Jô Moraes participa de cerimônia em homenagem ao patrono da aviação brasileira
29 de Julho de 2015, 17:25Comemorando os 142 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Jô Moraes (PC do B/MG), participou da cerimônia realizada em 20/07, em Brasília.
Presidido pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, o evento teve também a presença dos comandantes da Marinha, do Exército, e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Texto: Cláudia Guerreiro / Fotos: Agência Força Aérea
Atividades de Inteligência no Brasil
17 de Julho de 2015, 15:28Nestes últimos meses, que marcam um início conturbado nas atividades legislativas do país, tive a honra de assumir a presidência de duas importantes Comissões de debate legislativo: a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
Como presidente destas comissões tenho a oportunidade de, junto a meus pares, cumprir uma agenda de visitas aos centros de inteligência do país. Em maio e junho, visitamos a Agência Brasileira de Inteligência e o Centro de Inteligência da Marinha. No próximo semestre visitaremos outros centros e agências, a saber: os Centros de Inteligência do Exército, da Aeronáutica e da Polícia Federal, aprovados em requerimento.
Deste modo, gostaria de compartilhar as primeiras impressões e demandas recebidas dos dirigentes destes órgãos e dos demais que nos acompanham nas reuniões de ambas as Comissões.
A primeira questão seria desmistificar as atividades de Inteligência. Devemos compreender e disseminar que as atividades de inteligência são política e questão de Estado. Não é, e nem pode ser, atividade de governo ou de caráter policialesco. Um Estado soberano, como se pretende o Brasil, sétima economia do mundo, deve ter como ação estratégica as atividades de inteligência.
Para tanto é importante dialogar com a sociedade sobre o Plano Nacional de Inteligência, os marcos legais que definam com maior acuidade estas atividades, bem como de forma mais pública suas ações.
Não menos importante, senão mais, é a questão orçamentária.
Não se pode pensar em Inteligência de Estado sem recursos, sejam eles humanos ou tecnológicos. Para isso é fundamental garantir orçamento, se possível sem quaisquer contigenciamentos para a contratação de servidores especializados e investimentos em inovação e infraestrutura tecnológica, como no caso do Satélite de Gerenciamento da Amazônia Azul.
Como uma das nossas iniciativas mais imediatas, indicamos na última reunião desta comissão, nos dirigirmos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para solicitar a efetivação do concurso público que provê 470 cargos que são fundamentais para a recomposição dos quadros da ABIN. Assim como estamos em tratativas com a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a inclusão de emendas para Inteligência por esta Comissão.
Por isso, pensar e debater as Atividades de Inteligência significa esclarecer a sociedade sobre o que a Inteligência representa para a defesa, para a soberania e para a garantia das riquezas que fazem do Brasil um país-nação, uma país soberano.
Não podemos ter medo nem melindres ao falar sobre as atividades de inteligência. Devemos, sim, saber o que é sigiloso ou não. Debater as atividades e sua importância é fundamental. Para isso aprovamos nesta Comissão, uma série de audiências, como a primeira, que realizamos na última terça-feira, 14/7, sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência, para receber contribuições de pesquisadores, gestores, agentes e sociedade civil, de como fortalecer nossas agências e nossa Política de Estado para a Inteligência.
Da esquerda apra a direita: Joanisval Brito Gonçalves - Consultor Legislativo do Senado Federal, Denilson Feitoza Pacheco - Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, Deputada Jô Moraes (PCdoB) - presidente da CCAI e Edmar Furquim Cabral de Vasconcellos Junior - Oficial de Inteligência
Nesta audiência, reforça-se o que venho defendendo: Desmistificar as atividade de inteligência e definir em marcos legais, amplamente debatidos, as atividades que devem ser realizadas com garantia de recursos.
Segundo oficial de inteligência da ABIN, Edmar Furquim Cabral de Vasconcelos Junior, para quem a Agência Brasileira de Inteligência é o único órgão brasileiro de inteligência, não existe inteligência sem sigilo, assim sendo, quem trabalha na ABIN necessita proteção da identidade ao longo de sua vida profissional.
Para Denilson Feitoza Pacheco, presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, o Brasil precisa restaurar seus sistemas de inteligência. Pois não é possível pleitear um lugar na segurança internacional sem desenvolver a própria Inteligência. Para o mesmo, o Brasil ainda vive uma precariedade de sistemas e de legislação, e para isso mudar é fundamental entendermos que para um Estado soberano cumprir com suas obrigações, precisa fortalecer inteligência.
Reforço, assim como os participantes do debate, que precisamos vencer o medo, o preconceito histórico sobre as atividades de inteligência, que se tiveram papel fundamental para cerceamento de direitos em períodos ditatoriais, hoje são fundamentais para garantir, em período democrático e multilateral, os nosso direitos, o nosso desenvolvimento e a preservação de nossas riquezas e biodiversidade.
Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional e, Presidente da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Países do sudeste asiático querem acordos de cooperação com o Brasil
16 de Julho de 2015, 10:38Um mercado potencial de mais de 600 milhões de consumidores distribuídos por 10 países com economias crescentes, PIB de US$ 2.4 trilhões e vontade de fazer acordos nas áreas de energias renováveis, comércio, indústria, educação e cultura com o Brasil. Este foi o perfil apresentado pelos países-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático – ASEAN (em inglês, Association of Southeast Asian Nations), durante a reunião realizada em 15/7 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Durante duas horas, embaixadores de seis dos 10 países participantes do bloco (Indonésia, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã) falaram sobre as economias de seus países e expressaram seu interesse em estreitar laços com o Brasil. Do encontro participou também, além da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes, o deputado Átila Lins (PSD/AM), que sugeriu de pronto a criação de um Grupo de Amizade Brasil – ASEAN de maneira a fortalecer as relações com seus países-membros. Jô Moraes, por sua vez, avaliou a importância de se ter presentes membros do Itamaraty que possam avaliar as áreas de interesse para o estabelecimento de acordos de cooperação.
Atual presidente do bloco, cuja gestão se altera a cada seis meses, o embaixador da Tailândia, Pitchayaphant Charnbhumidol, explicou que “os entendimentos entre blocos fortalecem os países integrantes destes grupos, assim como os acordos econômicos e sociais existentes entre eles”, e destacou que nos últimos 10 anos o volume comercial entre o Brasil e a ASEAN cresceu 480%, alcançando 4,5% de todo o comércio exterior brasileiro.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Grupo de Amizade Brasil – Portugal deverá ser reinstalado em breve
10 de Julho de 2015, 9:12Um grupo de parlamentares portugueses, em visita à Câmara dos Deputados, reuniu-se com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes, para discutir as relações entre os dois parlamentos e ações desenvolvidas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que inclui, além de Brasil e Portugal, outros sete Estados: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Parlamentares portugueses encontram-se com deputados brasileiros na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O encontro aconteceu em 8/7 e dele participaram ainda os deputados Rosângela Gomes (PRB/RJ), Átila Lins (PSD/AM), Paes Landim (PTB/PI) e Otávio Leite (PSDB/RJ). Em discussão esteve a reativação do Grupo de Amizade Brasil – Portugal, sugerida por Jô Moraes, “importante para a manutenção dos laços entre os dois países”, cuja presidência poderia ficar a cargo de Paes Landim. A presidente da CREDN lembrou ainda que, “neste momento não há nenhum acordo entre os dois países tramitando pelo Congresso”.
Por sua vez, o grupo português destacou a importância do Brasil no cenário internacional e, sobretudo, dentro da comunidade de países lusófonos, podendo, por isso mesmo, contribuir de forma decisiva para a discussão de temas como o agronegócio e o turismo, entre outros.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Saúde, Mercosul e Unasul são debatidos em reunião da Comissão
9 de Julho de 2015, 18:15Em reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de defesa Nacional (CREDN) ocorrida nesta quarta-feira, 8/7, temas como o projeto de seguro-saúde para estrangeiros, Mercosul e Unasul, entre outros, geraram grande debate em torno de sua aprovação.
O projeto de lei relatado pela deputada Jandira Feghali que pretende tornar obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que venham fazer turismo no Brasil, a exemplo do que já ocorre em outros países, foi aprovado após intensa discussão e um voto contrário.
Por outro lado, o parecer do deputado Átila Lins sobre o tema "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", para fins de desenvolvimento tecnológico, recomendando ao presidente da Casa uma manifestação favorável à aprovação, foi destaque. Em suas considerações, Átila informa que “da perspectiva desta Comissão, não vislumbramos qualquer afronta à Defesa Nacional em virtude de uma possível autorização para condução da pesquisa a que se refere à Consulta em análise”.
E sublinha que “essa atividade científica conduzida por empresa pública brasileira,(...) mesmo que em faixa de fronteira, contribui para o fomento à nossa economia, o que também, reflexamente, incrementa nossas capacidades no âmbito da Defesa Nacional”.
Em relação às temáticas Mercosul e Unasul (União das Nações Sul-Americanas), no primeiro caso, que trata do Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, datado de 16/12/10, houve a aprovação do parecer. Entretanto, a aprovação do texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, teve que ser retirado da pauta por falta de consenso entre os parlamentares.
Na ocasião foram também aprovados requerimentos relacionados à violência doméstica e sequestro internacional de crianças filhas de brasileiras, ao plano nacional de exportações, transferência de condenados na Bélgica, á cultura com Serra Leoa e à rede internacional de bambu e rattan.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro