Comissão discute segurança e inteligência com americanos
30 de Abril de 2015, 18:50Uma comitiva dos Estados Unidos reuniu-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na quinta-feira, 30/4, para avaliar o andamento da aprovação de um acordo na área de segurança pública entre os dois países. Além da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), participaram da reunião os deputados Heráclito Fortes (PSB/PI) e Nelson Marquezelli (PTB/SP).
Jô Moraes fala sobre cooperação com o representante do governo americano, Brian Mc Keon / foto: Cláudia Guerreiro
Durante o encontro, Jô Moraes destacou a importância da presença do grupo e da experiência dos EUA “para a construção de uma segurança com os cuidados necessários que envolvem as atividades de inteligência”. “Esta parceria, hoje, no mundo, é necessária”.
O subsecretário adjunto de Defesa para Políticas, Brian Mc Keon, comentou que o governo norte-americano ficará “muito satisfeito se o acordo for aprovado nas próximas semanas”.
Jô Moraes explicou que a proposta de cooperação só recentemente chegou à Câmara e disse acreditar que a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos vá apressar o processo de ratificação: “O acordo de cooperação em matéria de defesa deverá ser apreciado o mais breve possível. A visita da nossa presidente aos Estados Unidos da América deve ser motivo para que isto ocorra o mais rapidamente possível”.
Mc Keon completou: “Obama está interessado em desenvolver estas parcerias”. “De nossa parte percebemos que podemos aprofundá-las. Nas questões de segurança temos muita experiência e estamos abertos a ajudar o Brasil”, concluiu.
Por: Cláudia Guerreiro
Jô Moraes assume presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
29 de Abril de 2015, 14:40Fiscalizar as atividades de inteligência exercidas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esta é a principal missão da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que recebeu nesta terça-feira, 28/4, sua nova presidente, a deputada Jô Moraes (PC do B/MG), que preside também a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Foto: Edmilson Holanda
Composta por 12 membros – seis deputados federais e seis senadores – a CCAI desde 2000 garante que as ações desenvolvidas pelos serviços de inteligência brasileiros ocorram de acordo com o estabelecido nas normas constitucionais.
Na mesma reunião em que tomou posse e já presidindo a Comissão Mista, foram apresentados seis requerimentos, cinco dos quais foram aceitos. Entre os assuntos tratados estavam diversos convites às autoridades relacionadas à temática de inteligência e segurança para falarem sobre a situação atual dos serviços de inteligência brasileiros e das tentativas de cooptação de jovens pelo Estado Islâmico, além de uma solicitação de visitas aos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), este último de autoria da própria Jô Moraes.
Por: Cláudia Guerreiro
Mulheres sindicalistas buscam apoio para igualdade de trabalhadoras
29 de Abril de 2015, 14:27Um grupo de representantes do Fórum Nacional das Mulheres das Centrais Sindicais (FNMT) participou de um encontro com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Jô Moraes (PC do B/MG), em 23/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Foto: Assessoria da CRED
As participantes, representando as organizações União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pediram à deputada Jô Moraes que organize uma audiência pública para debater as convenções internacionais que tratam das matérias do interesse das mulheres trabalhadoras, já ratificadas pelo Brasil, que, entretanto, não são postas em prática no país.
Na ocasião as sindicalistas se referiram ao PL 371/2011, de autoria da ex-deputada Manuela D’Ávila (PC do B/RS), que até hoje não entrou na pauta de votação do Congresso. O grupo deseja ter um documento que abranja temas como saúde da mulher e violência ocupacional (assédios moral e sexual), reacendendo as discussões da luta pela igualdade.
Por: Cláudia Guerreiro
Reunião ordinária discute defesa e cooperação técnica
23 de Abril de 2015, 19:28Foguetes, satélites, cooperação transfronteiriça entre Brasil, França e Peru, além da regulamentação das condições de elegibilidade dos militares e a concessão de pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão de Suez. Estes foram os temas que tiveram parecer aprovado na reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, desta quarta-feira, 22/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Deputada Jô Moraes preside reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de defesa Nacional / foto: Cláudia Guerreiro
Na pauta da reunião constava ainda o requerimento da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), de autorização para que os membros da Comissão possam realizar, ao longo de 2015, visitas institucionais aos projetos estratégicos desenvolvidos pelas forças armadas.
As discussões foram abertas com a votação para o requerimento relativo ao Batalhão de Suez que no próximo ano completará 60 anos. O grupo foi formado a partir de uma resolução das Nações Unidas para integrar a Força Internacional de Emergência que tinha por objetivo manter a paz e a segurança na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
Já os requerimentos transfronteiriços tratavam dos acordos entre os governos brasileiro e francês acerca do transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas, o estabelecimento de regime especial de bens de subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L’Oyapock (França), além da cooperação em matéria de socorro de emergência entre os dois países. Incluído nesta categoria também estava o texto do acordo para a integração fronteiriça entre o Brasil e o Peru, na área de telecomunicações, assinado em Lima, em novembro de 2013.
Por: Cláudia Guerreiro
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute temas relacionados às migrações
23 de Abril de 2015, 17:20Na manhã desta quinta-feira, 23/4, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), recebeu um grupo de representantes da ONG Conectas, que trata de direitos humanos. Na pauta do encontro estiveram os temas como a lei de migrações, o banco dos BRICS e o tratado de comércio de armas.
Ao centro, a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes, conversa com as representantes da ONG Conectas. / foto: Cláudia Guerreiro
A coordenadora do grupo, Camila Asano, pediu a organização de uma audiência pública e destacou a necessidade de atualização da lei de imigração brasileira, que engloba dois aspectos: o estatuto do estrangeiro e a convenção das Nações Unidas sobre os trabalhadores imigrantes e suas famílias.
A deputada Jô Moraes explicou a existência da Subcomissão de Migrações e sugeriu que o grupo apresentasse uma proposta “com o objetivo de se fazer uma audiência pública” para melhor se trabalhar o tema.
Por: Cláudia Guerreiro
