Jô Moraes fala das conquistas e desafios da Comissão ao longo de 2015
16 de Dezembro de 2015, 16:18 - sem comentários aindaEm um discurso marcado pelas mudanças vividas este ano no contexto internacional, Jô Moraes (PCdoB/MG), fez um balanço de sua participação ao longo de 2015 como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
Em um ambiente, no âmbito mundial, “marcado pela multipolaridade e acirramento da tensão entre grandes potências, especialmente no oriente médio, pela crise migratória, a ameaça mundial do terrorismo, o aprofundamento da crise econômica mundial e a integração societária pela informação acelerada pela inovação tecnológica”, somada “a uma persistente crise econômica que fragilizou as economias nacionais, principalmente dos países emergentes, e as conquistas dos trabalhadores nos países desenvolvidos”, desafiaram o trabalho da Comissão.
Jô explicou que a comissão realizou 34 reuniões deliberativas, nas quais foram apreciadas 92 proposições, incluindo projetos de lei, mensagens, projetos de decreto legislativo e requerimentos diversos. Além disso, 32 audiências públicas ocorreram. Estas contaram com a participação de 122 convidados – dentre os quais cinco ministros de estado e outras altas autoridades governamentais – que atuaram como expositores e debateram as principais preocupações acerca das relações internacionais e da defesa nacional.
A CREDN, nesse período, teve o desafio de debater e apreciar propostas legislativas de grande importância. Destacaram-se os acordos celebrados entre os países do Bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), referentes ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento, o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, o acordo de cooperação tributária para a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras – FATCA, com os Estados Unidos e, com a Rússia, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda.
No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e delegações de 70 países, de todos os continentes. Nestas ocasiões foram definidos o estreitamento das relações de cooperação e de amizade entre os parlamentos e a ampliação dos Grupos de Amizade que facilitam a tramitação de temas pelos governos, como àqueles de grande relevância como a política migratória, a adequação da política sobre refugiados, a prevenção ao terrorismo, a política de apoio aos brasileiros no mundo, a cooperação humanitária, ao impasse na cooperação comercial entre Mercosul e União Europeia, a nova arquitetura financeira global, o Tratado das Nações Unidas sobre o Comércio de Armas e a integração regional via Mercosul, Unasul e Celac.
As relações com o Itamaraty também foram valorizadas. O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, foi um dos primeiros a comparecer às reuniões da Comissão. “Em sua fala, o Ministro nos lembrou dos 17 mil quilômetros de fronteiras com a América do Sul e a necessidade de reforçar as relações com o Mercosul e a Unasul. Estes e outros temas estratégicos para as relações exteriores do Brasil foram tratados pela CREDN sempre em cooperação com a equipe do Itamaraty. Pude notar como é capilarizada a ação do Itamaraty pelo mundo e como o Estado brasileiro precisa investir e garantir a qualidade deste trabalho”, afirmou Jô.
Para a presidente da CREDN, alguns temas certamente continuarão vigorando com força no próximo período: “Destaco alguns deles a seguir: a cooperação humanitária, que precisa ser ampliada na esfera da política. A Comissão recebeu representantes da organização Médicos Sem Fronteiras, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos”, lembrou.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e definem 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustentável dos 193 países signatários nos próximos 15 anos, também fizeram parte da agenda da CREDN. “O próximo desafio será a formação de uma Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Jô.
Ainda na pauta de Relações Exteriores, a presidente da Comissão frisou os assuntos do desenvolvimento econômico dos países do Mercosul e da Unasul e sua inserção mundial, os impactos do TPP ou Parceria Trans Pacífico (Trans Pacific Partnership) na economia mundial, que ainda não foram bem dimensionados, e o debate sobre o futuro do Mercosul e do ainda incipiente acordo bi-regional Mercosul – União Europeia.
No que tange à área de Defesa Nacional, o grande desafio de 2015, foi contribuir no debate da crise de financiamento que os projetos estratégicos das Forças Armadas enfrentaram, garantindo-lhes emendas ao orçamento e condenando o nível de contingenciamento a que o setor foi submetido. A CREDN teve três audiências com a presença dos ministros da Defesa do período – Jacques Wagner e Aldo Rebelo - para debater a segurança na faixa de fronteiras, além de um debate especial sobre o papel do Exército na Amazônia. Reflexão especial se deu na última audiência quando Aldo Rebelo sugeriu o debate em torno de um financiamento mais permanente para a área de defesa, com o estabelecimento de um percentual do PIB – Produto Interno Bruto.
Jô afirmou que “há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsabilidade das Forças Armadas, cujo desenvolvimento não pode sofrer solução de descontinuidade sob pena de graves prejuízos. Refiro-me aqui, entre outros, ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha e ao projeto FX-2, dos caças Gripen NG que modernizarão a Força Aérea Brasileira”.
Apresentando o perfil do Brasil como sendo de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação Jô explicou que “isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa. Temos fronteiras com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8.500 quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso. O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representam os novos desafios pela exploração do pré-sal”. E continuou: “Não somos uma ilha. O mundo está permeado de enfrentamentos radicais e de ações de intolerância. O Brasil precisa estar pronto para defender sua política de paz preparando-se para a dissuasão. A sociedade tem que se apoderar do debate e da construção de uma Política Nacional de Defesa moderna e democrática”.
Neste sentido, “o grande desafio que ainda se vive, nesta etapa da vida brasileira é convencer a sociedade que o debate sobre Defesa Nacional não é um debate exclusivo dos militares. A Política de Defesa Nacional tem que ser compreendida como responsabilidade compartilhada entre a sociedade e os militares, para garantir que a soberania nacional seja um compromisso de todos”, reforçou.
Jô terminou sua fala agradecendo a cada um que participou deste seu trabalho à frente da CREDN, destacando que “a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano politicamente conturbado. Este trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos seus membros, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”.
Foto: Assessoria CREDN
Aos vencedores do Nobel da Paz
10 de Dezembro de 2015, 15:30 - sem comentários aindaAs comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados(CDHM), representadas pelos seus presidentes, Jô Moraes (PCdoB/MG) e Paulo Pimenta (PT/RS), enviaram em 10/12 uma mensagem conjunta à Tunísia, por intermédio de seu embaixador no Brasil, Sabri Bachtobji, parabenizando o país e as quatro organizações tunisianas vencedoras do Prêmio Nobel da Paz 2015. Trata-se do Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia, constituído pelo sindicato União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), o patronato União Tunisiana da Indústria, do Comércio e do Artesanato (Utica), a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) e a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH).
“Esta homenagem é o reconhecimento dos esforços desenvolvidos pelo povo da Tunísia para assegurar o desenvolvimento da democracia no país, mesmo com ameaças terroristas”, destacou Jô Moraes, autora do requerimento de envio de Moção de Congratulação aprovada durante reunião conjunta das duas comissões. Para ela, o empenho e a determinação do Quarteto em promover a união de diferentes setores da sociedade foram fundamentais para a superação de uma grave crise que ameaçava o país e seu povo.
Nesta mesma data, em Oslo, na Noruega, o Quarteto recebe o Prêmio Nobel da Paz e oito milhões de coroas suecas, o equivalente a US$ 963 mil, pelo papel decisivo na transição da revolução (de 2011) até as eleições democráticas na Tunísia, que ocorreram em dezembro do ano passado.
Mensagem
Leia aqui a íntegra da Moção de Congratulação:
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vêm, perante a sociedade e o Governo da Tunísia, através de sua Embaixada no Brasil, expressar congratulação ao vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2015, o grupo Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, que agrega diversos setores e valores da sociedade tunisiana.
Esta Casa Legislativa parabeniza e exalta o relevante papel desempenhado pelo Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia no processo de democratização e de pacificação do país, pavimentando o caminho para um diálogo pacífico entre a população, os partidos e as autoridades, ajudando a alcançar soluções baseadas no consenso para os interesses do povo da Tunísia, buscando garantir direitos fundamentais para toda a população, sem distinção de gênero, convicção política ou religiosa, auxiliando na construção de um processo político alternativo e pacífico, quando o país estava à beira de uma guerra civil, exercendo papel fundamental na transição da revolução até a realização de eleições livres e democráticas na Tunísia, em dezembro de 2014, atuando como agente facilitador para o estabelecimento de um sistema de governo constitucional e democrático e colocando-se sempre ao lado do povo tunisiano na busca da paz, da democracia, dos direitos humanos e de uma fraternidade nacional.
O Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia prova que o diálogo e o consenso são as melhores armas para vencer a intolerância e a violência. O seu exemplo é uma inspiração e um alento para o mundo!
Brasília, 09 de dezembro de 2015.
Deputada JÔ MORAES – Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Deputado PAULO PIMENTA – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Aldo Rabelo: ‘precisamos do apoio do Congresso e da Comissão’.
4 de Dezembro de 2015, 10:41 - sem comentários aindaConvidado a falar sobre os assuntos do seu ministério na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o ministro da Defesa, Aldo Rabelo, participou em 2/12 de audiência pública juntamente com os comandantes das Forças Armadas. Além do ministro, compuseram a mesa o almirante de esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e o tenente-brigadeiro do ar, Nivaldo Luiz Rossato.
O convite foi feito em atendimento aos requerimentos dos de deputados Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Cabo Daciolo (sem partido/RJ), Carlos Zarattini (PT/SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Luiz Lauro Filho (PSB/SP).
Em sua apresentação, Aldo Rabelo falou da importância das Forças Armadas e seu papel no desenvolvimento da segurança do país, destacando tanto seus aspectos técnicos quanto humanos: “Estas instituições têm a função dual de defender e prosseguir o esforço de construção do país”. “O companheirismo, a camaradagem, a solidariedade são valores construídos por estas instituições. A construção tecnológica do país tem sido uma contribuição importante das forças armadas”, afirmou.
Seu discurso seguiu pelas questões orçamentárias, hoje contingenciadas pelo governo. Aldo Rabelo mostrou que as três instituições, Marinha, Exército e Aeronáutica têm projetos especiais, estratégicos, que se não forem desenvolvidos se tornam obsoletos: “Se não têm equipamentos, se não têm meios, elas – as Forças Armadas – não cumprirão o seu papel. Precisamos de recursos, portanto”. Ainda neste contexto, Aldo lembrou que a média de gastos dos países dos BRICS com defesa está acima de 2% do orçamento. “Será que nós não deveríamos imaginar que ter um percentual do PIB como parte do orçamento para as forças armadas?” questionou.
No seguimento, o ministro sugeriu que fosse pensada a possibilidade de o Brasil seguir um plano parecido “para que os projetos não sofressem uma interrupção, ou pior, uma descontinuidade, que nos prejudicaria de forma incalculável”. Como exemplo de equipamentos que já deveriam fazer parte da realidade brasileira, Aldo Rabelo citou o veículo lançador de satélite e o submarino à propulsão nuclear. “Acho que nós já deveríamos ter alguns destes programas essenciais mais avançados”, disse.
Em relação às áreas de fronteira, o ministro apresentou a Amazônia como sendo o grande desafio para o Brasil: “A cobiça sobre ela é tão antiga quanto atual. Nós devemos tratar deste assunto com equilíbrio e atenção”. No tocante às Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na região, Aldo Rabelo foi enfático: “Nós sabemos que estas agendas vêm carregadas de interesses que não são apenas os ambientais”. Do seu ponto de vista, é preciso haver algum tipo de controle sobre o trabalho delas. “Não digo proibição, mas controle sobre os recursos que financiam essas ONGs, especialmente as que atuam na Amazônia, de forma respeitosa, sem nenhum tipo de xenofobia ou intolerância, que fique claro”, reiterou.
Aldo lembrou que o Brasil, pela sua natureza geopolítica, não pode se esquecer de que sua política de defesa tem que atender a preservação da soberania ao longo de quase 17 mil quilômetros de fronteira. “Nós temos a presença extensiva por causa do nosso território. Não temos escolha. Um país que é detentor da sétima economia do mundo não pode desconhecer esta realidade ao traçar a sua política de defesa”, enfatizou.
Texto: Cláudia Guerreiro / Foto: Richard Silva
Comissão apresenta painel sobre o Plano de Partilha da Palestina
2 de Dezembro de 2015, 17:39 - sem comentários ainda
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), promoverá no próximo dia 3/12, às 10h, no plenário 3, um painel sobre a Resolução 181 das Nações Unidas que trata do Plano de Partilha da Palestina.
Entre os convidados a participar da mesa estão Jamil Murad, médico, ex-deputado federal, especialista na questão da Palestina, e Walid Raabh, representante da Federação Árabe Palestina do Brasil.
O Plano de Partilha da Palestina foi aprovado em 29 de Novembro de 1947 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua Resolução 181, em sessão presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Na ocasião, 56 dos 57 países-membros se encontravam representados.
Texto: Cláudia Guerreiro
Infografia: Assessoria CREDN
Nota pelo ataque à Tunísia
1 de Dezembro de 2015, 18:25 - sem comentários aindaA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), por intermédio de sua presidente, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), lamenta o ataque terrorista lançado contra a Tunísia em 24/11, que resultou em mais de uma dezena de mortos e outros tantos feridos.
A CREDN reafirma sua solidariedade ao povo tunisino e reitera seu repúdio aos terroristas e suas ações, apoiando sempre o desenvolvimento da democracia no país e seus esforços por uma sociedade justa e equilibrada, representada pelo Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia que recebeu, em 2015 o Prêmio Nobel da Paz.
Que este possa ser o espírito regente das lideranças da Tunísia, neste momento.
