Nota pelo terremoto do Equador

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio de sua presidente, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), expressa seu profundo pesar com a notícia do forte terremoto que abalou o Equador em 16/04, tirando a vida de centenas de pessoas e ferindo outras milhares.

Neste momento de dor e comoção, a Comissão reitera toda a sua solidariedade ao povo equatoriano e renova o seu apoio e laços de fraternidade que unem Brasil e Equador, um país que possui estreitas relações de cooperação e integração com o Estado Brasileiro, desejando uma rápida recuperação ao país e sua população.

“Cidade de Refúgio” dará amparo à vitimas de perseguição religiosa

Parabenizando a iniciativa que conta com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), afirmou: “Esta é uma notícia de grande relevância, pois o Brasil é um país reconhecido internacionalmente por seu posicionamento democrático, acolhedor e tolerante”.

Curitiba foi a cidade escolhida para sediar a primeira “Cidade de Refúgio” no Brasil. O projeto, desenvolvido pela ONG Mais, tem como objetivo oferecer abrigo para um grupo específico de refugiados: aqueles que são vítimas de perseguições religiosas. A Cidade de Refúgio, que neste momento encontra-se em fase de construção na região metropolitana da capital paranaense, poderá abrigar até 150 refugiados por vez e a expectativa é de que comece a funcionar já no próximo mês de maio. Toda a mão-de-obra que atua no local é voluntária.

As populações abrigadas no local terão um tempo médio de permanência estabelecido entre dois e quatro meses e, de acordo com pesquisas sobre razões de refúgio realizadas pela Comissão Internacional de Liberdade Religiosa dos Estados Unidos, serão oriundas de regiões como África, Ásia e Oriente Médio. O relatório da Comissão, aponta para violações sistemáticas de direitos humanos devido a práticas religiosas em países como Iraque, Síria, Nigéria, República Centro-Africana e Myanmar.

Segundo o diretor do projeto, Weston Lee Rayborn “queremos ser uma referência na acolhida de pessoas que são vítimas de perseguição religiosa. Entendemos que esse projeto é uma porta para uma nova fase da vida deles”.

Ao chegar à "Cidade de Refúgio", o refugiado receberá assistência para obter sua documentação e também informações sobre a vida no Brasil. Em seguida, na fase de inserção, se buscará uma forma de viabilizar sua integração socioeconômica na sociedade. O projeto se responsabilizará pelas despesas deste habitante enquanto ele estiver vivendo na “Cidade do Refúgio” e, ao final de sua permanência, serão estabelecidas parcerias com instituições ou indivíduos que possam assumir seus custos por até um ano após a sua saída.

A “Cidade de Refúgio” prevê moradias pré-moldadas, destinadas a cada núcleo familiar e um centro comunitário, onde ocorrerão aulas de cultura brasileira e língua portuguesa. Haverá também um ambiente terapêutico para fornecer assistência médica e odontológica; além de espaços para horta e piscicultura, onde terapias ocupacionais serão desenvolvidas por meio do trabalho manual e em meio à natureza.

Texto: Cláudia Guerreiro, em colaboração com ACNUR

Foto: Cláudia Guerreiro

Legenda: Jô Moraes entre representantes do ACNUR