).
Por Cláudia Guerreiro
